O ESTUDO DA CRIMINOLOGIA E A VITIMIZAÇÃO NO BRASIL

A visão criminológica é indispensável ao operador do Direito, pois a Criminologia é a ciência da realidade, baseada estritamenteem fatos. Porisso, esta ciência empírica tem a função de explicar e prevenir o crime; intervir na pessoa do infrator; e, avaliar os diferentes modelos de resposta ao crime.

Com a constante preocupação do Estado com a vítima, observamos na sociedade um movimento natural de sua evolução que eleva cada vez mais o grau de importância da Vitimologia.

A Vitimologia para alguns estudiosos é considerada hoje uma ciência autônoma, não mais vinculada à ciência Criminológica, pois possui objeto, métodos e finalidade próprios. Parte da doutrina, contudo, acredita que seria impossível separar a Criminologia da Vitimologia, já que a última está contida na primeira. Acompanhamos esta corrente, uma vez que a vítima integra o objeto de estudo da Criminologia.

Acreditamos que o maior mérito da Vitimologia tenha sido a descoberta de que a vítima não é mais mera coadjuvante de um fato criminoso, ou seja, inofensiva, inocente ou passiva, ao contrário, ela é parte do trinômio: crime, agente e vítima, podendo estar presente no delito de forma direta ou indireta, consciente ou inconsciente, voluntariamente ou involuntariamente ou até mesmo dolosamente na conduta do seu vitimizador.

A análise do comportamento da vítima face ao crime ou ao dano culposo, busca encontrar meios de proteção material ou psicológica às vítimas.

 A Criminologia e Vitimologia, portanto, está à serviço do homem, visando compreender e minimizar os problemas da sociedade.

Políticas de conscientização da população podem ainda evitar que muitos crimes ocorram. A criação de novos programas com o intuito de prover uma qualidade de vida melhor à pessoa humana, prevenindo, assim, por meio do destaque e estudo de atos vitimizadores, sofrimentos injustos futuros.

Dito isso, é inevitável concluirmos que a educação continua sendo a melhor forma de prevenção de crimes e infrações penais. Países subdesenvolvidos, como o Brasil, ainda sofrem pela falta de informação da população, decorrência da injusta distribuição de renda.