A REVOLUÇÃO E O PAPEL DO ESTADO!

A REVOLUÇÃO E O PAPEL DO ESTADO!

Por Jeorge Cardozo*

   O papel da revolução é romper com as barreiras entre a superstição do Estado capitalista burguês, o comércio produzido por ele e trazer o homem de volta a si mesmo. A consciência, hoje comum, vislumbrada pela ideologia capitalista burguesa, da possibilidade da autodestruição humana. Tudo parece apontar, em sinistra evidencia, para o desaparecimento do homem.

   A transformação da existência humana em um processo de produção e consumo resulta em uma aceleração crescente da troca de bens, delineada pelo modo de produção vigente, tendo o uso da natureza de forma predatória e irresponsável, como se a geração atual fosse à última a se utilizar dela. Todas as coisas habitação, vestuário, mobiliário, economias assumem caráter efêmero. Em todos os setores, o mesmo se afirma: a permanência deixa de existir, em nada mais é possível confiar. E o povo? Existem verdadeiramente, enquanto cidadão em busca de transformações que vêm a nosso encontro ou se colocam enquanto sujeitos ativos? Antes que busquemos respostas a tais considerações, é preciso saber qual o papel da revolução e do Estado e, de como ele se apresenta para nós. Com efeito, não temos consciência do que seja o Estado e qual o papel que o mesmo desempenha para inibir as ações revolucionárias no seio da sociedade de classe, a partir do momento em que nos encontramos tendendo para a alienação ideológica. “A classe dirigente domina também como pensadora, como produtora de idéias, e regula a produção de idéias de sua época: assim suas idéias são idéias dominantes da época” (Marx e Engels, 1970: 81).

   Não há Estado sem as classes conflitantes, nem revolução sem o entendimento desse conflito. Em outras palavras, não há revolução sem sujeitos ativos, nem transformação antes de crises generalizadas. A revolução real é manifestação da realidade e não a realidade por si só, distante da crise generalizada como tal. Somos lançados a esse processo dialético, onde nos orientamos com o auxilio do conhecimento cientifico universalmente válido, que, entretanto, nada nos diz acerca do que esteja para além de seus limites impostos pela ideologia dominante. “A classe dirigente tem de exercer seu poder em seu próprio interesse de classe, enquanto afirma que suas ações são para o bem de todos” (Marx e Engels, 1970:106). Só o conhecimento de causa, efeito e conseqüência dessa dialética, nos pode libertar da escuridão alienante da superestrutura ideológica vigente.

   Portanto, a mudança de mentalidade só existe na medida em que aparece a dicotomia crise-mudança e o sujeito torna-se consciente de si mesmo, por assim dizer, como sujeito revolucionário, porque reconhece essa dignidade em si mesmo e nos outros homens. Como bem diria Kant “nenhum homem pode ser, para outro, apenas meio; cada homem é um fim de si mesmo”. A farsa da democracia vigente, como bem diz Jaspers, só serve para o homem contemporâneo “colocar o voto na urna como sendo o único ato político praticado pelo povo e praticado sem maior reflexão. No fundo, isso equivale a decidir por aclamação, que a mesma oligarquia de partidos e de pessoas continue no poder. Nenhum deles trabalha em favor da liberdade política interna ou a favor da liberdade de pensamento. Nenhum deles procura ajudar o povo a educar-se politicamente. Carentes de vocações, esses políticos encaram suas funções como um simples emprego, vantajoso sob todos os aspectos, com bom salário, direito a aposentadoria e sem qualquer risco” ( Jaspers, 1965: 72). Falar que isso é democracia, não passa de legitimar, no seio da sociedade, conceito de igualdade, mediante falácias, continua Jaspers, “a democracia degenera em oligarquias de partidos. O que se tem por cultura não passa de bolhas de sabão em salões literários. O espírito perde densidade” (Jaspers, 1965: 72). Destarte, numa discussão hostil entre indivíduos inflexíveis, cada qual busca impor sua opinião ao outro; num debate aberto entre indivíduos esclarecidos, ambos querem assegurar-se da posse da verdade, como se essa fosse imutável.

   Portanto, quando compreendemos nossos próprios juízos, tornamos mais livres com respeito a eles. Sem embargo, nenhuma compreensão permite que nos apropriem das potencias que produzem a significação inteligível e que, não obstante, estão presentes em nós. “Resistência de culturas contra-hegemônica vem seguindo uma tradição, desde os pensamentos anti-colonialista” (Boaventura Santos, 1995: 55).

