OS FATORES QUE CONTRIBUEM PARA A GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE NO BRASIL

 

Andréia Herculano da Silva[1]

 

RESUMO

 

Esse estudo trata dos três principais fatores que contribuem para a gestão de saúde pública no Brasil, apresentando sua participação no histórico do SUS e posteriormente nas necessidades dos cidadãos frente ao sistema de saúde público brasileiro. Para realização desse estudo, utilizou-se pesquisa bibliográfica, buscando em diferentes autores opiniões e respostas que compreendam as necessidades do SUS nos dias atuais dando destaque aos fatores que garantem a qualidade do atendimento e do fornecimento de auxilio aqueles que precisam do sistema de saúde.

 

Palavras-Chave: Gestão de saúde pública Brasil; Sistema Único de Saúde; Controle Social; universalização da assistência; normatização técnica das alocações financeiras.

1 INTRODUÇÃO

 

A saúde em nosso país recebeu atenção pela primeira vez na Constituição de 1934, em um artigo e um inciso. Na Constituição de 1946 a saúde foi inserida em dois artigos, dois incisos e uma alínea, com o intuito de normatização e sendo incipiente na atenção à saúde enveredando para condição de saúde do trabalhador (APM, 2001).

Na década de 70, no regime militar, mais precisamente em 1974, criou-se a divisão do Instituto de Previdência Social (INPS), hoje assumiu o papel o Instituto de Seguridade Social (INSS), que era filiada ao Ministério da Previdência e Assistência Social com a finalidade de prestar atendimento médico aos contribuintes, ou seja, aos empregados de carteira assinada, dividindo população brasileira em previdenciário e não previdenciário. Nesta época os procedimentos eram realizados pela iniciativa privada e estabelecidos por convênios no qual a remuneração era por procedimentos médicos, baseado em uma medicina com conotação de doença e não de saúde.

Desde então houve uma melhora no que se refere a gestão de saúde brasileira a partir da acepção contida na Norma Operacional Básica 1996, que trata de reformas sanitárias dos países desenvolvidos e mais recentemente no Brasil. Com isso, esse estudo busca responder ao seguinte questionamento “qual os fatores que contribuem para gestão da saúde pública no Brasil?”

Justifica a realização desse estudo pela importância que o conceito “gestão de saúde” tem adquirido no Brasil nos momentos presente e também pelo fato de caracterizar as tarefas nele implicadas.

Esse tem como objetivo geral demonstrar quais os fatores que contribuem para a qualidade da gestão de saúde pública no Brasil nos dias atuais e quais os benefícios que essa gestão tem manifestado no contexto de saúde para os cidadãos brasileiros.

Para realização desse estudo, foram necessários os seguintes objetivos específicos: Tratar do histórico da saúde pública no Brasil; Destacar a concepção do Sistema Único de Saúde no Brasil; A complexidade da gestão; As contribuições de serviços sociais na gestão de saúde do Brasil e Destacando então os fatores de qualidade da gestão para o sistema de saúde brasileiro que contribuem para a qualidade de vida dos próprios usuários / cidadãos.

2 REVISÃO LITERATURA

 

2.1 HISTÓRICO DA GESTÃO DE SAÚDE NO BRASIL

No estudo de Moscoso e Lago (2006), os autores enfatizam que os sistemas de saúde surgem a partir da totalidade de ações que a Sociedade e o Estado oferecem como respostas sociais organizadas para os problemas de saúde, e até mesmo as falhas são determinadas pelos embargos do mercado e governo.

Posteriormente surgiu como pensamento acadêmico o movimento da Reforma Sanitária, no início da década de 70, tendo como movimento de oposição técnica e política ao regime militar, as alianças com outros setores da sociedade e pelo partido de oposição da época — o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), atual Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Em meados da década de 70, com o fim do milagre econômico, ocorreu uma crise do financiamento da previdência social, com repercussões no Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social (INAMPS). Em 1979 o general João Baptista Figueiredo assumiu a presidência do Brasil com a promessa de abertura política, e de fato a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveu, no período de 9 a 11 de outubro de 1979, o I Simpósio sobre Política Nacional de Saúde, que contou com participação de muitos dos integrantes do movimento e chegou a conclusões altamente favoráveis ao mesmo; ao longo da década de 80 o INAMPS passaria por sucessivas mudanças com universalização progressiva do atendimento, já numa transição para o SUS (APM, 2001).

O primeiro presidente civil, José Sarney, após o período da ditadura, abriu em 17 de março de 1986 a 8ª Conferência Nacional de Saúde (CNS) que foi um marco na história do SUS. Essa CNS foi aberta à sociedade; além disso, foi importante na propagação do movimento da Reforma Sanitária. A 8ª CNS resultou na implantação do Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (SUDS), no qual foi estabelecido um convênio entre o INAMPS e os governos estaduais. Contudo, o mais importante foi ter formado as bases para a seção "Da Saúde" da Constituição brasileira de 5 de outubro de 1988.

