O PAPEL DA PSICOLOGIA NA RESSOCIALIZAÇÃO

O PAPEL DA PSICOLOGIA NA RESSOCIALIZAÇÃO ¹

Jefferson Ferreira Rosa ²

Vinícius Farias Santos Carvalho ³

Resumo:

Este artigo apresenta um estudo entre a relação da Psicologia Jurídica aplicada ao Direto de modo a demonstrar o papel crucial da intervenção psicológica no instituto presente no art. 1º da Lei 7.210/84, a Lei de Execução Penal. Seu desenvolvimento ocorreu mediante pesquisa bibliográfica e utilização de referenciais teóricos. Analisou-se o instituto da ressocialização, um breve histórico do sistema prisional, sua atual situação e o modo como a intervenção psicológica favorece a efetiva consagração desse dispositivo legal. Analisando os textos de Beccaria e Foucault que trataram da evolução do sistema prisional, das penas, e do modo como o Direito Penal tornou-se mais humano, nota-se ainda, por questões sociais e estruturais uma distância entre o resultado presente e o objetivo. De acordo com a análise, pode-se concluir que a psicologia pode suprir a falta de requisitos estruturais das penitenciárias e auxiliar efetivamente na reinserção do indivíduo na sociedade. 

Palavras Chave: Ressocialização; Psicologia-jurídica; Direito Penal; Pena;