COMENTÁRIO AO LIVRO “PROJETO NACIONAL O DEVER DA ESPERANÇA” DE CIRO GOMES

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC
FACULDADE DE DIREITO
FRANCISCO MAGNO BRITO PEREIRA
GIZELE SILVA RAMOS
LIVIA AMARAL ROMERO
MARIANA LOPES PORTELA
MYRELLA GABRIELA FERREIRA FREITAS
TIAGO CORREIA CARMO
COMENTÁRIO AO LIVRO “PROJETO NACIONAL: O DEVER DA
ESPERANÇA” DE CIRO GOMES
Trabalho como requisito à 2ª
Avaliação da Disciplina TEORIA
ECONÔMICA E DIREITO,
apresentado ao curso de
Bacharelado em Direito – Campus
Fortaleza
Professor: Prof. Dro. Emmanuel
Teófilo Furtado Filho
FORTALEZA – CE
2021
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Sobre o Autor
Ciro Gomes, nascido em 1957, é político, advogado e professor
universitário. Foi deputado estadual (1983-1988), prefeito de Fortaleza (1988-
1990), governador do Ceará (1991-1994), ministro da Fazenda (1994-1996),
ministro da Integração Nacional (2003-2006), deputado federal (2006-2010),
secretário da Saúde do Ceará (2013-2015) e três vezes candidato à presidência
da República. Projeto Nacional: O dever da esperança é seu quarto livro.
Sobre o Livro
Projeto Nacional: O dever da esperança, livro inédito de Ciro Gomes, é um
convite para debater racionalmente o país que somos e o país que desejamos
ser. “É minha contribuição pessoal a uma reflexão inadiável sobre o Brasil, as
raízes de seus graves problemas e as pistas para sua solução”, escreve o autor
na introdução. A frase reflete o espírito da obra e de seu autor: não só oferecer
um diagnóstico das principais questões que atrapalharam o nosso
desenvolvimento com democracia, liberdade e justiça, como também apresentar
um vasto conjunto de ideias capazes de direcionar o Brasil rumo a um futuro
desejável. É o que Ciro Gomes chama de um novo Projeto Nacional de
Desenvolvimento – ele segue a linha de pensadores do nacionaldesenvolvimentismo, de que, para superar o atraso e a desigualdade, não basta
crescimento econômico: é necessário criar condições para promover a justiça
social, reparar dívidas históricas com o próprio povo, gerar oportunidades menos
desiguais e, ao mesmo tempo, garantir dinamismo a este gigantesco mercado
interno chamado Brasil.
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SUMÁRIO
Sobre o Autor ..........................................................................................................2
Sobre o Livro ...........................................................................................................2
1 UMA NAÇÃO ADIADA.................................................................................. 5
1.1 Um incrível exemplo de desenvolvimento.................................................5
1.2 Um pouco de história ......................................................................................5
1.3 Brasil: um sonho interrompido.....................................................................6
2 AS RAÍZES DA CRISE ECONÔMICA........................................................... 7
2.1 Prometeu acorrentado.....................................................................................7
2.2 Inflação Derrotada ............................................................................................7
2.3 O novo rentismo................................................................................................8
2.4 O populismo Cambial ......................................................................................9
2.5 A queda do preço das commodities............................................................9
2.6 Efeito Lava-jato................................................................................................10
2.7 Democracia golpeada....................................................................................10
2.8 De novo a devastação do neoliberalismo................................................11
3 O NOVO CONTEXTO GEOPOLÍTICO ........................................................ 11
3.1 A falência da proposta liberal......................................................................12
3.2 Novos padrões de espionagem e desestabilização..............................13
3.3 O Brasil e a América Latina..........................................................................14
3.4 O Brasil e os EUA ...........................................................................................14
3.5 O BRICS.............................................................................................................15
3.6 O Brasil e o Mundo.........................................................................................15
4 UM PROJETO PARA O BRASIL ................................................................ 16
4.1 Há condições necessárias ao êxito civilizatório?..................................16
4.2 Conceito de “projeto nacional de desenvolvimento”...........................17
4
4.3 O brasil que queremos..................................................................................17
4.4 O brasil que temos .........................................................................................17
4.5 O que fazer agora? .........................................................................................18
4.6 O que fazer para o futuro: um projeto nacional .....................................19
4.7 Uma reforma da previdência justa .............................................................19
4.8 A reforma tributária necessária ..................................................................21
4.9 Uma nova política industrial........................................................................21
4.10Ciência e tecnologia para o desenvolvimento........................................22
4.11Uma revolução educacional ........................................................................23
4.12A cultura e sua dimensão educacional econômica...............................23
4.13Brasil, o celeiro do mundo ...........................................................................24
4.14Não podemos escolher entre produzir e preservar...............................24
5 UMA NOVA AGENDA DE REFORMAS...................................................... 24
5.1 Reverter a agenda das contrarreformas...................................................24
5.2 A reforma política ...........................................................................................25
5.3 A reforma da saúde........................................................................................26
5.4 A reforma da segurança pública ................................................................27
5.5 Que base social pode sustentar um projeto soberano?......................28
6 POR UMA NOVA ESQUERDA.................................................................... 29
6.1 Há ainda sentido em falar de esquerda e direita? .................................30
6.2 A crise da esquerda contemporânea ........................................................31
6.3 A crise da esquerda brasileira ....................................................................34
6.4 Procurando entender a crise do PT...........................................................34
6.5 Para onde ir?....................................................................................................35
6.6 Por um progressismo genuinamente brasileiro.....................................38
7 REFERÊNCIA.............................................................................................. 39
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1 UMA NAÇÃO ADIADA
1.1 Um incrível exemplo de desenvolvimento
No primeiro capítulo, da obra “Projeto Nacional: o dever da esperança” do
autor cearense Ciro Gomes, tem - se a apresentação de aspectos históricos
pertinentes ao processo de industrialização no Brasil. O autor busca elucidar, de
forma sucinta, como se deu o processo em que o Brasil deixou de ser uma país
majoritariamente agrário para ser um país de índices notáveis e semelhantes a
potências como Japão e Taiwan,como um resultado do processo de
industrialização que foi preponderante e engajado entre os anos de 1932 e 1980.
Desse modo, o autor inicia o capítulo em um tópico que trata de elucidar o
grande exemplo que o Brasil foi quando buscou planejar a sua industrialização.
O autor traz as estatísticas incomparáveis que foram alcançadas nos meados do
século XX, por exemplo, o crescimento anual do produto per capita de 2,5%.
Além disso, Ciro elucida que, no início do século XX, o Brasil ainda era
considerado um país agrário marcado preponderantemente pelo regime
escravocrata, monocultura de café e cana de açúcar e, ainda, uma forte carência
industrial. Esse cenário deletério fez surgir no país um movimento planejado,
buscando induzir a industrialização.
1.2 Um pouco de história
Sob essa ótica, o segundo tópico do capítulo versa sobre o processo
histórico e político que foi instaurado no Brasil, a fim de alcançar índices notáveis
de industrialização no país. Ciro elucida que, em 1932, com a chegada de Getúlio
Vargas à presidência, o Brasil começou a ser palco de um intenso processo de
planejamento de industrialização e defesa dos interesses nacionais. Vargas teve
um papel de protagonismo e foi um grande catalisador, conforme Ciro Gomes
afirmou, no salto industrial brasileiro. A consolidação de Getúlio no poder rompeu
uma forte política que predominava no Brasil, a política do café com leite, que
buscava deixar o País dependente da agropecuária. Segundo o autor, nessa
época, o capital privado era pequeno e advinha da produção agrícola, era
conservador e temia inovações da modernidade, portanto, além de não ter
condição, não tinha interesse, por parte da população, em conquistar a
industrialização.
Diante desse cenário inerte, Vargas tomou medidas como a
arrecadação de impostos, emissão de moeda, os empréstimos externos e a
posição estratégica e benéfica do Brasil na 2ª GM, buscando insumos para a
criação de indústria de base, de energia e infraestrutura, conforme assinalado
pelo autor. Com essas medidas, surgiu, então, a Companhia Siderúrgica
Nacional, a Companhia Vale do Rio Doce e a Companhia Hidrelétrica do São
Francisco. Após alguns anos de iniciado o projeto de industrialização brasileira,
surgiram alguns impasses para a continuidade deste plano, como a precariedade
de transporte, energia e petróleo. O autor reitera ainda a insistência de Vargas
na emancipação econômica brasileira, fazendo com que o presidente vigente da
época criasse a Petrobrás, a Eletrobrás e o BNDES.
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Após ilustrar a participação de Vargas no poder, Ciro destaca as medidas
tomadas por Juscelino Kubitschek com o seu Plano de Metas e o slogan de fazer
o Brasil avançar 50 anos em 5. O Plano de Metas foi o projeto responsável por
investir, majoritariamente, em transporte e energia.
Logo em seguida o autor traz as mudanças trazidas pelo governo de João
Goulart, como a fundação da Universidade de Brasília e a Lei de Remessas de
Lucro, lei na qual buscava solucionar a questão da balança de pagamentos e a
disposição de dólares.
Em 1964 foi instaurada uma era ditatorial, o autor aborda e pontua as
benfeitorias econômicas neste período que, apesar de bastante caótico e
dramático para a sociedade, teve períodos de avanços econômicos. Ciro
destaca o “Milagre Economico”, que conforme assinala o ministro da Economia
da época, Delfim Netto, não foi um milagre, mas sim o resultado de um trabalho
duro e planejado do governo e dos brasileiros. A obra do autor, ainda traz dados
extraordinários que afirmam que entre os anos de 1964 e 1972 o Brasil cresceu
10,7% em média ao ano. No entanto, Ciro aproveita a oportunidade para
relembrar a importância da liberdade e da justiça social, pois afirma que de nada
adianta o crescimento econômico com censura, desigualdade e crueldade,
marcas da ditadura.
Por fim, Ciro ainda traz a ideia de que a maioria das agendas que estavam
inclusas nos planos de reforma de base, elaborados por alguns presidentes na
época do forte desenvolvimento do Brasil, tornaram-se parte da Constituição
Federal de 1988, tamanha pertinência dessas medidas.
1.3 Brasil: um sonho interrompido
Em sua obra analisada no presente trabalho, Ciro explicita, posicionando-se
a favor, da ideia do professor Celso Furtado que esclarece que os anos pós
ditadura não seriam de bons prognósticos ao país, uma vez que o projeto de
desenvolvimento fundamentado na industrialização e expansão do mercado
interno encontrariam barreiras na globalização e no neoliberalismo. O autor
explicita que a forma como se deu o processo de industrialização do Brasil,
baseado preponderantemente nos fluxos internacionais de capitais de longo
prazo e baratos, não conseguiria sustentar fortes alicerces, tornando, assim, a
economia vulnerável e bastante instável, prejudicando, portanto, o seu
desenvolvimento.
Além disso, Ciro destacou a forma errônea como os militares relacionaram
a economia brasileiro com os interesses estadunidenses, pois no momento em
que o Brasil estava se desenvolvendo e se tornando uma ameaça para os EUA,
os americanos reagiram com juros altíssimos.
Nesse ínterim, Ciro constatou que não há outra forma do país se desenvolver
se não for pela sua soberania, produzindo insumos próprios, como tecnologia
própria, sistema de defesa forte e, principalmente, poupança interna. Desde esse
freio desenvolvimentista brasileiro, a economia do país nunca mais cresceu
como havia crescido nos anos anteriores, tendo somente eventuais avanços.
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Sob o viés social, o autor salientou, ainda, as desigualdades sociais
intensificadas no período ditatorial, pois, diferentemente de Vargas que junto
com o projeto de desenvolvimento econômico investiu em políticas sociais, os
militares não buscaram contemporizar esses dois objetivos, aumentando, assim,
a concentração de renda. Por fim, o cearense afirma que um problema crônico
é difícil solução é a educação, responsável por limitar o desenvolvimento do país
em diversas searas.
2 AS RAÍZES DA CRISE ECONÔMICA
2.1 Prometeu acorrentado
Nesse tópico, Ciro começa comentando acerca da crise da dívida dos
anos 80, a qual foi um momento marcante para a economia brasileira, visto que
finalizou 50 anos de crescimento econômico (1930-1980). Nesse sentido, ele
chega até a comparar essa crise com uma das raízes longínquas para a atual
crise que estamos vivenciando.
Sob esse viés, para tornar ainda mais nítido o quanto a nossa economia
decaiu nos últimos anos, Ciro faz um comparativo entre a nossa economia e a
economia chinesa, o qual mostra que em 1980 o Brasil era três vezes mais que
a China, já em 2016 o PIB chinês ultrapassou o brasileiro, demonstrando o
quanto o nosso país está ficando para trás frente as economias mundiais.
Em contrapartida, ele destaca que nos últimos 38 anos tivemos três
períodos de crescimento relativo: momentos do Governo José Sarney, o
Governo Itamar Franco (somado ao primeiro ano de FHC) e o Governo Lula.
