ESTADO E SOCIEDADE NUMA RELAÇÃO ÉTICA

Alves, Rosana Gonçalves Alves
Warszawiak, Ana Cristina Zadra Valadares Warszawiak

RESUMO

A idéia desse artigo tenta buscar em sua essência, os estudos da ética no cotidiano, como compromisso social, político, relacionando os problemas da sociedade brasileira, numa inter-relação entre o Direito, a Moral, na perspectiva da construção e desconstrução, o sentido da dialética da ética na sociedade brasileira contemporânea.

PALAVRAS-CHAVE: Ética; Direito; Justiça; Política; Sociedade.

1 INTRODUÇÃO

Este artigo apresenta um estudo com objetivo de entender e avaliar a consciência política brasileira vista pela ótica da ética, o ser humano na busca da igualdade em da justiça. A ética nos estudos das problemáticas avaliando e diferenciando a ética da moral dos homens, das ações e princípios do verdadeiro conceito de ética.

As principais relações e diferenças do que é permitido e do proibido, intitulado atualmente pelo Estado. Os grandes problemas e desinteresse da humanidade pelos assuntos públicos na sociedade moderna. A responsabilidade de cada ser humano frente à população e o que suas ações podem ou não altera nesse cenário. A individualização do homem, o comportamento para os problemas sociais atinente na sociedade.

Os problemas advindos pelo cotidiano, às relações sociais, políticas e jurídicas entre o mundo de vivências gerais, em que o homem busca suas experiências, em fatos já ocorridos, desejos e necessidade para uma vida melhor e digna numa sociedade e não vê muitas vezes a sua obrigação perante aquela mesma sociedade, em que as relações sociais surgem o antagonismo do bem e o mal.

Desta forma buscamos a ética para o nosso equilíbrio nas relações sociais, políticas e jurídicas nos valores morais desde a sua mais antiga história, no descobrimento do caráter humano que nos pertence, base para diferencemos a ética da moral, relacionada nos costumes dada a cada sociedade em que vivemos, com valores diferenciados, fundamentados nos hábitos, costumes, já a ética estabelece limites a cada ser nos fundamentos do comportamento moral. Para legitimar a aplicação das leis que direcionam a vida moral.

Portanto no desenvolvimento de uma sociedade e sua história a ética não pode deixar-se da sua compreensão dos fundamentos da moral, buscando formas sociais, políticas e jurídicas desde sua origem de sua história a constituição no processo da humanização dos homens.

2DESENVOLVIMENTO
2.1 A ÉTICA E SUA HISTÓRIA

A ética nasceu na Grécia, junto com a filosofia, com a busca de Sócrates, em alcançar a felicidade pela alma humana, onde pregava as virtudes, da moral e outras voltadas para a ética. Podemos basear a filosofia em vários filósofos e pensadores, e assim a ética da mesma forma, sendo alguns deles, Platão e Aristóteles.

A humanidade sempre sofreu com constantes transformações, na busca de um mundo melhor e mais digno, estabelecendo parâmetros no comportamento moral e ético ao longo de sua História, buscando diferenciar as relações sociais e políticas de cada ser, trazidas por correntes filosóficas ao longo de décadas.

Antigamente os problemas éticos surgiam na fase organizacional da sociedade “povo” que visava garantir um bom convivio entre a população criando assim deveres para garantir direitios aos indivíduos, advindo dos problemas sociais e políticos apresentado pela população.

Baseado nos estudos da filosofia a ética era fundamentada na teória do melhor estilo de vida, onde se encontrava o melhor caminho para o viver e sobreviver. Sendo assim a necessidade das mudanças na sociedade era possível ver também as mudanças com relação aos entendimentos éticos.

Com todas as alterações foram surgindo o estoicismo e o epicurismo, onde o primeiro busca os caminhos da realização pessoal, no desapego dos bens materiais e o segundo na reflexão da vida, onde baseasse a busca incessante do individual da felicidade.

