Reflexões sobre a linguagem técnica do Direito
Publicado em 26 de fevereiro de 2009 por Lilia Brito Santos
Resenha do texto de SABBAG, Eduardo de Moraes. Qualidade da boa linguagem na redação forense. Revista Jurídica Consulex nº 184, 2004.
Lilia Maria de Brito Paracampo¹
O ponto central do autor no texto é enfatizar a importância de uma linguagem de qualidade para o ofício do Direito. Através da compreensão integral do texto, Sabbag lista os equívocos mais freqüentes cometidos pelos profissionais da área como o hábito de "falar muito e dizer pouco". Em seguida, e até finalizar seu texto, o autor, cita os fatores que influem positivamente na comunicação verbal, dando exemplos e indicando sua correção, no caso de: concisão, clareza, precisão, naturalidade, originalidade nobreza e harmonia. Ou seja, o operador do Direito, em seu âmbito de trabalho, necessita ser conciso ao falar pouco e dizer muito (que é o correto); claro ao transmitir suas idéias com transparência; preciso ao falar a palavra certa no momento certo; natural ao fazer sua escrita fluir de modo simples e espontâneo, sem que se perceba o esforço da arte e a preocupação do estilo; original ao mostrar o seu dom natural, "ser você mesmo"; nobre ao não atribuir linguagem chula e torpe em seu cotidiano de trabalho; e harmônico ao primar por adequada escolha e disposição dos vocábulos, por períodos curtos e ausência de cacofonias.
È evidente, como já foi provado neste texto, que uma linguagem de boa qualidade é o primeiro pré-requisito para o exercício de uma carreira jurídica. Mas como poderá um cliente ou réu (que na maioria dos casos no Brasil pertence a uma classe inferior àquele que o defende ou acusa, isto é, obviamente não teve as mesmas oportunidades de estudo) entender o que está se passando em seu julgamento? Não há dúvidas que um bom profissional do Direito tem a obrigação de escrever bem e falar bem, porém é provável que se faça entender apenas em seu âmbito de trabalho, pois quando interagir com o resto da sociedade, as pessoas mais humildes terão alguma dificuldade em compreendê-lo, mostra-se, então, ser tarefa difícil manter alguma naturalidade ou originalidade na forma de se falar quando há poucas pessoas que entenderão com clareza.
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¹ Acadêmica do curso de Direito FAP