A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ESCOLA

“A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ESCOLA”*

                                                                                                                                      Fabiane Ricardi                                                                                                                                                                      Milena Pereira                                                                                                                                                                        Mittyz Rodrigues**

 

 

SUMÁRIO: Introdução; 1. Da Violência; 1.2 Da Violência Contra Crianças e Adolescentes; 1.2.1 Da Violência Contra Crianças e Adolescentes no Mundo e no Brasil; 2. Violência Institucional: A Falta de Cuidados por Parte de Quem Deveria Proteger; 3. Violência Psicológica: Destruição da Auto-Imagem do Outro. 4. O Papel do Educador Social na Prevenção da Violência; Considerações Finais

 

 

RESUMO

O presente artigo visa tecer comentários acerca da temática da violência, enfatizando-se em específico a violência escolar e sua relação com a gestão. Abordando-se conceitos sobre violências e suas manifestações sobre as crianças e adolescentes no mundo, no Brasil e em especial nas escolas, trazendo-se também algumas considerações sobre o papel dos gestores.

Palavras-chave: violência escolar; gestores educacionais; bullying

 

ABSTRACT

 

The gift product aim at weave commentaries as for from thematic from violence , stress - if em specific the violence scholastic & she sweats relation with the administration. Approach - if conceptions on the subject of violence & his manifestations on the subject of the kids & adolescents into the world , into the Brazil and on special on the schools , bringing - if also some considerations above the papel from the handlers.

key - words: violence scholastic ; handlers educational; bullying

 

INTRODUÇÃO

A violência surge em contextos e situações bem diversificadas, ela se constrói a partir das várias facetas apresentadas pela realidade social, e a escola, como uma agência social, não poderia estar isenta e muito menos neutra diante dessa problemática da violência que a vem atingindo em sua base e amedrontando toda sua comunidade, numa situação que por vezes arrisca vidas e põe fim a esperanças, fato que muito tem suscitado acirrados debates acerca do assunto visando-se entender as dimensões desse fenômeno.

Mas, para falar-se de violência e principalmente de violência escolar, faz-se necessário que haja um aclaramento acerca dos referidos temas,

 

1. DA VIOLÊNCIA

Pode-se entender por violência, como sendo um comportamento que causa dano a outra pessoa, ser vivo ou objeto. É o uso excessivo de força, além do necessário ou esperado. Etmologicamente, o termo vem do latim violentia; que significa a aplicação de força, vigor, contra qualquer coisa ou ente. No entanto,  a violência diferencia-se de força, palavras que costuma estar próximas na língua e pensamento cotidiano. Enquanto que força designa, em sua acepção filosófica, a energia ou "firmeza" de algo, a violência caracteriza-se pela ação corrupta, impaciente e baseada na ira, que não convence ou busca convencer o outro, simplesmente o agride.Muito embora a forma mais evidente de violência seja a física, existem diversas formas de manifestação da violência, caracterizadas particularmente pela variação de intensidade, instantaneidade e perenidade. Michaud afirma que “a força se torna violenta quando passa da medida ou perturba uma ordem”[1]

Dentre as diversas formas existentes de manifestação da violência, destacam-se, quando se trata de crianças e adolescentes, a Violência Física, que diz respeito a agressão propriamente dita, o que se caracteriza pela intensidade comparativamente alta, bem como pela sua instantaneidade e que acarreta danos materiais ou fisiológicos; a Violência Psicológica, que consiste em um comportamento (não-físico) específico por parte do agressor, podendo este ser um indivíduo ou um grupo específico num dado momento ou situação. Apesar de nesse tipo de violência, as crianças estarem mais expostas, tendo em vista disporem de menos recursos que lhe possam garantir proteção, não se excluem os adolescentes, pois estes também sofrem consequências danosas quando vítimas dessa violência. O ambiente familiar e escolar são os locais onde mais tem ocorrido esse tipo de violência, pois pais e parentes próximos podem fazer com que se desencadei uma situação conflituosa e na escola, os colegas, professores ou mesmo o sistema escolar podem ser os causadores de situações de constrangimento e por fim a Violência Sexual, que se caracteriza como todo ato ou jogo sexual entre um ou mais adultos e uma criança ou adolescente que tem por finalidade estimulá-los sexualmente ou utilizá-los para obter uma estimulação sobre a sua pessoa  ou de outra pessoa.

