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Postado há 4 horas atrás em Direito
1 DESCRIÇÃO Um dos principais problemas nos dias atuais é a escassez de água que assola todo o globo, seja tal escassez causada pela localização geográfica de certos lugares (como são os lugares situados em localidades de clima semiárido) ou devido à má gestão dos recursos hídricos disponíveis nas cidades, estados, países, recursos estes que são renováveis, porém limitados, tanto por parte dos órgãos estatais quanto por parte dos cidadão que ou p...
Membro desde 18 de junho de 2018
Postado há 4 horas atrás em Direito
2 PROBLEMATIZAÇÃO O direito social a saúde é defendido constitucionalmente pelo artigo 6º da Constituição Federal de 1988 (CF/88), que dispõe “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição” (BRASIL, 1988) e, além dele ser um direito socia...
Membro desde 18 de junho de 2018
Postado há 4 horas atrás em Direito
RESUMO O objetivo é abordar os aspectos da terceirização como seu conceito, origem e natureza jurídica, bem como os institutos que a regulamentam no Brasil como a súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além do projeto lei nº 4.330-I de 2004 que visa regulamentar a terceirização, analisando os impactos e diferenças entre como a terceirização é tratada atualmente e como ela pode vir a ser exercida caso seja aprovado o projeto lei supramencionado, além de abordar os possíveis bene...
Membro desde 18 de junho de 2018
Postado há 4 horas atrás em Direito
RESUMO O presente trabalho acadêmico visa demonstrar o que é o princípio da insignificância e sua aplicação nos crimes contra o patrimônio, mais especificadamente nos crimes de roubo e furto, a importância da análise deste tema dentro da sociedade e como este deve funcionar, além disso, procura-se demonstrar como a doutrina e a jurisprudência se posicionam mediante o tema abordado, por cima de críticas relacionada aesta aplicação de forma geral e nos crimes especificamente de roubo e furto. Todas es...
Membro desde 18 de junho de 2018
Postado há 4 horas atrás em Direito
RESUMO O presente trabalho acadêmico visa demonstrar a fundamentalidade que os direitos sociais possuem perante a realidade social brasileira, demonstrando também sua efetividade e eficácia perante a sociedade, expondo também opiniões doutrinarias sobre o tema, através de criticas e conceituações. Também é trabalhado a Judicialização que ocorre no Brasil na atualidade, conceituando-a e caracterizando-a, além de relacionar tudo isto a questões dos direitos sociais regidos na norma constitucional....
Membro desde 18 de junho de 2018
Postado há 5 horas atrás em Direito
RESUMO: No paper apresentado, o assunto procura abordar a questão do plágio em relação ao cenário do gênero rock em bandas brasileiras, demonstrar como diversos casos vêm ocorrendo tanto em território nacional como em território estrangeiro, demonstrar qual seria as devidas providências a serem tomadas quando casos de plágios envolvendo objetos culturais, concretos ou abstratos, de acordo com a Lei n° 9610/98 (Lei de Direitos Autorais) e o Decreto-Lei n° 2848 (Código Penal Brasileiro), além de ex...
Membro desde 18 de junho de 2018
Postado há 5 horas atrás em História
PROJETO DE UNIFICAÇÃO DOS COMANDOS DAS POLÍCIAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA Data: 16.08.2007, horário: 09:00 horas: Estava na 2ª DP/Blumenau e fui direto para o gabinete da Delegada Jane Claudete Pícolli. Logo que me anunciei Jane deu as boas vindas enquanto eu sentava bem na sua frente. De imediato deu para perceber que Jane fumava compulsivamente e o ambiente estava bastante poluído. Enquanto conversávamos pude perceber que seus dentes inferiores estavam “encracados” de nicotina, resultando do seu frenético tabag...
Membro desde 04 de novembro de 2010
Postado há 5 horas atrás em História
PROJETO DE UNIFICAÇÃO DOS COMANDOS DAS POLÍCIAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA Data: 15.08.2007, horário: 11:40 horas: Estava na Delegacia Regional de Rio do Sul. Fui inicialmente até o gabinete do Delegado Regional Roberto Schusle e fui informado que ele somente chegaria na parte da tarde. Lamentei em silêncio e resolvi ir até a Delegacia da Mulher (que funcionava no mesmo prédio) ver se a Delegada Karla Bastos já se encontrava naquela repartição.  Logo que cheguei resolvi ir adentrando sem pedir licenç...
Membro desde 04 de novembro de 2010
Postado há 5 horas atrás em História
PROJETO DE UNIFICAÇÃO DOS COMANDOS DAS POLÍCIAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA Data: 14.08.2007, horário: 07:40 horas – “”:  A Gerência de Orientação e Controle criada a partir das reformas da LC 243/2003 (criou a Corregedoria-Geral da Segurança Pública e o cargo de Corregedor da Polícia Civil vinculado a esse órgão). Também, por meio dessa mesma legislação foi extinta a “Delegacia-Geral da Polícia Civil” e em seu lugar foi criada a “Chefia...
Membro desde 04 de novembro de 2010
Postado há 5 horas atrás em História
PROJETO DE UNIFICAÇÃO DOS COMANDOS DAS POLÍCIAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA Data: 10.08.2007, horário: 09:00 horas – “”:  Tinha acabado de chegar na Delegacia Regional de Polícia de Joinville e estava aguardando pelo início do interrogatório da Escrevente Elizete Felipe Quirino,  uma das que auxiliaram o Delegado Marcucci e que foi muito objeto de perscrutação por parte da cúpula da Polícia Civil anterior. Logo em seguida encontrei o Delegado Alves, membro da comissão discipli...
Membro desde 04 de novembro de 2010