A Cidade Constitucional - A Capital da Republica

Entre os dias 06/09/15 a 11/09/15 estive em Brasília participando em nome de minha faculdade, disciplina A Cidade Constitucional, uma semana em que pudemos conhecer um pouco mais da máquina publica e como ela atua para manter o país funcionando. Sem duvida uma experiência riquíssima que pode ser definida como uma experiência sedutora. Estar em Brasília me fez sentir como no trecho de Faroeste Caboclo em que João do Santo Cristo chega ao Planalto Central e "ficou bestificado com a cidade vendo as luzes de natal", saio de Brasília com a mesma sensação, a de que ela tem um grande poder de sedução. Brasília é a sintetização do Brasil que dá certo, desde sua arquitetura moderna que embora já tenha mais de 50 anos está à frente de qualquer construção que já tenha visto, os contornos arredondados de cada prédio que escondem a rigidez do concreto armado é adornado pelas largas avenidas que se assemelham a um tapete rígido pavimentado por deuses. Aliás, não é difícil atribuir a engenharia de Brasília a uma obra divina, jamais imaginaria que o lago Paranoá foi desenhado, planejado e construído por homens. Como pode uma obra daquela envergadura não ter sido criada por Deus. Se não soubesse não acreditaria, por isso é difícil olhar para as luzes de Brasília e não se encantar. Nunca antes em minha história as palavras de Renato Russo contadas através do olhar de João do Santo Cristo ecoaram tão verdadeiras. Pena que não são. Na canção da Legião o encanto de Brasília jamais foi capaz de acolher o jovem migrante, João precisou trabalhar muito para conseguir algo, até mesmo cometer crimes para que pudesse experimentar do que Brasília tinha de melhor a oferecer, somente quando se afastava daquela realidade ele pode verdadeiramente ser livre, neste caso o amor de Maria Lúcia, que ao final da música finalmente libertou de fato o protagonista da História. Pensando em toda esta analogia de Faroeste Caboclo e relacionando com a experiência na Cidade Constitucional, assim como fez João, se faz extremamente necessário um processo de afastamento da realidade vivida durante aqueles sete dias, para que se possa limpar a vista turva dos encantos de Brasília e enxergar a que de fato era real do que era discurso. Foram longas horas de palestras, discursos, visitas e inúmeras folhas com anotações, onde cada órgão buscou mostrar o que tinha de melhor sendo feito atualmente pelo país. Cabendo a nós alunos Universitários, filtrar todo este conteúdo e sintetizar neste relatório da maneira menos tendenciosa e mais imparcial. Desta forma já me justifico o longo relatório descritivo em sua grande parte contando cada uma das palestras em que estive de certa forma creio eu, em certos momentos um tanto desnecessário, mas este exercício torna-se fundamental para que se busque o máximo de informações que muitas vezes fugiam a memória e as anotações. Uma longa reflexão para que pudesse compreender o que foi a Cidade Constitucional, no meu ponto de vista e sem me prolongar mais (até porque já o fiz bastante) tentarei expor minhas percepções da maneira mais clara possível. É preciso ressaltar que a Cidade Constitucional forneceu ao aluno diversas ferramentas para desenvolver seu raciocínio, forneceu a constituição para possamos estudar as leis, nos colocou frente a frente com autoridades públicas para que pudéssemos fazer qualquer tipo de pergunta. Permitiu que vivenciássemos um pouco do que significa ser um deputado, com toda sua dinâmica de atividades no plenário, desde o decoro parlamentar ao discurso eloquente sem conteúdo. Adentramos o Governo e exploramos da melhor maneira possível, em certos momentos o aplaudimos e em outros o questionamos, mas jamais ficamos inertes. A Cidade Constitucional foi sem dúvida uma das maiores experiências vivida em minha graduação, uma semana onde pude conhecer um pouco mais como esta grande maquina opera para manter o país funcionando, uma chance de ver de perto como são tomadas as decisões que definem o rumo de nosso país e que muitas vezes são tomadas a partir do senso comum e não de uma ampla base de dados estruturadas que possam definir a tomada de decisões partindo da razão. Outro motivo que me fez querer participar da CC, foi minha vida profissional, como disse na apresentação da ESAF, sou empregado público da Infraero e atualmente estou cedido a Policia Federal, onde atuo no departamento de controle de imigração. E sei que a coisa não esta como disseram por lá, as instituições estão um tanto fragilizadas, com problemas de pessoal para efetuar o controle da forma como se deveria, até mesmo dificultando o acolhimento de refugiados que vêem no Brasil uma chance recomeçarem. Experiências que carrego na esfera pública como estas tornam um tanto difícil aceitar quando o Secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, uma das pessoas que mais me impressionaram nesta viagem, não pela pontualidade, mas pelo domínio de diversos assuntos e pela postura agradável que conduziu a