A SUBMISSÃO FÍSICA E PSICOLÓGICA SOFRIDA PELOS PACIENTES NOS HOSPITAIS

O presente artigo tem como objeto principal estudar a submissão física e psicológica que todas as pessoas sofrem quando entram nos hospitais e/ou instituições de saúde. Essa subordinação pode variar no espaço e no tempo, criando situações únicas, seja quando recebemos uma dosagem intravenosa a qual não sabemos o medicamento que está sendo aplicado, seja quando estamos em estado de dormência em um consultório médico ou no dentista, ficando a mercê do profissional da saúde ou em caso de urgência, principalmente quando inconscientes, são feitos procedimentos cirúrgicos para salvaguardar a vida sem a permissão do paciente ou sem a autorização dos seus familiares.

            Atualmente verifica-se o aumento de denúncias contra médicos, planos de saúde e entidades hospitalares pelos pacientes que tiverem seus corpos lesionados por acidentes médicos, sofreram algum abuso desses profissionais ou simplesmente porque colocaram sua confiança no profissional errado.

Esse aumento é resultante do incentivo do Governo na educação brasileira, que faz com que haja um crescente movimento que vem fazendo com que a população identifique danos ao seu bem mais precioso que é o corpo, e lutem pelos seus direitos, isto é, pela indenização pelos danos causados. Dessa indenização, surge mais um problema: como se quantificar o valor de uma vida, a perda de uma perna ou o sofrimento e dores de uma enfermidade causada pelos profissionais da área de saúde.

Outra questão a ser discutida é se por um lado o Governo incentiva o desenvolvimento da educação, de contrapartida há uma banalização na fiscalização, o que faz com que haja uma diminuição na qualidade do ensino, gerando assim profissionais desqualificados e despreparados para cuidar de um bem de valor inestimável e insubstituível: a vida.

Assim, objetivando responder perguntas fundamentais, como: qual o contrato subjetivo que fundamenta essa relação paciente/médico, que dá a esse o poder de intervenção mesmo sem a autorização daquele? Qual o embasamento jurídico que essa relação possui? Essa submissão é total ou parcial? Em quais situações ela é legal? No intuito de responder essas perguntas é que o artigo se desenvolve, de maneira clara e objetiva, para que sirva de ponto de partida para futuras pesquisas.