Minha experiência com A Cidade Constitucional: capital da república IX

DOUGLAS HENRIQUE CORREIA DE ALMEIDA

“A Cidade Constitucional: capital da república IX”

Relatório acadêmico descritivo publicado e apresentado como requisito para conclusão da disciplina “A Cidade Constitucional: capital da república IX - 2015”.

USP – Universidade de São Paulo,

UFRRJ – Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro,

UDESC – Universidade do Estado de Santa Catarina.

Docentes: Profs. Dr. NERLING, Marcelo Arno. Dr. ANDRADE, Douglas de.

BALNEÁRIO CAMBORIÚ

2015

1. INTRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO

Durante sete dias, de cinco a doze de setembro, me ausentei das atividades rotineiras, acadêmicas e profissionais em Balneário Camboriú para participar de um evento oferecido pelo Ateliê de Economia e Finanças – Habilis, programa de extensão da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC/ESAG). O “evento”, na verdade, é um projeto muito maior do que eu inicialmente pensava e do qual eu só me dei conta e tive conhecimento quando já estava totalmente inserido em Brasília.

Trata-se de uma disciplina intitulada “A Cidade Constitucional: Capital da República IX”, um projeto desenvolvido pela Universidade de São Paulo - USP em parceria com a Escola de Administração Fazendária - ESAF, quando então participamos das festividades em comemoração à Independência do Brasil, além de diversas atividades, palestras e visitas técnicas a órgãos públicos como Ministérios, Receita Federal do Brasil, Ipea, Caixa Econômica Federal, Banco Central, UnB, Câmara dos Deputados, Senado Federal, dentre outros. Participaram deste programa cerca de 150 alunos da Universidade de São Paulo – USP, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC.

Antes de iniciar meu relato gostaria de me apresentar brevemente, pois pretendo direcionar esse trabalho de uma maneira muito pessoal, de modo que considero minha vida pregressa a essa experiência de fundamental importância para a avaliação da minha participação ao final do processo.

Bom, me chamo Douglas, tenho 27 anos e atualmente sou acadêmico do primeiro período do curso de Administração Pública pela UDESC, portanto, calouro. Porém, já sou graduado em Cinema e Vídeo (2013) pela Faculdade de Artes do Paraná – FAP que atualmente integra a Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR. Também sou servidor público municipal efetivo desde maio deste ano, atuando na Fundação Cultural de Balneário Camboriú. Eu jamais imaginei ter uma vida voltada ao serviço público, mas não queria perder a segurança da oportunidade em trabalhar com algo próximo da minha formação quando surgiu a oportunidade há alguns meses. Também não estava nos meus planos começar uma nova graduação, principalmente em Administração Pública, mas igualmente, me agarrei à oportunidade, a principio despretensiosamente, imaginando que isso poderia contribuir com a minha nova colocação profissional. Estava subestimando o poder dessas novidades todas em minha vida. Ingressar no serviço público e, principalmente, estudá-lo com tanta especificidade tem sido algo revelador e transformador, ao ponto de eu não conseguir mais deixar de perceber a relação íntima que a minha vida (ou a vida de todos) tem com a sociedade e a vida em sociedade.

Cada vez mais nesses últimos meses, e principalmente após esta viagem à Brasília, imagino que a vida e a gestão pública podem ser um caminho muito possível para o meu futuro.

Dentro desse contexto, de alguém que “caiu por acaso” nessa nova configuração de vida; de quem mal sabia diferenciar os três poderes que compõem o Estado, mas se achava muito politizado; fui aos poucos e muito humildemente, tentando mais ouvir do que falar, para conhecer e entender o universo dessa ciência tão ampla e complexa da administração e gestão pública, tentando traçar um paralelo com minha vida cotidiana, meus atos e minhas experiências até então.

Procedente de uma daquelas tradicionais famílias humildes do interior e usuário desde sempre dos serviços públicos básicos, como saúde e educação, além de trabalhar há mais de três anos diretamente com arte e cultura, um setor econômico felizmente ou infelizmente ainda muito carente do auxílio estatal para se desenvolver, eu não poderia me sentir mais atingido por todo o aprendizado que esta experiência me proporcionou.

