Resenha crítica: O caso dos exploradores de caverna, de L. L. Fuller

1. O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA
O Caso dos Exploradores de Carverna (Lon L. Fuller, 26 páginas), cria um polêmico julgamento sobre um inusitado caso vivido por cinco exploradores em uma caverna, após uma série de fortes acontecimentos vividos por eles durante esse tempo em exílio social.

1.1 JUIZ TRUEPENY
Presidente da corte, ele narra os acontecimentos vividos pelos exploradores: após trinta e dois dias presos numa caverna, descobriu-se que os quatro sobreviventes, após um acordo com o outro explorador, mataram e comeram sua carne para conseguir sobreviver aos vários dias de aprisionamento. Após colocar o leitor ciente da situação do caso, em que os exploradores foram condenados pelo tribunal de primeira instância, inicia-se a discussão.

1.2 JUIZ FOSTER
Usando argumentos fortes, emocionais e apelativos, o juiz alega que os réus se encontraram em uma situação crítica de sobrevivência, sem recursos, água ou alimentos, em uma espécie de estado de natureza, onde a vida se sobrepunha ao seguimento das leis estipuladas pelo que ele chamava de direito positivo. Foster também comparou a ação dos réus com uma situação de legitima defesa, única exceção prevista na lei que os condenava para o seu não cumprimento. Por fim, o juiz afirma que os réus devem ser considerados inocentes.

1.3 JUIZ TATTING
Se mostrando indeciso, afirma que apesar de seus sentimentos implorarem pela absolvição dos réus, ele sabia que isso seria completamente contra o código positivado, e que, como juiz, tinha a obrigação de não deixar suas emoções atrapalharem seu julgamento, já que era seu dever deixar a lei prevalecer sobre suas convicções. Ao afirmar que não poderia aceitar o julgamento de Foster, por este ter opiniões infundadas intelectualmente e abstratas, e também não conseguindo aceitar que os réus fossem condenados à morte, visto que sua salvação resultou na morte de dez operários, Tatting se recusa a participar da decisão do caso.

1.4 JUIZ KEEN
Se mostra bastante imperativo e sem dúvidas sobre sua decisão. Ao afirmar que a lei está escrita e emoções não pode atrapalhar o veredito final, Keen ridiculariza os argumentos de Foster, dizendo que os mesmos são infundados e sem qualquer embasamento e decreta categoricamente que, pela lei vigente, os réus são culpados.

1.5 JUIZ HANDY
Mostra-se bastante diferente dos outros três. Ao afirmar que, apesar de existir um código positivado e que ele deve ser respeitado, esse caso deveria ser executado sobre um ponto de vista mais humano e menos teórico. Handy afirma que o conhecimento abstrato e as formalidades deveriam ser considerados ferramentas para a construção de suas decisões, ou seja, deveriam ser adaptadas ao caso concreto, e não fazer com o que o caso se adeque a elas. O juiz também cita que, em uma pesquisa feita por uma grande cadeia de jornais, noventa por cento dos entrevistados se mostraram a favor de uma pena simbólica ou, até mesmo, inocência aos réus. Por fim, Handy declara que os julgados são inocentes das acusações.

1.6 DECISÃO FINAL
Como houve empate técnico na decisão do caso, se fez valer a decisão do tribunal de primeira instância e os quatro exploradores foram condenados a morrer na forca.

2. CRÍTICA
O livro se mostra bastante complexo e proporciona diferentes opiniões para cada leitor. Desde o tendencioso jusnaturalismo de Foster, o humanismo de Handy, seguindo até o positivismo exacerbado de Keen, o mostra todos os extremos que o caso poderia ter, mostrando a argumentação de cada parte e provando que o direito definitivamente não é uma área exata.

A obra cativa seu leitor. É possível criar simpatia e ódio pelos juízes, devido aos diferentes extremos que defendem, e até mesmo criar afeição pelos explorados, mesmo aparecendo apenas indiretamente no desenrolar da história.

É essencial voltar a frisar que a divergência de opiniões não foi acabada, deixando sempre inúmeras possibilidades de interpretação do caso.

REFERÊNCIAS
FULLER, L. L. O Caso dos Exploradores de Caverna: Tradução do original inglês e introdução por Plauto Faraco de Azevedo. Porto Alegre: Fabris, 1976.