Nesses três períodos, houve um crescimento insustentável movido por ciclos de
consumo que não perduraram por tanto tempo devido à contínua
desindustrialização. O autor defende que isso se deve a três razões:
Estrangulamento do passivo das empresas privadas: possuímos um dos
juros mais altos do mundo, o que torna insustentável para a maioria das
trezentas maiores empresas brasileiras arcar com as dívidas bancárias;
Colapso das finanças públicas: Há um descontrole da dívida pública
acompanho por altos juros, o que compromete ainda mais a arrecadação;
Ausência de um projeto nacional: O fracasso do resultado da ideologia
neoliberal no Brasil, associado ao desmantelamento de parte da máquina
estatal, em virtude do pagamento de dívidas públicas, e da ausência de um
investimento privado significativo, tornaram o país cada vez mais estagnado
2.2 Inflação Derrotada
A primeira adversidade resultada da crise da dívida foi o descontrole
inflacionário da nossa moeda, que de 1981 a 1994 corroeu o cotidiano de grande
parte dos brasileiros, aumentando ainda mais os abismos sociais. Nessa
perspectiva, é preciso destacar que a inflação teve uma lógica peculiar no
contexto brasileiro, visto que sustentá-la era algo benéfico a elite, por causa da
correção monetária.
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Isso auxilia a compreensão da razão pela qual a nossa inflação se tornou
a “moeda dos ricos” e se manteve acima dos 20% durante três décadas sem
nenhum tipo de intervencionismo, aparente, para resolver a questão.
Ademais, Ciro destaca a sua partição no governo de Itamar Franco, que
tomou posse após o impeachment de Collor, e foi responsável por alguns planos
econômicos, sendo o principal deles o Plano Real, no qual Ciro corroborou na
administração desse. Nesse sentido, após uma série de medidas que tornaram,
por exemplo, o preço de uma gama de mercadorias importadas mais baratas aos
consumidores e o escape de uma crise bancária por meio de uma alta de juros
nos primeiros meses, garantiram uma transição menos brusca e mais segura.
Diante de todas essas decisões, a superinflação foi derrotada naquele momento.
Contudo, após a queda da “moeda dos ricos”, a elite brasileira logo encontrou
novos meios para se beneficiar: a alta dos juros. Assim, se inicia o vício da elite:
o rentismo (Extrair parte da renda da população em benefício dos mais ricos).
2.3 O novo rentismo
Durante os dois anos iniciais do Plano Real, houve um súbito crescimento
do poder de compra pela população, criando uma espécie de bolha de consumo,
o que garantiu a estima de FHC no começo de seu governo. No entanto, isso
gerou um aumento drástico das importações para atender as demandas e,
assim, houve uma necessidade maior do dólar, que disparou. Isso atraiu a
“desculpa” perfeita para o sistema financeiro e a elite que desejam manter os
juros altos, e assim, se favorecerem, por exemplo, dos ganhos com a dívida do
país por meio da atração dos dólares.
Ademais, vale ressaltar a decepção de Ciro durante o governo de FHC,
período no qual o PSDB (partido que ele ajudara a criar) e o Plano Real (plano
que ele ajudara a consolidar) se corromperam. Nesse contexto, ele chega a
utilizar uma metáfora para explicar a problemática envolvida aquele momento,
na qual afirma que assim como em uma doença, FHC experimentou o fim da
febre (inflação), mas não procurou tratar da origem da enfermidade, que nesse
caso era o colapso do modelo econômico. A partir desse momento, Ciro começa
a relatar o seu afastamento breve da vida pública, e posteriormente, o seu
envolvimento ativo em denúncias contra o governo FHC, visto a manipulação do
Plano Real com potencial de corroer as contas públicas e a economia industrial.
Nessa perspectiva, ocorreu tudo conforme Ciro temia. Naquela época, a
estabilização continuava sustentada sob juros exorbitantes e câmbio
sobrevalorizado (vícios da elite que permanecem até hoje), o que corroborou
para a devastação da nossa indústria e das contas públicas, sendo que as
privatizações não serviram ao objetivo de modernizar o país, mas, ao contrário,
correspondeu a uma entrega “criminosa” do nosso patrimônio nacional,
praticamente uma doação.
Seguindo essa lógica, Ciro deixa claro por meio de vários exemplos o
quanto o governo FHC quebrou o país, e, ao mesmo tempo, ajudou a consolidar
o poder de uma plutocracia rentista que comandava o sistema político
brasileiro. Esse cenário não muda, mesmo quando Lula assume o governo, se
submetendo a esse modelo.
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2.4 O populismo Cambial
Ciro começa este tópico afirmando a importância do seu papel no começo
do governo Lula, que o convidou para assumir o cargo de Ministro da Integração
Nacional, no qual ele iria orientar a concretude da transposição do rio São
Francisco. E assim, o fez, assumindo o cargo e tarefa, a qual foi bem-sucedida.
Logo em seguida, Ciro comenta a problemática envolvida no governo
Lula, este que começou com uma queda de juros firme, que gerou consecutivos
superávits primários (quando arrecadação do governo é maior que os gastos)
diminuindo, assim, a relação dívida líquida/PIB para 38,48% no final do ano de
2010. Em contrapartida, o rentismo e os processos de privatizações e
desindustrialização continuaram, sem o intervencionismo do governo.
Apesar disso, Lula conseguiu se desviar da estagnação econômica,
iniciada em meados dos anos de 1980, como das possíveis consequências
drásticas da crise de 2008. Isso aconteceu porque Lula soube aproveitar bem as
oportunidades do contexto que estava inserido, o que pode ser ilustrado por dois
fatores:
1) Sensação de enriquecimento maior e progresso do PIB, visto o
aumento da bolha de consumo causada pela valorização do real frente ao dólar,
entrada de um grande volume de dólar no país com o valor das commodities e a
compra de bônus da dívida pública. Porém, ao mesmo tempo, houve diminuição
da competitividade industrial brasileira.
2) A alta do preço das commodities (minério de ferro, petróleo, grãos) no
mercado global, ajudou a disfarçar por um período o grande déficit das contas
públicas.
Além disso, vale ressaltar que, Lula conseguiu ter êxito no enfrentamento
à crise de 2008, porque soube dar um choque de crédito governamental, quando
o capital do mercado recuou, suprindo, assim, a sua necessidade imediata.
2.5 A queda do preço das commodities
O governo Lula chegou ao fim, e, assim, se inicia o governo Dilma no
embalo das consequências da crise econômica de 2008, com uma nítida
estagnação mundial e uma tentativa do governo de melhorar a competitividade
industrial, por meio de uma série de ações, como: demissão de alguns
funcionários da diretoria da Petrobras, diminuição da taxa básica de juros até a
Selic, pressão à esfera bancária para diminuir o spread com os créditos mais
baratos oferecidos pelos bancos públicos e imposição a prestadoras de energia
a reduzirem suas tarifas.
No entanto, essas tentativas não foram suficientes para enfrentar o
contexto difícil de recessão mundial, além da insatisfação popular, midiática e da
classe rentista. Diante disso, houve a volta da alta dos juros, agravando o
desiquilíbrio fiscal, e, ao mesmo tempo, uma desindustrialização crescente
visualizada na queda da participação da no PIB, prejudicial para o fortalecimento
da economia.
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Ademais, outros acontecimentos pesaram negativamente à tentativa de
escapar da estagnação, tais como: impactos danosos à economia pela operação
Lava Jato, pelas desonerações e pela deterioração dos superávits primários,
além da queda dos preços das commodities e da alta do dólar.
Foi nesse cenário caótico e que gerou muitas insatisfações e protestos,
que ocorreu o golpe contra a presidente Dilma, no qual participaram
parlamentares inconformados com os rumos da operação Lava Jato e da
situação econômica do país. Eles observaram a impopularidade de Dilma e
agravaram a sua ingovernabilidade, organizando um golpe de estado em formato
de impeachment.
2.6 Efeito Lava-jato
Nesse tópico, Ciro comenta como a operação Lava Jato tornou nítida a
corrupção entre a plutocracia que controlava o país, e como isso representou
um desrespeito à nação brasileira e seus valores. E justamente pela sua
dimensão como operação, ela deveria ter tido um senso maior de
responsabilidade acerca de seus efeitos, o que não ocorreu.
Dessa maneira, as consequências da operação Lava Jato tomaram rumos
nefastos ao país, tais quais: abalou as estruturas de algumas cadeias industriais,
em especial a de petróleo, engenharia civil e a indústria naval; certas
informações recolhidas pela operação podem ter sido usadas por serviços de
inteligência estrangeiros interessados em desmantelar algumas cadeias
produtivas brasileiras; “criminalização” da atividade política (concepção ainda
mais impulsionada pela manipulação midiática); aumento da descrença da
população no sistema político brasileiro.
Apesar disso tudo, Ciro relembra nesse tópico, que a corrupção não é a
causa do estrago econômico do país, mas, sim, a desindustrialização e o
vazamento dos nossos recursos para os juros da dívida interna.
2.7 Democracia golpeada
Houve uma grave crise política após o impeachment que retirou a
presidente Dilma do poder. Para Ciro, é nítido que houve um golpe nessa ação,
visto a hipocrisia e a incoerência do Congresso Nacional que julgou a presidente
por pedaladas fiscais (aparente motivo para a abertura do impeachment) e dois
dias depois tornou-as legais. Nesse sentido, Ciro julga que houve três principais
interesses que possibilitaram esse golpe:
1) O sindicato dos corruptos que queriam se livrar da operação Lava Jato e
da prisão;
2) A oligarquia rentista que queria garantir a criação de excedentes para
pagar os juros, por meio do auxílio da mídia e dos bancos;
3) Interesse norte-americano, que, se utilizando de espionagem, visavam
diminuir a soberania nacional brasileira.
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2.8 De novo a devastação do neoliberalismo
De fato, em 2015 o PT aplicou a prescrição do neoliberalismo, agravando
ainda mais a situação econômica do país. Nesse contexto, isso pode ser
ilustrado por algumas decisões que foram tomadas por Dilma para enfrentar o
grande déficit público, que a mídia tanto escancarava, tais como: choque de juros
e de tarifas públicas, além da nomeação de Joaquim Levy para ministro da
Fazenda, este que reduziu os investimentos e manteve os juros reais mais altos
do mundo, corroborando para o colapso das contas públicas em 2015.
Em 2016, tentaram corrigir o rombo fiscal, que foi movido pela queda de
receita estatal, cortando ainda mais os investimentos estatais. No entanto, isso
ocasionou um descontrole ainda maior da dívida pública. Nesse ponto, Ciro
comenta como a sonegação e os juros arruinaram as contas públicas, e assim,
o colapso da economia brasileira foi se agravando com o passar do tempo, ao
contrário do que a mídia pregava. Para ilustrar esse fato, Ciro compara o déficit
do governo central de 2014 que era de 17 bilhões com o período de março de
2018 que era R$ 25,53 bilhões superior ao de 2014.
Partindo dessa lógica, percebe-se que o governo Temer foi um verdadeiro
desastre fiscal, no qual houve um enorme déficit público, agravado pela rápida
devastação das contas da Previdência frente ao desemprego à informalidade
progressivos.
Nesse sentido, a reforma trabalhista apareceu para dificultar ainda mais
esse panorama, visto que serviu para impulsionar a extinção crescente do
trabalho formal tradicional e a criação de postos de trabalho que não
necessariamente contribuem com a Previdência, provocando ainda mais a
degradação das contas públicas.
Dessa maneira, após tantos desastres econômicos, a pobreza e a
miséria voltam a tomar conta do país de forma assustadora, o que pode ser
exemplificado na relação dos dados de 2017, no qual 1,5 milhões de brasileiros
viviam na extrema pobreza, com os de 2018, onde 14,8 milhões já viviam na
mesma situação. Concomitantemente a esse cenário de concentração de renda,
há o aumento da violência de forma generalizada pelo Estado brasileiro. Sob
essa ótica, é sabido que a violência pode ter várias causas, porém alguns fatores
impulsionados pela situação econômica e governamental do país -agravados no
governo Temer- podem ajudar na compreensão desse fenômeno, tais quais:
miséria, sensação de impunidade e de injustiça, descrença nas autoridades,
desconfiança para com os governantes e a desigualdade.
3 O NOVO CONTEXTO GEOPOLÍTICO
Logo no início deste capítulo, o autor atenta para uma peculiaridade
comum aos habitantes de países com grandes populações ou extensões
territoriais: a alienação quanto à relevância da maneira como seus países
influenciam e são influenciados no contexto mundial. Nesse sentido, tendo em
vista que o Brasil se enquadra nessa situação, Ciro afirma que é necessário
estimular o povo a entender que, para se buscar o desenvolvimento, o país deve
se portar adequadamente no contexto geopolítico.
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É importante ressaltar, contudo, que não é do interesse dos países
industrializados o progresso tecnológico e industrial do Brasil, uma vez que cada
nação tem por desígnio amplificar o seu poder, seu lucro e sua influência, bem
como reduzir suas vulnerabilidades. Logo, o autor concebe que toda nação deve
estar preparada para frustrar quaisquer planos de desestruturação e sabotagem
que países estrangeiros tenham ao seu desenvolvimento e, no caso brasileiro,
os mecanismos a serem utilizados são um conjunto formado por: um projeto
nacional, diplomacia soberana, investimento próprio, vontade política, força
militar e um aparato de contrainteligência.
