PARÃMETROS BÁSICOS DE INFRA-ESTRUTURA PARA INSTITUIÇÃO DE ENSINO -2006

Publicado em 09 de janeiro de 2013 por vanda goes

Por:Vanda Aparecida goes

INTRODUÇÃO.

Este documento propõe incorporar metodologias participativas, que inclua as necessidades e os desejos dos usuários, a proposta pedagógica e a interação com as características ambientais.Dentro do conceito destaca-se o conceito de escola inclusiva que incorpora os valores culturais das famílias e suas propostas pedagógicas observando as grandes diversidades existente em nosso

UM POUCO DA HISTÓRIA.

A educação infantil era habitualmente no passado desenvolvidas em creches particulares, destinados  com base na pobreza sendo que o Estado se  ausentava de  suas obrigações.A Constituinte de 1988, representou um grande avanço  entre crianças  de0 a6 anos onde garantia a  educação infantil a todas crianças d e0 a6  anos em creches e pré-escolas. Esses valores foram reafirmados pela LDB de 1996 que considera a educação infantil como a primeira etapa da Educação Básica. Mas, ainda no Brasil existe instalações que trabalham com condições precárias , muitas não tendo nem serviços de  esgotos e  espaços  apropriados.. Para mudar tal realidade foram criadas sugestões.

SUGESTÕES:

  • Considerar critérios de qualidade para realização de obras em seus vários  aspectos:técnicos,funcionais,estéticos e compositivos.
  • Equipe multidisciplinar geral para concepção e a construção e deline estratégias para construção de unidades de educação infantil.
  • Elaboração de cadernos e manuais adequados ao uso da comunidade.
  • Propor indicadores para avaliação da qualidade da edificação ao longo de sua realização e instituições .
  • Estabelecer parcerias com a comunidade de pesquisa para oferecer cursos e seminários aos planejadores, arquitetos e engenheiros, gestores, educadores, mostrando a necessidade do projeto colaborativo nas unidades de educação.

AOS ARQUITETOS E ENGENHEIROS.

  • Atuar a partir d e orientações definidas.
  • Atuar fundamentado nas diversidades dos contextos fisio-geográficos, socioeconômicos e culturais da comunidade.

AOS GESTORES E DEMAIS FUNCIONARIOS.

Encaminhar as autoridades competentes quadro de necessidades e  solicitações dos inténs básicos.

  • Após a obra, realizar periodicamente rela
  • Usuários  e pais quanto aos  cuidados com a unidades.
  • Promover palestra ligadas a sustentabilidade salubridade,acessibilidade conforto, segurança e proteção ao meio ambiente.
  • Subsidiar  engenharia e  arquitetura profissionais  nos itens  relativos as necessidades pedagógicas.

ETAPA DE PROGRAMAÇÃO.

Nesta etapa é muito importante a participação da comunidade observando: condições de acesso, condição de infra-estrutura, população,disponibilidade  de mão de obras,condicionamento físico,processo participativo.

Para que se  tenha  uma boa qualidade  de  edificalçao das unidades de  ensino infantil é indispensável a realização para tal fins:

  • Anteprojeto,
  • Projeto legal
  • Projeto de execução,

QUAIS SÃO OS PARÂMETROS.

Conhecer a criança como sujeito do processo educacional, assim, edificando o projeto o projeto e a s edificações e as reformas das unidades de Educação Básica,que devem buscar:

  • A relação harmoniosa, garantindo conforto, confiabilidade aos  seus usuários.
  • Empregos adequados de técnicas e matérias, valorizando as reservas regionais.
  • Localização
  • Organização espacial
  • Salas de multi-uso com fáci  acesso.
  • Áreas de recreação e vivências.

REFORMA E ADAPTAÇÃO.

Sempre os problemas de estruturas estão relacionados a falha humana , acredita-se  que um menor gasto  é uma economia considerável , o que acarreta complicações  estruturais futuras e polemicas. Atentando para essas questões a partir do século XX, surgiram procedimentos sistemáticos para avaliar o desempenho dos projetos  e  edifícios. A partir desses diagnósticos é possível propor  recomendações  e  direcionar diretrizes  para qualquer tipo d e edifício, particularmente para o uso coletivo.

LEGISLAÇÃO.

A atual legislação brasileira dispõe de um conjunto de documentos  que abordam  ou  mesmo orientam no sentindo de definir critérios de qualidade.Sendo estes:

  • Lei de  Diretrizes de Bases da Educação Nacional.
  • Subsídios para Credenciamento e Funcionamento de Instituições.
  • Referencial Educacional Para Educação Infantil.
  • Diretrizes e  Bases para Educação Infantil.
  • Diretrizes Operacionais para Educação Infantil.

Metas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 que garantam e por fim que cumpram lembrar que para os municípios que  maior necessidade técnica e  financeira a UNIÃO e os estados tem a responsabilidade de  exercer ação supletiva conforme  afirmado no PNE com base nos termos dos artigos 30,Vl, e 211, 1º, da Constituição Federal-Meta nº25 (Brasil,2001:64)