Sem mais delongas, tentarei não ser muito prolixo nas próximas linhas. Desde já quero expressar meus agradecimentos às pessoas e entidades que me permitiram encontrar em meu caminho um gestor público, por exemplo, consciente e sensível à importância do evento e que me permitiu ausentar das minhas tarefas públicas durante a realização do mesmo, é claro, realizando um plano de compensação prévio e certo que de minha contribuição para a secretaria seria muito maior após a participação no evento. Também aos professores e gestores da administração da UDESC que fizeram o máximo para que tivéssemos a melhor experiência possível, também certos de que a participação no evento seria tão importante quanto a frequência naquela semana na Universidade e em suas disciplinas. A minha família e amigos, finalmente, que são sempre apoiadores fundamentais e básicos e que me fazem sentir muito privilegiado por tê-los em minha vida.

2. SOBRE OS PREPARATIVOS, A VIAGEM E O PRIMEIRO DIA

Tão logo soube da seleção comecei os preparativos para a viagem, foi minha primeira ida à capital da República e estava ansioso pelas diversas possibilidades que isso significava, apesar de estar ciente do cronograma e da seriedade dos compromissos da disciplina. Saímos de Balneário Camboriú no início da manhã do dia 05/09, já com um pequeno atraso.

Fizemos uma jornada de mais de trinta horas de viagem, de ônibus, de Santa Catarina até o Distrito Federal. Uma verdadeira aventura. Das vinte e cinco pessoas que integraram a turma eu só conhecia a minha colega de classe, Tatiana Almeida, então teríamos bastante tempo no ônibus para nos conhecer. Não aconteceu. Mesmo com tanto tempo juntos, em poucos momentos a turma interagiu de forma ampla, nossa interação se deu muito mais pela imposição da convivência dos dias seguintes e não foi nada mal.

Nossa interação começou a melhorar depois de algumas paradas e já entrando no DF. Um atraso de mais ou menos quatro horas, pelas redondezas de São Paulo, nos fez perder o primeiro compromisso agendado – uma visita ao Palácio do Planalto - e por conta disso tivemos um “tempo livre” juntos e fora do ônibus logo na chegada. A visita ao Palácio do Planalto era um dos compromissos que mais me interessavam, com certeza pela importância da situação: estar presente no lugar onde muitas decisões importantes são tomadas. Poderia dizer que são tão importantes que definem diretrizes em tantos lugares no país onde se leva muito mais de trinta horas para chegar. Também por ser aí onde fica o Gabinete Presidencial e onde a Presidenta da Republica geralmente tem sua rotina de trabalho e toma suas decisões.

Apesar de não conseguir participar da visita, fomos orientados pelo Professor Marcelo Arno Nerling a ir ao Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores. Foi nosso primeiro contato com o Professor Nerling, com quem iríamos conviver com muita frequência nos próximos dias, e confesso que a imagem que eu tinha construído deste professor não se assemelhava em nada com o que vi. No lugar do terno e gravata, comuns à indumentária institucional que imaginei, surgiu um sujeito com uma camiseta, boné e uma calça, que pra mim parecia própria para exercícios físicos. Este senhor nos recebeu desta maneira na portaria do Palácio do Planalto, veio com sua fala eloquente e eu imediatamente simpatizei com a pessoa e quis cumprimentá-lo pessoalmente.

Aqui, gostaria de agradecer desde já pela oportunidade, pela dedicação que manteve durante o resto da semana, por todas as sábias palavras, por todo o conhecimento compartilhado, pela disponibilidade e pela coragem de seguir com mais de 150 alunos Congresso Nacional adentro.

No Palácio Itamaraty, o guia nos acompanhou e mostrou o térreo do Palácio, um jardim de inverno com algumas esculturas, uma delas interativa, logo na entrada do saguão. No primeiro piso há a entrada para os gabinetes, inclusive do Ministro com sua entrada e garagem privativas. Havia também outras esculturas, quadros e mobília preservados. Eu particularmente, por conta da formação e de tendências pessoais, me atraio bastante por esse aspecto artístico e cultural desses ambientes. Considero que isso contribui mais para minha experiência que é focada nessas áreas.