Essa Constituição foi um marco notório na assistência social, pois registra um avanço significativo na história da saúde pública brasileira, ao definir a saúde como: "direito de todos e dever do Estado". Vale ressaltar que a implantação do SUS foi realizada de forma gradual: primeiro veio o SUDS; depois, a incorporação do INAMPS ao Ministério da Saúde (Decreto nº 99.060, de 7 de março de 1990); e por fim a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990) que fundou o SUS. Em poucos meses foi lançada a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que favoreceu ao SUS uma de suas principais características: o controle social, ou seja, a participação dos usuários (população) na gestão do serviço. O INAMPS só foi extinto em 27 de julho de 1993 pela Lei nº 8.689 (APM, 2001).

Antes da existência do Sistema Único de Saúde, o acesso a saúde não era generalizado, pois o atendimento era feito em alguns hospitais estatais e universitários, em instituições filantrópicas e institutos de previdência para os associados, e os centros de saúde e postos seguiam a mesma organização dos anteriores. Nos anos 80 foi estabelecido pela Constituição Federal o acesso gratuito universalizado à saúde, sendo garantido pelo Estado esse direito através da regulamentação, fiscalização e planejamento das ações e serviços de saúde. Essas ações e serviços passaram a integrar um sistema único de saúde regionalizado, hierarquizado e organizado de acordo com diretrizes básicas como: ser integral; descentralizado; universal; e com controle social pelos conselhos de saúde, onde tem participação popular e de profissionais de saúde, bem como, representante do governo e ainda prestadores de serviços. A implantação desse sistema tem avançado ao longo dos anos como democrático e inovador para sociedade brasileira (SERRA, 2000).

Assim, a proposta de reorganização do sistema de saúde origina-se na falência do modelo de saúde previdenciária, ocorrida no final da década de 1970, motivada por uma forte crise fiscal do Estado brasileiro. Financiado pela contribuição do trabalhador formal (de carteira assinada), as verbas eram centralizadas em nível federal, pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), que comprava serviços hospitalares e consultas ambulatoriais especializadas de instituições de saúde privadas a ele conveniadas. Estas unidades de saúde eram remuneradas pelo quantitativo de procedimentos para os quais não havia um efetivo controle da qualidade da atenção prestada.

A falência deste modelo, que atingiu a Previdência Social e acabou por resultar no esgotamento do modelo assistencial privatista (MENDES, 1993), evidenciou-se quando começaram a surgir epidemias (como a de meningite) em todo o território nacional, e que coincide com o período em que as doenças crônico-degenerativas passaram a se constituir em um problema de saúde pública.

O ideário da Reforma Sanitária, que defendia a assistência universalizada e igualitária, sustentado na concepção da saúde como direito de todos e dever do Estado, ganhou força e resultou nas Ações Integradas de Saúde que incluíam ações preventivas e propunham uma assistência ambulatorial voltada aos problemas mais comuns da população, em especial aqueles que acometiam a população mais  carente.

A principal proposta era reunir todas as instituições relacionadas à saúde – antes plurais e desintegradas – em uma estrutura assistencial de gestão pública que deveria se apresentar organizada em nível local de cada Distrito Sanitário, de modo a responder às necessidades prioritárias da população adstrita. Deste modo, um sistema de ações de saúde, que levasse em conta critérios epidemiológicos e fosse organizado por níveis de atenção, foi estratégico na busca da universalização e da eqüidade no acesso.

A proposta valorizava o poder local e a participação do usuário, estabelecendo vínculo entre ele e a unidade de saúde, bem como entre a unidade de saúde e todo o sistema local. Esse contexto da atenção possibilitou que os dados epidemiológicos e as condições ambientais e sanitárias passassem a ser considerados no planejamento de ações integradas de saúde e, portanto, subsidiadas pelo conceito de vigilância à saúde. (COMISSÃO NACIONAL DE REFORMA SANITÁRIA, 1987, p.16)

As chamadas AIS provocaram a expansão da rede de postos de saúde, com estímulo à formação de equipes compostas, também, por profissionais de nível médio e elementar, estimulando a participação comunitária, em busca da meta de saúde para todos no ano 2000. Deste modo:

Um novo surto de crescimento da rede básica se deu no início dos anos 1980, decorrente do processo de redemocratização do país. A sociedade brasileira lutava pela consolidação de seus direitos sociais e, por conseguinte, pelo direito dos excluídos à assistência à saúde. Em um contexto de crise do modelo previdenciário, que acarretou fortes medidas de racionalização do gasto em saúde, privilegiou-se a Atenção Primária à Saúde e a municipalização da prestação de serviços de saúde. Essas medidas estavam respaldadas pela conferência de Alma-Ata, que preconizava um rol de cuidados essenciais a serem prestados aos povos, de forma a se alcançar a saúde para todos. (CAMPOS, 2006:,p.135-136)

Cabe esclarecer que, a despeito de todo o desenvolvimento alcançado pela APS (internacionalmente, chegou mesmo a se constituir em campo de estudo), no Brasil, a expressão “atenção primária” sofreu muitas críticas e foi substituída por “atenção básica” (AB), com o intento de dissociá-la da conotação de precária ou pueril, que freqüentemente lhe era atribuída.