Desta forma é possivel ver a felicidade do individuo atravez da sua realização pessoal, cada ser hurmano basea sua felicidade de forma unica, quando o individuo esta feliz ele age de maneira diferente ele busca sempre o seu melhor, por um ponto positivo ele busca sempre o seu melhor porque assim fica realizado, mas o lado negativo é que alguns individuos ultiliza de artificios não legais para conseguir atigim seus objetivos e sua felicidade, infrigindo a etica e a moral.

Vejamos o que diz filosofo Aristóteles, em sua obra Política:

Toda a vida se divide entre o trabalho e o repouso, a guerra e a paz, e todas as nossas ações se dividem em ações necessárias, ações úteis ou ações honestas. Devemos estabelecer entre elas a mesma ordem que entre as partes de nossa alma e seus atos, subordinar a guerra à paz, o trabalho ao repouso e o necessário ou útil ao honesto. Um legislador deve levar tudo isso em consideração ao escrever suas leis; respeitar a distinção das partes da alma e de seus atos; ter especialmente em vista o que há de melhor, assim como o fim que deseja alcançar; conservar a mesma ordem na divisão da vida e das ações; dispor tudo de tal maneira que se possa tratar dos negócios e guerrear, mas que se prefira sempre o repouso aos negócios, a paz à guerra, e as coisas honestas às coisas úteis e até às necessárias. É de acordo com este plano que se deve dirigir a educação das crianças e a disciplina de todas as idades que dela precisam. (ARISTÓTELES, 1997, p.40-41).

Na Idade Média, a ética veio através da filosofia que em época era dominada pelo cristianismo e pelo islamismo, na busca de envolver os religiosos em um entedimento e comportamento, onde passava uma imagem que se não fosse etico e tivesse uma moral conforme os preceitos divinos não teriam sua felicidade plena, e assim muitos religiosos tentava e buscavam viver corretamente para não ser cartigados.

Nos dias de hoje vemos pouco esse vinculo religioso, mas é possivel perceber que mutos individuos entende que existe uma lei do retorno que “tudo que se faz se paga” ou “tudo que vai volta”, desta forma eles segue tentando viver a vida paltados na etica e manter uma boa moral para caso receba de volta seja bons retornos.

2.2 CONCEITO E SIGNIFICADO DA ÉTICA.

A palavra “ética” no dicionario vem do grego “ethos” tendo como significado modo de ser, caráter. Na tradução do latim “ethos” quer dizer “mos” que significa costume, palavra esta que surgiu a moral. Independente da tradução que atribuímos para “ethos”.

A ética é uma filosofia e não uma ciência mas ja foi definida como ciência. Ocorre que as ciências são descritíveis e experimentais, assim torna-se imprecisa essa definição. Já a filosofia é um processo contínuo e longo de reflexão do homem ao seu pensamento nas atitudes do bem ou mal, nas ações e omissões, no seu dia a dia.

Vejamos o que o filosofo Aristóteles, em Ética a Nicômaco:

[...] impossível ou, pelo menos, difícil de fazer o bem quando se está desprovido de recursos. Pois certos atos exigem, como meio de execução, amigos, dinheiro, um certo poder político. Na falta desses meios, a felicidade da existência se encontra alterada, por exemplo, se não se goza de um bom nascimento, de uma descendência feliz e de beleza. Não se saberia, com efeito, ser perfeitamente feliz, quando se é desgraçado pela natureza, de nascimento obscuro, solitário na vida ou desprovido de filhos; menos ainda, talvez, se tem filhos e amigos completamente maus ou se, depois de tê-los tidos bons, perdê-los. Como dissemos, a felicidade, segundo a opinião comum, exige semelhante prosperidade. Eis a razão segundo a qual alguns colocam no mesmo grau da felicidade a prosperidade, assim como outros a virtude (ARISTÓTELES, 2001, p.36-37).

