Psicopatologia Criminal: Análise Criminológica acerca do comportamento do agente face à condenação

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

 

 

 

 

 

 

 

 

PSICOPATOLOGIA CRIMINAL:
ANÁLISE CRIMINOLÓGICA ACERCA DO COMPORTAMENTO DO AGENTE FACE À CONDENAÇÃO

Lilian Josie Flach

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Lajeado, novembro de 2012.

Lilian Josie Flach

 

 

 

 

 

 

 

PSICOPATOLOGIA CRIMINAL:
ANÁLISE CRIMINOLÓGICA acerca DO COMPORTAMENTO DO AGENTE FACE À CONDENAÇÃO

 

 

Projeto de Monografia apresentado na disciplina de Trabalho de Curso I – Projeto de Monografia do Curso de Direito, do Centro Universitário Univates, para avaliação semestral.
Professora: Ms. Beatris Francisca Chemin

 

 

Lajeado, novembro de 2012.

 

 

 

PSICOPATOLOGIA CRIMINAL:
ANÁLISE CRIMINOLÓGICA ACERCA DO COMPORTAMENTO DO AGENTE FACE À CONDENAÇÃO

INTRODUÇÃO

O assunto trazido à baila é de extrema relevância para o estudo da Criminologia, em correlação com o Direito Penal, a Psiquiatria e a Psicologia. O trabalho apresentará um estudo sobre as características do criminoso psicopata, sendo que o objetivo principal será analisar qual a melhor maneira de o criminoso psicopata cumprir a sua condenação.
A priori, será desenvolvida uma análise sobre a evolução sociológica e o surgimento da criminologia como pressupostos de estudo para compreender a criminalidade e como a Sociologia vem explicando o comportamento do desviante, da sociedade e do Direito Penal, de forma a conceituar a criminologia através da evolução histórica.
Para começar, é mister considerar à discussão a relação dos estudos entre o Direito e a Psicologia, eis que ambas as disciplinas têm em comum o mesmo objeto de intervenção, ou seja, a conduta humana, ainda que entre essas disciplinas haja uma divergência quanto à possibilidade de integração dos conhecimentos específicos e a sua complexibilidade em cada caso concreto, poderá ser observado que ambas são confluentes e mutuamente enriquecedoras com o seu objeto de interesse.
Cumpre observar que o Direito busca estabelecer as responsabilidades individuais sobre as ações cometidas pelos agentes. Assim, somente é possível aplicar uma pena justa a um sujeito que poderia, a princípio, ter tido a opção de realizar ou não sua conduta ilícita.
Por seu turno, a Psicologia Criminal tem por objeto de estudo a personalidade dos agentes, bem como os fatores que possam vir a influenciá-la, isto é, se a conduta do psicopata é hereditária ou se esse transtorno é desenvolvido a partir de problemas encontrados pelo sujeito em meio ao convívio social.
E, há de se lembrar do estudo da Psicologia Criminal, visto que ela está voltada para a previsão ou a explicação dos fatores que determinam o comportamento humano, ou seja, a definição dos determinismos da conduta humana é a essência do estudo da Psicologia, de forma que é de se notar que ela se põe de modo contrário ao estudo do Direito.
Merece respaldo ainda o instituto da Psiquiatria Criminal, a qual tem por escopo o estudo dos transtornos da personalidade, isto é, as doenças mentais, retardos mentais, demências e outros transtornos de índole psicótica ou não.
Assim, nota-se que o Direito e a Psicologia discutem o assunto em claríssimos pormenores, eis que partem do indivíduo, como único sujeito responsável por seus atos e condutas e ainda com capacidade para modificá-los, atendendo ao princípio da razoabilidade.
Não obstante, serem verdadeiras essas diferenças conceituais quanto à compreensão da conduta humana, vão resultar em diferenças intransponíveis para os Agentes Jurídicos, Psicólogos e Psiquiatras, quanto à compreensão do fator motivacional do agente, bem como para a sua liberdade.
De qualquer sorte, cabe observar que a ajuda solicitada à Ciência Psicológica geralmente diz respeito a esclarecimentos quanto à presença de fatores psicopatológicos que pudessem impedir o sujeito de avaliar e controlar sua conduta...