ÉTICA E A TERAPIA GÊNICA HUMANA

“Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente, mas o que melhor se adapta às mudanças”.

(Charles Darwin)

SUMÁRIO

RESUMO

INTRODUÇÃO________________________________________10

1. A BIOÉTICA________________________________12

1.1 NOÇÕES GERAIS E PRINCÍPIOS______________________12

1.2 FUNDAMENTAÇÃO DA BIOÉTICA–O VALOR DA VIDA HUMANA____________________________________________19

RESUMO

Muito se fala a respeito da capacidade científica que nós seres humanos possuímos. Pois já foram grandes descobertas científicas, as quais nos auxiliaram bastante na melhoria de vida e na perspectiva desta. Tudo isso é fácil perceber ao analisar o quanto a perspectiva de vida do homem vem aumento no decorrer dos anos, devidos as técnicas e tratamentos descobertos.

Dentro de todo o apanhado científico e das descobertas feitas, surgem novos interesses em descobrir mais. E quando é falado em melhoria de vida, o que inclui saúde e bem-estar, todos temos o interesse em descobrir qual é essa fórmula. E há séculos o homem vem estudando sua anatomia e formação, para que possa entender o porquê de tudo que acontece dentro de nós. E o principal, ter a solução para os problemas que brotam nele.

Sendo assim, no ano de 1990 foi criando o Projeto Genoma Humano, que tinha o intuito de mapear o nosso código genético e a sua sequenciação. O PGH em muito contribuiu e também desencadeou uma série de questionamentos, pois através dele foram descobertas umas séries de tratamentos e origem de determinadas doenças. E o principal, que a modificação ou melhoramento do código possibilitará ao ser humano “uma vida melhor”.

O embasamento para tudo que está aqui sendo relatado encontra-se nos exemplos como, o tratamento para o câncer, nas vacinas desenvolvidas pra os Aidéticos, dentre outros. E muito se fala no melhoramento genético de uma maneira mais delicada, quando se trata da modificação na aparência, ou seja, poder de escolha se seu filho terá ou não olhos azuis, cabelos lisos ou cacheados; ou até mesmo fisiológico como, predisposição a diabetes, hipertensão, dentre outras doenças.

O tema escolhido tem como base o conflito entre a terapia gênica e moral e os princípios éticos. Pois muito se fala na possibilidade de toda essa modificação afetar a constituição humana, o comportamento humano, a violação do corpo, como estará a valoração da integridade física do homem, e com que direito teremos de modificar algo que a natureza humana decidiu.

INTRODUÇÃO

Esta monografia foi desenvolvida a partir de ampla pesquisa e estudo, afim de demonstrar o conflito ético, os malefícios e benefícios que a terapia gênica pode nos proporcionar. A qual tem como objetivo curar ou prevenir doenças através da transmissão de genes para as células do paciente, excluindo, modificando ou substituindo o “gene defeituoso”

No nosso cotidiano existem vários temas polemizados, os quais podem destrinchar uma série de trabalhos, inclusive no tocante a moral e a ética.

Assim, escolhi um tema não para polemizar, mas para podermos refletir sobre os benefícios e malefícios que a terapia gênica pode trazer. Pois, mesmo diante de um desejo exorbitante, que é o aperfeiçoamento e, principalmente, a possibilidade de reversibilidade de uma doença, está engajada a moral do homem e os seus direitos. E mostrar que o melhoramento genético pode causar danos a todos os seres humanos.

Mesmo com todas as descobertas científicas, a ciência deve preservar os direitos pessoais do homem, obedecendo se princípios e respeitando-os. Pois na medida em que a ciência faz grandes descobertas de doenças, faz também a estigmatização da capacidade do homem.

Há poucas décadas era inimaginável a descoberta, através do mapeamento e decodificação genética, os desajustes genéticos de um ser humano e as consequências que isso traria pra sua vida.

Seria possível e naturalmente imaginável, que existiria uma discriminação tanto por parte das pessoas em geral; quanto dos planos de saúde, que teriam mais gastos com essas pessoas; e no emprego. Sendo necessário analisar quais os danos causados à personalidade e a moral do indivíduo, a partir de sua identidade genética.