Ainda, com essa busca por poder e mercado, surgem os conflitos de
interesses e é nesse contexto, então, que Ciro percebe uma oportunidade para
o Brasil, país economicamente limitado e de tradição pacífica, prospectar
acordos e possibilitar avanços. Para ilustrar, Gomes cita o caso de quando
Getúlio Vargas empreendeu negociação com os Estados Unidos e, com isso,
conseguiu recursos e tecnologia para desenvolver a siderurgia no país. São
esses acordos, assim, que o autor entende como o caminho a ser trilhado para
se concretizar o plano nacional de desenvolvimento do Brasil.
3.1 A falência da proposta liberal
Com a Terceira Revolução Industrial, houve uma revolução no sistema
produtivo do capitalismo mundial e, dessa forma, aceleraram-se as
comunicações e os transportes, o comércio e o trânsito de capitais. Foi nesse
contexto que surgiu e se disseminou a corrente do neoliberalismo, promovendo
a ideia da globalização como motor da modernidade e do progresso sendo,
assim, imprescindível a quebra dos impedimentos estabelecidos pelos Estados,
bem como a abertura indiscriminada dos mercados periféricos aos produtos
manufaturados e à especulação financeira.
Desse modo, Ciro entende que o neoliberalismo propõe a redução do
papel dos governos nacionais a uma mera função administrativa de serviços
públicos, além de agir apenas de modo a realizar programas de renda mínima e
a preservar os interesses do capital financeiro internacional, renunciando, assim,
a possibilidade de investir diretamente e de coordenar a economia.
O autor indica, contudo, que tais propostas neoliberais apresentam dois
principais problemas, sendo o primeiro o fato de que parte-se da errônea
premissa de que o investidor privado trará mais produtividade por competir mais
ou, ainda, que ele vai “resolver enfrentar sem ajuste cambial ou alfandegário as
empresas estrangeiras que estão na ponta tecnológica, que possuem crédito a
juros negativos e escala maior”, como cita Ciro. O segundo problema, por sua
vez, é que os países nunca estão em posição confortável para permitir o
fechamento de suas indústrias por elas não poderem competir em posição de
igualdade com a produção de empresas de países desenvolvidos.
É por isso, então, que o autor defende que deve-se chegar ao que ele
indica como um ponto ótimo cambial e alfandegário, não abrindo ou fechando
indiscriminadamente o país, organizando, assim, a política industrial e o
comércio exterior, conduta fundamental para um Projeto Nacional de
Desenvolvimento. O país passa, dessa forma, a exportar todo o excedente de
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sua produção de maneira competitiva visando financiar a importação de bens
que não produz, além de buscar o aumento da produtividade e, também, se
tornar produtor daquilo que não tem meios para importar.
Em seguida, o autor evidencia que a defesa do livre-comércio pelos
países desenvolvidos é apenas quando ganham produtividade e se for vantajoso
para eles, uma vez que, quando perdem produtividade ou não veem benefícios,
defendem o protecionismo. Posto isso, Ciro começa a analisar as diferenças
competitivas entre os países desenvolvidos e os em desenvolvimento, citando o
custo de capital, a diferença tecnológica e a escala como os três pontos
essenciais a se organizar para a competitividade e, assim, um defeito em pelo
menos um desses quesitos representa uma desvantagem em relação à
concorrência, estando o Brasil com carências nos três.
É com base nisso que Ciro Gomes afirma que, no caso brasileiro, a
abertura indiscriminada do país levará a um alto índice de desemprego, a
redução da renda nacional e o colapso da indústria nacional, o que, todavia, não
significa que se deva retornar ao antigo modelo nacional-desenvolvimentista.
Assim, como o próprio título do tópico evidencia, o autor menciona a
primeira década do século XXI como um marco do declínio e decadência da
prática neoliberal de desregulamentação do mercado, tendo, por consequência,
a segunda maior crise da história do capitalismo, a chamada crise do subprime.
Tal situação teve início com a queda da bolsa de Nova York, em 2007, em
decorrência da explosão da bolha de concessão de empréstimos hipotecários de
alto risco.
3.2 Novos padrões de espionagem e desestabilização
Neste tópico, aborda-se os novos panoramas do ramo da espionagem
advindos dos avanços tecnológicos, nomeadamente do advento das redes
sociais, sites de serviços e aplicativos de celular, os quais permitem armazenar
uma grande quantidade de dados. É nesse contexto que o autor menciona a
atual “guerra híbrida”, em que os ciberataques e a propagação de fake news se
tornaram comuns, utilizados pelas potências cibernéticas mundiais como forma
de explorar as vulnerabilidades políticas de determinado país, desestabilizando,
assim, sua economia e seu governo, como nos casos da eleição de Donald
Trump e das eleições brasileiras de 2018.
Soma-se a isso a espionagem executada por hackers, contratados por
serviços de inteligência das grandes potências ou por importantes corporações,
de modo a se apropriar de confidencialidades industriais, comerciais e
governamentais, como a infiltração ocorrida na Petrobras e no governo federal.
É por essas razões que Ciro defende que o poder público brasileiro deve
estabelecer a criação de mecanismos de contrainteligência, com o fito de
proteger os interesses nacionais, a indústria e a sociedade, tendo em vista o
atual cenário de vulnerabilidade explicitado pelo caso dos documentos revelados
por Edward Snowden em 2013.
14
Ademais, o autor menciona o caso de conflito entre Estados Unidos e
China pelo domínio da plataforma 5G, a qual, aparentemente, não passa de uma
guerra comercial, mas que possui raízes mais profundas, representando uma
disputa pela administração dos dados mundiais, uma vez que quem detiver o
comando dessa nova tecnologia poderá ter acesso a uma grande quantidade de
dados.
3.3 O Brasil e a América Latina
Quanto à América Latina, Ciro percebe que essa região, o Brasil incluso,
está, atualmente, regredindo à sua antiga posição de mera exportadora de
matérias-primas aos países desenvolvidos, os quais são os únicos beneficiários
dessa situação. A saída, segundo o autor, é por meio de uma integração maior
entre esses países, valendo-se plenamente das vantagens comparativas de
suas economias e da proximidade geográfica, resultando, assim, no
fortalecimento da região ao defender sua soberania.
Posto isso, o autor concebe que as nações latino-americanas possuem
dois pontos principais a superar: a histórica dominação de oligarquias locais e
as desconfianças mútuas entre as nações. Este último, inclusive, representa um
desafio importante para o Brasil, visto que a sua imagem projetada nos países
vizinhos não era agradável.
Nesse sentido, projetos como o Mercosul, do qual o autor diz que teve “a
honra de ajudar na consolidação”, simbolizou um passo importante na mudança
de ótica dos demais países latino-americanos em relação ao Brasil. Ciro ressalta,
entretanto, que, a partir de posturas e declarações recentes, como a ameaça de
guerra contra a Venezuela, podem representar um retrocesso nesse quesito,
devendo o Brasil urgentemente voltar a sua conduta tradicionalmente pacífica,
atuando como mediador e não como meio utilizado para defender interesses de
outros países.
Somado a isso, o autor compreende que cabe ao Brasil incentivar
iniciativas envolvendo a melhoria da infraestrutura na região, tanto relativos aos
transportes como aos gasodutos, citando, por exemplo, o Corredor Bioceânico e
o Anel Energético Sul-Americano.
3.4 O Brasil e os EUA
Ao longo deste tópico, Ciro tece diversas críticas a condutas recentes das
últimas gestões do executivo federal brasileiro no que concerne ao trato com os
Estados Unidos. Com efeito, ele alude à omissão do governo de Michel Temer
em reagir às tratativas dos governos argentino e norte-americano para a
instalação de uma base deste último na tríplice fronteira, bem como à
autorização do mesmo governo Temer à prática de exercícios militares conjuntos
na Amazônia e ao uso da Base de Alcântara pelos EUA, o que gerou desconforto
e inquietação em toda a região.
Apesar disso, o Governo Bolsonaro é o maior alvo das críticas do autor
nesta parte do livro, uma vez que ele compreende que as suas políticas
culminaram na subordinação do país aos interesses norte-americanos, no que
15
ele define como um “patamar inédito de humilhação internacional”. De modo a
ilustrar, ele aponta o consentimento à utilização da base de Alcântara, ao
incremento das importações de derivados, bem como à importação de etanol
subsidiado, contrariando os interesses do setor sucroalcooleiro nacional, tudo
isso sem receber nenhuma contrapartida dos Estados Unidos.
Posto isso, ele afirma que essas decisões provocam a destruição de
empregos no Brasil, além de financiar empregos nos EUA, agindo de maneira
contrária ao desenvolvimento e aos interesses nacionais. É com base nisso que
Ciro brinca que, se não fosse terrivelmente grave, diria que Trump busca
proteger os interesses dos Estados Unidos, e o Bolsonaro também.
Assim, o autor declara que a postura adequada e que deve ser seguida
pelos governos brasileiros é a de cooperação, e não subordinação, seguindo a
tradição diplomática pacífica e de boas relações com as nações vizinhas. Devese, então, “construir uma relação bilateral que afirme nossos interesses,
independência e soberania.”
3.5 O BRICS
Agrupamento formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o
BRICS é concebido pelo autor como um esforço de mudar o cenário unipolar da
geopolítica global depois da queda da União Soviética, transformando-o, assim,
em um panorama multipolar sem, contudo, estar preso ao desenho regulatório
das instituições estabelecidos em Bretton Woods.
Dentre os benefícios que o Brasil pode extrair desse grupo, Ciro cita que
o país pode, independentemente da divergência de interesses e ideais políticos,
possibilitar a sua reindustrialização, assim como barganhar um regime de
preferências comerciais industriais e transferências tecnológicas sensíveis.
Somado a isso, o autor considera como uma grande vantagem a criação do
Banco dos Brics, o qual pode servir como uma estrutura de financiamento que
não tenha relação com FMI ou o Banco Mundial, mas que, desafortunadamente,
foi frustrado pelos governos Temer e Bolsonaro.
3.6 O Brasil e o Mundo
Por fim, Ciro se vale do último tópico para apresentar as suas concepções
sobre o que deve ser feito pelas gestões do executivo brasileiro no contexto
geopolítico, de modo a aperfeiçoar suas relações internacionais. Em primeiro
lugar, o país deve buscar retornar à sua condição de agente pacífico na resposta
a conflitos, respeitando a autodeterminação dos povos e não intervindo em
assuntos domésticos alheios. Em segundo lugar, o governo deve agir em prol de
um regime de preferências comerciais e transferências tecnológicas para, desse
modo, possibilitar a reindustrialização e a renovação tecnológica do Brasil, além
de buscar um aparato que viabilize financiamentos sem que seja necessário se
sujeitar ao Banco Interamericano, o FMI ou o Banco Mundial.
Ademais, a união com países latino-americanos e o Brics são apontados
como as iniciativas mais vantajosas e promissoras, ainda que se deva
permanecer sempre alerta a possíveis ambições imperialistas de quaisquer
16
países, fazendo-se necessário, então, um serviço de contrainteligência
brasileira.
O autor completa afirmando que ao Brasil só interessa uma via própria,
não sendo do interesse, objetivo e proveito do país se inserir em conflitos que
não o diz respeito, como aquele entre Estados Unidos e China ou entre Israel e
diversos países árabes. Por fim, torna-se imprescindível o controle da utilização
das novas tecnologias com o fito de frustrar tentativas de espionagem e
sabotagem, bem como combater o fluxo internacional de capital ilegal, de forma
a favorecer a estabilidade econômica e a política.
4 UM PROJETO PARA O BRASIL
Ciro afirma que percorreu todo o Brasil conversando com academia,
trabalhadores, associações de produtores e outras organizações para debater
os problemas do Brasil e as suas soluções, buscando aperfeiçoar o projeto que
ele já estava formulando, tende esse dois objetivos: dar aos brasileiros uma visão
clara de como o País tem jeito e oferecer esse conjunto de ideias aos atuais
tomadores de decisão, com os quais estabelecemos o critério programático que
orientará nossa atuação política diante deste governo. Nesse contexto, o autor
ainda afirma: “Somos oposição a isso que está aí, ou seja, ao governo vigente
em 2020.”
4.1 Há condições necessárias ao êxito civilizatório?
O autor do livro passou um período da sua vida estudando em Harvard, e
lá analisou dados para o alcance do desenvolvimento econômico e social no
Brasil e encontrou três métricas.
A primeira é o alto nível de formação bruta de capital, de modo que o
crédito cíclico não é o fator que mede o desenvolvimento de um país, mas sim a
taxa interna de poupança, que é a maneira de sustentar os próprios recursos,
crescer e se modernizar, é o quanto sobra entre o que o país produziu e o que
consumiu. Para efeitos de análise, há nessa taxa a influencia de como cada país
organiza seu sistema de impostos, seu sistema de Previdência, seu mercado de
capitais, ou como suas instituições estabelecem ou não conexões entre a
poupança de longo prazo da sociedade e o investimento de longo prazo.