No segundo piso apreciamos a obras originais da época do Império como quadros, telas, tapetes persas e mobília original da Monarquia Brasileira. Neste ambiente e no jardim externo no mesmo piso, há predominância de obras relativas às mulheres e seu corpo, as curvas, fonte de inspiração para os trabalhos de Niemeyer. Uma delas chamada de “A mulher e sua sombra” me chamou muito a atenção pela maneira como expressa as ideias do movimento surrealista na escultura e pelos significados semióticos e abstratos. Ainda no jardim deste último piso, há outras esculturas tão bonitas quanto além de uma vista panorâmica para o Palácio da Justiça, do outro lado da Esplanada dos Ministérios, e para o próprio Congresso Nacional. O Palácio Itamaraty também foi conhecido como Palácio dos Arcos por conta da arquitetura da edificação, mas carrega ainda o nome Itamaraty por conta do Palácio do Itamaraty que servia de sede para o Ministério das Relações Exteriores na antiga capital do Brasil, Rio de Janeiro.

Chegamos a Brasília no dia seis de setembro, às vésperas do que talvez seja o principal feriado simbólico para a capital da República – o dia da Independência do Brasil. A cidade estava em clima de preparação para as festividades do feriado, com acessos restritos ou comprometidos por barreiras e grades. Era final de semana e muitos departamentos não estavam abertos ao público. Brasília é uma cidade muito mais quente do que estamos esperávamos nós aqui do sul do país, não estamos acostumados a isso nesta época do ano. Enfrentamos um clima seco e árido que nos obrigava hidratação constante. Eu particularmente que convivo com rinite alérgica, sofri muito com essa mudança abrupta do clima.

Após este primeiro contato com a cidade e após nosso compromisso externo derradeiro, fomos finalmente conhecer a Escola de Administração Fazendária - ESAF, que nos serviria de abrigo nos próximos dias. Confesso que não esperava encontrar toda a estrutura que nos foi disponibilizada. A Escola conta com serviço de hospedagem em vários apartamentos duplex para até três hospedes, conta com restaurante, biblioteca, ampla área externa para recreação, auditório e uma equipe muito atenciosa que nos recebeu muito bem do início ao fim da viagem.

Pudemos tomar um banho e nos instalarmos, mas antes de encerrar o dia de fato tivemos mais uma agenda na própria sede da ESAF, no auditório, com orientações e apresentações sobre a metodologia e programação da semana. Fomos logo de cara apresentados à andragogia como procedimento utilizado na disciplina. Andragogia é a educação e ensino para adultos, quando então aplicado esse método, seríamos instruídos na prática e de forma constante até o fim da programação. Nesta atividade interna, nos foi apresentado os eixos estruturantes da disciplina: Pátria Educadora, Educação Fiscal e Sustentabilidade.

3. SOBRE O SEGUNDO DIA E O SETE DE SETEMBRO NA CAPITAL

Nosso feriado de Sete de Setembro na capital do Brasil começou na segunda-feira bem cedo, antes das cinco horas da manhã, simplesmente para: assistir o alvorecer no em frente ao Palácio da Alvorada. Trocadilhos à parte, esta era de fato a ideia da visita, proposta pelo Professor Nerling para que ela ficasse fosse inesquecível. Funcionou.

Não fizemos uma visita propriamente dita nas instalações do Palácio, residência oficial da Presidenta da República, mas somente o fato de estar naquele local e dentro daquele contexto – participando deste evento – fez deste compromisso especial, não apenas simplista, para ser lembrado e tomado de nota.

Mais tarde pela manhã acompanhamos o desfile cívico e militar oficial com a presença, mesmo que bastante à distância, da Presidente da República, Senhora Dilma Rousseff. Assistimos a várias delegações, fanfarras, execução do Hino Nacional Brasileiro e representações das diversas Instituições de Poder do Estado, em sentido amplo. Para finalizar o evento, o Esquadrão de Demonstração Aérea – Esquadrilha da Fumaça fez uma longa apresentação com aeronaves realizando diversas manobras sobre a Esplanada dos Ministérios.

