CONHECIMENTO ACERCA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTO INDUSTRIALIZADO

Resumo

Este texto procura identificar e conhecer as principais características do imposto sobre produto industrializado, qual é seu conceito e embasamento legal, quando haverá a incidência do imposto, a imunidade tributária e a isenção do imposto. Também enfoca qual é o fato gerador do imposto, qual a base de cálculo e quem é o contribuinte do mesmo. Além disso, pretende apresentar de forma compreensível à definição de produto industrializado e de estabelecimento industrial. Todas as informações aqui apresentadas baseiam-se no estudo da Constituição Da República Federativa Do Brasil/88, no Código Tributário Nacional e no Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados. Busca-se descrever o assunto de uma forma clara e objetiva, destacando as particularidades que envolvem este assunto.

Palavras-chave: Imposto sobre produto industrializado, incidência tributária, embasamento Legal.