Assim conceitua a dignidade da pessoa humana, o autor Ingo Walfgang Sarlet:

[...] temos por dignidade da pessoa humana a qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano que o faz merecedor do mesmo respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade, implicando, sente sentindo, um complexo de direitos e deveres fundamentais que assegurem à pessoa tanto contra todo e qualquer ato de cunho degradante e desumano, como venham a lhe garantir as condições existenciais mínimas para a vida saudável, além de propiciar ativa e co-responsável nos destinos da própria existência e da vida em comunhão com os demais seres humanos.

A problemática do tema encontra-se em, até que ponto deve-se resguardar os dados genéticos do homem, mesmo que isso enseja algum benefício a sociedade.

Np segundo capitulo procuro mostrar a o que a manipulação genética, qual seu campo de estudo e aplicação, buscando mostrar os aspectos históricos e o seu desenvolvimento. Importante também, mostrar a pioneira da terapia gênica, que é o Projeto Genoma Humana, o qual surgiu com o intuito de mapear o nossos genes, com o intuito de identificar quais os genes defeituosos ou causadores de anomalias ou doenças. E finalizo o capítulo mostrando o posicionamento brasileiro a respeito da terapia gênica e sua aplicação.

No terceiro e último capítulo, o trabalho é focado nas consequências da terapia gênica, o posicionamento religioso a respeito da terapia e uma análise ética a respeito da dignidade da pessoa humana.

1. A BIOÉTICA

1.1 NOÇÕES GERAIS E PRICÍPIOS

A Bioética tem como escopo auxiliar nas questões bioéticas / éticas, as quais virão a surgir na vida profissional de cada indivíduo; estando além da ética prática. Tentando sanar problemas e conflitos que surgiram com a convivência na sociedade desde séculos passados.

Encontra-se entregada a palavra bioética dois elementos de suma importância, sem a qual não teria sentido estuda-la, que é os valores humanos e o domínio biológico, como dita Van Rensselaer Potter.

Segundo Ladrière, J. 2000. Del sentido de la bioética. (Acta Bioethica VI (e): 199-218 p. 201-202):

“A Bioética, da maneira como ela se apresenta hoje, não é nem um saber (mesmo que inclua aspectos cognitivos), nem uma forma particular de expertise (mesmo incluindo aspectos normativos). Trata-se de uma prática racional muito específica que põe em movimento, ao mesmo tempo, um saber, uma experiência e uma competência normativa, em um contexto particular do agir que é definido pelo prefixo ‘bio’. Poderíamos caracterizá-la melhor dizendo que é uma instância de juízo prático, que atua em circunstâncias concretas e ao qual se atribui uma finalidade prática de segunda ordem, que opera sobre práticas de primeira ordem, em contato direto com as determinações concretas da ação no âmbito das bases biológicas da existência humana.”

As principais considerações para o nascimento da bioética foram:

Aparecimento rápido de novas tecnologias e técnicas insensibilizantes que exibiram questões inéditas, como por exemplo, a clonagem humana;
Uso exacerbado de seres humanos e animais em experimentos;
Compreensão da escassez dos referenciais éticos tradicionais, tornando-se fácil a constatação de que, os códigos de ética adjuntos a diversas profissões não seguiram o ávido processo cientifico, sendo por várias vezes escassas para avaliar os temas polêmicos da bioética.

É necessário que entendamos que todos nós sofremos influencias do meio ambiente no qual vivemos, influencias culturais, religiosas, históricas ou sociais. E para que possamos construir uma reflexão bioética correta, é necessário que entendamos a influência que o meio tem sobre nós.