 

2.2 FATORES QUE INFLUENCIAM NA QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

 

Nos dias atuais a viabilização do Sistema Único de Saúde (SUS) tem constituído uma grande preocupação para os gestores, profissionais de saúde e sociedade. Em função principalmente da descentralização dos processos direcionados a área da saúde que tem possibilitado uma melhor estruturação dos problemas a serem enfrentados, bem como das possibilidades e limites das intervenções. Dessa forma, a procura por um novo modelo assistencial possibilitou sentido prático no valor de viabilizar respostas a necessidades (AZEVEDO, 2010).

Com base nos estudos relacionados à promoção da saúde e seus conceitos embasados em propostas holísticas e sob o novo conceito que relaciona saúde-doença, tornou-se necessário a busca da sua complexidade e pluralidade. Neste contexto, o resgate das relações humanas dentro das práticas de saúde transfere na atualidade a busca tecnológica e científica ao conteúdo intelectual, cultural, emocional, social e no cenário das políticas públicas (BARBOSA, 2010).

Nestes 20 anos, o SUS teve grandes avanços, mas ainda existem necessidades de mudanças uma delas é a forma com que usuários e profissionais são tratados, para isso o governo criou o humanizasus. Por humanização entendemos a valorização dos diferentes sujeitos implicados no processo de produção de saúde: usuários, trabalhadores e gestores. Os valores que norteiam esta política são a autonomia e o protagonismo dos sujeitos, a co-responsabilidade entre eles, o estabelecimento de vínculos solidários e a participação coletiva no processo de gestão.

Os trabalhadores da saúde não podem mais ser considerados simplesmente "instrumentos" ou "recursos" na oferta de cuidados necessários, mas atores estratégicos que podem agir individual ou coletivamente influenciando na construção das políticas (DE SETA, 2010).

O Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil vem se consolidando a partir dos anos 80, como conseqüência das transformações políticas que ocorreram no país desde o século passado  culminaram com a formulação para a reforma sanitária, e também do sistema nacional de saúde.

O SUS esteve, desde o início, alicerçado em três pontos: a universalização da assistência, o controle social e a normatização técnica das alocações financeiras.

O Sistema Único de Saúde, o SUS, é formado pelo conjunto de todas as ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais,estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público. À iniciativa privada é permitido participar desse Sistema de maneira complementar (LEITE JUNIOR, 2009).

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado com a Constituição Federal de 1988, com o objetivo, de alterar a situação de desse engordado e no atende de um a saúde da  população.  Considerada a constituição cidadã,  prevê o acesso o universal e igualitário a todas as pessoas da população, visando prestar atendimento a de acordo com as necessidades regionais ,  promovendo a descentralização da ação do governo  no setor da saúde (LEITE JUNIOR, 2009) .

A partir da concepção da saúde, enquanto direito de todos e dever do Estado, entram em vigor os princípios orientadores de universalidade, eqüidade, integralidade e participação social. A universalidade diz respeito ao acesso, não devendo haver preconceitos e privilégios; a eqüidade se refere à igualdade na assistência à saúde; a integralidade contempla a idéia de integração e a participação social e traz a noção de democratização para o serviço efetivo do controle social na gestão do sistema (AZEVEDO, 2010).

A Constituição também prevê participação da comunidade, visando  atender de forma integral, , com prioridade para as atividades preventivas, sem resultar em prejuízo aos serviços assistenciais.

A partir do princípio de uma universalização do direito e igualitário, a saúde e, EUA para passar a ser considerada como um direito de todos e como um dever do estado. Dessa forma, o atendimento através do SUS é garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem a diminuição do risco de doenças e de outros agravos e o acesso universal e com equidade às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação (AZEVEDO, 2010)

O funcionamento do SUS faz com que a área de saúde esteja entre as mais democráticas, pois, além de comportar um alto grau de participação social, sua gestão é um dos modelos de descentralização com maior êxito nos serviços públicos brasileiros. A participação social é expressa pela existência e pelo funcionamento de conselhos de saúde nos três níveis de governo, como comentado adiante (BARBOSA, 2010).

