Os Royalties do Pré Sal

A polêmica do royalties do pré sal, tem causado divergências entre estados produtores e não produtores. Essa briga ainda vai dar o que render, de um lado juristas defendendo os  estados produtores, do outro lado juristas defendendo os estados não produtores.

     Os governadores do Rio de janeiro, São Paulo, Espírito Santo, com argumento de que os seus estados vão falir, após essa derrubada do veto da Presidente Dilma, pois alegam a perda de receitas, e afirma que vão entrar com ADINS, no Supremo Tribunal Federal, já estão até achando que há erros e que podem anular a decisão do Congresso Nacional.

     Vale ressaltar que nós vivemos numa Federação chamada Brasil, e que os direitos constitucionais devem ser respeitados, portanto todos sabem que a riqueza existente no país  pertence a todos e não só a três estados, que querem concentrar esses lucros dos royalties do petróleo, que se encontra no mar, e que pertence a União a sociedade brasileira, como um todo sem discriminação e retaliação.

     Agora dizer que os estado produtores vão perder receitas e por essa razão  estarão em situação de falência é pura balela, o que tem que ser feito é uma distribuição digna e igualitária com todos os estados brasileiros, é uma  forma de desconcentrar riquezas e redistribuir essa parte da riqueza  aos estados e assim melhorar a situação dos municípios brasileiros, que sofrem com a seca prejudicando a agricultura e a pecuária , ausência do poder público, do governo federal, com a falta de hospitais, de escolas, e da falta de investimentos maciços nessas regiões, principalmente no nordeste brasileiro.

     Como piauiense e nordestino espero que o Supremo Tribunal Federal, veja e resolva definitivamente  essa questão , já que é o guardião da nossa Constituição, e  que nos dá  o direito de participarmos juntos  dessa riqueza, sem discriminação, sem preconceito, e que deve ser dividida com todos sem exceção. AFINAL O PETRÓLEO É NOSSO OU É SOMENTE DO RIO DE JANEIRO, SÃO PAULO ESPIRÍTO  SANTO? COM A PALAVRA O STF.

Teresina(Piauí), 10 de Março de 2013

Benjamin Rodrigues de Carvalho.