DIGNIDADE DA VIDA HUMANA X DIREITO À VIDA NOS CASOS DE ABORTO DE ANENCÉFALOS

DIGNIDADE DA VIDA HUMANA X DIREITO À VIDA NOS CASOS DE ABORTO DE ANENCÉFALOS

 

RESUMO

 

            Um dos momentos mais especiais da vida de uma mulher é o da maternidade, que, em alguns casos, não é planejado, mas em sua maioria torna-se mais do que desejado.

            A mulher tem em si a necessidade natural de ser mãe, salvo poucas exceções, e o período da gestação é deveras importante, gostoso, misterioso, é o período em que a mulher, futura mamãe, se apaixona por aquele serzinho indefeso que carrega em seu ventre, e assim espera ansiosa pelo nascimento do seu bebê.

            Este nascituro seus direitos garantidos na Constituição Federal, e no Código Civil, e esta futura mãe também tem seus direitos resguardados, e, neste momento, em caso de uma gestação de anencéfalo é que nasce um conflito de direitos, visto que, comprovadamente este feto morrerá ao tempo de seu nascimento, ou logo após. A questão gerada por esta situação é, será que manter esta gestação até o final será justo com esta mãe, deixando chegar ao nascimento uma criança que, sabidamente não sobreviverá? O direito a saúde e a vida digna desta mulher, neste caso, não deveriam ser colocados em primeiro lugar, em razão da situação imposta por esta situação tão delicada e complicada? Como julgar corretamente qual o direito que deve prevalecer?