Tivemos acesso à parte restrita das Arquibancadas, porém não próximo às autoridades presentes, mesmo assim um acesso privilegiado se considerarmos que muitas pessoas que queriam assistir ao desfile, mas não possuíam ingressos, foram impedidas de ultrapassar os portões de isolamento. Tudo ocorreu sem maiores contratempos durante o desfile, que foi interrompido brevemente por uma manifestação que ameaçava invadir as arquibancadas com gritos de ordem opostos ao Governo e visando atrapalhar o andamento do evento. A manifestação se demonstrou muito menos legítima do que parecia e se dissipou com o reforço da segurança no local.

De volta para a ESAF, no início da noite, iniciamos o evento sobre o Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF no auditório da Instituição. Este evento foi apresentado pela gerente da ESAF, Senhora Fabiana Feijó de Oliveira Baptistucci, e a senhora Raimunda Ferreira de Almeida, secretária executiva da ESAF. O PNEF tem como missão compartilhar conhecimentos e interagir com a sociedade sobre origem, aplicação e controle dos recursos públicos, favorecendo a participação social e a promoção da cidadania fiscal. A cidadania, o comprometimento, a efetividade, a ética, a justiça e a solidariedade estão entre os valores do Programa.

Neste evento fizemos uma dinâmica com todos os alunos presentes para promover a interação entre as Universidades, quando então, foram criados grupos para trabalharem em conjunto respondendo algumas questões trazidas pelas professoras.

4. SOBRE O TERCEIRO DIA, UNB E IMPOSTOS

Na terça-feira, dia oito de setembro, continuamos na ESAF no período da manhã com o V Seminário USP-ESAF – A educação fiscal e a sustentabilidade no gasto público, fortalecem a coesão social na cidade constitucional. Este seminário seguiu e avançou o assunto do evento da noite anterior, mas foi desenvolvido de forma mais ampla e prática.

Dentre os assuntos abordados falamos da importância dos tributos, sua origem e destinação, o que fazer para melhorar a realidade, a arrecadação, a aplicação e fiscalização desses recursos, distinção entre educação fiscal, financeira e tributária e os desafios que o Programa enfrenta: baixa escolaridade dos contribuintes e um sistema tributário “falido”.

Ainda neste evento foram mencionadas a Secretaria do Tesouro Nacional – STN e a Secretaria de Orçamento Federal – SOF. Estavam presentes ou foram citados também o Senhor Alexandre Ribeiro Motta, coordenador geral da ESAF, e o Senhor Sebastião Ruy Oliveira de Souza, diretor de eventos e capacitação da ESAF.

Durante a tarde seguimos para o campus da Universidade de Brasília – UnB, onde participamos do IX Seminário USP – MS – O Ministério da Saúde. Foi interessante estar neste ambiente, mesmo sendo algo totalmente fora da minha área de atuação, pois sempre tive um interesse particular no ambiente da UnB, então pude conhecer rapidamente o campus e ter contato com os acadêmicos que ali estavam. Considero a UnB uma das melhores instituições do país e fiquei muito feliz de poder participar de um evento lá.

Neste evento foram apresentados assuntos que circulam a promoção da saúde, o Plano Nacional de Promoção à Saúde – PNPS e suas estratégias de implementação. Esta parte da apresentação ficou por conta da analista Roberta Amorim. A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde – SGTES, foi representada pelo Diretor do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde – Degerts, Senhor Angelo D'Agostini Junior.

Também foi abordado o tema do Programa Mais Médicos, inserido no Programa Saúde da Família, foram apresentados dados e metas e de como é feita a adesão dos profissionais nos programas. Também participaram do seminário os senhores José Santana, médico sanitarista, a senhora Katia Godoy, coordenadora geral de Alimentação e Nutrição, Mariana Freitas que falou sobre violência e saúde pública e Michele Cruz, que apresentou o Programa Saúde na Escola.