A ética é um conjunto de conhecimentos retirado de conduta do idividuo por vários séculos baseados em pesquisas e pensamentos atitude e comportamento na tentativa de explicar as regras morais de forma racional, fundamentada, científica e teórica.

Com tudo é de se observa que o conceito de ética é vasto, vem da busca do individuo pela sua sobrevivência, fazendo com que se desenvolvessem aspectos importantes para a sua formação, cada individuo com sua maneira, jeito, crenças e costumes o que ao longo dos séculos gerou uma base para viver em sociedade.

2.3 A ÉTICA NA REALIDADE BRASILEIRA

A sociedade é criada através da moral do indivíduo baseada no laço familiar e no convívio de cada pessoa no seu ambiente diário sendo eles: bairro, comunidade, cidade, nação. Na nação brasileira é possível perceber condutas que definem e expressam o sentido da ética e moral entre a sociedade.

Desde o nascimento nos é ensinado o que é certo e errado e a partir daí reproduzimos valores impostos pela sociedade. Isto quer dizer que agimos conforme regras impostas, sendo recompensados quando seguimos as regras e castigados quando as infringimos. Mesmos assim, somos livres para agirmos dentro dos limites impostos pela ética e pela moral. Esta liberdade parte do princípio do respeito aos direitos alheios.

A ética define padrões sobre o que julgamos ser certo ou errado, bom ou mau, justo ou injusto, legal ou ilegal na conduta humana e na tomada de decisões em todas as etapas e relacionamentos da nossa vida. A ética procura garantir a manutenção dos princípios individuais de cada pessoa, na qual cada grupo tem seus próprios valores, crenças e culturas.

Teremos algumas situações em que o indivíduo em sua conduta tera boas e ruins atitudes que mudaram assim a visão da ética, veremos isso nas sua atitudes diarias, como por exemplo: ajudar ao próximo sem receber nada em troca, no combate a um crime, no tratamento um idoso, cuidado com uma criança com um adolescente, entre outras ações que fica claro a utilização da moral juntamente com a ética.

Vejamos o que diz o filosofo Aristóteles, em sua obra Política:

Podemos comparar os cidadãos aos marinheiros: ambos são membros de uma comunidade. Ora, embora os marinheiros tenham funções muito diferentes, um empurrando o remo, outro segurando o leme, um terceiro vigiando a proa ou desempenhando alguma outra função que também tem seu nome, é claro que as tarefas de cada um têm sua virtude própria, mas sempre há uma que é comum a todos, dado que todos têm por objetivo a segurança da navegação, à qual aspiram e concorrem, cada um à sua maneira. De igual modo, embora as funções dos cidadãos sejam dessemelhantes, todos trabalham para a conservação de sua comunidade, ou seja, para a salvação do Estado. Por conseguinte, é a este interese comum que deve relacionar-se a virtude do cidadão. (ARISTÓTELES, 1997, p.31).

Na atualidade é bem comum ver nos noticiários o desrespeito a legislação, pecebemos isso no abuso a dignidade humana, a imprudência nas leis de trânsitos que matam inúmeros brasileiros todo ano, a pedofilia, as drogas, a improbidade administrativa de nossos administradores, a falta de respeito, a corrupção e todas as outras coisas que são paasadas por cima. São tantas falhas que vão contra a ética que as pessoas acabam por não perceber mais o que é certo ou errado, o erro se inicia na moral de um individuou e acaba refletindo na ética de um coletividade.

Aristóteles, em sua obra Política diz:

Porém, para melhor discutir esta questão, convém situarmo-nos no melhor governo possível. Veremos, por um lado, que é impossível que o Estado seja composto inteiramente de homens perfeitos, e, por outro, que é preciso que cada um execute o melhor possível suas funções. Uma vez que parece impossível que todos os cidadãos se assemelhem, não pode o mesmo gênero de virtude fazer o bom cidadão e o homem de bem. Mas todos devem ser bons cidadãos. É daí que provém a bondade intrínseca do Estado, sem que seja necessário que haja entre todos igualdade de mérito. O mérito de um homem de bem e o de um bom cidadão são, portanto, coisas distintas. (ARISTÓTELES, 1997, p.32).

