Algumas pessoas, ao me perguntarem qual é a minha formação acadêmica, espantam-se quando respondo: Sou Bacharel em Direito. E, preconceituosamente, retrucam: deve ser difícil defender bandido. Pensando nisso, resolvi filosofar sobre ser bacharel em direito...
Filosofia é a arte de questionar, de querer entender e saber o porquê dos acontecimentos. Bacharel representa o grau acadêmico conferido a quem se forma numa faculdade de direito. E o conceito de Direito, como diria um ex-professor meu, depende...
Segundo o dicionário, direito significa justo, honrado, aquilo que é conforme à lei, conjunto de regras que regem o homem na sociedade.
O direito é inerente às pessoas, todos somos portadores de direitos e obrigações. É muito comum ouvir pessoas debatendo sobre o que é ou não justo, ou o que vem a ser meus e seus direitos, ou, ainda, dizendo "eu vou lutar por meus direitos" e "se eu fosse você iria atrás dos seus". Mas a questão é: Que direitos?
O direito está presente nas trivialidades do dia a dia. Está presente quando você compra o pão pela manhã, e tem direito a um produto de qualidade, configurando relação de consumo e, portanto, aplicando-se o Direito do Consumidor. Está presente na qualidade do meio ambiente, visto que temos direito a um ambiente saudável, aplicando-se o Direito Ambiental. Está presente quando você compra ou vende um imóvel, quando aluga um apartamento, quando decide casar ou separar, quando recebe uma herança, enfim, está presente em todos os atos da vida privada, aplicando-se o Direito Civil.
Encontramos o direito, ainda, na Administração Pública, nos governos, uma vez que temos direito ao zelo e bom uso do patrimônio público, sem desvio de verba e sem "roubalheira", presente, assim, o Direito Administrativo e o Direito Constitucional. Na verdade, o direito constitucional é a base de todos os direitos, pois é na Constituição Federal que encontramos todos os nossos direitos e obrigações, ela é nossa Carta Magna, e é a ela que devemos respeito maior.
Como se vê, não há como fugir do direito, ele faz parte da nossa vida, portanto, ao invés de repelir o curso de Direito, todos deveriam cursá-lo. Sempre defendi a difusão dos conhecimentos sobre nossos direitos, inclusive, bato na tecla de que noções de direito fizessem parte da grade curricular das escolas. Pois, só por meio da informação, é que podemos lutar e defender nossos direitos, bem como exigir que nossos vizinhos, colegas, conhecidos, amigos, parentes e, até mesmo, políticos cumpram com suas obrigações.
Com o avanço tecnológico, principalmente com a internet, o acesso à informação tornou-se rápido e fácil, veiculando "todo" tipo de informação, até mesmo as erradas, razão pela qual alguns leigos agora se consideram doutores, as pessoas se iludem ou se deixam iludir, acreditando estarem bem informadas, confiando em tudo o que leem, provando que a cada dia torna-se mais interessante e necessário conhecermos melhor nossos direitos. Por isso, é necessário saber buscar e, o mais importante, o que e onde buscar.Concluindo, ser bacharel em direito é muito mais que defender bandido, é defender a vida. A minha ou a sua.
Colaboração: Fernanda Belmira
Publicado em: www.arteefato.com.br ver