A segunda é a coordenação estratégica governo-empresariadoacademia, um governo, forte e empoderado, com seus empreendedores e
academia nacional possuem grande influência no desenvolvimento. Todavia,
nada substitui um projeto nacional e é o Estado quem deve organizar as forças
políticas, econômicas e acadêmicas, criando um contexto de superação dos
desafios econômicos para atingir o desenvolvimento.
A terceira é o investimento em gente, pois o trabalho técnico,
empreendimento, gestão, avanço científico e tecnológico são realizados por
pessoas.
17
4.2 Conceito de “projeto nacional de desenvolvimento”
As palavras “projeto”, “nacional” e “desenvolvimento” formam a essência
daquilo que produziu os grandes experimentos civilizatórios da humanidade e
que se distancia do conceito neoliberal de desenvolvimento.
O “projeto” se resume a metas que possuem prazos, métodos de
execução, supervisão, avaliação e controle, orçamentação e definição de fontes
de recursos. De fato, no caso de um projeto nacional, precisa de um diagnóstico
profundo da sociedade e só o Estado pode coordenar esse projeto, mas deve
ser fruto de debate público. O “nacional” é utilizado para designar que não há um
modelo universal, pois as condições relacionadas ao desenvolvimento da nação
variam. No que diz respeito ao “desenvolvimento”, Ciro explica que trata-se da
riqueza produzida pelo País, das condições, capacidades e habilidade do povo,
tendo em vista que não abrange só o crescimento econômico, mas o humano
social também.
4.3 O brasil que queremos
De fato, é importante destacar que Ciro menciona que as mudanças
propostas pelo projeto não são simplesmente adotando o ideal social-democrata
do seu partido, por exemplo, mas são buscando o que o povo brasileiro almeja
que, de acordo com as pesquisas, é o Welfare state, ou seja, o Estado de bemestar social moldado no modelo europeu. Nesse contexto, o Datafolha mostra
que 76% dos brasileiros acha que o investimento do Estado é que deve ser o
motor do desenvolvimento econômico, 90,5% dos brasileiros considera a
distribuição de renda do país muito injusta e, além desses dados mencionados,
outros também revelam o enquadramento com a mentalidade que busca o bemestar social que acompanhe saúde e educação públicas e de qualidade,
capacidade de planejamento e investimento na economia, uma distribuição mais
justa da riqueza e uma sociedade civil mais rica, com uma economia baseada
na livre-iniciativa, sendo os caminhos até esse propósito moldados de acordo
com a realidade do Brasil.
4.4 O brasil que temos
A realidade do Brasil é muito diferente do cenário que é almejado para um
bom desenvolvimento, tendo em vista a expressiva desigualdade e a proporção
de gasto estatal deprimida em todos os serviços públicos. Nessa realidade, o
País está entre os 10 (dez) mais desiguais do mundo, revelando um estado de
concentração de renda na mão de poucos.
Ciro destaca que o discurso midiático do Estado é baseado em uma meiaverdade, uma vez que, a proporção de trabalhadores empregados no serviço
público nos países da OCDE em 2013 no País foi de 21,3%, e a proporção do
Brasil é de 12,11% e, além disso, a alegação de que apesar de poucos nossos
funcionários públicos são caros também é parcialmente incorreta, pois no País
o gasto com salários de servidores em 2013 foi de 4% do PIB, porcentagem
menor do que a dos países da zona do euro. Ademais, sobre a questão que a
propaganda liberal traz da falta de retorno do que é pago em impostos, deve-se
ressaltar que os serviços públicos brasileiros estão além dos oferecidos por
18
países como Japão, Canadá e estados europeus, mesmo com o orçamento
pobre que todo ano perde muito dinheiro para o pagamento de juros
exorbitantes, por exemplo. Sendo assim, todos os gastos públicos, à exceção do
serviço do pagamento da dívida, estão deprimidos.
4.5 O que fazer agora?
O autor comenta que desde o segundo governo da ex-presidente Dilma
Rouseff são 13 mil indústrias fechadas, 5 milhões de pequenas empresas às
portas da falência, 13 milhões de desempregados, 41,2 milhões de brasileiros,
recorde histórico, empurrados para a informalidade, 63,5 milhões de brasileiros
com o nome sujo no SPC e Serasa, 65% das famílias, recorde histórico,
endividadas e mais de R$1 trilhão e duzentos bilhões (recorde histórico) de
endividamento empresarial, e o atual Governo de Jair Bolsonaro está no mesmo
caminho, tendo em vista a estratégia de corte de investimentos públicos,
congelamento de salários, eliminação de direitos e juros altos na ponta para os
consumidores e as empresas, afetando principalmente a população média e
pobre, sendo necessárias linhas de ações, e aqui Ciro cita quatro:
A primeira linha de ação é recuperar o consumo das famílias. Nesse
contexto, quando vamos analisar o PIB é importante avaliar os principais fatores
que levam ao crescimento pelo lado da demanda, ou seja, de quem consome o
que é produzido pelo país, e o consumo dessa produção vem, em maior parte,
das famílias do País, tendo a influência de três fatores: o emprego, a renda e o
crédito. Ciro destaca nessa parte a questão do crédito, pois no período da
publicação do livro, em 2020, havia, em média, 63 milhões de brasileiros
endividados e com o nome no Sistema de Proteção ao Crédito e na Serasa, o
que impede o reaquecimento da economia, sendo a sua proposta restituir
gradualmente a capacidade de financiamento das classes média e baixa, com
um programa de refinanciamento governamental por meio de renegociação de
dívidas e abertura de linhas de financiamento, de modo que as pessoas
conseguissem parcelar os saldos que devem com desconto.
A segunda linha de ação é consolidar o passivo privado, uma vez que o
investimento privado é puxado pela expansão do consumo e o endividamento
empresarial é o maior da história, passando de R$1,2 trilhão o volume dessa
dívida na iminência de inadimplir. Ademais, destaca-se que o Brasil concentra
85% dessas transações financeiras em cinco bancos, tendo essa crise grande
influência no sistema bancário. A proposta de Ciro é transferir cerca de US$50
bilhões a US$70 bilhões das reservas brasileiras no exterior (em cerca de
US$380 bilhões hoje), em vez de vender dólar barato para cevar a especulação,
para um fundo soberano ou mesmo para capitalizar o Banco do Brics, criando
uma linha de crédito para as empresas brasileiras e, com parte das reservas
internacionais criar um grande programa de refinanciamento das empresas
brasileiras, oferecendo um redesconto em que os devedores trocariam os juros
altos e prazos curtos dos bancos privados nacionais por juros internacionais com
prazos maiores. Nessa realidade, o programa de refinanciamento devolveria às
grandes empresas brasileiras a capacidade de investimento e eliminaria o risco
de uma crise bancária que desorganizaria dramaticamente nossa economia.
19
A terceira linha de ação é sanear as finanças públicas, sendo necessário
ajustar as contas públicas de duas maneiras: aumentando receitas e diminuindo
despesas. Deve-se investir em uma política fiscal transparente, com todos os
gastos e receitas públicas debatidas pela sociedade. Uma das medidas que Ciro
sugere é trazer os juros brasileiros abaixo da rentabilidade média dos negócios,
uma taxa real de 2% hoje já estaria muito acima da média mundial, hoje negativa
não podemos prescindir de um aumento de receita e, nesse cenário, voltando a
crescer, a arrecadação voltará a subir, mas esse efeito não tem prazo imediato,
sendo preciso também o aumento do investimento público para o crescimento.
Nessa realidade, o autor propõe aumentar imediatamente o imposto sobre
grandes heranças para 8% em todo o Brasil, criar uma alíquota de 35% do
imposto de renda para pessoas físicas que ganham acima de R$20 mil por mês
e implantar um tributo progressivo sobre patrimônios superiores a R$10 milhões
com alíquotas de 0,5% a 1%, medida já prevista por lei, mas não aplicada, sendo
preciso que a volta desse tributo seja acompanhada por uma revisão no imposto
de renda da pessoa jurídica.
A quarta e última linha de ação é superar o desequilíbrio externo. De fato,
quando há um mínimo crescimento no Brasil ocorre também um rombo nas
contas em dólar, afetando o bolso de todos os brasileiros em virtude da inflação.
Portanto, se quisermos retomar o crescimento em níveis suficientes para gerar
os empregos e a renda de que precisamos, temos que reequilibrar as contas do
nosso país em dólar e, para isso, há estratégias, como a de médio e longo
prazos, que implanta uma política industrial e de comércio exterior explorando
cadeias produtivas em que o Brasil tem potencial vantagem comparativa global
e o País precisa se reindustrializar em direção a sua base primária e
possibilidades tecnológicas.
4.6 O que fazer para o futuro: um projeto nacional
Ciro cita que as metas do seu projeto partem de duas premissas: as
condições necessárias para o êxito civilizatório e o conjunto de conquistas que
o projeto prevê, podendo as metas serem divididas em cinco grupos:
Recuperação do Estado; Reforma tributária; Reindustrialização; Revolução
educacional; Agregação de valor ao produto rural.
No que tangue ao ponto de recuperar o Estado, o autor afirma que será
preciso atacar diretamente as duas maiores contas do Orçamento da União:
dívida pública e sua despesa de juros, e Previdência Social.
Sobre a racionalização da dívida pública, há uma necessidade imediata
de diminuir despesas e aumentar receitas e, para isso, deve haver uma gestão
da dívida pública com recursos do especulador estrangeiro e da plutocracia
rentista nacional, recursos das poupanças, FGTS e fundos de pensão das
brasileiras e dos brasileiros, por exemplo.
4.7 Uma reforma da previdência justa
A Previdência Social busca garantir uma vida digna às pessoas que
perdem a capacidade física para o trabalho, sendo dever do Estado. No que
tange a reforma na previdência, Ciro Gomes cita três motivos para a sua
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necessidade: ajudar a garantir o equilíbrio fiscal do Estado ao longo do tempo,
eliminar injustiças do sistema que criou ilhas de privilegiados sustentados pelo
povo brasileiro e transformá-la de fonte de déficit em um poderoso instrumento
de formação bruta de capital – poupança interna –, aumentando o potencial de
investimento do país .
Nessa perspectivo, no Brasil temos três regimes de previdência, sendo o
primeiro o regime geral do trabalhador do setor privado, o INSS, o segundo o
regime próprio de previdência, de setores do funcionalismo público e o terceiro
o regime complementar, que pode tanto estar nos planos de capitalização da
iniciativa privada como nos fundos públicos, criado pelo PT. Os dois primeiros
tipos são de repartição, de modo que os contribuintes de hoje repartem o
pagamento do benefício para os aposentados com a confiança de que os
contribuintes das próximas gerações farão o mesmo, porém esse regime não faz
reservas para o futuro, ele recolhe hoje o que vai ser distribuído hoje, situação
que pode ser problemática com a desproporção de contribuintes e aposentados.
Por fim, o terceiro tipo de regime é o de capitalização, no qual o próprio
trabalhador, enquanto pessoa ativa, que tem muitas vantagens, mas que pode
ser instável. Sendo assim, a proposta de Ciro é integrar um único sistema misto.
De fato, quando é mencionado o déficit da reforma, é preciso saber que
ele era muito menor do que o propagado, sendo o problema do suposto déficit
que o governo e a mídia alegavam existir era causado pela Desvinculação de
Receitas da União que permitia ao governo retirar 30% das receitas vinculadas
à Seguridade Social para outras funções, ou seja, aquele dinheiro estava sendo
desviado para outras finalidades. Ademais, os três seguintes problemas também
eram grandes agravadores desse déficit: o problema da mudança do perfil etário
da população, as aposentadorias rurais e as ilhas de 2% de privilegiados do
sistema que consomem mais de um terço de seus recursos e o aumento do
desemprego e da informalidade na crise, com a correspondente diminuição da
base de contribuintes.
Sobre a proposta de Ciro, ele comenta que respeita quatro princípios:
equalização das regras básicas entre profissões de igual tempo de preparação
e risco de exercício, eliminando os privilégios previdenciários das Forças
Armadas, do Legislativo e do Judiciário; previsão de um tempo de contribuição
menor para as mulheres, já que a carga média de trabalho global delas é maior;
respeitar diferenças regionais na expectativa de vida; e considerar
características específicas presentes em algumas profissões, como tempo de
preparação necessário para seu exercício e expectativa de vida em relação à
insalubridade ou à periculosidade. Sendo assim, a proposta se resume a uma
redefinição dos parâmetros de idade, tempo de contribuição, distinções
específicas de profissão e região e teto de benefício capaz de ser sustentado
pelo Estado.
Além disso, para a reestruturação do regime de previdência ele
estabelece três pilares: renda mínima universal os que não puderam contribuir
ou não contribuíram de modo adequado para a Previdência e, portanto, não
podem continuar a ficar na conta do orçamento estrito da Previdência; sistema
de repartição com regras únicas para todos, mas adicionando os regimes
próprios dos servidores que ainda não estão incorporados a ele; capitalização.
21
4.8 A reforma tributária necessária
Nessa seção o autor cita uma pesquisa do Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento, o Pnud, que diz que o Brasil é um paraíso tributário
para os super-ricos, uma vez que os impostos sobre a sua renda são baixos, por
isso ele sugere uma estrutura diferente de impostos, como irei descrever a
seguir:
(1) Imposto de Renda (IR): irá reduzir o conjunto de impostos sobre a renda
a dois gerais, o de pessoa física e o de pessoa jurídica.
