Código de Manu

O código de Manu é de aproximadamente 1.000 anos a.C, sendo considerado, por vários legisladores, como a primeira organização geral da sociedade, muito antes do código de Hamurabi, porém, não importante quanto este, que foi do ano de, aproximadamente, 621 a.C. O código de Manu foi escrito em sânscrito e é a legislação mais antiga da Índia.

            O código de Manu é marcado por fortes influências políticas e religiosas e a uma série de ideais sobre valores, tais como, verdade, justiça e respeito. No entanto, as leis de Manu privilegiavam as chamadas ‘castas superiores’ que considerava a condição social da pessoa, e os Brâmanes, que é a religião, a classe sacerdotal.

            Havia uma grande diferença se uma pessoa pertencesse a uma boa casta ou fosse sacerdote, por exemplo, se um homem achar um tesouro só deveria possuir dele de 10% a 6% isso dependeria de sua casta. Se ele fosse um Brâmane teria direito de ficar com todo o tesouro, e se fosse o rei ficaria com 50%, percebe-se, então, que há uma grande desvantagem para quem fosse de uma baixa classe social ou não fosse um Brâmane.

            Outros pontos de desigualdade nas leis de Manu são sobre as testemunhas e as pessoas que cometiam algum crime. No caso das testemunhas, elas só poderiam ser mulheres ou pessoas que possuíam castas inferiores em ultimo caso, quando não houvesse mais nenhuma possibilidade que essas pessoas iriam depor. E no caso de uma pessoa condenada por algum ato ilícito ser de baixa classe social, ela pagaria com muito mais severidade do que uma pessoa que possuía castas superiores ou fosse um Brâmane.

            Diante do fato, percebe-se que é um tema muito interessante e importante de estudar, pois é imprescindível que conheçamos a história do direito, para que possamos avaliar as evoluções, fazer comparações, verificar como eram as relações sociais, filosóficas, antropológicas, entre outros fatos dos tempos antigos.