Os indicadores socioeconômicos, histórico, formulação e análise.

    Resenha

          O autor inicia o texto mostrando que os indicadores, permitem reconstituirmos um retrato aproximado de determinadas dimensões da realidade social vivenciada, e também destaca a potencialidade do uso dos indicadores na elaboração de diagnósticos socioeconômicos para formulação de programas públicos, sem descuidar de suas limitações.

          Na primeira parte do texto, o autor faz referência a uma breve caracterização histórica entre o aparecimento e o desenvolvimento dos indicadores sociais e que estes se encontram intrinsecamente ligados ao surgimento do Estado de Bem-Estar Social. Destaca também o lançamento do livro “Toward a Social Report”, que fora encomendado pelo governo americano em meados de 1960, representando um marco importante no processo dos indicadores sociais na época.

          O autor destaca o otimismo exacerbado com as potencialidades do Planejamento Governamental – e do uso dos indicadores sociais nas políticas Públicas – e que isso gerou expectativas acima do que era possível de realização em curto e médio prazo, trazendo como consequências o insucesso, sucessos parciais e excessos dos planejamentos tecnocráticos. Esses descréditos duraram pouco no Brasil, pois o país buscou a partir da reformulação da constituição de 1988, instituir o “Sistema de Proteção Social” que aprimorou e implementou a pertinência dos Indicadores Sociais em todas as fases de ciclo de Políticas Públicas, na elaboração de diagnósticos, avaliação de resultados e impactos dos programas sociais.

Nesse sentido, definem-se os indicadores sociais como sendo um conjunto de indicadores, com uma temática específica, para análise e acompanhamento de políticas ou da mudança social. Nota-se que vem crescendo muito o interesse pelo uso dos indicadores sociais e esse fato está relacionado ao aprimoramento do controle Social do Estado Brasileiro nos últimos 20 anos e também ao acesso às informações mais estruturadas – de natureza administrativa e cadastral, que as novas tecnologias de informação viabilizam.

Em síntese, nesta primeira parte, faz-se um paralelo de como foi a inclusão dos indicadores econômicos ao longo desses vinte anos e  a  importância dos mesmos  na contemporaneidade.  No Brasil, esses indicadores se disseminaram e um dos grandes referenciais que temos é o IBGE, além é claro, de tantos outros com qualidade e confiabilidade.

Na segunda parte, o autor faz referência aos “Indicadores Sociais, do conceito às Medidas”, ele cita que os indicadores sociais são medidas usadas para permitir a operacionalização de um conceito abstrato ou demanda de interesse programático ( usado pelos governos), na área social. Esses indicadores apontam, indicam, aproximam, traduzem em termos operacionais as dimensões sociais de interesse definidos a partir de escolhas teóricas ou políticas realizadas anteriormente.

Os indicadores procuram retratar – em geral, na forma de um número – um aspecto da realidade.  O autor menciona que retratar a realidade multifacetada das condições de vida de uma comunidade não pode ser captada e retratada somente por uma  fotografia, da mesma forma, um diagnóstico socioeconômico consistente  não pode resumir em apenas um ou alguns indicadores quantitativos.

Nesse enfoque é preciso construir indicadores que se ajustem aos aspectos fundamentais a ser analisados da realidade social, e que o seu diagnostico seja de forma confiável para que não se perca a credibilidade, usando fontes, tabelas e outros,  de forma a fornecer resultados o mais próximo possível do interesse que possa contemplar as realidades que se deseja compreender e mensurar.

Os indicadores guardam uma relação direta com o objetivo programático original e, na forma viabilizada pelos dados administrativos e estatísticos públicos disponíveis. Para garantir a confiabilidade esses indicadores são computados a partir de informações levantadas em pesquisas domiciliares como o IBGE, SEADE / DIEESE e outros institutos realizam regularmente, em que os indivíduos são inquiridos sobre a sua condição de ocupação, busca por emprego e etc.

Segundo o autor, podemos citar como exemplos de indicadores sociais, o tamanho de uma população, o número de pessoas em desemprego, o total de óbitos em uma região, assim como índices ou razões a partir deles e tantos outros.

Na terceira parte, são apresentados os “Indicadores e os diagnósticos Socioeconômicos”. O autor destaca que para um diagnostico socioeconômico ser útil e propositivo para as políticas públicas, ele deve se caracterizar em um estudo da situação social de uma determinada população, com textos descritivos ou analíticos, tabelas de dados, cartogramas e indicadores específicos, voltados a subsidiar um ou mais programas sociais já previamente delineados.

Segundo o autor, os indicadores sócios econômicos propositivos referem-se a programas públicos e são empregadas em varias temáticas analíticas ou de atuação governamental, são exemplos: programa no campo da educação básica – é preciso conhecer não só as condições de acesso à escola, a infraestrutura escolar, o desempenho do aluno, mas também as partes relacionadas às condições de vida dos estudantes, como moradia, nível de pobreza e rendimento familiar, acesso ao serviço de saúde, escolaridade dos pais, etc. Há também outros tipos de indicadores sociais, como os multitemáticos e os demográficos.

Assim, pude observar através da leitura do texto, que os indicadores são medidas que servem para retratar, aproximar e mostrar a realidade para os governos e onde estes devem investir ações que possam melhorar as condições de vida e as carências sociais da população, a fim de subsidiar programas nas áreas da educação, saúde, saneamento, moradia e etc. Diante dos fatos citados, os indicadores podem ter grande utilidade para os diversos segmentos sociais, envolvendo instituições competentes que irão definir as ações, orientação, analise, formulação e implementação, através de pesquisas de campo e entrevistas para que de posse dessas informações os programas sociais sejam melhores distribuídos e assumam o seu verdadeiro significado, ou seja, a melhoria da condição de vida de toda a população.

Torna-se necessário que as políticas públicas utilizem esses indicadores, pois quando se analisa criteriosamente a implementação destas políticas é que se pode diagnosticar com precisão a efetividade dos programas sociais e como a sociedade se comporta no cumprimento destes.

Bibliografia básica

JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores Socioeconômicos na Gestão Pública. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília]: Especialização – Módulo Básico CAPES: UAB, 2009.