(2) Imposto sobre Valor Agregado (IVA): consolidação dos diferentes
impostos indiretos em um único imposto sobre valor agregado, com regras
simples, fundindo os atuais tributos indiretos ICMS e ISS e acabando com
a guerra fiscal entre os estados. Porém, haveria uma alíquota seletiva
sobre bens e serviços que causem mal à saúde, tudo isso com o intuito
de agravar a renda e desagravar o consumo e o emprego, aumentando o
incentivo ao investimento.
(3) Contribuição para o Financiamento da Seguridade e Previdência
(Cofisp): substituir cinco tributos, PIS/Pasep, Cofins, CSLL, Cide e IPI por
um, a Cofisp.
(4) . Impostos sobre a propriedade: Os cinco impostos ITR (territorial rural),
IPTU (predial e territorial urbano), IPVA (veículos), ITCMD (heranças e
doações) e ITBI (transmissão de bem imóvel) seriam alterados em quatro
pontos: transformação do IPVA em IPV, com abrangência para
embarcações e aeronaves particulares, fusão do ITR e do IPTU no novo
ITE, transmissão do ITCMD para a esfera municipal e regulamentação
do Imposto sobre Grandes Fortunas, sendo progressivo entre 0,5% e 1%
para os patrimônios superiores a R$10 milhões.
Sobre essas alterações, Ciro busca maior transparência, simplicidade e
justiça do sistema de tributos para mostrar compromisso com o desenvolvimento
do País.
4.9 Uma nova política industrial
Ciro Gomes reitera a necessidade do Brasil de investir e ampliar a
produção nacional de produtos com alto valor agregado, visando não só
substituir certas importações, como também ampliar a exportação, para assim
desenvolver e promover saltos na economia brasileira. No entanto, mesmo
propondo essas novas iniciativas, o autor não esquece de reafirmar a
importância de investir na vocação brasileira, a agropecuária. Para alcançar
essas medidas é proposto que todos os setores da sociedade se empenhem
para traçar e concretizar uma nova política econômica desenvolvimentista.
Segundo palavras de Ciro, será necessário, para isso, investimento e comando
do Estado garantindo crédito, proteção alfandegária inicial e compras do governo
para a segurança do empreendedorismo. Desse modo, a obra elucida que, para
22
dar início a este processo, é necessário estratégia para agregar valor àquilo que
já exportamos, mas que ainda exportamos em estado bruto. Devemos, ainda,
aproveitar as sofisticações que o país já possui e não entregar ao capital
estrangeiro, como a Embraer.
Nessa perspectiva, Ciro propõe um novo projeto de política industrial e
quatro áreas que devem ser priorizadas. A primeira consiste em um complexo
industrial voltado ao petróleo, gás e bioenergia, pois ainda exportamos petróleo
bruto e importamos os outros dois. O autor afirma ainda que no Brasil existe uma
repleta mão de obra qualificada, plenamente capaz de atuar nestes setores, que
pode não só eliminar a dependência do refino, como também desenvolver uma
indústria petroquímica de alto valor agregado.
O segundo complexo, elucidado por Ciro, é o da indústria da saúde, pois
há um elevado índice de importação de materiais brutos, além da maioria dos
remédios e dos componentes químicos que o país importa estarem com as
patentes vencidas. O desenvolvimento desse setor seria de grande importância,
pois reduziria o custo do SUS, diminuiria os custos de medicamentos, geraria
mais empregos e também o desenvolvimento de pesquisas.
O terceiro complexo abordado pelo político é o referente ao agronegócio
que, apesar de ter um superávit na balança comercial brasileira, ainda tem 40%
dos custos de produção importados. A fim de superar esse cenário deletério, o
autor propõe 3 passos: incentivo às indústrias de processamento de cereais e
frutas, revitalização da Embrapa e, por último, a criança da indústria de insumos,
como fertilizantes e implementos agrícolas.
O quarto complexo industrial apresentado na obra é o da defesa, pois a
nossa é deficitária no comércio externo, buscando, portanto, a independência do
Brasil de potências estrangeiras para a sua defesa e as de suas riquezas,
consagrando, assim, sua soberania.
O quinto complexo, por sua vez, trata-se da construção civil, que é um
ramo responsável por ter o poder de ampliar a infraestrutura logística, com
metrôs, por exemplo. Além disso, o autor realça que é um setor que utiliza
bastante mão de obra e consegue impactar rapidamente os níveis de emprego
e renda de muitos brasileiros.
Por último, Ciro traz a pauta de apoio público à inovação e ao
empreendedorismo, ressalta a importância de gerar mentes com essas ideias
inovadoras, e também do Estado estimular e facilitar o empréstimo de jovens
empreendedores, assim como aconteceu em países que sediaram o surgimento
de grandes empresas que, incialmente, começaram como um pequeno
empreendedorismo de jovem. Ciro demonstra seu apoio aos jovens
empreendedores e afirma ser importante políticas públicas que equilibrem os
interesses dos grandes e dos pequenos empresários e empreendedores.
4.10 Ciência e tecnologia para o desenvolvimento
Neste tópico, Ciro destaca veementemente o papel e a
imprescindibilidade das tecnologias no desenvolvimento industrial do país. O
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autor trouxe ainda, para reafirmar sua ideia, o conceito “economia de
conhecimente”, de Mangabeira Unger, que é a acumulação de ciência e
tecnologia aplicada à atividade produtiva. O político traz a ideia de que vivemos
em um ritmo frenético de constante evolução tecnológica tanto no processo de
inovação dos produtos, como também nos métodos de trabalho, que permitem
novos ciclos de demandas e aumento de produtividade. Entretanto, Ciro levanta
a importância da educação e da adaptação da sociedade a esse novo ritmo que
vem sendo instaurado, para evitarem a automatização do raciocínio. Para o autor
e segundo suas palavras, a tecnologia não só produz mais, mais barato e mais
rápido, mas também produz elementos de qualidade melhor, sendo
indispensável para uma indústria competir no mercado mundial. Ciro, com sua
visão política, evidencia a importância do Estado em investir em políticas
públicas de desenvolvimento científico e tecnológico e aproveita para criticar o
ínfimo investimento feito pelos últimos governos nesta seara bastante importante
para o país.
4.11 Uma revolução educacional
Ciro deixa bem claro, neste tópico, que a educação é imprescindível para
a evolução do país e que deve ser tratada como uma grande prioridade,
afirmando que o projeto de desenvolvimento nacional do Brasil depende da
educação do povo.
O autor aproveita para fazer críticas sobre os salários dos professores,
que são extremamente baixos e que, por consequência, acabam gerando uma
carência de profissionais dedicados e compromissados. Propondo uma
mudança no sistema educacional hodierno, Ciro elenca cinco medidas que
podem ser capazes de romper com atuais paradigmas, entre eles superar a ideia
que aprendizado é decorar fórmula, estimular a educação na área da informática
e remunerar melhor os professores. Por fim, o cearense defende que deve ser
desenvolvida no ambiente escolar a habilidade de conseguir lidar criticamente
com o excesso de informações, forte característica da atualidade e que o
professor pode ter um papel protagonista nesta desenvoltura, de ser um tutor do
aluno para lhe orientar e intervir nas dificuldades particulares de aprendizado.
4.12 A cultura e sua dimensão educacional econômica
Neste espaço do livro, Ciro Gomes enfatiza a importância da cultura para
a afirmação do Projeto Nacional de Desenvolvimento, uma vez que ela é o centro
de afirmação de uma identidade nacional. O político reforça, ainda, a ideia de
construção de uma indústria cultural, pois esta é responsável por dar
organicidade a todas as manifestações culturais e movimento na balança
econômica nacional, por meio da comercialização das produções.
O político cearense defende também um marco regulatório para a cultura
e as artes no Brasil, buscando unificar em um único instrumento legal toda a
regulação desse setor da economia. Com isso, busca dar investimentos culturais
sob dois vieses: o primeiro a democratização do acesso e consumo de bens
culturais, e o segundo democratização da produção cultural, segundo relata o
autor em sua obra.
24
4.13 Brasil, o celeiro do mundo
Neste tópico, o político cearense reitera que o Plano de Desenvolvimento
não busca negligenciar uma das características mais fortes do Brasil, suas
condições naturais que garantem que o país seja um promissor produtor de
alimentos, mas sim investir e aumentar sua produtividade. Ciro declara que o
agronegócio é bastante desenvolvido no país, mas ainda há bastante agricultura
familiar, responsável, inclusive, por 70% dos alimentos consumidos
internamente e 75% dos trabalhadores do campo.
Nessa perspectiva, o autor elucida três desafios para a agricultura familiar,
como os elevados custos, quando comparado com o agronegócio; dificuldade de
escoamento e armazenamento dos produtos perecíveis e suas condições
financeiras inferiores. Como um autor político, que busca intervir no Brasil com
seu projeto desenvolvimentista, Ciro cita algumas medidas que atendem às
necessidades dos dois modelos agrícolas que predominam no Brasil, por
exemplo, medidas de projetos de infraestruturas que elimine os problemas
logísticos de escoamento de safra e revitalização da Embrapa para a produção
de soluções tecnológicas. Além disso, o autor cita a importância de projetos
locais que favoreçam e prestem atenção técnica ao agricultor.
4.14 Não podemos escolher entre produzir e preservar
Ciro neste tópico menciona a importância da contemporização de
preservar o meio ambiente junto com o ideal de desenvolvimento nacional,
afirmando que a natureza deve ser preservada para que a população tenha o
que comer e tenha uma vida digna. O autor declara que, diferente de alguns
países super desenvolvidos, o Brasil não tem poder de escolha entre
desenvolver ou preservar o meio ambiente, deve encontrar uma forma de
contemplar os dois objetivos nacionais.
Ressalta, ainda, que a preservação do meio ambiente deve ser uma pauta
da soberania nacional e jamais de ONGs internacionais, que muitas vezes estão
envolvidas com interesses externos deletérios ao país. Por fim, o cearense
afirma que os conceitos de meio ambiente e ecologia devem permear todas as
estratégias de desenvolvimento nacional, uma vez que uma economia verde tem
um extraordinário poder enriquecedor.
5 UMA NOVA AGENDA DE REFORMAS
5.1 Reverter a agenda das contrarreformas
O autor faz referência à Emenda Constitucional Nº 95, aprovada pelo
Congresso Nacional em 2016, com o objetivo de equilibrar as contas públicas
por meio de um rígido controle de gastos. A PEC do Teto dos Gastos,
estabelece que as despesas federais não podem crescer acima da inflação do
ano anterior. Essa medida tem prazo de 20 anos, podendo ser revisada em
2026, ficou conhecida por “PEC da morte” por afetar diretamente os
investimentos na saúde, educação básica, ensino superior, meio ambiente,
25
segurança, moradia, etc. E por afetar esses direitos sociais, Ciro propõe
imediatamente revogá-la. Conforme o autor, o Brasil não pode deixar ou limitar
investimentos em setores específicos como saúde e educação, pois isso
implicará num retrocesso ao país.
Da mesma forma, quando criticou a PEC 95, Ciro julga a reforma
trabalhista, ocorrida em 2017, um retrocesso ao país e ver vários direitos
conquistados através da Consolidação de Leis Trabalhistas (LCT) extintos. O
que fez crescer, de forma exponencial, os índices de trabalhadores informais e
suscitando a permanente queda de arrecadação pela previdência.
Ciro apoia a invalidação da reforma trabalhista e a busca de diálogo
entre os trabalhadores e empresários para então formular uma legislação que
forneça equilíbrio entre direitos/obrigações/condições dos trabalhadores e as
exigências legais do Estado sobre os empregadores.
5.2 A reforma política
O conceito de reforma política é compreendido como o conjunto de
alterações legais e constitucionais que possibilitem mudar a forma de escolha
de nossos representantes e a estrutura do exercício dos poderes políticos
executivo e legislativo.
O autor apoia uma mudança na forma como acontece o financiamento
das campanhas políticas atualmente. Defende apenas duas formas dos
partidos e candidatos captarem recursos, são eles: doações ocorridas por
pessoas físicas (deve existir um teto máximo) e fundo partidário. Argumentando
que outros tipos de financiamento como doações de empresas privadas, foram
motivadores de vários escândalos de corrupção no país.
Outro ponto passivo de mudanças seria a redução do número cadeiras
na Câmara Federal e a implantação do Voto Distrital Misto para a eleição dos
cargos legislativos. Esse sistema é uma combinação do voto proporcional
(atual) e do voto majoritário (distrital). Ou seja, inicialmente, os estados e
municípios são divididos em distritos, a quantidade de distritos representa o
número de cadeiras a serem ocupadas pelos candidatos. Então o eleitor terá
dois votos, sendo um no candidato do distrito (eleito o mais votado) e outro voto
podendo ocorrer em qualquer candidato, independente do distrito que
pertencer, sendo eleito o candidato mais votado dentro do partido ou legenda.
Ciro ver esse sistema vantajoso pois tornaria a campanha mais barata e
permaneceria uma proximidade maior entre população e o candidato eleito na
sua região.