A humanização exige um complexo processo de mudança de comportamento humano, de muitos profissionais. Cada profissional deve procurar criar a humanização no contexto em que atua.A noção de humanização, é utilizada em todas as áreas ,sendo considerada fundamental  no campo estratégico de aplicação de conhecimentos voltados para a promoção da qualidade de vida (KUSCHNIR, 2010).

Dessa forma, a humanização exige reflexão acerca dos valores e princípios que norteiam a prática profissional. A humanização encontra respaldo, também, na atual Constituição Federal, no artigo primeiro, Inciso III, que assinala a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito.

Em geral, o significado da humanização, na área da saúde, há muitos anos vem sendo elaborado por diversos autores, sempre a relacionando, de algum modo, a aspectos relacionais dos atores sociais envolvidos. 

Assim, o SUS, ao longo dos 15 anos de implantação, vem permitindo a formação de representações sociais entre os profissionais, que o identificam como um sistema de atenção à saúde diferente do anterior.

Neste contexto, os significados e imagens que permanecem como consensuais no núcleo duro da representação são os elementos hegemônicos do trabalho, transmitidos pela cultura, tanto no grupo de estudantes trabalhadores, quanto de não-trabalhadores, organizando-se em torno de conteúdos positivos de cunho psicoemocional, avaliativo e de sucesso financeiro (KUSCHNIR, 2010).

A preocupação em efetivar uma política de humanização nos serviços de saúde, em substituição ao programa até então vigente, ocorreu como forma de transcender a fragmentação das ações entre os diversos níveis de assistência, expandindo aquelas voltadas à humanização para todas as instâncias do SUS. A implementação da PNH pressupõe vários eixos de ação que objetivam a institucionalização, difusão dessa estratégia e, principalmente, a apropriação de seus resultados pela sociedade (BARBOSA, 2010).

Conforme exposto, o atendimento à saúde deve é compreendido de   uma  forma ampla,  não simplesmente como ausência de doença, mas voltado  para adequada qualidade  de vida.   Deste modo, ao se lidar com as Políticas Públicas do SUS, é preciso considerar na perspectiva do seguinte princípios da universalidade, da integralidade e da eqüidade da atenção à  saúde.Desde a implantação do SUS, a Saúde Coletiva passou por situações que implicavam  na desvalorização dos trabalhadores da saúde,  no baixo investimento na reciclagem profissional , e  também houve baixa participação na gestão dos  serviços (AZEVEDO, 2010).

O processo de humanização do Sistema Único de Saúde está relacionado a uma mudança de visão dos profissionais que prestam serviços à população. Essa nova visão representa um aumento o comprometimento em relação ao atendimento de qualidade e ao serviço como um todo, indicando a co-responsabilidade de cada um.

Nesta perspectiva é necessário que sejam adotadas estratégias e ações na área da saúde que possibilite a interação de diversas áreas da sociedade, tendo em vista a promoção da saúde, ou seja, melhorar as condições físicas e psicossociais da população como cidadão.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Observou-se através desse estudo que os principais fatores que contribuem para a qualidade do sistema público de saúde no Brasil estão baseados na universalização da assistência, no controle social e na normatização técnica das alocações financeiras.

Através desses fatores, o sistema único de saúde pode ser considerado mais humanizado, dentro das condições financeiras necessárias para fornecer um bom trabalho aos cidadãos e de modo controlado de modo que aqueles que mais necessitam, tenham mais apoio e auxilio dentro de uma condição humana e social.

Além disso, políticas públicas voltadas ao sistema único de saúde, favorecem a constituição de estratégias e situações práticas que compreendam as necessidades dos cidadãos, dando origem a uma preocupação continua com aqueles que precisam exclusivamente do sistema de saúde público brasileiro.

A saúde não alcançou ainda um patamar maior, porque algumas políticas publicas em relação a saúde no Brasil não configuram a realidade vividas pelas pessoas em grande parte do País. Em comparação a saúde mundial, o Brasil encontra-se na 72ª posição, ou seja, existe muito ainda a ser melhorado, para que alcance uma das dez primeiras colocações nesse ranking.

Em se tratando do SUS, uma das primeiras providencias deveriam ser o atendimento a domicilio, diminuindo as filas em hospitais e otimizando os leitos, de modo que apenas os casos mais graves fossem tratados nos hospitais públicos. Além disso, o SUS pode melhorar no que se refere a busca e conquista de recursos humanos, materiais e tecnológicos, onde o Governo pode atuar de maneira significativa dando maior suporte a saúde e melhorando as políticas publicas nesse contexto.

Já a gestão da qualidade, deve estar direcionada ao atendimento imediato e daqueles que mais precisam do atendimento, utilizando-se de fatores que venham a auxiliar nesse processo de seleção de atendimentos, que pode ser realizado através de pessoas capacitadas e através de um controle melhor da população brasileira.



[1] DADOS DA ALUNA