 

1.2 Da Violência Contra Crianças e Adolescentes

Considerada uma das piores formas de desrespeito a seres humanos em condição peculiar de desenvolvimento na sociedade contemporânea, a violência contra crianças e adolescentes tem reflexos em varias áreas desse desenvolvimento. Essa violência se dá de diversas formas, considerando a complexidade, onde se avalia forma, motivo e público alcançado, o que cabe análise do contexto histórico-social de violência endêmica, bem como de questões culturais.

Sobretudo após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, L 8.069/90, esse fato adquiriu relevância no quadro das políticas públicas, um marco basilar na agenda da sociedade e do poder público, pois que apresenta uma forma de acesso e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes, assim como os que podem ser encontrados Convenção Internacional dos Direitos da Criança, na Constituição Federal, na LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação e na Lei Maria da Penha, dentre outros.

As práticas sociais impregnadas de preconceitos devem ser abandonadas e dar lugar à construção de estratégias para erradicar a violência contra crianças e adolescentes por meio da união entre instituições públicas e sociedade civil, visando amparo e elaboração de programas e ações que viabilizem a efetivação dos direitos fundamentais dessa fatia da população através de políticas sociais básicas, encontrando aqui uma forma de ser agente ativo na mudança de sua realidade.

Nesse sentido é de fundamental importância o papel da escola na edificação da cidadania de crianças e adolescentes enquanto geradora de ações educativas que também funcionam como preventivas, a fim de mudar o atual quadro de agressão a que esse público está sendo submetido, seja no seio familiar ou no âmbito social.

1.2.1 Da Violência Contra Crianças e Adolescentes no Mundo e no Brasil

O relatório das Nações Unidas, apresentado por Paulo Sérgio Pinheiro[2], sobre violência contra criança e adolescente no mundo aponta cinco principais contextos de ocorrência de agressões – casa, escola, lugar de trabalho, instituições da justiça, ou instituições de acolhimento de crianças e a comunidade.

O estudo realizado pelo professor mostra que todos os países membros das Nações Unidas têm problemas com a violência contra crianças e adolescentes, sejam elas físicas ou psicológicas, destacando o quão arraigado é a violência em determinadas culturas onde alguns adultos e crianças entendem ser legítimo agredir as crianças para elas aprenderem.

Na sede da UNESCO/Paris, em novembro de 2006, o professor Pinheiro tratou a respeito da situação do Brasil no contexto mundial em se tratando de violência contra criança e adolescente. Apesar de a pesquisa por ele realizada não ser voltada especificamente à realidade brasileira destaca que tanto no Brasil como na América Latina a violência atinge não só crianças e adolescente como também aos professores principalmente nas escolas situadas nas comunidades populares, em contra-partida há o trabalho realizado pela UNESCO no Brasil visando a conscientização da população em relação ao assunto, por meio da mídia televisiva,  a fim de difundir formas de combate da violência na escola, trabalho que considera referência a nível de continente e internacional.

O especialista independente da ONU analisa como positivo o processo brasileiro, pois se trata de um país com uma piores distribuições de renda no mundo, onde existe de forma estrutural o racismo que afeta diretamente as crianças afro-descendentes o que conseqüentemente gera grande números de evasão escolar, mas há a contemplação dessas crianças no sistema. Para ele o importante é que o processo seja melhorado, que se tenha consciência do problema, para que se busca alternativas na luta contra a discriminação e a promoção de uma boa escola.

Considera ainda, que houve uma progressão no que diz respeito à governabilidade apontando para casos como do Ceará que obteve avanços de 96 pra cá no combate à mortalidade infantil, acesso e melhoria da qualidade escolar.

A escola, como formadora, tem um papel fundamental na desconstrução da violência simbólica e da cultura da inferiorização de gênero, de raça, de classe social e de geração.

2. VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL: A FALTA DE CUIDADOS POR PARTE DE QUEM DEVERIA PROTEGER

O despreparo e a falta de conhecimento acerca do assunto “violência”, tem feito com que os gestores institucionais, não venham conseguindo lidar com esta questão e na busca ansiosa por ações que possam vir a amenizar a problemática acabam por fracassar, agravando ainda mais o quadro do ambiente escolar, uma vez que policiais, detectores de metais, advertências ou expulsões são medidas que não têm adiantado no combate à violência, pois são também atuações agressivas.