Ainda na forma de eleição, o autor defende que a eleição ocorra em três
turno, no primeiro e segundo turno, ficaria descidos os cargos executivos e no
terceiro os legislativos. Isso, conforme o autor, evitaria chantagens ao governo
executivo já eleito e permitiria ao eleitor tempo necessário para escolher o
candidato a ocupar o poder legislativo, levando em consideração sua posição
política em relação aos governos estaduais e federais já eleitos.
26
Na gestão do mandato do político eleito, as sugestões de Ciro abordam
dois pontos, a fidelidade partidária e a possibilidade de revogação popular de
mandatos (recall). No primeiro ponto, a fidelidade partidária consistiria na
manutenção das obrigações que os parlamentar tem com o partido que
representa. Devendo seguir as orientações definidas pelo líder partidário e isso
deve ocorrer mesmo que seja contra o interesse individual do congressista.
Essas obrigações são exigidas ao político eleito em duas situações distintas,
sendo a primeira na ação do parlamentar, que consiste na obrigação de agir e
votar conforme as diretrizes estabelecidas pelo partido e fidelidade partidária
que é a obrigação atribuída ao parlamentar para continuar filiado ao partido
que o elegeu até o fim do mandato. O parlamentar que incorrer nessas
situações pode sofrer sanções, inclusive, saindo - sem justa- do partido que foi
eleito, pode sofrer a perda do mandato. No segundo ponto, a existência do
recall político, que, através de plebiscito, possibilitaria cassar e revogar o
mandato do representante político. O recall não considera, exclusivamente, o
cometimento de algum crime de responsabilidade pelo parlamentar, o contexto
geral do recall político está ligado a insatisfação da população com os trabalhos
desenvolvidos pelo parlamentar. Portanto, seria a possibilidade do eleitor
cassar o mandato de político que não esteja cumprindo suas promessas ou
estejam agindo de forma contraia à vontade dos eleitores e os decepcionando.
Por fim, abre-se um parêntese para discorrer sobre a confiabilidade do
modelo de voto eletrônico utilizado no Brasil. As urnas utilizadas hoje, segundo
apresentado por Ciro, é motivo de desconfiança de mais da metade da
população brasileira. O que exige, do sistema eleitoral, a urgente adoção de
meios mais confiáveis. Ciro propõe urnas semelhantes às que são utilizadas
na Argentina, nesse tipo é possível o voto ser escaneado e criptografado,
permitindo o eleitor conferir o seu voto e ao TSE, manter o registro físicos
eletrônico.
5.3 A reforma da saúde
No que se refere à saúde, Ciro discorre em cinco tópicos as medidas
consideradas necessárias para o brasileiro ter melhor acesso a esse serviço
que é obrigação constitucional do Estado promover ao cidadão.
Incialmente, Ciro examina os valores hoje destinados ao Sistema Único
de Saúde – SUS, considerando que há subfinanciamento. E que isso é, além
da corrupção, desperdício e má gestão, um dos principais problemas a se
resolver e para isso, já abordado anteriormente, exige-se a revogação da
emenda que instituiu o teto de limite de gastos.
Apresenta duas situações que exigem atenção criteriosa de
especialistas na área da saúde e economia, permitindo ao governo acesso a
medicamentos e produtos hospitalares com custos inferiores aos cobrados
atualmente. A primeira seria a reforma da Lei de Patentes, propondo uma
espécie de licença compulsória, retirando dos laboratórios a exclusividade para
produzir medicamentos. Ocorreria a redução do domínio sob a patente que hoje
são 20 anos, logo, a fórmula do medicamento seria de alcance público, sendo
possível produzir e comercializar sua forma genérica em um lapso temporal
menor. Para isso, outra medida necessária seria investir e revitalizar o Instituto
27
Nacional da Propriedade Industrial - Inpi, possibilitando acelerar a análise de
pedidos de patentes pendentes e futuras. E o investimento num Complexo
industrial da saúde, abordado no tópico “UMA NOVA POLÍTICA INDUSTRIAL”,
a medida busca impulsionar a indústria brasileira num setor que apresenta
várias deficiências. O período da pandemia, por exemplo, verificou-se a
necessidade de uma indústria que atendesse a população produzindo
máscaras cirúrgicas, reagentes necessários para a realização de testes em
massa de Covid-19, respiradores e equipamentos de UTI etc.
No que se refere ao gerenciamento da saúde, haveria um processo de
informatização que ocorreria através da criação de sistemas de e-government
no Brasil. A medida busca redução de despesas e melhoria de qualidade nos
serviços de saúde. Para isso, o sistema possibilitaria um cadastro único de
todos os cidadãos, preenchido por todos os médicos durante a consulta ao
paciente. Através do mesmo sistema, seria possível marcação de consultas
online e desenvolvimento de um site aberto a diagnóstico diferencial
semelhante ao existente no sistema de saúde britânico.
Esse projeto de informatização também incorreria em mudanças no
SUS, onde todos os brasileiros, independente da renda, estariam vinculados
ao mesmo sistema, permitindo um cadastro único que armazenaria todos os
dados dos pacientes e os prontuários de atendimento. Logo, a partir do
prontuário, o paciente seria direcionado ao atendimento especializado em sua
enfermidade.
Outro ponto abordado, é a possibilidade de se ter um número maior de
profissionais habilitados na saúde. Para isso, o autor sugere uma nova
regulamentação que delegue algumas atribuições, hoje exclusivas dos
médicos, a outros profissionais da mesma área. É uma opção que visa
redirecionar a outro especialista capacitado, a partir de uma triagem, problemas
comuns e de baixo risco e agressividade, aliviando o sistema atendimento
primário. E paralelo a isso, Ciro recomenda medidas que obriguem futuros
médicos formados em universidades públicas a exercer, no período de dois
anos, serviço social remunerado, do contrário, ocorreria o ressarcimento ao
Estado em dinheiro. Isso, segundo o autor, é a possibilidade de suprimir a
carência de profissionais da saúde e evitar políticas adotadas como o programa
“Mais Médicos”, que teve alto custo ao governo.
5.4 A reforma da segurança pública
No tema segurança pública, Ciro reconhece a dificuldade em encontrar
soluções viáveis que possibilitem a redução dos índices de criminalidade no
país. Mesmo assim, institui um leque de alternativas a serem tomadas que
podem ajudar a reduzir os altos índices de violência no país.
Situa que a política repreensiva não tem funcionado e só tem favorecido
o crescimento da população carcerária.
E que mudanças pontuais no Código Penal, de forma a tornar mais
brandas penas aos presos que não oferecem riscos físicos a suas vítimas. E
paralelo a isso, agir de forma rigorosa contra ações de líderes de facções
28
criminosas. Para isso, vê-se a necessidade de um sistema único de segurança
pública, centralizando, hierarquizando e articulando as ações.
Por fim, conclui que, apesar de não ter uma resposta precisa e uma
solução certa que permita resolver os altos índices de homicídios no país, o
fator preponderante seria a economia, uma vez que a criminalidade no Brasil
se agravou desde o colapso na economia do país. O que estimula jovens
desempregados, ociosos e com baixa expectativa de consumo a praticar
delitos.
5.5 Que base social pode sustentar um projeto soberano?
Neste último tópico, o autor levanta questionamentos sobre o emprego
e desenvolvimento do projeto nacional.
As questões levantadas, são ideias que se esvaece se não tiver um
projeto consistente, é a importância de ter não apenas ter o projeto, mas
acrescido a isso, um plano que possibilite ser executado.
O que irá favorecer a execução desse projeto é a construção de base
política, desde a campanha presidencial.
É proposto por Ciro, aproximação com a população para debater ideias
e levantar questões que devam sofrer mudanças, buscar conscientizar a
população dos problemas no Brasil e a necessidade de aplicação de medidas
estruturais e econômicas para fazer o país voltar a crescer. E isso exige uma
aproximação de sociedade representada por sindicatos, empresários,
movimentos sociais, etc., favorecendo um pacto nacional entre quem trabalha
e quem comanda a produção do Brasil.
No processo de mudanças, arquitetado por Ciro, os poderes executivo e
legislativo, apesar de independentes, devem trabalhar em harmonia, em
cooperação mutua. Nesse contexto, Ciro ver a necessidade de negociar com
os representantes que foram eleitos pela população, deputados federais e
estaduais, governadores, prefeitos. E na existência de impasses em alguns
temas como tributação e mudanças no sistema eleitoral, o povo seria chamado
a decidir através de referendo ou plebiscito.
O ponto econômico, pós eleição, é tratado mais de uma vez neste livro,
sendo a necessidade de se evitar o rentismo econômico e buscar o retorno de
investimentos em novos negócios, gerando trabalho, produção e renda a
população.
Por último, a importância da utilização de canais de informação
institucionais para comunicar ao povo brasileiro as posições políticas e os
dados sobre o governo. Segundo Ciro, os interesses econômicos da mídia
brasileira muitas vezes trazem informações distorcidas e omissões, portanto,
manter um canal direto com a população seria fundamental pois favoreceria a
elevação do nível crítico do cidadão, nesse sentido, evitaria a passividade do
eleitor frente às decisões erradas dos seus representantes políticos.
29
A utilização do software EPANET, permitiu identificar os parâmetros
hidráulicos entre outras informações operacionais do sistema que caracterizasse
tal rede
Os resultados identificaram problemas de pressão e perda de carga linear
e o uso do programa tornou-se uma ferramenta importante para solução de
problemas hidráulicos encontrados, identificando uma alternativa que melhora a
qualidade do serviço e eficiência do sistema.
A partir dos resultados obtidos da rede de abastecimento do bairro
Palestina para a Situação 1, por meio de simulações hidráulicas, concluiu-se que
a rede atual, com a implantação de um reservatório elevado e atendendo a
populacional de demanda até o ano de 2034, operaria em estado crítico,
apresentando, inclusive, áreas com ausência de abastecimento devido pressões
negativas. Em relação a perda de carga linear, alguns trechos apresentaram
valores elevados, bem acima de 10m/km, máximo valor recomendado pela
norma, tendo como perda de carga máxima linear 94,88m/km. Logo, o quadro
atual demonstra problemas e incapacidade de atender de forma satisfatória os
consumidores e os parâmetros recomendados pela NBR- 12218.
A partir de modificações realizadas na Situação 2, implantação de um
reservatório elevado na cota máxima do bairro e utilização de reforços da rede
existente com a adição de tubulações em paralelo, constatou-se que a rede
apresentou resultados satisfatórios. Os parâmetros pressão mínima e perda de
carga máxima linear apresentaram, respectivamente, valores de 10,71 m.c.a e
9,37m/km. Logo, valores que atendem as recomendações NBR- 12218.
Dessa forma, concluiu-se que a proposta de implantar o reservatório
elevado e realizar modificações nas canalizações, de forma a adequar a rede de
distribuição de água do bairro Palestina para atender a demanda de
abastecimento, é uma alternativa eficaz. Tendo como propósito solucionar atuais
problemas hidráulicos e redução de custos de operação, assegurando o
funcionamento eficiente da rede de distribuição, atendendo a demanda atual e
garantindo o abastecimento de água para a população futura.
Como recomendações para futuros trabalhos, outra alternativa a ser
verificada seria a realização de simulações dinâmicas e análise de custo da
alternativa proposta.
6 POR UMA NOVA ESQUERDA
Ciro inicia esta fração final de seu livro resumindo os temas gerais
competentes a este capítulo de conclusão e reitera o método que utilizará para
tal: definição, diagnóstico e propostas de solução. Neste capítulo, Ciro aborda o
conceito político de direita e esquerda, opina a respeito da crise na esquerda
brasileira, e aponta as possíveis condutas a serem adotadas para o advento de
novas práticas e de um progresso real no país. O ex-deputado inicia o debate
em questão afirmando que, para ele, a esquerda ser derrotada na maior parte
das democracias ocidentais, mesmo com a desigualdade no mundo atingindo
30
níveis alarmantes e com a nítida desmoralização do neoliberalismo, é um claro
sinal de que a esquerda tradicional tem errado bastante e de que urge uma
reformulação. Ele propõe uma reflexão a respeito das ideias que ele tem
discutido pelo país e que acredita que possam ser parte da resposta para
solução dos problemas, além de indicar propostas para uma nova atitude
progressista, com o resgate de valores fundamentais.
6.1 Há ainda sentido em falar de esquerda e direita?
A ideia que muitos cidadãos brasileiros tem de que não há diferenças
entre a direita e a esquerda brasileira e de que “tudo é a mesma coisa”, para
Ciro, é uma visão completamente equivocada. Ao afirmar que não há diferenças,
assume-se uma postura de negação à política e de contentamento com atual
situação de nossa sociedade. Essa ideia rotula as iminentes mudanças como
irrelevantes ou impossíveis, nega as diferenças entre projetos de sociedade e
reduz a política a escolha do representante “menos pior”.
Para o autor, esse equívoco decorre do fato de tais conceitos, de direita e
esquerda, não serem conceitos absolutos, variando conforme a situação
concreta e o momento histórico. Esses conceitos surgiram na revolução
francesa: os girondinos, que sentavam-se a direita, representavam a nobreza e
a alta burguesia, em prol da conservação do statuo quo, enquanto que à
esquerda, sentavam-se os jacobinos, defensores de uma nova sociedade.
