Os tipos de solidariedade social.

Durkheim, Emile. Coleção Grandes Cientistas sociais. Ed. Ática.

 

Neste texto o autor discorre sobre os tipos de solidariedade e descreve o crime como o rompimento de uma solidariedade social. Ao fazer exposições de suas idéias Durkheim esclarece que todo ato criminoso é criminoso porque fere a consciência comum, que determina as formas de solidariedade necessárias ao grupo social.

A solidariedade social representada pelo Direito Penal é a mais elementar, espontânea, forte, e é chamada por Durkheim de solidariedade mecânica; aquela em que o individuo esta diretamente ligada à sociedade, sem intermediário. Apresenta-se como um conjunto organizado de crenças e sentimentos comum a todos os componentes, é o tipo coletivo.

A solidariedade mecânica tem sua origem na semelhança entre os membros individuais, e para manutenção desse grupo, deve haver coerção social, baseada na consciência coletiva severa e repreensiva.

 De acordo com o autor os que ameaçam esta unidade devem ser segundo o autor punido afim de que a coesão seja protegida. Nesse ângulo a pena não serve só para corrigir ou intimidar possíveis imitadores. Serve para equilibrar e sustentar os laços que ligam essa sociedade. É uma forma de auto-proteção criada, uma vez que a punição é voltada a uma ofensa que transcende o individuo. Portanto segundo Durkheim essa sociedade não pode cair no individualismo, todavia o progresso da divisão social do trabalho faz com que a sociedade mecânica se transforme.

Para o autor a solidariedade orgânica é aquela onde os indivíduos são solidários. Ela se impõe a semelhança e baseia-se nas diversas das pessoas e dos grupos, criando um laço social novo, uma solidariedade com moral própria, independente, implicando em uma consciência individual mais livre.

Ainda segundo Durkheim, há uma tendência em que historicamente a solidariedade mecânica que inicialmente é a única ou quase, dê lugar a solidariedade orgânica, que se torna aos poucos preponderante. Assim havendo mudanças na maneira de consolidação dos homens, também mudara a estrutura da sociedade, havendo para cada tipo de solidariedade um tipo social diferente. É fundamental lembrar que segundo o texto, as duas solidariedades, são opostas, e quando uma progride a outra se retrai, e cada uma a seu modo cumpre a função de assegurar a coesão social nas sociedades simples ou complexas.

A definição de horda para o autor é o tipo ideal de sociedade onde a coesão resultaria apenas de afinidades e semelhanças. Chama de clã a horda que deixou de ser independente para se tornar membro de um grupo mais extenso. É basilar lembrar que elas possuem uma natureza mista, e ao mesmo tempo familiar e política onde todos consideram parentes, mesmo sem o laço consangüíneo definido. Elas mantêm entre si responsabilidades coletivas, e o direito a herança quando surge propriedade individual.

Elas comportam uma solidariedade mecânica, baseadas nas semelhanças que possuem. Nesta sociedade a religião penetra toda vida social, pois é composta de praticas e crenças comuns. È daí também que deriva o consumismo muitas vezes assinalado nestes povos, como produto desta coesão que absorve o individual dentro de grupo, a parti no todo.

Como aparecimento de um líder, surge o primeiro indicio da divisão social do trabalho. Porém isto não irar alterar a solidariedade mecânica vigente, pois o líder nada mais é que o retrato do grupo. A divisão de trabalho não resulta num abrandamento da solidariedade social, devido às condições em que ela ocorre. A solidariedade ainda é mecânica porque a divisão do trabalho não é desenvolvida.

Muito diferente é a estruturas das sociedades onde a solidariedade orgânica é preponderante. Em muitas sociedades encontramos um sistema de órgãos deferente, coordenados e subordinados uns aos outros. Coloca-se diante de um órgão central, que diferente do caso precedente, os outros dependem dele, mas ele também depende dos outros. Entre ele e os outros órgãos só há diferença de grau.

Neste tipo social há princípios diferentes do precedente: os indivíduos estão agrupados não mais por relações de ascendência, mas pela natureza da atividade social a que se consagra. O meio profissional e a função que ele desempenha substitui o meio natural, o natal e consangüíneo do individuo.