sua palestra, inclusive sem deixar nenhum aluno sem resposta, dizer que o imigrante que comete crimes no Brasil é deportado, infelizmente conversando com alguns agentes da PF não é de fato isso que acontece. O imigrante pego cometendo crime no Brasil, em caso de condenação cumpre a pena no Brasil, não há recursos para este tipo de operação, pensando no tópico da palestra Fortalecimento das Instituições, há muito que ser feito quanto a isso. Pergunto-me como são os contratos que a Caixa tem feito, por exemplo, com entidades esportivas privadas. Qual justificativa para investir patrocínio pesado em Instituições privadas como o Corinthians, sem que haja uma contrapartida para a sociedade, certamente a conquista de títulos não é um uso justificado do dinheiro público. Até por que existem torcedores de outros times por aqui. Porque não conceder patrocínio mediante aplicação de uma parte da verba em algum projeto que possa ser inscrito no programa Melhores Práticas da Caixa? Parece mais adequado do que a atual forma como essas instituições gerenciam atualmente suas verbas, muitas vezes. Outro ponto importante discutido na disciplina foi à Tributação, partindo do pressuposto que ela é uma ferramenta para arrecadação de verbas para o Governo, que retornam à população em forma de serviços e também uma forma de se diminuir as desigualdades, porque ainda 10% da população detêm 90% da riqueza do país? Se o imposto serve para reduzir as desigualdades, que se tributem as grandes fortunas, independente de qual sua origem. Pensando no caso da bebida alcoólica destilada, que é foi amplamente discutida a importância de ser altamente tributada, como por exemplo, controlar o consumo na população, sofre um efeito inverso, o seu consumo é cada vez maior, empresas anunciam lucros elevadíssimos, enquanto o Governo quebra a cabeça para conseguir arrumar uma forma de aumentar a arrecadação. Não faz sentido, mas o discurso pronto muitas vezes nos passa a impressão de o sistema funciona e que os serviços gerados pela tributação atende as necessidades da população de maneira plena. O que quero dizer é que este combate não é serio, foi dito que muitos imigrantes abrem empresas no país e geram empregos para os brasileiros, mas sabemos que a 25 de março é um dos maiores polos de sonegação de impostos de São Paulo, basta lembrar o caso do Law Kin Shong, dono do shopping Mundo Oriental. É preciso um enfrentamento efetivo a este tipo de sonegação, é fundamental que tenha estrangeiros abrindo negócios no Brasil, esta atividade é vital para o crescimento de nossa economia, mas que o façam respeitando nossas leis, a Constituição esta aí para ser cumprida. Se devemos ter vontade de Constituição devemos cobrar daqueles que a constroem que a trate com seriedade. Certamente não tive esta percepção no momento da palestra, elas vieram a medida que refletia sobre o assunto, acredito que quando pensamos em Pátria Educadora é sobre isso que estamos falando. Olhar uma estrutura, pensar sobre ela e tirar alguma conclusão a respeito, nada mais é do as sinapses atuando no córtex neural, estimuladas pelo raciocínio ampliando a rede neural gerando construção e a cristalização do conhecimento. Se pensar de maneira autônoma é gerar conhecimento e produzir conhecimento é a base da educação então a Pátria é verdadeiramente educadora, nos melhores e piores exemplos. Acredito que são essas as grandes lições que são tiradas desta semana, enxergar além do discurso pronto e encontrar as partes que não se encaixam na história e tentar montar o quebra-cabeça como ele é, mesmo que você tenha muitas vezes que olhar por outros lados para achar a solução. Assim como dizia no inicio, João estava ofuscado pelo encanto de Brasília, mas encontrou no amor sua redenção e por ela viveu até o fim, desta forma, vejo como posso aproveitar da melhor forma possível a oportunidade de estar em Brasília, bebendo de todas as suas fontes, mas sem jamais me deixar embriagar. Acredito que a Cidade Constitucional deva ser sempre este processo continuo de formação da cidadania. E entendo que o aprendizado é um processo dinâmico que pode receber novas fontes de conhecimento. Aproveitando o tema das Olimpíadas e megaeventos, uma ida ao Ministério do Esporte seria uma boa sugestão a ser incluída no programa, envolve diretamente os alunos de EFS por tudo que significa uma Olimpíada e trata diretamente de políticas públicas envolvidas em todas as esferas relacionadas aos jogos, já que ele majoritariamente será realizado com dinheiro público, tornando o assunto de grande relevância e multidisciplinar. Agradeço aos professores Douglas Andrade e Marcelo Neerling, pela possibilidade de vivenciar esta grande oportunidade, certamente se um dia a Cidade Constitucional se tornar lei, como discutido na câmara, o ensino só tem a ganhar. Pois esta é uma experiência que carrego com orgulho e recomendo a todos. Obrigado. Abaixo segue o relatório completo com todas atividades realizadas em Brasília, espero que gostem. Boa Leitura.