ARRECADAÇÃO DO IPVA PELO ESTADO DE ALAGOAS FRENTE À ARRECADAÇÃO NACIONAL 2010-2011

            O objetivo central deste trabalho de pesquisa é a demonstração da arrecadação do IPVA pelo Estado de Alagoas, frente a arrecadação da Região Nordeste e ao mesmo tempo fazendo demonstrações e comparações às arrecadações dos outros Estados da Federação.

            No contexto nacional, se observarmos momentaneamente, aceitaremos a idéia de que a baixa arrecadação de IPVA pelo Estado de Alagoas se deve ao seu tamanho geográfico, mas observando mais detalhadamente, observaremos que há Estados da Federação com um tamanho gigantesco possuindo uma arrecadação de IPVA muito menor.

            Observaremos ainda que no Brasil, a arrecadação do IPVA se dá numa relativação entre a densidade demográfica e a distribuição de renda, onde as regiões com maior arrecadação são também as regiões com maior participação na distribuição de renda nacional, e maior densidade demográfica.

            Será demonstrado também, o momento que acontece o fato gerador, quais as pessoas, órgãos ou instituições que são isentas, e também, até que prazo o tributo irá incidir sobre os veículos, aeronaves e embarcações.