No período da noite fomos à sede da Receita Federal participar do I Seminário USP – RFB – A Rede de Educação Fiscal da Receita Federal na Cidade Constitucional, ministrado pelo senhor Antonio Henrique Lindemberg Baltazar, Coordenador de Educação Fiscal e Memória Institucional da Coordenação Geral de Atendimento e Educação Fiscal. Foi composta uma mesa com um professor representante de cada Universidade, além do Professor Nerling. O senhor Lindemberg iniciou sua fala de maneira bem didática, traçando um panorama desde o período pós primeira guerra mundial, o enfraquecimento do Estado, imposição de normas e o sentido do “Ordem e Progresso” na Bandeira Nacional, citando até o Julgamentos de Nuremberg e Eichmann. A ideia era nos fazer entender por que existe tributo. Concluímos juntos que seria para a possibilidade de aplicação desses recursos em prestação de serviços, controle do consumo – regulação da economia – e redistribuição de renda. Para além destas questões fomos indagados a imaginar uma possibilidade de sobrevivência do Estado sem a arrecadação do tributo.

5. SOBRE O QUARTO DIA, BANCOS, CATEDRAL, TRABALHO E SUPREMA CORTE

Iniciamos o quarto dia, nove de setembro, novamente no auditório da ESAF com o III Seminário IPEA – USP – A gestão do conhecimento na cidade constitucional, com a presença do senhor Paulo Mauger, Diretor de Cooperação Técnica (Dirco) da ESAF e o senhor André Zuvanov, técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA.

O senhor Mauger falou de sustentabilidade de uma maneira geral se utilizando do projeto de sustentabilidade da própria instituição onde nos encontrávamos, que conta com reaproveitamento da água da chuva, telhado parcialmente transparente e arquitetura que facilita a circulação de ar; falou também de cooperação e fez uma interessante alusão do avião, onde é proibido fumar por motivos óbvios, e o Planeta Terra que sofre cada vez mais com a emissão de gases na atmosfera causando, visivelmente, efeitos maléficos no meio ambiente.

O senhor Zuvanov falou dobre o IPEA, sua atuação, pesquisas, assessorias, apoios institucionais ao Governo e projetos sociais, econômicos e de formação de pesquisadores, além de possibilidade de bolsas e programas que dão auxílio a pesquisadores. Falou ainda sobre a disseminação do conhecimento realizado pela instituição, os boletins, revistas científicas, periódicos, dados, textos técnicos e eventos produzidos de uma maneira geral.

Veruskca Costa, Gerente do repositório do Conhecimento do IPEA falou um pouco sobre suas atribuições e sobre a gestão do conhecimento. Falou ainda, de um aspecto interessante e recorrente na administração pública que muito me chamou a atenção: a amnésia institucional. Seria a falta de registro e armazenamento de dados e informações importantes e públicos, um erro que deve ser fortemente combatido dentro dos departamentos.

Durante a tarde visitamos a Catedral de Brasília, onde consegui ter um momento mais livre para fazer algo que gosto bastante: admirar a arte, novas formas, fotografar e prestar atenção no que está acontecendo ao meu redor livremente, sem uma condução da atenção. Foi um período breve que sugiro, se possível, que se repetisse mais vezes e em outros lugares. Fiquei tentado a dar uma escapada pra ir ao Museu Nacional e à Biblioteca Nacional, mas claro, porque pra mim isso é muito importante, entendo que aos demais essa atividade talvez não fosse tão relevante.

Após esse breve momento de devaneio, conhecemos sede da Caixa Econômica Federal com seus vitrais bem perceptíveis e exposição de valores, moedas, pedras preciosas, etc. Seguimos para o prédio do Banco Centro ali próximo e participamos do II Seminário USP – CAIXA – Programas Melhores Práticas de Gestão Local, que foi um dos meus eventos preferidos por ter muita relação com meu trabalho. Na minha rotina dentro da Fundação Cultural Municipal, vejo com frequência projetos de incentivo e apoio à cultura, algo bem próximo do Programa Melhores Práticas que é mais focado no desenvolvimento social local.

O senhor Rafael Artur Figueiredo Galeazzi foi o ministrante do seminário e nos passou mais detalhes sobre o Programa, o desenvolvimento e seleção de projetos. O Programa é bianual e visa reconhecer e premiar projetos bem sucedidos, que tragam melhorias e qualidade de vida, além da possibilidade de reaplicar seus efeitos em outros lugares e estimular a disseminação dos resultados. Galeazzi mostrou o exemplo do último caso premiado pelo Programa, de Curitiba, e os caminhos que sucedem à premiação nacional: indicação ao Prêmio Internacional de Dubai, concurso organizado pela ONU Habitat.

