DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO CLÁUSULA PÉTREA NA CONSTITUIÇÃO

DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO CLÁSULA PÉTREA NA CONSTITUIÇÃO

 

Acsa Tafnes da Silva Lima Cruz[i]

Os direitos fundamentais são, pois uma das maiores conquistas do constitucionalismo para se destacar, já que se trata dos direitos dos cidadãos.

Esses direitos são a liberdade, a igualdade, a propriedade, a segurança, a resistência, entre outros. Vê-se nos últimos anos que os direitos fundamentais ganharam mais conotação, visto que a sociedade agora busca por direitos cada vez mais eficazes.

Nota-se atualmente que a eterna busca de liberdade induz a realização da igualdade tanto jurídica como social para assegurar que as desigualdades existentes não tirem a dignidade da pessoa humana.

Assim, percebe-se que a busca e a efetividade dos direitos está cada vez mais explícita. O Direito Constitucional contemporâneo passa por infinitas mudanças, pois se oferece ao destino das transformações dos homens. Mas é necessário que não se perca o seu centro e a sua razão maior que são os valores dos homens. Daí vê-se a importância da Constituição assegurar esses direitos e estabelecer como cláusulas pétreas.

Para este trabalho utilizamos a pesquisa bibliográfica, por ela possibilitar com maior profundidade, uma variedade de assuntos.

Palavras-chave: Direitos Fundamentais. Cláusula Pétrea. Constitucionalismo.