POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA OS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA

UNIVERSIDADE DE LA EMPRESA - UDE

MESTRADO EM DIREITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS TURMA - V - 2010

FLÁVIO KRETLI

1. APRESENTAÇÃO
O presente projeto de pesquisa foi elaborado no Mestrado de Direito Internacional e relações de integração na América Latina, ministrado pela Universidade De La Empresa, situada em Montevideo Uruguai. Como requisito indispensável para obtenção do Titulo de Mestre em Direito Internacional e de relações de integração na América Latina Esta pesquisa tem como objetivo analisar a corrente de pensamento Funcionalista voltada para a teoria dos sistemas, investigando de forma objetiva a questão da complexidade que desorienta as relações humanas na manifestação denominada como crime. Assim se tornando um universo complexo, que deve ser reduzido para ser orientado e equilibrado.
A teoria funcionalista esta pautada nas proposições de NIKLAS LUHMAN(, famoso sociólogo alemão, considerado atualmente como um dos mais importantes e influentes teóricos deste pensamento funcionalista. Através da " autopoesis" onde estuda o sistema como comunicação e psíquico, onde determina a comunicação como a operação manifestada pelo ser humano, depois de ter pensada psiquicamente.
Ao se comunicar com atos de fala os sujeitos se envolvem em três mundos a saber: o mundo objetivo das coisas, o mundo social das instituições e normas e o mundo das vivências subjetivas e dos sentimentos. Isto se estabelece em interações sócias, mesmo que não seja na mesma medida. Para cada mundo deste a uma correspondência de pretensões e validades para afirmações com relação à verdade dos fatos. No mundo social as pretensões referentes à validade estão ligadas à correção dos fatos conhecidos como normas. Já no mundo subjetivo das coisas estão as convivências os sentimentos que buscam as pretensões de veracidade.
Ao desenvolver a teoria dos sistemas LUHMAN (1995), analisa a diferença que há em relação aos elementos e suas relações, conceituando-a como uma complexidade, precisando assim de uma investigação sistêmica. Desta forma chega se a uma conclusão que, os elementos são inseridos no sistema, que os utilizam como unidade. As unidades são transformadas em conjuntos que estão interligados, dentro desta ligação existe as limitações imanentes. Portanto neste processo precisa ocorrer a seleção, para que possa conter o risco
da complexidade.