   Seja a revolução o que for, está presente no ideário humano e a ele necessariamente se refere. Certo é que ela rompe o estado de inércia do homem para lançarem-se as mudanças em curso. Mas retorna a realidade para aí encontrar seu fundamento histórico dialético sempre original. O problema crucial é o seguinte: o homem atual capitaneado pela ideologia vigente aspira às mudanças repetina, que o sistema atual não quer. A revolução é, portanto, perturbadora da ordem vigente. Entretanto, para conciliar esse estado perturbador é que aparece o Estado como o mostro todo poderoso, capaz de apaziguar as classes em conflito, como bem dizia os clássicos. No entanto, nesse texto ora produzido aqui, vamos falar do Estado, na visão clássica de Marx e Engels e na contemporânea de David Harvey, que preconizam que o Estado não é algo de novo na esfera do estado capitalista, ele, apenas, ganhou novas configurações para adaptá-lo, ao atual momento do capital, diz Harvey, citando Marx e Engels, “no entanto, não seria correto afirmar que o Estado apenas recentemente se tornou agente central para o funcionamento da sociedade capitalista. Ele sempre esteve presente; apenas suas formas e modos de funcionamento mudam conforme o capitalismo amadurecia” (Harvey, 2006: 79). Já para Marx e Engels o Estado “é uma forma independente, que surge da contradição entre o interesse do individuo e o da comunidade. Essa contradição sempre se baseia na estrutura social e, em particular, nas classes, já determinadas pela divisão social do trabalho e pela qual uma classe domina todas as outras” (Marx e Engels, 1970: 53-4). Para Engels “o Estado não é, de modo algum, um poder, de fora, imposto sobre a sociedade; assim como não é a realidade da razão, como sustenta Hegel. Em vez disso, o Estado é o produto da sociedade num estagio especifico do seu desenvolvimento; é o reconhecimento de que essa sociedade se envolveu numa auto-contradição insolúvel, e está rachada em antagonismos irreconciliáveis, incapazes de ser exorcizado – no entanto, para que esses antagonismos não destruam as classes com interesses econômicos conflitantes e a sociedade, um poder, aparentemente situado acima da sociedade, tornou-se necessário para moderar o conflito e mantê-lo nos limites da ‘ordem’; e esse poder, nascido da sociedade, mas se colocando acima dela e, progressivamente, alienando-se dela, é o Estado” (Engels, 1994: 155). Destarte, Harvey, citando Engels, brilhantemente, nos dar uma concepção atualizada do papel do Estado na sociedade capitalista atual “o Estado que se origina da necessidade de manter os antagonismos de classe sob controle, mas que também se origina do meio da luta entre às classes, é, normalmente, o Estado da classe economicamente dirigente, e, assim, obtêm novos meios de controlar e explorar as classes oprimidas. O Estado antigo era antes de qualquer coisa, o Estado dos senhores de escravos para controlar os escravos, assim como o Estado feudal era o órgão da nobreza para oprimir os servos camponeses, e o Estado representativo moderno é o instrumento para explorar a mão de obra assalariada pelo capital. No entanto, ocorrem períodos excepcionais – quando classes antagônicas quase se igualam em forças, em que o poder do Estado, como aparente mediador, adquire, naquele momento, certa independência em relação a ambas as classes” (Harvey, 2006:800).  

   Nesse momento, o Estado se transverte de uma “máscara”, que, momentaneamente, parece está fora do interesse de ambas às classes envolvidas, até que, os ânimos voltem ao normal, ou seja, uma classe se sobreponha a outra e passe a se utilizar do Estado como máquina de poder, como bem diz Harvey, “o uso do Estado como instrumento de dominação de classe cria uma contradição adicional: a classe dirigente tem de exercer seu poder em seu próprio interesse de classe, enquanto afirma que suas ações são para o bem de todos” (Harvey, 2006:80-1).

   Todo esse processo de dominação feita pela classe dirigente sobre o Estado é delineado por uma superestrutura ideológica de legitimação, como bem afirma Harvey, citando Marx e Engels, “toda a nova classe que se opõe no lugar da classe dirigente anterior fica obrigada, para levar a cabo seu objetivo, a representar seus interesses como o interesse comum de todos os membros da sociedade [...] precisa dar a sua idéia a forma de universalidade, e representá-las como as únicas idéias racionais e universalmente válidas. A classe que promove a revolução aparece desde o inicio {...} não como uma classe, mas como a representação do conjunto da sociedade” uma espécie de consenso, (grifo nosso) (Harvey, 2006:82).

   Com a colaboração dos clássicos da revolução, Marx e Engels e do contemporâneo David Harvey, compreendemos um pouco o porquê da importância da revolução para derrubar a contradição delineada pelo Estado capitalista e as suas diversas formas de legitimar à sua atuação ideológica. Portanto, assim, podemos entender o porquê de Marx e Engels, não compactuarem com a idéia de Estado.

   O Estado, enquanto máquina de poder vai está sempre a serviço da classe dirigente, essa concepção, precisa ser mais bem entendida enquanto prática, digo isso, pela nuance criada pelo Estado pseudo-comunista soviético e do leste europeu, que, envolvido em uma contradição ditatorial, não conseguiu extenuar, de fato, a concepção de Estado vigente, e, portanto, não conseguiu criar uma democracia socialista. Portanto, na minha humilde concepção, fica claro então, que nenhum modelo econômico seja socialista, capitalista, feudal, sobrevive isoladamente. No caso especifico do pseudo-socialismo soviético e do leste europeu, foram espremidos pela ação dinâmica do capitalismo e pelo centralismo burocrático de Stalin. Hoje, percebemos que a visão de Trotsky, de uma revolução permanente era o caminho mais viável. Entendemos também, que o atual estágio vivido pelo modo de produção capitalista, onde, resguardado por uma superestrutura midiática poderosa, capaz de atingir bilhões de pessoas no mundo todo em fração de milésimo de segundos, só uma ação revolucionaria coordenada, mediante uma grande crise que envolva as economias vigentes, levando-as aos caos, poderá criar espaço significativo para uma ação revolucionaria coordenada.

*Jeorge Luiz Cardozo é professor mestre.