A bioética divide-se em três dimensões:

Dimensão pessoal: a qual estuda a associação entre os profissionais responsáveis e seus pacientes. A liberdade do indivíduo, devendo esta ser respeitada.
Dimensão pedagógica: Trata do conflito de possibilidades que visam uma melhora na didática e aprendizagem nas escolas.
Dimensão social, política e econômica: Mantendo seu foco em criar metas para que seja determinado o arranjo e alocação de recursos, bem como diminuir os contrastes econômicos e sociais dentro de um país.
Dimensões biológicas: Ganha ênfase nesse grupo o começo da vida, o diagnóstico pré-natal, a reanimação de um recém-nascido, o aborto provocado, a terapia gênica, a reprodução assistida, clonagem, experimentos em animes e em humanos, eutanásia, eugenia, etc.
Dimensões ecológicas: Está agrupado aqui nesse campo a proteção ao meio ambiente e ao ecossistema, a poluição, o desmatamento, a exploração de recursos naturais, o equilíbrio ecológico, proteção a qualidade de vida, proteção a biodiversidade.

É muito importante o debate em bioética, para que não se utilizem indiscriminadamente novas tecnologias; permitindo que a sociedade tome a decisão sobre as tecnologias que lhes são convenientes.

No ano de 1979, Tom L. Beaucham e James F. Childress publicaram um livro chamado ”Principles os Biomedical Ethics”, no qual expõem uma teoria, fundamentada em quatro princípios básicos – não maleficência, beneficência, respeito a autonomia e justiça – que, a partir de então, tornar-se-ia de extrema necessidade para o desenvolvimento da Bioética. Esses quatro princípios não possuem uma personalidade absoluta tampouco prioridade um sobre o outro, servindo como regra geral de orientação a tomada de decisão frente aos problemas éticos.

Os autores norte americanos conduziram suas ideias para o Pricipialismo, afirmando que, na Bioética, há quatro dessas obrigações: não maleficência, beneficência, respeito a autonomia e justiça; devendo ser analisada essas quatro condições, como ponto de partida.

O PRINCÍPIO DA MALEFICÊNCIA:

De acordo com este princípio, o profissional da área da saúde tem como dever, não causar o mal e/ou danos ao seu paciente. Este preceito afirma, que todo e qualquer tipo de tecnologia deverá trazer benefício para a sociedade, não podendo jamais, causa-lhes malefícios. Tratando-se, portanto, do mínimo ético, que, se não cumprido, coloca o profissional de saúde numa situação de negligência da sua profissão.

Na prática, isso é bastante recorrente, pois quase todo e qualquer tipo de procedimento envolve um risco de dano. Como por exemplo, uma simples extração de dente poderá causar uma hemorragia, vindo a causar danos graves ao paciente. Do ponto de vista ético, este procedimento será vantajoso se, o seu resultado trouxer mais benefícios ao paciente se for maior que o risco da hemorragia. Ou seja, quanto maior o risco de causar dano, maior e mais justificado terá de ser o procedimento, para que possa ser considerado um ato ético.

O PRICÍPIO DA BENEFICÊNCIA

O princípio da beneficência significa “fazer o bem”, o que significa que nós temos a obrigação moral de agir em benefício do outro.

Segundo Hipócrates: “Usarei o tratamento para ajudar os doentes, de acordo com a minha habilidade e julgamento e nunca o utilizarei para prejudica-los”.

Embora o princípio da beneficência e da maleficência pareça ter o mesmo cunho objetivo, ambas são distintas. A primeira obriga o profissional da saúde ir além da não maleficência e exige que ele contribua para com o bem estar dos pacientes.

O princípio da Beneficência está sendo coligada a excelência profissional desde os tempos da medicina grega; promovendo ações, de prevenção e cura e ato de caridade, sendo entendido como ato que proporciona a saúde física e mental.

Sendo necessária, também, a avaliação da utilidade do ato, pesando sempre seus benefícios versus riscos e/ou custos. Este mesmo posicionamento deve ser tomado para os procedimentos clínicos na prática, com a intenção de definir a beneficência e utilidade.

O PRINCÍPIO DE RESPEITO A AUTONOMIA:

Este princípio tem como base, o relacionamento médico-paciente, este tem o direito de saber como estar seu estado de saúde, sendo informado dos detalhes do tratamento e tem o poder de decidir se vai aceitar ou não o tratamento determinado. Ou seja, a pessoa tem a capacidade de decidir fazer ou buscar aquilo que ele julga ser o melhor para si.

