O PROTECIONISMO DO ESTADO

O PROTECIONISMO DO ESTADO AO BANDIDO E AO MALFEITOR


Um cidadão está tomando banho em sua casa e vê pela janela do banheiro alguém subtrair o seu botijão de gás que esta em cima de uma pilha de tijolos junto ao muro. O cidadão enrola-se num roupão e sai atrás do ladrão. Ao sair na porta, vê-o, a meia quadra, a pé, conduzindo uma bicicleta, com o botijão. Como o ladrão não se dá conta de que está sendo seguido, vai ao passo, sem muita pressa, quando é alcançado. Começam a discutir, o homem reclamando o seu botijão, e o ladrão alegando que aquele botijão é seu, que o comprou num depósito de gás. Diante da discussão, algumas pessoas se aproximam, entre as quais um vereador, que se posiciona em favor do dono da bicicleta e, usando o seu aparelho celular, chama a polícia. Os policiais chegam e perguntam o que houve. O homem diz que foi roubado. O ladrão diz que é mentira. Perguntam ao dono do botijão se tem alguma prova de que o botijão é seu. Diz que não. Perguntam ao suposto ladrão se tem a nota. Também diz que não. Vão para a delegacia. Para encurtar a história, por falta de provas, e para não se complicar, o dono do botijão diz que houve um engano e o ladrão sai vitorioso.

Se você é uma pessoa honesta, tem domicílio certo, título eleitoral, identidade, CPF, é ordeiro e disciplinado, tem uma arma legalmente registrada, vota e paga seus impostos ? então você está roubado. Vai ter o poder público, seus órgãos fiscais e controladores sempre de olho em você, como um cidadão registrado no DPF, no DPC, na Secretaria de Segurança Pública e no Cadastro de Pessoas Físicas, submisso às leis e contribuinte obrigatório do Estado.

Mas se você for um desocupado, não tiver morada fixa, nem documentos, se for um bandido ou criminoso primário que rouba, assalta, estupra e mata a mão armada, então você se transforma num coitadinho e, mesmo sendo preso, estará protegido pelos direitos constitucionais, humanos e de cidadania.

Por outro lado, se for um malfeitor bem sucedido e com certo prestígio na sociedade, temido, arrogante, prepotente, que desrespeita e infringe a lei a hora que quiser e por qualquer motivo; que rouba, mata por conta própria ou manda matar; que é capaz de pagar um bom advogado e assumir as custas processuais decorrentes do seu crime; então neste caso também contará com um atendimento diferenciado e protecionista, podendo, além da possibilidade de permanecer impune, se transformar numa celebridade.

Assim, desde o delinqüente mais comum, até o grande malfeitor nacional, usurpador de direitos constitucionais e reconhecido ladrão do patrimônio público; todos eles, salvo algumas indesculpáveis exceções, serão de alguma forma beneficiados perante o Estado. Alguns pelo relaxamento ou morosidade da justiça, outros pelo abrandamento da pena, e outros pela imunidade ou pela impunidade.

Luciano Machado