A QUESTÃO DA EFETIVAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO A MORADIA E DO DIREITO A PROTEÇÃO AMBIENTAL
Publicado em 15 de novembro de 2015 por Luiza Sousa Barros Vieira
A QUESTÃO DA EFETIVAÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO A MORADIA E DO DIREITO A PROTEÇÃO AMBIENTAL
Gabriel Rosendo da Costa
Luiza Sousa Barros Vieira
RESUMO
A questão da efetivação e concretização do direito à moradia e direito a proteção ambiental. Neste trabalho encontram-se os direitos fundamentais à moradia e de proteção ambiental explicados de forma individual e sua necessidade ao cidadão brasileiro atual, assim como uma discussão a cerca do modo adequado e aceito pela doutrina brasileira para se resolver os conflitos entre direito fundamentais, em particular os dois direitos tratos neste trabalho. Presente o objetivo traçado, procura-se situar estes direitos na situação real do cidadão brasileiro, mostrando a causa de sua colisão e fazendo uma rápida analise da sociedade atual, além de mostrar a forma com que estes direitos afetam diretamente a vida da sociedade brasileira. Sendo assim, este trabalho tem por missão fazer uma discussão a respeito do pensar no meio ambiente e analisá-lo como um bem tutelado juridicamente, essencial para o bem-estar do ser humano. PALAVRAS-CHAVE: Meio ambiente; Direitos fundamentais; Direito à moradia; Proteção ambiental.
