DO AVANÇO CIENTÍFICO E A SUPREMACIA DO DIREITO A VIDA
Publicado em 14 de junho de 2010 por LUCAS WILLER FERREIRA
INTRODUÇÃO
Este Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo analisar as mudanças drásticas ocorridas na ciência médica, oriundas do grande avanço biotecnológico e seus reflexos ao mundo jurídico. Com o grande e ágil avanço da ciência, nos deparamos com uma situação onde necessitamos impor certos limites a esses avanços, pois se assim não fizermos, estamos por infringir o principal de nossos direitos, o respeito a vida.
O método utilizado é o positivismo, analisamos a norma para chegarmos a uma possível solução do problema.
No primeiro capítulo abordaremos o princípio da Bioética e seu conceito, a necessidade de se transformar em norma, dando assim origem ao Biodireito. Abordaremos também os direitos fundamentais.
Em seguida analisaremos o princípio da dignidade humana, e quem vem a ser o titular da dignidade.
Por fim, no terceiro capítulo enfocamos o tema do trabalho de conclusão de curso, ao qual se refere a conceituação de célula tronco embrionária, as controvérsias que giram em torno da disposição legal, as discussões no campo ético e os novos projetos para produzir célula-tronco embrionárias sem embrião.
O tema abordado no trabalho possui inúmeros campos a serem abordados no decorrer da trajetória acadêmica, jamais ficando só como nota desta Graduação.
Não há como se falar em esgotamento do assunto, pois a cada novo avanço técnológico-científico, necessita-se da criação de uma limitação para condutas dos profissionais da área envolvida.
A vida humana é nosso bem maior, portanto o Biodireito e a Bioética necessitam caminhar lado a lado com o avanço da ciência para que não venha ocasionar prejuízo a vida humana.
CAPITULO I
BIOÉTICA E BIODIREITO
1.1 ? HISTÓRICO
Desde seus primórdios os cientistas tentam compreender as origens e funcionalidades do corpo humano, tendo como "sonho" utópico a possibilidade de reproduzir em laboratório, a belíssima forma e funcionalidade do corpo humano, ou seja, a clonagem.
No entanto não há como se negar que nos últimos 25 anos a tecnologia que foi aplicada na área das ciências médicas, romperam muitos paradigmas envolvendo a vida humana.
Estamos a saborear algo totalmente novo e diferente, e claro como tudo que é novo é assustador, este por envolver diretamente a vida humana torna-se ainda mais assustador. E mais uma vez nos deparamos diante do eterno conflito e disputa de poder na civilização humana, no entanto temos que fazer uma profunda ava-liação de como nos portarmos diante da situação. Ou seja, se devemos impedir o avanço científico.
André RIOS, Apud Namba (2009:10), a partir da análise do texto ultrapassamento da metafísica de Martin Heidegger, comenta que a civilização estaria no bojo de uma "época do extremo esquecimento do ser, época do pensamento calculante", de acordo com Heidegger, em que o projeto de planificação calculante consiste na extinção do humano, em que a pessoa deixa de ser autônoma e livre para se transformar em servo de suas próprias criaturas, dos monstros por ela criados.
Conforme ensinamento de Carvalho, Apud GAMA (2009:25):
"Mudanças climatérios invasões, descobertas realizadas, tudo pode provocar a necessidade de alterações profundas na vida dos grupos sociais. Atualmente, como sabemos o rápido avanço da ciência e das tecnologias atua continuadamente, a tal ponto que a mudança é uma característica do nosso tempo."
As células-tronco embrionárias a serem exploradas nessa pesquisa, têm sua origem etimológica do inglês onde é representado pela sigla ES (embryonic stem cells).
Tais células são denominadas pluripotentes, pela sua capacidade de se proliferarem em qualquer outro tipo de célula existente, contendo assim a possibilidade de construir órgãos e tecidos danificados, fazendo-se assim possível a bioengenharia.
Células-tronco embrionárias como já se destaca pelo nome, tem sua obtenção por meio de embriões, após as retiradas das céluas-troncos embrionrias o embrião é descartado. O cultivo das ES humana gerando neurônios em cultura possibilita a substituição das células nervosas danificadas, em doenças como as de Parkinson, a de Alzheimer entre outras.
Com sucesso e experiência de tais transferências, o "sonho" da clonagem de seres humanos vem se tornando cada vez mais real.
