ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS

O orçamento participativo se refere ao processo pelo qual os gastos públicos ,em sua totalidade, são divididos, entre as políticas publicas, conforme o anseio da população tal atividade é possível por meio de assembleias e audiências publicas, que convocados pelo governo , tem a intenção de  decidir com a comunidade as políticas publicas  que atenderão com maior exatidão os anseios da mesma.

O município de Araputanga localizado no estado de Mato Grosso possui uma população estima em 15.342 (quinze mil trezentos e quarenta e dois) segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, o município é governado desde 2013 pelo prefeito municipal Senhor Sidiney Pires Salomé, o mesmo possui um conjunto de 8 (Oito) secretarias (Administração;  Assistência social ; Educação e Cultura; Esporte, Lazer e Turismo;Finanças e Planejamento; Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Rural ; Obras e Infraestrutura  e Saúde). Em conversa, via telefone com uma funcionaria do setor de Recursos Humanos da instituição, foi possível tomar conhecimento que a prefeitura vem realizando atividades que visam a implementação de um orçamento participativo, visto que nos últimos meses a prefeitura tem convocado a população para discutir a utilização da emenda federal “Taxi”, o plano plurianual do município , a lei orçamentária anual e a lei de diretrizes orçamentárias.

Para 2014 (dois mil e quatorze) é esperadas , segundo jornal de circulação regional, obras como recuperação da pavimentação e asfaltamento de vias publicas de vários bairros do município, estas obras serão realizadas em 3 (três) etapas.  As obras previstas,  se decididas por meio de assembleia aberta  com a comunidade, se tornará legitimamente  os anseios da maior parte da população.