Durkheim mostra no texto que um tipo só progrediu quando o outro regrediu. A hierarquia justifica entre eles e mostra que quanto mais forte a organização segmentar de clãs numa sociedade, maior seu grau de inferioridade.

Os seguimentos não são mais as agregações familiar, e sim circunscrições                                                             territoriais, a origem vai desaparecendo e surgem as novas sociedades. Os homens perdem os laços de consaguineidade prevalecendo à coabitação que não é nem base tão sólida. Os agregados parciais que fazem parte de agregados mais vastos vêem suas individualidades se tornarem cada vez menos distintas. As organizações familiares e religiosas local tendem a desaparecer, ocorre à unificação das línguas.

Surgem á organização profissional, os habitantes se agrupam de acordo com suas atividades profissionais, o que não dura muito tempo. Um novo quadro substitui os outros. Deve-se observar que nesse tipo social também não se observa em seu estado de pureza abstrata, então a solidariedade nunca se encontra sozinha.

È salutar que para o autor existe dois tipos de solidariedade: a mecânica que liga o individuo diretamente, ele regride regulamente e a orgânica que se define pela divisão do trabalho social, ela progride enquanto a outra regride.

Divisão do trabalho Anômica

As regras do método são para a ciência o que as regras do direito são para o comportamento; dirige o pensamento do sábio e garantem as ações dos homens. São poucas as disciplinas que tem esforços coordenados em vista de um fim comum. Ciências como a matemática, a física, química e até as biológicas não são tão estranhas umas das outras. Porém é verdade que as ciências morais e sociais procedam em sua investigação como se fossem mundos independentes. Portanto, se forma um todo sem unidade, é porque não são organizados.

Então para Durkheim se a divisão do trabalho não produz a solidariedade é que as relações dos órgãos não são regulamentadas, elas estão em estado de anomias.  Pois o estado de anomia não acontece quando os órgãos solidários estão em contato contínuo e prolongado. Os produtores estando próximo das comunidades estarão a par da extensão das necessidades a serem satisfeitas. Assim o equilíbrio se estabelece sem dificuldade e a produção regula-se por se só.

Os produtos não podem mais abranger o mercado pelo olhar, nem pelo pensamento, pois o mercado é ilimitado, então a produção não tem mais freio nem regras, daí a crise que move as funções econômicas. O crescimento desta crise é um efeito dessa mesma causa. O crescimento do mercado reduz o contato entre as partes.

Na medida em que o mercado se amplia tem como efeito transformar as relações entre patrão e operários. Aumenta a fadiga dos operários, (as máquinas substitui o homem), criam-se regulamentos que o afasta o dia inteiro de sua família, vive sempre separado daquele que o emprega.

O que explica o fato das ciências morais e sociais estarem como estão é que elas foram as últimas a entrar no círculo das ciências positivas. A unidade da ciência se formara, portanto por si mesma e pela unidade viva de um todo orgânico.

Na visão de Durkheim a divisão do trabalho não reduz o trabalhador a maquina que repete rotineiramente os mesmos movimentos sem saber para onde essas operações que lhe são exigidas tendem. Não é mais uma célula viva de um organismo vivo que vibra com as células vizinhas que agem e respondem a sua ação. Assim o ideal moral não pode deixar que se esgote a própria vida social, pois não é só a função econômica que esta ameaçada, mas toda função social, por mais elevada que sejam.

Ele propôs como remédio dá aos trabalhadores, uma instrução geral, supondo que se possa compensar alguns dos maus feitos atribuídos a divisão do trabalho. È bom que o trabalhador se interesse pela arte, literatura, etc., mais isto não diminui o fato de que ele tenha sido tratado como uma máquina.

A divisão do trabalho supõe que o trabalhador não perde de vista seus colaboradores, mas age sobre eles e sofre sua ação. Não é uma maquina, ele sabe que seus movimentos tendem para algum lugar, para um objetivo. Ele sente que serve para alguma coisa, basta ele perceber que suas ações têm um fim fora delas mesmas. Sua atividade é a de um ser inteligente, e os economistas não teriam negligenciado esse caráter se eles não tivessem reduzido a ser senão um meio de aumentar o rendimento das forças sociais, se elas tivessem visto que ela é antes de mais nada uma fonte de solidariedade.