Porém, Ciro acredita que tais conceitos, além de variar em relação a situação e
ao contexto histórico, também variam dependendo de quem está oferecendo a
definição.
Segundo o autor, “para a esquerda, que privilegia o valor da igualdade, o
termo “esquerda” passa a designar o conjunto das organizações sociais que
buscam a transformação da sociedade atual em direção a uma maior igualdade
entre os cidadãos, enquanto “direita” passa a designar aqueles que querem
conservar ou até ampliar a desigualdade, que é encarada como a justa diferença
de riqueza entre pessoas que têm diferentes merecimentos. Já para a direita,
que privilegia o valor da liberdade, geralmente os termos designam a posição
acerca do tamanho do Estado na economia. O termo “esquerda”, nessa
perspectiva, designaria aqueles que defendem um Estado grande até o extremo
de um Estado máximo, e “direita”, aqueles que defenderiam o máximo de
autonomia econômica para os indivíduos até o extremo de um Estado mínimo,
reduzido praticamente ao sistema judiciário.”
Na opinião do autor, essa definição alternativa disseminada pelo
neoliberalismo de que a riqueza gerada pela livre-iniciativa de indivíduos
dirigidos por suas motivações individuais seria maior do que aquela que poderia
ser gerada e distribuída pelo Estado interventor é apenas uma retórica vazia
assumida por grande parte da parcela mais rica da população para justificar a
desigualdade.
Para embasar sua opinião, de que nação alguma jamais progrediu
consistentemente sem interação do mercado com um Estado forte, regulador e
indutor, Ciro oferece como exemplo os EUA, modelo da maior parte da direita
brasileira, que não existiria sem a atuação do Estado americano no
31
desenvolvimento tecnológico, nas compras governamentais e na abertura de
mercados através da força militar e de sua agência de inteligência.
O autor prossegue afirmando que, em sua visão, a ideia que reduz a
esquerda à mera defesa de liberdades individuais (o liberalismo) e direita a
defesa de valores tradicionais (o conservadorismo), é uma ideia propagada
intencionalmente pelo segmento que hoje tenta se estabelecer como “a
verdadeira direita brasileira” com o intuito de confundir ainda mais e debate
público no Brasil. Esquecem-se, porém, que a defesa de que todos são
igualmente livres para exercer sua sexualidade e religiosidade da forma que
quiserem – desde que não cerceiem com isso a liberdade de outros – é uma
bandeira antiga do liberalismo político que está presente na esquerda, mas
também na direita liberal. De fato, esse discurso seduz até pessoas bem
intencionadas que, infelizmente, movidas por respeitáveis preocupações com a
manutenção da ordem, abraçam o neoliberalismo, doutrina que de forma muitas
vezes silenciosa, vai contra os direitos e interesses do próprio povo.
Após analisar seus posicionamentos e ponderar a respeito de como estes
seriam interpretados e denominados em diferentes países e momentos
históricos, Ciro afirma que se considera um representante da centro-esquerda,
um social-democrata, mas que no entanto, como latino-americano , tem ciência
dos imensos entraves em nosso continente à realização desse ideal, e que sabe
da insuficiência de apenas “copiar” os modelos e instituições implementados nos
países escandinavos, e da necessidade de forjarmos nosso próprio caminho.
6.2 A crise da esquerda contemporânea
Para Ciro, o neoliberalismo fracassou rotundamente. A suposta liberdade
individual irrestrita afeta severamente a liberdade da maioria dos indivíduos. A
médio prazo, o liberalismo econômico colapsa o liberalismo político visto que a
liberdade absoluta é a lei da selva, em que na maioria das vezes prevalecerá o
mais forte. Em contrapartida, o outro extremo desse expectro, o modelo
socialista, em virtude de seu imobilismo e sua “pureza” ideológica, impede a
transformação das condições de vida concretas da população que vive e sofre
hoje, apenas projetando um possível futuro ideal, que até o momento, não foi
alcançado com sucesso em nenhum caso no mundo.
Para tentar explicar o porquê do fracasso da esquerda o autor realiza uma
análise a respeito das constantes revoluções tecnológicas nos últimos anos e da
sociedade de consumo em que estamos inseridos. As redes sociais criaram um
inédito processo de manipulação de massas. “A globalização,[...],se valeu da
revolução da informática e da internet para integrar o mundo inteiro numa
gigantesca ciranda financeira sem lastro razoável na economia real, acelerando
de forma imensa o fluxo de capitais.” As novas gerações estão crescendo
mergulhadas em padrões de consumo quase que irreais e que se tornaram
referência de felicidade e sucesso para a maioria dos jovens. Logo, “as pessoas
passam a acreditar que são felizes caso possam satisfazer suas expectativas de
consumo excitadas por essa superoferta. Isso gera numa perna a pirataria e, na
outra, a violência.” Por isso, conclui-se com a frase dita o ex-presidente do
Uruguai José “Pepe” Mujica, que “a esquerda falhou por criar consumidores e
não cidadãos”.
32
Para Ciro, 4 fatores principais contribuíram para a crise da esquerda e o
seu progressivo afastamento da população: o consenso neoliberal, a herança do
socialismo autoritário, o abandono do horizonte nacional e o abandono das
pautas universais.
O consenso neoliberal refere-se ao fato de que “ao olhar hoje tanto para
a direita liberal quanto para os tradicionais partidos social-democratas, a
população do mundo democrático identifica a mesma prática globalista e
neoliberal que tem piorado sua condição de vida há quarenta anos. Suas
atuações no governo têm sido as de meros operadores do mesmo sistema. Além
disso, ambos defendem hoje pautas liberais no campo do comportamento, o que
torna ainda mais difícil a diferenciação entre eles. A essência do consenso
neoliberal é que o governo existe somente para administrar serviços públicos
que não interessem à iniciativa privada, executar programas de renda mínima e
operar para o capital financeiro, e que o Estado deve abrir mão de sua
capacidade e papel de investimento e coordenação da economia. Desesperada
com a perda de renda, de perspectiva de futuro para seus filhos e de empregos
para a tecnologia e a globalização, essa população, principalmente a europeia –
que assiste ao progressivo desmonte de seu Estado de bem-estar social –, não
vê mais na esquerda democrática, socialdemocrata, uma opção para defender
sua nação e seu modo de vida da sanha do sistema financeiro internacional,
agravada pelo estresse migratório produzido por suas guerras e pela luz ilusória
de seu consumismo”.
Em relação ao fator da herança do socialismo autoritário, Ciro o
exemplifica com dois discursos amplamente reproduzidos pela esquerda. O
primeiro é crença mal vulgarizada e distorcida de que tudo o que alguém é e
pensa é determinado pela sociedade, enfatizando excessivamente as
justificações sociológicas para um crime, como se ele fosse única e
exclusivamente culpa do ambiente social a que o indivíduo foi exposto. Tal
discurso descredibiliza os cidadãos que também cresceram no mesmo ambiente
social, e que mesmo com as mesmas carências, escolheram seguir o caminho
correto, cumprindo suas obrigações, exigindo seus direitos e respeitando as leis.
Como consequência, surge uma crença equivocada de que a esquerda é
complacente com o crime, gerando margem para grandes críticas.
O segundo discurso é protagonizado por certas pessoas da esquerda que
“afirmam que se deve defender o interesse de classe. Ou seja, a luta para
aqueles que engolem essa interpretação não é para construir uma sociedade
justa, mas sim para fazer os interesses de uma classe prevalecerem sobre os
interesses de outra. Quando assume esse discurso, a esquerda perde o motor
moral para lutar contra a superexploração e a superdesigualdade, caindo num
pseudorrealismo discursivo totalmente apartado da moralidade da população.”
Esse erro pode induzir a outro ainda maior: a presença de militantes que tem
preconceito contra a religião. Para Ciro, julgar o senso religioso como meio de
alienação política e afastamento da luta política é algo completamente errônio.
A história está repleta de religiosos que foram líderes na resistência contra
regimes autoritários. O ateísmo hostil é um desserviço à causa da igualdade
social. De forma mais evidente aqui no Brasil, onde o cristianismo é a base
religiosa e é flagrantemente uma religião de opção pelos pobres, em razão da
sua denúncia ao acúmulo de riqueza, à vida material e ao hedonismo da
33
sociedade contemporânea, é explícito que com a descrença na política, padres
e pastores tornaram-se seu refúgio para essas pessoas. Ignorar estes fatores
seria de certo modo, uma conduta elitista.
O terceiro fator que contribuiria para a crise da esquerda e o seu
progressivo afastamento da população seria o “o abandono do horizonte
nacional”, a defesa do unimundismo, a denúncia do nacionalismo e do Estadonação. Segundo essa ideia, o nacionalismo é parte da ideologia da classe
dominante, identificado por grande parte da esquerda como algo extremamente
negativo. Porém, à exemplo da esquerda europeia no século XIX, que defendia
que os países periféricos se utilizassem da afirmação da própria identidade
nacional e seu direito de se autodeterminar para lutar contra o imperialismo e a
exploração econômica brutal, nos dias de hoje, com o domínio econômico e
político das grandes corporações multinacionais, o Estado-nação, que antes era
um anteparo protetor do capitalista, passou a ser um dos últimos obstáculos à
expansão sem limites de seu poder. O neoliberalismo nada mais foi que o
instrumento ideológico fabricado pelo novo colonialismo para promover a
destruição dos Estados-nação, que promoveu de forma progressiva a
transferência de poder dos Estados para o sistema financeiro e as grandes
corporações. “A esquerda, principalmente a europeia, permaneceu perplexa
diante dessa nova realidade, sem instrumentos teóricos ou políticos para reagir,
enquanto o globalismo destruía economias e culturas locais e impunha a lógica
especulativa do mercado financeiro internacional. Boa parte do povo europeu,
desesperado por reação de sua classe política, se cansou de esperar dos
partidos social-democratas qualquer postura distinta da rendição ideológica ao
neoliberalismo, enquanto via o Estado de bem-estar social europeu ser aos
poucos desmontado. Revoltado, viu somente a extrema direita assumir a luta
contra o globalismo em defesa da economia nacional e de sua forma de vida,
manipulando o fetiche da imigração.”
O último tópico apontado pelo autor como razão da crise da esquerda
seria o enfraquecimento das pautas universais. “As lutas pelos direitos das
minorias emergiram com força nos anos 1960 e se tornaram naturalmente
integradas à esquerda internacional, que sempre lutou contra a opressão e a
desigualdade de direitos e bens no gênero humano.” De fato, ao longo do tempo,
tornou-se evidente o poder e o potencial mobilizador oferecido por essas pautas.
Logo, a esquerda brasileira, importou dos EUA uma abordagem teórica e prática
para a luta dessas minorias que buscava mudar a feição das demandas e
práticas de parte desses movimentos: passaram a não atribuir a perpetuação
dos privilégios à concentração de renda, mas ao gênero, à cor da pele ou à
orientação sexual. De uma luta por direitos e condições materiais igualitárias,
portanto universais, passou-se a lutar para acentuar essas fraturas e reafirmá-
las. Porém, segundo Ciro “setores da dita esquerda brasileira importaram essa
abordagem norte-americana de forma completamente acrítica, ignorando as
diferenças culturais entre nossos países, especialmente o perfil étnico das
populações e seu grau de miscigenação.” e que por isso passaram a explorar a
generosidade do espírito solidário das pessoas altruístas e a dor dos, de fato,
oprimidos. Para ele, por mais relevantes que sejam, a soma dos interesses
identitários não é igual ao interesse nacional. E que “no fim das contas, o que
permite a qualquer grupo social afirmar sua forma de vida em qualquer
34
sociedade é sua emancipação econômica. E também isso não se faz sem
desenvolvimento econômico.”
6.3 A crise da esquerda brasileira
Para Ciro, boa parte da responsabilidade pela crise enfrentada pela
esquerda brasileira cabe a ela mesma. Infelizmente, reproduziu os erros já
cometidos pela esquerda internacional, deixou-se ser imputada pela direita a
estereótipos negativos, foram incapazes de formular um projeto, desertaram a
ideia de transformação das estruturas do país e pouco a pouco “cederam” à ideia
do neoliberalismo. Além disso, tornaram-se aos olhos da população
indiscerníveis da direita brasileira e aceitaram o falso debate em torno do
socialismo real praticamente extinto da face da Terra, e continuaram a deixá-lo
esconder a questão imediata e fundamental de como lidar com o neoliberalismo
real que devasta o nosso país há quase três décadas.
De fato, nos últimos anos a desigualdade social no Brasil tem atingido
níveis alarmantes. Para Ciro, ao achar tal nível de concentração de renda injusto
ou até mesmo insuficiente para a geração de riquezas, significa que você
dificilmente está, de fato, à direita no espectro político brasileiro.