No entanto, para que a pessoa possa agir com autonomia é necessário que existam duas condições:

a) Liberdade, ou seja, esteja livre de qualquer influência para a tomada de sua decisão.

b) Capacidade de agir coerentemente.

Caso esteja ausente qualquer dos requisitos acima expostos, os pais ou responsáveis que terão o poder de autonomia na tomada de decisões.

Respeitando a autonomia está se preservando os direitos fundamentais do homem, tendo consciência do direito que cada pessoa tem sobre o projeto de vida próprio, respeitando suas escolhas, valores e opiniões. Este princípio está intimamente e eticamente ligado ao princípio da dignidade da pessoa humana. Onde o profissional está obrigado a dar ao seu paciente a mais completa informação, com a intenção de promover a compreensão adequada do mesmo, para que este possa tomar uma decisão.

No entanto existem algumas circunstâncias, as quais limitam a obtenção do consentimento do paciente, são elas:

a) As situações de urgência;

b) A incapacidade do paciente;

c) A obrigação legal de declaração das doenças de notificação compulsória;

d) Um risco grave para a saúde de outras pessoas;

e) Quando o paciente recusa-se, a saber, e participar das decisões a serem tomadas.

O PRINCÍPIO DA JUSTIÇA

Este princípio trata do benefício como um recurso utilizado em prol da sociedade; onde os avanços técnico-científicos deverão beneficiar todas as pessoas, não apenas alguns privilegiados.

Do ponto de vista filosófico, o conceito de justiça encontra-se no modo justo, merecido e equilibrado de tratamento das pessoas em razão ou função de algo. Mas existem alguns critérios de merecimento que foram estabelecidos, sendo eles:

Para cada um, de acordo com a sua necessidade.
Para cada um, igual porção.
Para cada um, de acordo com a sua contribuição.
Para cada um, de acordo com o seu esforço.
Para cada um, de acordo com o seu mérito.
Para cada um, de acordo com as regras de livre mercado.

É também a partir deste princípio que se fundamenta a chamada objeção de consciência, que representa o direito de um profissional de se recusar a fazer um procedimento, aceito pelo paciente.

Todos os princípios aqui apresentados deverão ser considerados na ordem em que foram apresentados. Isso significa que, diante de um processo de decisão devemos primeiramente nos lembrar do nosso fundamento; em seguida, devemos fazer o bem para aquela pessoa; depois devemos respeitar as suas escolhas e, por fim, devemos ser justos.

A Bioética planeja auxiliar para que as pessoas criem “conexão” entre o conhecimento científico e o humanístico, a fim de furtar-se de perturbações negativas que a tecnologia pode ter sobre a vida.

Sob essa influência constante que estamos da cultura, religião e sociedade, devemos nos atentar bastante; pois corremos riscos de perder os critérios que deverão nos nortear na nossa atividade profissional, para que assim nossas atitudes sejam éticas.

1.2 FUNDAMENTAÇÃO DA BIOÉTICA – O VALOR DA VIDA HUMANA

Quando falamos a respeito da dignidade da pessoa humana pensamos em algo fundamental inerente ao homem. Pois o princípio da dignidade da pessoa humana compõe o preceito unificador de todos os direitos fundamentais, no qual todos os direitos inerentes ao homem se encontram.

O homem é considerado único, singular, sendo assim pode ser apontado como livre. Segundo Fábio Konder Comparato “a dignidade da pessoa humana não consiste apenas no fato de ser ela, deferentemente das coisas, um ser considerado e tratado como um fim em si e nunca como um meio para a consecução de determinado resultado. Ela resulta também do fato de que, pela sua vontade racional, só a pessoa vive em condições de autonomia, isto é, como ser capaz de guiar-se pelas leis que ele próprio edita”. A partir dessa premissa decorre que todo homem tem dignidade e não um preço, como as coisas.