O aumento de movimentos e represálias devido as inúmeras causas que envolvem a ausência de ética, demostrando assim que a sociedade nos tempos atuais tem ciencia do que é certo ou errado e que estam mais intolerante, temos tambem pessoas e governantes que não percebem que é muitas das vezes aquela pequena atitude que acaba por destruir sonhos e qualidades de vida, que levam ao chão nações e sociedades, não se importando com os que serão atingidos.

Para Aristóteles em sua obra Política, o fim da sociedade civil é, viver bem vejamos:

Foi para o mesmo fim que se instituíram nas cidades as sociedades particulares, as corporações religiosas e profanas e todos os outros laços, afinidades ou maneiras de viver uns com os outros, obra da amizade, assim como a própria amizade é o efeito de uma escolha recíproca. O fim da sociedade civil é, portanto, viver bem; todas as suas instituições não são senão meios para isso, e a própria Cidade é apenas uma grande comunidade de famílias e de aldeias em que a vida encontra todos estes meios de perfeição e de suficiência. É isto o que chamamos uma vida feliz e honesta. A sociedade civil é, pois, menos uma sociedade de vida comum do que uma sociedade de honra e de virtude. (ARISTÓTELES, 1997, p.35).

A ética já comentada anteriormente precisa ser resgatada volta a ter a força de transforma atitudes e inibir atos que tiveram um crescimento gigantesco nos tempos atuais, aumentando assim a quantidade de pessoas que viveram com uma conduta moral pautada a resguardar seu direito e dever ético para si mesmo e para a sociedade.

2.4 ÉTICA COMO COMPROMISSO SOCIAL E POLÍTICO

O estudo da ética ao longo dos anos é possível perceber algumas definições, suas histórias, tentando entender o verdadeiro papel da ética na sociedade e na política, compreendendo assim toda dimensão da ética e como ela afeta de modo geral a sociedade o indivíduo.

Na etimologia da palavra vem a tratar o homem como um animal pensador, sobre sua origem, a sociedade que vive na sua convivência com o mundo e as pessoas, com seus compromissos, com seu comportamento social, baseada nos princípios éticos em torno da sociedade.

Na obra “A Política”, Aristóteles (1997, p. 249-250), deixa claro que:

[...] o objetivo de todos é alcançar uma vida melhor e a felicidade. Para ele, a felicidade é o resultado e uso perfeito das qualidades morais, não por ser necessário, mas sim por ser um bem em si mesmo. A pessoa virtuosa é aquela para quem as coisas são boas pelo fato de ela ter qualidades morais. Essas qualidades morais decorrem de três fatores: a natureza, o hábito e a razão.

O homem em sociedade, enquanto individuo e cidadão tem uma incapacidade em viver em sociedade, na pretensão de ir além, alcançar seus objetivos, conseguindo se orientar pela conduta moral e intelectual nos objetivos e virtudes da ética.

Conseguimos perceber que nos tempos antigos havia o respeito aos costumes sendo assim a maioria das pessoas seguiam uma conduta padrão para não sofre represaria da sociedade, hoje já não vemos e percebemos muito isso o que afasta o crescimento da ética, uma vez que é a ação do individual que tornar possível que tenhamos uma sociedade pautada na etica.

Há várias pessoas que não se importam com a ética, apenas se preocupam com si mesmas e em uma forma de conquistar algo, e neste processo muitos passam por cima de uma boa conduta sendo capazes ate mesmo de lesar terceiros. O simples atos já são antiéticos como o fato de sonegar um imposto, compra algo no camelo, como pagar algo menor que esta na nota fiscal, dentre outros, essas condutas são vistas como um ato antiético pela sociedade atual, mas passa como se não fosse, pois afinal tem-se a idéia de que se tal entidade faz isso, não tem problema se fizermos também, gerando assim uma falsa conduta aceitável.

