Ministério do Turismo dá dicas para quem compra pacotes turísticos

No mês de recesso escolar, cada vez mais pessoas buscam pacotes turísticos. De acordo com uma estimativa da Associação Brasileira de Agências de Viagem (Abav), as vendas desses pacotes de viagens em 2013 devem crescer 10% em relação a 2012, ano em que 5,7 milhões de pessoas escolheram os serviços de agências de viagem.

Apesar da praticidade dos pacotes, é importante ficar atento a alguns detalhes para que a viagem transcorra sem problemas. Por isso, o Ministério do Turismo tem dado dicas para turistas brasileiros tomarem certas precauções antes de contratar esse tipo de serviço.

O primeiro conselho é verificar se a empresa escolhida consta no Cadastur, o sistema de cadastro do Ministério do Turismo, que reúne os prestadores de serviços turísticos que operam legalmente.

É possível também conferir com a agência, se haverá ofertas de opções de passeios turísticos durante a viagem. Se isso acontecer, a dica é verificar se os serviços serão cobrados à parte ou se fazem parte do pacote.

Garantias como o documento de confirmação de reserva do hotel, a marcação de assentos antecipada, a nota de débito ou recibo da fatura da hospedagem, o roteiro e a programação da viagem devem ser exigidas pelo consumidor.

A agência de turismo e transportadora devem ter registros no Cadastur e na Agência Nacional de Transportes Terrestres para transporte interestadual ou internacional, mesmo que a frota seja terceirizada.

Cancelamento dos pacotes de viagens por parte da agência, sem autorização do consumidor, é uma infração prevista pelo Código de Defesa do Consumidor. Em casos assim, o cliente pode ir atrás dos seus direitos procurando uma agência do Procon mais próxima.