Outro fator obrigatório a se falar, quando falamos de dignidade, é a liberdade. O que viria a ser um ser livre? Para alguns, o estado de liberdade acontece quando temos autonomia sobre nossos pensamentos, atos e ações; temos a independência plena nos nossos direitos existenciais. Bem verdade que o homem necessita de liberdade, para refletir, realizar seus planos, manifestar suas opiniões; mas a liberdade, em si, tem seus limites.

Embora haja contradição ao falarmos que em toda liberdade há um limite, uma censura, precisamos entender que, para que haja um cesso de organização, precisamos impor limites em outros direitos constituintes da personalidade humana, tais como a intimidade, honra e imagem. Pois não temos a liberdade de divulgarmos a imagem de uma pessoa sem que esta nos autorize; não podemos falar o que bem pensássemos a respeito de outrem sem que pensássemos se isso não afetaria a honra daquela; e muito menos poderíamos invadir a privacidade de qualquer pessoa sem a sua prévia autorização.

Partindo dessa premissa podemos perceber que necessitamos de ordem, limites, para que haja o exercício da liberdade me toda a sua plenitude. Mas é verdade apontarmos que, não temos liberdade quando não temos acesso à justiça, à educação, ao lazer, à alimentação, à saúde e etc.

Sempre que tocamos no assunto liberdade é possível lembrarmo-nos do pensamento kantiano, que: “o homem – e, de uma maneira geral, todo o ser racional – existe como fim em si mesmo, e não apenas como meio para o uso arbitrário desta ou daquela vontade”.

Já no pensamento de Schopenhauer existe uma consideração de que a dignidade inerente a todo homem não significa que este seja bom por natureza; mas para quem o apreço não é inato ao ser humano. Pois, para Schopenhauer, o centro de todo interesse ao homem se encontra no egoísmo, onde este é sem limites e comanda o mundo.

No entanto Schopenhauer diz que: “os poucos aequi [justos] no meio dos inumeráveis iniqui [injustos]”. Onde podemos interpretar que nesse meio cheio de pessoas egoístas e interesseiras, existem pessoas que pensam no próximo e respeitam os seus direitos.

Sendo assim, ambos os pensamentos contrários de Kant e Schopenhauer existe um ponto único e igual, é que se necessita que haja respeito mútuo entre os seres humanos, pois todos nós somos municiados de dignidade.

Como conceito deveremos sempre lembrar que o homem é único, digno e

total. Pois o primeiro quer dizer que, cada pessoa tem um modo de pensar, agir diferente, têm características diferenciadas, ambições diferentes, propósitos diferentes, não sendo possível dizer que alguém venha a ser melhor que qualquer outra pessoa; o segundo conceito que dizer que todo homem é merecedor de tudo existe, podendo desfrutar de tudo de forma igualitária, que tem esse valor apenas por ser uma pessoa; já o terceiro e último conceito diz que, o homem é composto por várias dimensões, sendo estas biológicas, morais, psicológicas ou espirituais, cabe a ele escolher qual gostaria de seguir, é onde ele procurará se aprofundar em seus entendimentos em prol de algo.

Quando não respeitamos os conceitos das pessoas, estamos desacatando a sua dignidade e esta se sentirá ofendida. Deveremos então considerar as ações e reflexões de todas as pessoas independente dos nossos pensamentos; pois cada um tem um ponto de vista único. Caso contrário estaríamos ofendendo o fundamento principal da vida humana é a dignidade do homem.

Existe um conflito quando se trata a respeito da vida humana, pois para muitos pensadores, biólogos e estudiosos do direito, a vida humana se inicia com a fecundação do óvulo, formando-se aí um novo material genético, único e diferente de todo e qualquer outro existente. Sendo assim, podemos afirmar que a partir desse momento deveremos respeitar a vida que está se formando, apesar dela não ter noção do que venha a ser dignidade, conhecedora dos seus direitos e ter opinião própria. Quando chegamos nesse ponto atingimos o epicentro de toda discussão, pois discutimos até que ponto podemos interferir na natureza humana, estaríamos respeitando o ser humano e respeitando seus conceitos?!