O papel dos movimentos sociais na constituição de 1988: Movimento Feminista e a luta pela igualdade entre homens e mulheres[1]

                                                        Giovana Godinho Carvalho Silva[2]

                                                                                              Ludmilla Costa Carneiro[3]

                                                                                                          Arnaldo Vieira[4]

RESUMO

O artigo em questão trata do Movimento Feminista na luta pela igualdade entre os homens e as mulheres. Primeiramente é feita uma abordagem acerca da condição de submissão ao homem que a mulher estava sujeita, uma vez que este é o principal fator que contribuiu para que o movimento eclodisse. Também é analisado como o movimento se articulou e quais as suas principais revindicações, além de suas conquistas, não deixando, entretanto, de ressaltar as dificuldades que até hoje ainda enfrentam as mulheres no que diz respeito a sua equiparação ao homem. Por fim, busca-se mostrar a importância que o movimento teve na mudança da ideologia machista brasileira, a fim de se buscar um novo paradigma no que diz respeito ao conceito da mulher e a sua função dentro da sociedade.

Palavras chave: Mulher. Movimentos Feministas. Sociedade. Mudança paradigmática. Igualdade. Movimento Social.

INTRODUÇÃO

 A Constituição de 1988 ampliou os direitos individuais e coletivos, entre eles, estabelece, no artigo 5°,I que: “Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”. Porém é preciso lembrar que este direito foi conquistado através de muito empenho por parte das mulheres as quais, até então, viviam à margem da sociedade, sendo tratadas como inferiores somente pelo fato de serem do sexo feminino. Um movimento de fundamental importância para a conquista deste direito foi o Movimento Feminista, o qual mobilizou centenas de mulheres que exigiam mudanças nos paradigmas que vigoravam na sociedade do séc. XIX. Atualmente, essa diferenciação entre homens e mulheres na sociedade brasileira é pouco observada (apesar de ainda presente) graças as “feministas” que lutaram em busca de direitos. Também vale ressaltar que a legislação, sozinha, não tem força para promover uma mudança paradigmática tão profunda como esta, assim, é importante deixar claro que atrelada à constitucionalização desta igualdade, houve também uma grande mudança na esfera política, cultural, econômica e social, a qual possibilitou que a mulher ganhasse o lugar que ocupa atualmente na sociedade.

Desta forma, é importante demonstrar como o movimento feminista contribuiu para a igualdade entre homens e mulheres, consolidados na constituição de 1988, analisando o contexto social em que as mulheres estavam inseridas antes da eclosão do movimento, esclarecendo também quais os objetivos centrais do movimento e por fim, mostrando quais as suas conquistas principais.