Ao término deste seminário seguiríamos para o Museu de Valores, porém a turma da UDESC conseguiu uma agenda com o até então Ministro do Trabalho, Manoel Dias, para uma conversa informal em seu gabinete. Seguimos para o Ministério do Trabalho, muito embora a visita ao Museu de Valores me interessasse bastante também, fica pra próxima.

A visita ao Ministro foi bastante interessante, ele é catarinense e por isso toda a facilidade em nos atender. Conversamos em grupo por cerca de uma hora mais ou menos, ele aparentava estar bem cansado, um pouco, imagino, pela sua idade naturalmente, mas mencionou que tinha acabado de voltar de uma viagem longa a trabalho no exterior. Aproveitou que o assunto era a atual situação do emprego e desemprego no país para dizer que, muitos líderes de outras nações vieram perguntar-lhe sobre as estratégias do Brasil para enfrentar a famosa crise pela qual está passando. Fizemos alguns questionamentos, principalmente sobre os programas do Governo voltados à juventude.

Apesar da boa recepção e da disponibilidade com que fomos tratados, as respostas foram de uma maneira geral sem aprofundamento e um pouco genéricas na minha avaliação, mas preciso ser sincero, não conheço com profundidade o trabalho do senhor Dias em a frente do Ministério do Trabalho ou em sua vida política pregressa. De qualquer modo valeu a experiência do encontro com um dos cargos mais importantes do Governo Federal.

Ao fim deste encontro, como tínhamos nos desvencilhados dos demais colegas decidimos descer até a praça dos três poderes onde esperaríamos o ônibus de volta para a ESAF. A ideia inicial era tentar acompanhar uma sessão do Supremo Tribunal Federal – STF, que iria colocar em pauta a descriminalização das drogas, algo que me interessa muito enquanto militante das minorias sociais e das liberdades individuais, principalmente no que diz respeito às questões sexuais de grupos historicamente oprimidos e da descriminalização e regulamentação das drogas ilícitas.

Pois bem, esta sessão do Supremo havia sido adiada ainda durante a tarde daquele dia, por isso não tínhamos esperança de encontrar movimentação no local, fomos para esperar o ônibus mesmo. Porém chegado lá resolvemos tentar falar com alguém e ver se conseguíamos uma visita sem agendamento e fora da programação. Tivemos sorte, depois de um pouco de insistência e apelando para o emotivo dos servidores (viemos de Santa Catarina, vamos embora amanhã!) conseguimos a colaboração de um guia que pediu para não ser identificado, pois estava tomando uma decisão que não cabia somente a ele e abrindo uma exceção para nos mostrar o interior do Tribunal naquele período, não lembro exatamente, mas imagino que isso já passava das oito horas da noite.

Foi, de fato, uma visita bem rápida e sem o detalhamento de uma visita agendada, mas estávamos satisfeitos. Seguimos com o guia pelo saguão do STF com algumas explicações históricas rápidas e superficiais e entramos na sala do Plenário onde passamos mais tempo. O guia nos contou sobre a rotina do Tribunal, os procedimentos e algumas curiosidades. Tiramos algumas fotos e seguimos para o salão mais aos fundos do edifício onde há um retrato de cada ministro do STF. Não demoramos, mesmo porque, o ônibus já estava nos aguardando, mas com certeza voltamos pra ESAF mais contentes do que nunca.

5. SOBRE O QUINTO, NOSSO ÚLTIMO DIA, CONGRESSO NACIONAL, JUSTIÇA, BEIJÓDROMO E DESPEDIDAS

O último dia começou já com uma vontade de que passasse muito de vagar. E de fato aconteceu, considero o dia com mais acúmulo de eventos, todos ótimos, é claro, mas também exaustivos, o que me deixou exaurido no fim da jornada. A parte boa é que isso me fez dormir quase que totalmente as mais de vinte e cinco horas da viagem de volta.

Bom, começamos cedo seguindo para a UnB novamente, desta vez para o beijódromo do Darcy Ribeiro, um lugar que eu já conhecia, mas não pessoalmente. Imaginava um espaço maior, mas estava feliz de qualquer modo, o ambiente da UnB realmente me fazia bem e Darcy Ribeiro é alguém que eu aprendi a admirar muito.