Temos a necessidades de que a sociedade num todo se manifeste por meio de seus legisladores, definindo o que será socialmente aceitável na manifestação de células-tronco embrionária humana para fins médicos.
Este Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo analisar as mudanças drásticas ocorridas na ciência médica, oriundas do grande avanço biotecnológico e seus reflexos ao mundo jurídico. Com o grande e ágil avanço da ciência, nos deparamos com uma situação onde necessitamos impor certos limites a esses avanços, pois se assim não fizermos, estamos por infringir o principal de nossos direitos, o respeito a vida.
O método utilizado é o positivismo, analisamos a norma para chegarmos a uma possível solução do problema.
No primeiro capítulo abordaremos o princípio da Bioética e seu conceito, a necessidade de se transformar em norma, dando assim origem ao Biodireito. Abordaremos também os direitos fundamentais.
Em seguida analisaremos o princípio da dignidade humana, e quem vem a ser o titular da dignidade.
Por fim, no terceiro capítulo enfocamos o tema do trabalho de conclusão de curso, ao qual se refere a conceituação de célula tronco embrionária, as controvérsias que giram em torno da disposição legal, as discussões no campo ético e os novos projetos para produzir célula-tronco embrionárias sem embrião.
O tema abordado no trabalho possui inúmeros campos a serem abordados no decorrer da trajetória acadêmica, jamais ficando só como nota desta Graduação.
Não há como se falar em esgotamento do assunto, pois a cada novo avanço técnológico-científico, necessita-se da criação de uma limitação para condutas dos profissionais da área envolvida.
A vida humana é nosso bem maior, portanto o Biodireito e a Bioética necessitam caminhar lado a lado com o avanço da ciência para que não venha ocasionar prejuízo a vida humana.
CAPITULO I
BIOÉTICA E BIODIREITO
1.1 ? HISTÓRICO
Desde seus primórdios os cientistas tentam compreender as origens e funcionalidades do corpo humano, tendo como "sonho" utópico a possibilidade de reproduzir em laboratório, a belíssima forma e funcionalidade do corpo humano, ou seja, a clonagem.
No entanto não há como se negar que nos últimos 25 anos a tecnologia que foi aplicada na área das ciências médicas, romperam muitos paradigmas envolvendo a vida humana.
Estamos a saborear algo totalmente novo e diferente, e claro como tudo que é novo é assustador, este por envolver diretamente a vida humana torna-se ainda mais assustador. E mais uma vez nos deparamos diante do eterno conflito e disputa de poder na civilização humana, no entanto temos que fazer uma profunda ava-liação de como nos portarmos diante da situação. Ou seja, se devemos impedir o avanço científico.
André RIOS, Apud Namba (2009:10), a partir da análise do texto ultrapassamento da metafísica de Martin Heidegger, comenta que a civilização estaria no bojo de uma "época do extremo esquecimento do ser, época do pensamento calculante", de acordo com Heidegger, em que o projeto de planificação calculante consiste na extinção do humano, em que a pessoa deixa de ser autônoma e livre para se transformar em servo de suas próprias criaturas, dos monstros por ela criados.
Conforme ensinamento de Carvalho, Apud GAMA (2009:25):
"Mudanças climatérios invasões, descobertas realizadas, tudo pode provocar a necessidade de alterações profundas na vida dos grupos sociais. Atualmente, como sabemos o rápido avanço da ciência e das tecnologias atua continuadamente, a tal ponto que a mudança é uma característica do nosso tempo."
As células-tronco embrionárias a serem exploradas nessa pesquisa, têm sua origem etimológica do inglês onde é representado pela sigla ES (embryonic stem cells).
Tais células são denominadas pluripotentes, pela sua capacidade de se proliferarem em qualquer outro tipo de célula existente, contendo assim a possibilidade de construir órgãos e tecidos danificados, fazendo-se assim possível a bioengenharia.
Células-tronco embrionárias como já se destaca pelo nome, tem sua obtenção por meio de embriões, após as retiradas das céluas-troncos embrionrias o embrião é descartado. O cultivo das ES humana gerando neurônios em cultura possibilita a substituição das células nervosas danificadas, em doenças como as de Parkinson, a de Alzheimer entre outras.
Com sucesso e experiência de tais transferências, o "sonho" da clonagem de seres humanos vem se tornando cada vez mais real.
Temos a necessidades de que a sociedade num todo se manifeste por meio de seus legisladores, definindo o que será socialmente aceitável na manifestação de células-tronco embrionária humana para fins médicos.