Resenha do livro ''O que é Direito?''
 
Resenha do livro ''O que é Direito?''
 


A lei origina-se do Estado para satisfazer os interesses das classes dominantes, que comandam o processo econômico, sendo proprietários dos meios de produção. Embora as leis apresentem contradições, que não deixa-nos rejeitá-las, também não se pode afirmar de forma ingênua que toda a legislação seja direito autêntico, legítimo e indiscutível.

O Estado quer nos convencer de que não há direito a procurar além das leis, no entanto a legislação deve ser examinada de forma critica, mesmo num país socialista, pois seria ilusão imaginar que as transformações sociais estão completas, pois elas ainda precisão de autenticidade e adequações jurídicas.

Quando buscamos "o que é direito", estamos apenas perguntando o que ele vem a ser, pois provem de uma sociedade em constante transformações, modificando incessantemente seu conteúdo e formas de manifestações.

IDEOLOGIAS JURÍDICAS

Ideologia é o conjunto de idéias de uma pessoa ou grupo, a estrutura de suas opiniões, organizada por padrões. Ela se divide em três categorias: ideologia como crença, ideologia como falsa consciência e ideologia como instituição.

A ideologia como crença não faz referencia as crenças religiosas. Há diferenças entre idéias e crenças. Segundo Ortega, idéia é algo que adquirimos através de um esforço mental, com o maior grau possível de senso critico. As crenças ao contrario, representam opiniões pré-fabricadas que nos vem pelo contato com a sociedade. Contudo podemos afirmar que, nem toda crença é ideologia, mas toda a ideologia se manifesta como crença.

A ideologia como falsa consciência, segundo Alain, trata-se de um delírio declamatório, na medida em que repetimos os maiores e mais convictos despropósitos. Como por exemplo o racista, que proclama a superioridade do branco, ou o machista denuncia a inferioridade da mulher. Desta forma deformam a realidade, para forjar uma imagem que lhes seja mais favorável.

A falsa consciência segundo Marx, não se trata de má-fé, pois pressupõe de uma distorção consciente e voluntária, a ideologia é a cegueira parcial da inteligência, entorpecida pela propaganda dos que a forjaram, afim de servir na dominação das casses privilegiadas, substituindoa realidade pelo que lhe é mais favorável, e tratam de impor aos demais.

Assim as idéias aceitas podem mudar conforme a classe que esteja no poder. Tanto que a burguesia de outrora defensora do direito natural, foi somente alcançar o que pretendia quando passou a defender o positivismo jurídico. A história comprova que as idéias guiamas massas, distorcem a realidade tudo para alcançar tais objetivos.

Mas segundo Adam Schaff a verdade absoluta é apenas um limite ideal, como uma serie matemática, um limite que vai recuando cada vez à medida que avançamos.

Contudo as ideologias impostas pelo Estado, normalmente são mentiras, pois juntamente com as leis, legitimam algo para nos dominar.

 
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Revisado por Editor do Webartigos.com


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Sobre este autor(a)
Acadêmico do curso de Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).
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