Dentre as diversas formas que podemos encontrar de violência escolar uma diz respeito a questões ligadas a falta de pessoal e equipamentos ou de atendimentos em horários inadequados, ausência de profissionais, ou seja, se referem ao não atendimento ou ao aspecto precário deste que desrespeita os direitos dos usuários, bem como a negligência profissional, onde se encontra o desprezo da violação de direitos de crianças e adolescentes quando da ignorância dos sinais de riscos e a existência de processos violentos em andamento que podem desencadear em violências maiores como a sexual, ou à própria morte.[3]

De acordo com Áurea Guimarães[4], quando se lida com esses tipos de violência acima expostos, utilizando-se de medidas exclusivamente punitivas bem como do descaso para com a criança e o adolescente, apenas se está adiando a questão e camuflando seus efeitos, para que mais tarde tudo volte à tona.

3.VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: DESTRUIÇÃO DA AUTO-IMAGEM DO OUTRO

Há aqui uma relação desigual de poder entre os adultos investidos de autoridade e crianças e adolescentes. Por meio de atitudes autoritárias, de mandos e desmandos, agressões verbais, chantagens, regras em excesso, ameaças, humilhação entre várias outras condutas, esse poder é exercido. É o uso ilegítimo dessa autoridade.

Nossa sociedade tem alto grau de tolerância a este tipo de violência, que é muito habitual e portanto menos identificada como violência. Raramente há denúncia ou responsabilização de pais, professores, profissionais da saúde entre outros que a praticam contra crianças e adolescentes.[5]

A violência psicológica não deixa traços visíveis como a física, porém destrói a auto-estima, a auto-imagem do agredido, que será refletida em seu comportamento de criança ou de adolescente, afetando atitudes e emoções capaz de torná-las inábeis para interagir no meio social adequado, podendo apresentar ansiedade, negligência, desatenção, de forma que quando não mais suportam a auto-imagem que possuem não raro cometem suicídio.

Aspectos como a intimidação, disciplina exagerada, o medo, são situações consideradas como violência psicológica as quais crianças e adolescentes são submetidas nas escolas ao longo da história, por serem estes vistos como incapazes, onde sem argumentação alguma são obrigadas, por meio de punições, a determinadas atitudes e comportamentos a fim de serem obedientes. Dessa forma ficam em segundo plano as necessidades de desenvolvimento, bem como a capacidade de compreender limites da criança e do adolescente, afinal o que se quer é usar e demonstrar autoridade sobre eles.

Faz-se mister destacar também, ainda em relação à violência psicológica no contexto escolar, o bullying, que é uma forma de violência que tem sido alvo de muitas análises e estudos, principalmente na Europa, uma vez que suas manifestações podem até passar despercebidas no cotidiano escolar, mas seus efeitos, no entanto, podem ser arrasadores quando não são detectados de forma que haja intervenção adequada.

Devido a sua gravidade, passou-se a pesquisar esse fenômeno a partir dos anos 90, quando repetidas ações de tirania, opressão, dominação e agressão passaram a ser observadas com freqüência no meio escolar. Bullying é uma palavra inglesa que traduzida literalmente quer dizer oprimir, amedrontar, maltratar, ameaçar, intimidar. De acordo com Lopes Neto e Saavedra, entende-se por bullying,  como sendo “todas as atitudes agressivas, intencionais e repetidas, que ocorrem sem motivação evidente, adotadas por um ou mais estudantes contra outro(s), causando dor e angústia, e executadas dentro de uma relação desigual de poder, tornando possível a intimidação da vítima.”  [6]

As conseqüências trazidas pelo bullying podem ser danosas não só às pessoas que sofrem com este tipo de violência mais também ao meio educacional. Normalmente, as vítimas apresentam problemas como baixa auto-estima, sendo movidas pela opressão e pelo medo e não buscam ajuda por se sentirem incapazes, impotentes diante do poder do agressor sendo tomadas, em alguns casos, pela depressão e pelo isolamento. Por muitas vezes se afastam do convívio social dentro da escola, fato que, entre outras conseqüências, costuma acarretar queda no rendimento escolar.