O autor prossegue o texto afirmando que por mais que você se considere
de direita e que reproduza discurso do grande sonho da direita brasileira de
tornar o Brasil, um país como os EUA, ainda assim, são necessárias medidas
ditas “de esquerda”. Para embasar sua tese Ciro afirma que o índice Gini de
distribuição de renda nos EUA hoje está em 0,408, contra o escandaloso 0,625
que o Brasil atingiu em março de 2019. Além disso, os EUA cobram um teto de
40% de imposto sobre heranças para grandes fortunas, enquanto que no Brasil
o teto é de apenas 8%. Eles aumentaram o imposto sobre lucros e dividendos
para pessoas físicas na crise econômica de 2008, enquanto o Brasil é um dos
dois únicos países do mundo que nem sequer cobram esse imposto. O Estado
lá é maior do que o brasileiro, tendo 14,6% da população empregada no serviço
público, contra 11,1% daqui. Eles são conhecidos como os maiores emissores
de moeda do mundo e os maiores compradores estatais com leis de proteção à
indústria local. Para Ciro, negar tais indicativos é uma evidência prática do
egoísmo e selvageria de parte da elite brasileira
6.4 Procurando entender a crise do PT
Ciro afirma que sempre olhou para o PT com um olhar de admiração e
questionamento. Admiração por ter sido fundado no meio da classe trabalhadora
e ter virado uma das mais instigantes novidades da redemocratização.
Questionamento porque nunca conseguiu conhecer um projeto para o país do
lulopetismo, além de achá-lo excessivamente vinculado a uma única
personalidade.
Para o autor, após conseguirem atingir o executivo, tais questionamentos
internos que ele tinha se concretizaram em decepções e ficaram nítidas as
contradições do partido dos trabalhadores no governo. “Para chegar ao
Executivo, o PT transformou seu discurso de esquerda num moralismo udenista
35
rasteiro e vazio de propostas. Uma vez nele, reduziu seu discurso a um
personalismo messiânico despolitizante.”
“No poder, tentou cometer o “crime perfeito”: tentou cooptar para o
governismo todas as expressões de organização da sociedade civil,[...],
amarrando-os no aparelho do Estado com cargos, órgãos ou financiamento, até
destruir em grande extensão suarepresentatividade e enraizamento social; e
anestesiou o antagonismo social com políticas compensatórias que fazem parte
do receituário neoliberal e do Consenso de Washington, apostando numa grande
conciliação subornada em que a quase totalidade dos recursos que emergiram
do boom das commodities ia para os ricos através do rentismo e as migalhas
para os pobres com o Bolsa Família (que não onera nem 0,5% do orçamento).”
“Foram treze anos e meio de poder servindo à banca e ao Consenso de
Washington, mantendo o tripé macroeconômico e os juros reais mais altos do
mundo herdados do Governo FHC,[...], nos quais a imagem de nossas estatais
foi jogada na lama com a cooptação de políticos corruptos [...] Treze anos e meio
de populismo cambial e creditício sem uma política industrial sólida,[...], sem
sequer tentar uma revolução educacional, uma reforma política, uma reforma
tributária”
6.5 Para onde ir?
Neste capítulo Ciro divide em tópicos as principais medidas que ele
considera como essenciais e urgentes na busca pelo progresso do Brasil e pelo
bem-estar social dos brasileiros.
Ampliar e proteger a democracia
“Regular o poder disruptivo das novas tecnologias da informática (e
biotecnologia) deve ser prioridade na agenda política. As revoluções na
tecnologia da informação e na biotecnologia ainda estão somente começando, e
temos que buscar garantir que elas venham para o benefício de toda a
humanidade. Não podemos permitir que os governos ou as corporações fiquem
de posse de sistemas de vigilância absolutos sobre nossas vidas. Devemos criar
e pôr em prática legislações, assim como órgãos de fiscalização devidamente
equipados e empoderados, que impeçam os algoritmos de big data de
concentrar o controle e a informação num único centro e usar esses dados para
manipular a população. Essa concentração pode eliminar de uma só vez os dois
valores políticos mais caros do Ocidente: a liberdade e a igualdade. A liberdade,
por controlarem todas as informações sobre nós. A igualdade, por concentrarem
todo poder e riqueza humanos nas mãos de uma elite mínima, que teria acesso
à tecnologia inimaginável, enquanto a massa da humanidade sobreviveria de
benefícios de renda mínima. Para evitar isso temos que regulamentar a
propriedade desses dados e criar uma verdadeira democracia digital.”
Defender os Estado-nação
“Precisamos voltar a defender o Estado-nação soberano como uma das
últimas forças ao nosso dispor para enfrentar a ditadura global do sistema
financeiro e a ascensão das corporações da informação e sua acumulação de
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dados. O desenvolvimento de uma nação nunca se deu sem a proteção
estratégica de seu mercado interno. Foram sempre políticas nacionaldesenvolvimentistas que conseguiram criar um parque industrial contra uma
indústria já desenvolvida em outros países.”
Proteger o trabalhador, não o trabalho
“Parece evidente que o avanço da tecnologia da informação e da robótica
vai eliminar a maior parte dos empregos que existem hoje, isso é apenas uma
questão de tempo. Devemos incentivar o desaparecimento de tipos de trabalho
que não são mais necessários ou em que a máquina seja mais produtiva que o
ser humano. O que não pode desaparecer são os trabalhadores. A proteção da
renda e do trabalho no futuro tem uma solução muito clara, embora difícil
politicamente. Para nos adaptarmos às mudanças rápidas do mercado temos
que nos educar, mas quando a automação e a informática alcançarem níveis
incontornáveis, esse ganho de produtividade tem que vir junto com a diminuição
da jornada de trabalho que é permitida por lei. Hoje a Suécia já experimenta o
turno único sem intervalo de seis horas diárias. São essas alterações que
deverão ser bandeira progressista pelos anos vindouros para evitar tanto
enormes contingentes de desempregados quanto a concentração da riqueza nas
grandes corporações, gerada pela automação e informatização. Igualmente, o
progressismo do século XXI deveria defender a iniciativa privada e o
microempreendedor do poder sem limites dos grandes conglomerados e
corporações. Da mesma forma, deveríamos defender a democratização e a
generalização da propriedade privada, e não sua posse pelo Estado, incentivar
o desejo dos cidadãos por produzir seus próprios bens e a formação dessas
cooperativas com a necessária flexibilização das políticas de patentes para
dinamizar essa nova modalidade de organização econômica.”
Desenvolvimento para salvar da miséria
Ciro acredita não ser possível superar a miséria sem desenvolvimento.
Para ele, “Um progressismo renovado deve defender estratégias de
desenvolvimento junto a estratégias distributivas, pois distribuir a miséria nunca
foi bom negócio e sempre gerou resistências violentas. É muito mais fácil
promover a distribuição de renda em períodos de crescimento econômico em
que todos estão ganhando, é claro, fazendo os pobres melhorarem sua renda
mais que os ricos.”
Para exemplificar ele oferece como exemplo a cidade de Singapura, que
apesar de, assim como a China, não ser um modelo para nós em relação a
liberdades individuais ou regime político, mais uma vez nos aponta o caminho
universal para o desenvolvimento: poupança interna, Estado forte e regulador,
crédito nacional, juros baixos, coordenação estatal e privada, política industrial,
educação massiva e de qualidade e soberania.
Ecologia para salvar o planeta
Neste tópico, o autor analisa a importância de conceitos como a
preservação ecológica atrelados a pautas econômicas e sociais na busca pela
manutenção do nosso planeta.” De fato, o Banco Mundial avalia que nosso
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consumo global hoje já é 1,5 maior que a capacidade da Terra de reproduzi-lo,
já é algo nítido que a Terra, há algum tempo, já passou de seu estado de
equilíbrio. Para ele, além da reespiritualização da sociedade, seu retorno à
vivência dos valores e à rejeição ao consumismo, também é imprescindível a
realização de medidas que atrelem o avanço tecnológico à luta ambiental, tendo
em vista que ele pode ser voltado para diminuir o impacto de nossas ações sobre
o planeta, ou, até mesmo, revertê-las. Mas acima de tudo Ciro acredita que é
preciso eliminar aquilo que é uma das maiores causas de impacto ambiental: a
miséria. Não que os pobres, eles mesmos, possam ser responsabilizados pela
degradação, mas é importante perceber que a falta de saneamento também polui
rios, lagoas e mares, a falta de dinheiro para comprar gás obriga as pessoas a
cortar lenha para fazer comida e que a falta de emprego qualificado força a
expansão da fronteira agrícola.
Além disso, outro fator que contribui diretamente para a destruição de
nossos biomas é a desindustrialização. De fato, “sem o recurso das exportações
de bens manufaturados de maior valor agregado, resta ao país essa contínua
pressão que vivemos hoje para a expansão da fronteira agrícola e exploração
mineral descuidadas. Por mais que a grande produtividade do agronegócio
continue crescendo, uma economia baseada em exportação de commodities vai
sempre ser refém das bruscas oscilações de preços. O resultado não é trágico
apenas para a vida econômica, o meio ambiente também sente esse impacto.”
Diante disso, Ciro entende que “é tarefa progressista assumir a questão
ecológica sem negar sua urgência insofismável para o futuro da humanidade e
de toda a vida na Terra.”
Reespiritualizar a sociedade
Por fim, Ciro se vale deste último tópico deste penúltimo capítulo para
explicar a importância da reespiritualização da sociedade, ou seja, “do
reconhecimento e do retorno à atuação com base na dimensão dos valores – do
verdadeiro, do justo, do bom, do belo, da compaixão –, afastando-se de um
materialismo grosseiro que comprometeu parte de sua atuação na sociedade até
aqui.” De fato, o consumismo grotesco infelicita a juventude atual e alimentado
por uma máquina publicitária, produz nos jovens uma constante sensação de
frustração, pelos irreais padrões de consumo, despertando na sociedade o
desejo viver apenas para criar e consumir o máximo possível de bens materiais.
Todavia, para o autor “o objetivo último de uma economia e de um governo
não é esse, e sim o de criar as condições para o nascimento e o sustento de
seres humanos e de sua felicidade.” Logo, “como exemplo de uma de muitas
ações que deveríamos fazer para ajudar nessa reespiritualização está o
investimento maciço numa educação criativa, libertadora e contínua, que
desenvolva o pensamento crítico e rejeite o niilismo disseminado em nossa
sociedade.” Além disso, também é importante promover entre os cidadãos uma
postura de auto-crítica e de reflexão a respeito do consumo desmedido e das
consequências desse estilo de vida para o meio ambiente e para as presentes e
futuras gerações.
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6.6 Por um progressismo genuinamente brasileiro
Por fim, em resumo, neste último capítulo Ciro afirma que “nosso país
nunca alcançará seu máximo potencial se continuar reproduzindo modelos que
outros povos desenvolveram para si mesmos baseados em seus próprios
problemas, história, cultura, região geográfica, potencialidades e conflitos. Não
devemos buscar construir aqui uma civilização estrangeira, somente buscar
aprender com suas experiências. Mas, principalmente, devemos aprender com
nossas próprias experiências.”
Desse modo, o autor acredita que foi a partir do estudo de nossa história
econômica, da luta, da prática, da experiência e dos anos que ele finalmente
conseguiu avaliar e perceber que o trabalhismo não era só uma forma de socialdemocracia brasileira. Ele era a forma de social-democracia brasileira, que
valoriza nosso povo e busca a justiça social através do desenvolvimento.
Para Ciro o trabalhismo seria o melhor caminho para o desenvolvimento
do país. Foi a partir desse modelo, inaugurado por Getúlio Vargas que o Brasil
pode ser considerado como o país que mais cresceu no mundo entre 1930 e
1980. “Além disso, foi o trabalhismo que conseguiu criar meios de os
trabalhadores brasileiros se organizarem de forma efetiva para não apenas
lutarem por mais direitos, mas se tornarem a base da mudança econômica e
social do Brasil. Promoveu as primeiras organizações sindicais do país e
consolidou as leis trabalhistas.” Ademais, esse modelo, advoga um modelo
político e econômico que equilibra a garantia da propriedade privada com sua
função social e foi um dos pioneiros na luta pelas minorias no Brasil.
O Brasil vai dar certo
Para finalizar o livro, Ciro faz uma última reflexão e deixa uma mensagem
de esperança aos leitores. “Somos uma sociedade multiétnica, uma civilização
mestiça que sempre cultivou o sincretismo religioso e a tolerância. Isso não pode
mudar. Isso não vai mudar. Todo o planeta tem problemas no abastecimento de
alimentos, água e minérios sensíveis, enquanto nós somos um dos três melhores
do mundo em todos esses fatores. Isso não vai mudar. Temos, portanto, um
povo e um continente fantásticos.Não temos interdição razoável alguma para
nos tornarmos uma grande potência. O Brasil vai dar certo.”
“Então o Brasil vai começar a dar certo. Se eu estarei aqui para ver, não
sei. O que sei é que não serei eu que salvarei o Brasil. Porque o que o salvará
um dia é seu próprio povo munido de um projeto e da determinação de executá-
lo. E para ajudar nosso povo a entender isso dedicarei até o último dia de minha
vida.”
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7 REFERÊNCIA
GOMES, Ciro. PROJETO NACIONAL: O Dever da esperança / Ciro Gomes – São Paulo: LeYa,
2020. 272p.