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Últimos artigos publicados

Postado há 2 dias atrás em Direito
SINOPSE DO CASE: Há algum vício de constitucionalidade ou legalidade na majoração que pode que pode ser utilizado pela sociedade para que deixe de arcar com a majoração de alíquota?[1]   Lucas Lancelote Muniz Garcia[2] Me. David Abdalla Pires Leal[3]   1          DESCRIÇÃO DO CASO  2          ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DO CASO 2.1       Descrição das decisões possíveis   Há algum vício de constitucionalidade ou legalidade na majo...
Membro desde 19 de junho de 2020
Postado há 2 dias atrás em Direito
OS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA 2017 NO ÂMBITO MATERIAL DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO: O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO, NO QUE TANGE A SUA APLICAÇÃO FÁTICA, RISCOS E LIMITES [1]   Yasmin Colins Pereira Pontes [2] Lucas Garcia Lancelote [3] Hélio Bittencourt [4]   SUMÁRIO. INTRODUÇÃO; APLICAÇÃO FÁTICA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS; RISCOS ENVOLVENDO A POSSIBILIDADE DE HAVER O NEGOCIADO SOBRE LEGISLADO NA REFORMA TRABALHISTA DE 2017; HIPÓTESES EM QUE NÃO CABE NEGOCIADO SOBRE LEGISLADO, VISANDO AS GARANTIAS E O PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESS...
Membro desde 19 de junho de 2020
Postado há 2 dias atrás em Direito
REGULAMENTAÇÃO DO TETO REMUNERATÓRIO DOS AGENTES PÚBLICOS: ANÁLISE DO ARTIGO 37, INCISO XI, §§ 9º E 11º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO PROJETO DE LEI Nº. 6.726/2016[1]   Yasmin Colins Pereira Pontes[2] Lucas Garcia Lancelote[3] Igor Almeida[4]   SUMÁRIO. INTRODUÇÃO, A ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO LIMITE REMUNERATÓRIO IMPOSTO PELO TETO CONSTITUCIONAL AOS AGENTES PÚBLICOS; A FINALIDADE DE VEDAR A VINCULAÇÃO REMUNERATÓRIA AUTOMÁTICA ENTRE SUBSÍDIOS; PROJETO DE LEI Nº. 6.726/16 E APELAÇÃO CÍVEL Nº. 10024111139028001/MG: CONFLITO DE ENTENDIMENTOS, CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFER...
Membro desde 19 de junho de 2020
Postado há 2 dias atrás em Direito
CRIMINALIZAÇÃO FEMININA NO BRASIL: A DIFÍCIL REALIDADE DAS MÃES NO SISTEMA CARCERÁRIO [1]   Lucas Lancelote Muniz Garcia [2] Adriano Antunes Damasceno [3]   RESUMO   O presente trabalho busca tratar da realidade carcerária no Brasil. As mulheres, apesar de não serem tantas quanto os homens, precisam de um cuidado especial dentro do presídio, principalmente quando estão em condições de cuidar de seus próprios filhos ou gestantes. Por isso, os dados levantados pelas instituições e institutos que serão apresentados, buscam demonstrar o número surpreendente dess...
Membro desde 19 de junho de 2020
Postado há 2 dias atrás em Direito
INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR POLICIAL: ANÁLISE DOS ARTIGOS 13-A E 13-B, INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Nº 13.344/2016, RELACIONANDO-OS COM AS SUAS RESSONÂNCIAS NA PRÁTICA DA INVESTIGAÇÃO [1]   Yasmin Colins [2] Lucas Garcia [3] Cleopas Isaias Santos [4]   RESUMO   Sabe-se que antes da lei nº 13.344/16 entrar em vigor, o tráfico de pessoas era combatido através, apenas, da criminalização da exploração sexual nos artigos, 231 e 231-A do código penal. A partir de 7 de outubro de 2016, entra em vigor a lei de tráfico de pessoas (nº 13.344/16), com período de 45 dias...
Membro desde 19 de junho de 2020
Postado há 2 dias atrás em Educação
Análise da Implementação do Processo de Gestão de Mudança nas Organizações Flávio José Fulete Estudante do Mestrado integrado no Instituto Superior de Administração Pública Massinga - Moçambique, 2019 Resumo O maior desafio actualmente nas organizações está relacionado com a implementação das mudanças, e em particular no sector público. Para adequar as organizações bem como o comportamento das pessoas inseridas nas mesmas à realidade do mundo moderno, torna ― se necessário criar mecanismos de fortalecer os recursos humanos e as respectivas organizações em ferramentas de aprendizage...
Membro desde 13 de dezembro de 2017
Postado há 4 dias atrás em Educação
O povo do norte da África desconhece a sua história real, quando tratar da língua amazigh ou árabe clássico.   Perguntando  por que? Uma vez à história foi imposta escrita pelo vencedor da espada e pelo poder da força. O que hoje denominado do árabe, língua com vários dialetos e letras Kufic-Nabatean-Aramaic. Os  árabes adotaram como a língua das persas, do Paquistão, levando esta diferença que os árabes manifestam, cuja diferença  é os árabes teram atribuído a si mesmos, roubo em vez de sua letra Thamudi. Existe algum inocente, idiota e arabizado, que quer e...
Membro desde 23 de agosto de 2010
Postado há 6 dias atrás em Direito
 REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O DEVER FUNDAMENTAL DO ESTADO.   PAULO RODRIGUES MONTEIRO JUNIOR[1] FRANCISCO ANDERSON DE OLIVEIRA[2] FRANCISCO VICTOR VASCONCELOS[3]     Resumo: Este artigo científico explana, através de uma pesquisa eminentemente bibliográfica, os diversos aspectos sobre a Previdência Social como direito basilar dos cidadãos e protegidos pela Lei Maior e em que uma mudança drástica e ampla no regime de contribuição irá afetar a atual e a futura geração em termos sociais e econômicos. Além desta abordagem, serão colocados os posicionamentos d...
Membro desde 09 de março de 2013
Postado há 6 dias atrás em Direito
OS DIREITOS HUMANOS SÃO “DE ESQUERDA”? ANÁLISE SOBRE O ATIVISMO IDEOLÓGICO RELATIVO A ESTE INSTITUTO NO BRASIL.   PAULO RODRIGUES MONTEIRO JÚNIOR[1] FRANCISCO ANDERSON DE OLIVEIRA[2] JOÃO RICARDO HOLANDA DO NASCIMENTO[3]   Resumo: Este artigo demonstra a relevância do tema Direitos Humanos para a sociedade brasileira, considerando como esta mesma sociedade enxerga o ativismo e os debates sobre este tema, e a que eixo político ele pertence, a qual agenda ideológica este instituto atende, se é que atende, dentre outros questionamentos. Este trabalho tem como objetivo...
Membro desde 09 de março de 2013
Postado há 6 dias atrás em Filosofia
                Ao iniciar este artigo intitulado Em busca da identidade filosófica, proponho duas perguntas que julgo relevante para um debate contemporânea da filosofia, na idade Moderna, decorreu um debate, que consistia em encontrar uma origem filosófica, e chegou-se a conclusão de que a filosofia é produto do milagre grego, Nietzsche ao criticar a filosofia clássica, atribuem aos pré-socráticos a origem da filosofia, porque fora eles pela primeira vez na história de todos os seres humanos que se afastaram das ideias absurdas, da origem das coisas no...
Membro desde 24 de abril de 2020