Ali participamos do VI Seminário USP – UnB – Tributo à Darcy Ribeiro e Sobre o “direito achado na rua” e nas instituições da cidade constitucional. O Professor José Geraldo de Souza Junior introduziu um pouco da vida, origem e história de Darcy Ribeiro e da UnB, sempre pontuando o foco social das atividades da Fundação. Elaborou um paralelo sobre nossa cultura e a condução da nossa política, levantando conceitos e práticas que hoje já são considerados absurdos (apesar de ainda existirem com menor força) como nepotismo, cunhadismo e prebentismo, mas trazendo à tona também, questões mais subjetivas como a cultura do favor versus a cultua do direito. Citou a carta de Pero Vaz de Caminha como um exemplo da cultura do favor.

Falou da “coisificação” do indivíduo o real conceito de justiça: tratar todos como iguais preservando as diferenças individuais. Citou Karl Marx: até o momento, todos os filósofos apenas interpretaram o mundo, é preciso agora transformá-lo.

A senhora Talita Rampin apresentou sobre “o direito achado na rua”, o direito que vai para além das definições estabelecidas. O direito como voz e processo até a efetivação, norma estatal, mas eventualmente, até contra ela. O direito achado na rua é o direito que precisa ser adquirido, que não está escrito e que não será facilmente efetivado se não for buscado. É o direito que, para mim, paira em algum lugar da entropia esperando ser decifrado. É vislumbrar o direito como processo e não como algo consolidado. Agradou-me muito ouvir alguém dentro de uma Universidade como a UnB, utilizando termos como “sulear” ao invés de “nortear” diretrizes.

Este Seminário me chamou muito a atenção por ter um cunho muito íntimo aos movimentos sociais, principalmente às classes menos favorecidas da nossa sociedade, por qualquer motivo que seja – a mulher, o pobre, trabalhador, imigrante, negros, índios, etc. Foi um dos meus eventos preferidos de toda a programação.

Pausa para almoço, e almoçamos no gigantesco Restaurante Universitário da UnB, achei excelente. De sobremesa experimentamos o tão falado dim dim de côco, igualmente excelente.

Na parte da tarde quase fomos barrados ao tentar visitar o Congresso Nacional com mais de 150 pessoas, contratempo que logo foi resolvido pelo Professor Nerling. Essa era uma das visitas mais esperadas por mim. Participamos de uma palestra com o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDHLP, do Senado, o Senador João Capiberibe PSB-AP, que falou sobre as competências e atribuições da Comissão, da presidência e das subcomissões, no que diz respeito mais especificamente aos direitos humanos. Sobre a outra parte da sigla, a Legislação Participativa, falou principalmente sobre a Lei da Transparência 131/2009, ou Lei Capiberibe que é de sua autoria, e pontuo algumas diferenças com a Lei de Acesso à Informação, 12.527/2011.

Após a palestra fizemos uma visita guiada pelo Congresso Nacional, infelizmente não conseguimos encontrar nenhum Senador ou Deputado pelos corredores e não saberia encontrar, ou se era permitido ir até os gabinetes. Fiquei com bastante vontade de encontrar os estadistas pelos quais me sinto representado, principalmente a bancada do PSOL, mas não poderia fazer isso pois já estava quase perdendo a oportunidade de conhecer os plenários da Câmara de Deputados e do Senado (vazios). Fica pra próxima também, de qualquer modo foi uma experiência bastante válida.

Passei um pequeno tempo observando o acervo do Museu Histórico Senador Itamar Franco no Salão Nobre, como assumido admirador de história e de arte, e também as demais obras do Salão Verde, antes de deixarmos o Congresso em direção ao Palácio da Justiça para nossa última agenda do dia e, para nós da UDESC, da semana.