Na política a maioria dos indivíduos que se tornam cidadão e adquire o direito de vota e ser votado não tem uma bagagem política para sua atuação, devido a isso não percebemos nas eleições opções de voto certas que pareçam seguras para os eleitores, o que leva muitas vezes a eleições de maus candidatos.
Os eleitores muitas das vezes leigos e sem uma orientação politica, acabam por colocarem no poder maus politicos, que colaboram para decaimento da etica, dando a população exemplos ruins, que tornam assim o pais mau gerido e com um numero de populção insatidfeita e prejudicada incalculavel.

Vejamos o que Aristóteles em sua obra Política diz:

Mas não há nenhum lugar em que a virtude do bom cidadão seja a mesma que a do homem de bem? Quando falamos de um bom comandante, entendemos por isso um homem de juízo e de honra; exigimos sobretudo a prudência naquele que governa. Alguns exigem ainda outras qualidades no governante máximo. Vemo-lo pela educação dos filhos de reis, que são criados no adestramento de cavalos e na disciplina militar: Que não me ostentem todos esses talentos vulgares,Que mostrem ao Estado as virtudes necessárias, o que supõe um treinamento particular para as pessoas desse nível. Se entre os altos funcionários o mesmo mérito faz o homem de bem e o bom cidadão; se, ademais, a qualidade de súdito não exclui a de cidadão, a virtude cívica não será, porém, a mesma coisa que o que chamamos pura e simplesmente de mérito. Haverá sinonímia apenas em alguns cidadãos, vale dizer, nos que estão no governo do Estado. Em qualquer outra classe, as qualidades serão distintas. (ARISTÓTELES, 1997, p. 32-33).

Se dividimos nossa vida entre o trabalho e o repouso e reservamos um tempo para conhecer e aprofunda na vida política e conhecer melhor os aspectos éticos, e políticos, na possibilidade da construção de uma sociedade mais justa, igualitária, desenvolvida na eloqüência da dignidade da pessoa humana, participando, interagindo nas relações sociais, aos bens públicos, de modo que a responsabilidade de cada um seja a continuação da responsabilidade de uma sociedade no todo, condicionada na ética e moral em suas manifestações políticas, diárias e incansáveis.

Aristóteles em sua obra Política diz:

O critério para aferir correta estruturação da Constituição é segundo Aristóteles, o fato de encontrar-se ou não em conformidade com os princípios de Justiça, objetivando o bem de todos, e não apenas dos governantes. Ele diz que:

[...] as constituições cujo objetivo é o bem comum são corretamente estruturadas, de conformidade com os princípios essenciais de justiça, enquanto as que visam apenas ao bem dos próprios governantes são todas defeituosas e constituem desvios das constituições corretas; de fato, elas passam a ser despóticas, enquanto a cidade deve ser uma comunidade de homens livres. [...] constituem desvios os casos em que o governo é exercido com vistas ao próprio interesse da única pessoa, ou das poucas pessoas, ou da maioria, pois ou se deve dizer que os cidadãos não participam do governo da cidade, ou é necessário que eles realmente participem (ARISTÓTELES, 2001, p. 90-91).

De uma forma mais ampla, temos a política em todas as áreas de nossa vida, achamos a política na escola, família, trabalho, atendimento publico, hospital, igreja e é impossível deixar de falar em condutas universais na sociedade contemporânea, ao tratarmos dos meios éticos quanto as inovações tecnológicas, na atualidade a informação aumentou pelos meios eletrônicos de forma extraordinária, a inclusão digital que hoje se encontram na moda trás aspetos bons e ruins com relação ao conhecimento sobre a política e como a ética sobrevive nesse meio.

