Marrocos: regionalização rumo à autonomia do Saara Ocidental
Por Lahcen EL MOUTAQI | 15/04/2011 | PolíticaA questão da Comissão Consultiva para a Regionalização (CCR), como exemplo de mudanças, é liderada por Omar Azziman, encarregado para tratar da regionalização avançada do país e objeto da reforma constitucional. Isso consiste "uma etapa transitória" rumo à autonomia da região do Saara Ocidental.
O relatório desta comissão da descentralização, a apresentar ao Rei, precocupa o acordo com o grupo separatista Frente Polisário, que deve considerar o plano de autonomia como solução para o Saara Ocidental dentro do plano da "regionalização avançada".
O Rei Mohammad VI do Marrocos tem anunciado em seu último discurso uma reforma global e constitucional na qual enfatizou-se a solução de regiões com competências ampliadas e administradas por conselhos regionais escolhidos pelo sufrágio universal.
"Se o plano de autonomia não chegar antes que se implante a regionalização avançada no Marrocos, ele será instalado nas províncias do sul (Saara) e será um período transitório enquanto chega a autonomia. Ninguém pode dizer hoje por que lado vamos começar", sentenciou Azziman.
Embora em seu discurso, o Rei Mohammad VI informou que o poder nas regiões ficará nas mãos dos presidentes dos conselhos regionais - e não nos governadores designados diretamente pelo rei - Azziman tratou pois durante as reuniões da comissão sobre os cargos de governadores aqueles que não vão desaparecer, mas as suas funções serão alteradas.
"Não vamos suprimir os governadores civis, mas vamos revisar as relações entre os representantes do Estado e os representantes dos cidadãos. Deve ser uma relação de diálogo e cooperação, em vez de supervisão e controle" sublinhou o monarca.
Para responder aos protestos e as pressões internacionais sobre o conflito artificial do sara ocidental e no qual o Marrocos sempre procura encontrar uma saída honrosa. Há quase três anos, o grupo separatista da Frente Polisario sem abandonar sua férrea oposição ao plebiscito de autodeterminação, o Marrocos, em consequência disso, lançou uma iniciativa de reformas na qual se inscreve no plano de autonomia, recém saudada por Ban Ki-moon.
Em igual direção também começou a se mover nos últimos semanas os Estados Unidos e a França, com fortes vínculos políticos e econômicos com Rabat, mas com irrefutáveis responsabilidades históricas com o povo saariano.
O Saara Ocidental está incluído na lista oficial de 12 territórios, ao invés de 16 regiões originárias, pelo Comitê de Descolonização e da organização regional.
Neste perspectiva, o ministro de Relações Exteriores marroquino, Tahib Fassi Fihiri tem expressado sobre as propostas de reforma do monarca as quais ajudarão a criar uma dinâmica para a estabilidade regional.
Isso foi depois da secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, o recebeu em Washington reformulando o respaldo da Casa Branca ao plano de autonomia anunciado por Rabat.
Lembrando que Marrocos e Frente Polisário realizaram desde agosto 2009, sem resultados positivos, uma série de rodadas informais, chamadas pelo Conselho de Segurança depois do estancamento das negociações oficiais interrompidas em março de 2008.
Razão pela qual os protestos vão cada vez mais intensos, podendo resurger à questão do problema saariano, porém, quando Ban Ki-moon aparece como epicentro de um furacão da crise em cujas bandas giram os sérios conflitos da Costa do Marfim, da Líbia e de vários Estados norte-africanos e do Oriente Médio.
Lahcen EL MOUTAQI
Consultor/Professor