 É de suma importância que os educadores, gestores, pais e alunos tenham consciência de que é direito das crianças e dos adolescentes estudarem num ambiente saudável e isto inclui que todos sejam aceitos e respeitados em suas diferenças e que de forma consciente, trabalhem para que estes direitos sejam garantidos. Portanto, o bullying não deve ser aceito, principalmente pela escola, como uma característica normal de crianças e adolescentes, pois quando a instituição escolar age desta forma está sendo conivente com um foma de violência que vem se perpetuando sem alardes, agindo “disfarçadamente” sobre vítimas que em sua grande maioria não conseguem se defender. É papel da gestão educacional indignar-se e agir em prol de um convívio harmônico no meio educativo.

4. O PAPEL DO EDUCADOR SOCIAL NA PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA

               Por trás de um cenário tranqüilo, na dinâmica das relações sociais, assumindo formas variadas, sutis e, muitas vezes perversamente camufladas encontram-se as manifestações de violência, que se inserem no cotidiano escolar e variam desde depredações até agressões verbais e físicas. A violência é um problema que se instalou no interior das escolas e já não se tem mais como ignorá-la. 

Atualmente, o educador social pode e deve agir ativamente buscando a prevenção e resolução dos conflitos, juntamente com a família, com as crianças ou jovens, atuando na escola como mediador. As escolas não devem mais apenas se reservarem à obrigação de transmissão de conhecimento para o simples cumprimento do conteúdo programático, mas devem sim procurar intervir a nível da prevenção primária e secundária, centrando-se a "educação preventiva primária" em promoções de comoção contra a conduta violenta na escola, casas da juventude, ou mesmo nos meios de comunicação social, formação de professores, pais e educadores.

Faz-se necessária a educação social, como parte integrante do ensino de forma a criar mudanças qualitativas, mas protegendo sempre os direitos da criança e sua família, atendendo às exigências legais de acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente em seu caput: “ A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho...”[7]

Portanto, a gestão escolar atual não pode mais se fechar em ações isoladas, ignorando acontecimentos que vão além dos muros da escola, uma vez que esta instituição traduz o reflexo da sociedade com todos os seus dilemas e contradições. Refletir sobre o problema, além se ser uma necessidade, retrata um desafio para gestores.

Um modelo de gestão se constrói de forma gradativa e coletiva com a participação de todos os que estão envolvidos na rotina escolar, levando-se em conta suas necessidades, prioridades e características[8]. Cada escola é um “mundo” em diversidades e é a gestão que irá coordenar a rotina escolar com vistas à prevenção de fatos violentos.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante do exposto, o que se buscou não foi formular uma receita que viesse a solucionar em definitivo o problema aqui abordado, nem tão pouco esgotar os questionamentos relativos à violência nas escolas, mas, sim, fazer-se uma reflexão acerca da seguinte questão: qual é o papel da gestão frente à problemática da violência escolar, uma vez que esta tem se manifestado de variadas formas não se restringindo mais só aos atos explícitos como as agressões físicas ou o uso de armas, mas também e principalmente a agressões psicológicas?

 

 

 

BIBLIOGRAFIA

 

Escola que protege – MEC . Disponível em: . Acesso em 15 mar 2008.

 

Estudo sobre Violência contra Crianças das Nações Unidas. Disponível em: . Acesso em 13 mar 2008.

 

FALEIROS, Vicente de Paula; FALEIROS, Eva Silveira.  Coleção Educação para Todos: Escola Que Protege: Enfrentando a violência contra crianças e adolescentes. 1. ed. Edições MEC/UNESCO. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2007.

 

FERNANDES, Cadi (1 de junho de 2008). Crianças sem referências positivas. Diário de Notícias. [consulta 2008-06-01]. Disponível na Internet: http:// www.dn.pt.

GUIMARÃES, Áurea M.. A dinâmica da violência escolar: conflito e ambigüidade. Campinas/SP: Editora Autores Associados, 1996

LIMA, Licínio. Construindo modelos de gestão escolar. Coleção: Cadernos de Gestão e Organização Curricular. Lisboa: Editora Instituto de Inovação Educacional, 1996

LOPES NETO, Aramis e SAAVEDRA, Lucia Helena. Diga não para o bullying - programa de redução de comportamento agressivo entre estudantes. Rio de Janeiro/RJ: ABRAPIA e PETROBRAS, 2003.

 

MICHAUD, Yves. A violência. Coleção Princípios e Fundamentos. São Paulo: Editora Ática, 1989.

 

Vade Mecum. 5ª edição. Atualizada e ampliada. 2008.Lei 8069, de 13 de julho de 1990(*)