O ônus da prova no Processo do Trabalho

Introdução

Antes de dar início à análise do ônus da prova no processo do trabalho serão apontados alguns aspectos da prova que serão imprescindíveis neste artigo, pelas várias implicações que o tema desperta.

O processo judicial foi introduzido como método de verificação da verdade para a solução dos litígios juridicamente relevantes. Podemos afirmar, que os vários ramos do conhecimento humano, de acordo com as suas particularidades, têm seus próprios meios de verificação da verdade, como por exemplo, as provas experimentais, utilizadas pelas ciências naturais, onde se demonstrará a exatidão ou semelhança de uma lei natural. Têmse também as provas históricas, em que o historiador demonstrará a prova de fatos históricos para reconstruir o passado. E como um exemplo necessário, não poderia deixar de mencionar as provas judiciárias, em que as partes litigantes num processo judicial irão defender suas alegações, demonstrando a existência dos fatos concretos, objetivos, que lhes assegurarão o direito reivindicado perante o magistrado.

Sendo assim, o direito tem seu método específico para a verificação da verdade e, por isso, este método não pode ficar alheio aos fins do direito, que inclui o conceito de justiça.