O mundo na atualidade esta avaçando na tecnologia, possibilitando um numero grande da sociedade o acesso a internet, pelo celular, tablat, notebook, dentre outros, aumentando assim o acesso as informações, onde é visivel que as eleções sejam vista de mameira diferente auxilia tambem a busca dos eleitores ao connhecer os seus representantes, conhecelos e ver o que foi feito por cada um deles ate mesmo sua influencia etica, e moral pois é possivel se perceber que esse conhecimento altera muito em sua opção de voto e as escolhas de seu governante.

Aristóteles em sua obra Política diz:

Não se deve deixar ignorar o que é a educação, nem como ela se deve realizar. Nem todos estão de acordo sobre este assunto, isto é, sobre o que se deve ensinar à juventude para alcançar a virtude e a felicidade; nem sobre sua meta, isto é, se é à formação da inteligência ou à dos costumes que se deve atentar em primeiro lugar. Neste ponto, a educação atual não deixa de causar alguns embaraços. Não se sabe se se deve ensinar às crianças as coisas úteis à vida ou as que conduzem à virtude, ou as altas ciências, que se podem dispensar. Cada uma destas opiniões tem seus partidários. Não há nem mesmo nada de certo a respeito da virtude, não sendo o mesmo gênero de virtude apreciado unanimemente. Também se diverge sobre o gênero de exercícios a praticar. (ARISTÓTELES, 2001, p. 48).

Nesse contexto, a respeito da ética como compromisso social e político, constitui que a ética esta presente em tudo e o que muda é a maneira que cada individuo a usa, são impostos pela ética, o de igualdade absoluta, antes que pelo direito ou pela religião, o da Igualdade, no princípio da liberdade das formas e em razão do princípio da objetivação da conduta social. Esse direito é assegurado nos incisos X, XIV e XXIII do artigo 5º que se refere a esse direito.

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente trabalho de pesquisa contou com pesquisas doutrinárias e outro meio de pesquisas objetivando realizar uma reflexão em torno da ética, aqui estudada e pesquisada, entorna da filosofia e da modernidade. Na obra dos filósofos citados é possível se ver a essência da ética e a evolução para os tempos atuais.

Na ética, descobrimos como indivíduos, o nosso papel na sociedade como agir frente a evolução de pensamentos e atitudes percebemos nos indivíduos as suas virtudes, a felicidade, os medos, as conquistas, a confiança, nos deixando como objetivo a escolha de tais atos para fazermos uma sociedade justa, coletiva em prol da humanidade.

No mundo contemporâneo, a ética busca valores que levam o homem no pensamento se suas responsabilidades, seja como indivíduo em suas condutas do ser, da moral e bons costumes, que ora distorcem numa ação de imoralidade, na irresponsabilidade de seus atos quanto ser que pensa, age, no julgamento de valores que classificam a ação humana, nos direitos, deveres, no dever ser.

Assim, busca-se a ética no equilíbrio do homem, em seu comportamento moral, e na influencia da ética no seu cotidiano, nas experiências e na satisfação de suas necessidades políticas, sociais, econômicas.

Para sociedade é possível se vê que a ética expõe toda a racionalidade prática de permitir ao homem chegar a conclusões a partir de suposições e premissas, um dos meios pelo qual o indivíduo com ser pensante, propõe razões ou explicações para suas causas ou efeitos.

Diante disso é possível chegar a uma conclusão da necessidade da mudança de comportamento moral de cada individuo para chegarmos a uma sociedade e ate nação frutífera de ética e moral levando assim todos a viver rodeados de bons costumes, moral e ética, um mundo melhor e o individual ficara mais satisfeito de suas necessidades políticas, sociais, econômicas.

REFERÊNCIAS

ARISTÓTELES. Política. 3 ed. Brasília: UnB, 1997.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. 4 ed. Brasília: UnB, 2001.
MACIEL JR, A. Pré-socráticos: a invenção da razão. São Paulo: Odysseus, 2007.
PLATÃO. A verdade esta em outro lugar. 1ª ed. Salvat do Brasil, 2015.