Beto Ferreira Martins Vasconcelos, Secretário Nacional de Justiça os recebeu no auditório do Palácio da Justiça, sede do Ministério da Justiça, para o VIII Seminário USP – Ministério da Justiça – A Secretaria Nacional de Justiça e a Gestão do Fundo Nacional Antidrogas para a cidade constitucional. Neste seminário os temas mais abordados foram justamente os que estão mais em evidência na mídia: enfrentamento e combate à corrupção e à impunidade e a imigração. Beto tratou dos assuntos com firmeza e seriedade, defendendo os Programas de Governo adotados na atual gestão e mostrou uma postura sempre humanista, principalmente no que diz respeito à questão da imigração. O que ficou marcado para mim deste momento foi o esclarecimento sobre a real condição de quem decide abandonar sua pátria, pois inclusive arriscar sua vida e da sua família, parece ser mais seguro do que permanecer onde está.

O compromisso se encerrou tarde, já não havia muito mais tempo e nem disposição para fazer algo na capital quando voltamos à ESAF. Comecei a fazer as malas, pois em algumas horas estaríamos pegando estrada de volta à Santa Catarina, e decidi não dormir naquela noite, apesar de todo o cansaço. Por sorte encontrei com colegas pelos corredores e áreas de convívio comum da ESAF que tinham tomado a mesma decisão. Ficamos acordados, refletindo sobre tudo que tínhamos visto e vivido até então e quando me dei conta já era hora de iniciar a viagem. Foi um dos melhores momentos de integração e interação sobre esta semana fantástica que estava prestes a se encerrar.

6. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Participar da disciplina “A Cidade Constitucional: capital da república IX” foi sem dúvida alguma, umas das experiências mais transformadoras da minha vida profissional e pessoal. Estar inserido no contexto das decisões importantes e que nos atingem, muitas vezes, de forma até bem direta, tem um efeito irreversível. Jamais conseguirei pensar na estrutura e na organização do Estado da mesma forma depois dessa viagem.

Para além dessa mudança na minha rotina e nos meus hábitos, participar deste programa me fez perceber as possibilidades expandidas e potencializadas, seja através dos contatos que se estabeleceram ou do conhecimento apreendido.

O convívio ininterrupto na capital da república com pessoas que eu não conhecia também é um fator muito importante. Tive a oportunidade de conhecer pessoas com quem gostaria de manter contato por muito tempo. Tive a chance de ter debates sérios e maduros nos intervalos de debates ainda mais sérios e maduros.

Cheguei com a ingênua impressão que a ideia do programa seria levar o aluno a conhecer os departamentos e as repartições públicas e seu funcionamento, mas o verdadeiro objetivo da experiência é algo muito maior. Não é propiciar um contato externo, mas pelo contrário, é nos dar a chance de mudarmos a nós mesmos, o nosso interior, derrubar preconceitos e verdades absolutas que nos foram ditas durante toda nossa formação e que sequer tivemos a chance de comprovar. Nem tudo está errado ou perdido e para muitos problemas ainda têm solução. Essa é a conclusão a que chego depois de toda essa imersão na Capital da República.

Como resultado dessa experiência, elaborei este relatório bem pessoal e repleto de impressões subjetivas e individuais. Registrei também um álbum fotográfico intitulado “Brasília Banhada a Ouro” (motivo pelo qual algumas fotos estão mais amareladas) que, a princípio, será publicado em minha página pessoal no facebook. Todas as fotos e imagens utilizadas neste relatório são minhas ou foram cedidas pelos alunos que participaram da experiência comigo. Muito obrigado.

7. REFERÊNCIAS

NERLING, Marcelo Arno. Disciplina: ACH3666 - A Cidade Constitucional: Capital da Republica IX. São Paulo, Brasília. https://uspdigital.usp.br/jupiterweb/obterDisciplina?sgldis=ACH3666
Website da ESAF - http://www.esaf.fazenda.gov.br/ - acessado em 18/10/2015;
Website do Congresso Nacional - http://www.congressonacional.leg.br/portal/ - acessado em 18/10/2015;
Website do Senado Nacional - http://www12.senado.leg.br/hpsenado - acessado em 18/10/2015;
Website da Câmara dos Deputados - http://www2.camara.leg.br/ - acessado em 18/10/2015;
Anotações pessoais;
Material gráfico informativo recolhido nas respectivas instituições.

7. ANEXO I – Álbum fotográfico: Brasília Banhada a Ouro

Disponível em: https://www.facebook.com/d4rk3d