A IMPORTÂNCIA DO MOVIMENTO LGBT

A IMPORTÂNCIA DO MOVIMENTO LGBT

 

THE IMPORTANCE OF MOVEMENT LGBT

 

PAULO CÉSAR FERREIRA DE LIMA¹

 

RESUMO:

As discussões a respeito dos direitos destinados aos usuários homossexuais tornam-se cada vez mais frequentes e fazem parte da realidade o Serviço Social brasileiro, desta forma o presente estudo visa esclarecer a importância desta minoria social que de forma organizada forma um dos movimentos mais característicos e importantes na luta pelos direitos dos homossexuais, é importante frisar que a junção destes indivíduos fazem do Movimento LGBT um dos movimentos mais publicizados e eficientes na divulgação e luta contra a homofobia, o bullying homofóbico, ou seja, o preconceito e a discriminação ligada aos usuários LGBT de forma geral, seja pela degradação da imagem, através da violência verbal, física, psicológico ou social.

 

PALAVRAS-CHAVES: Movimento LGBT; Serviço Social; Direitos.

 

ABSTRACT

 

Discussions about rights for homosexuals users become increasingly frequent and are part of the Brazilian Social Work reality, thus this study aims to clarify the importance of this social minority that in an organized form one of the most characteristic movements and important in the fight for gay rights, through the struggles for gay rights, it is important to note that these individuals are joining the LGBT Movement of the movements most publicized and efficient dissemination and fight against homophobia, homophobic bullying, ie the prejudice and discrimination linked to LGBT users in general, is the image degradation through verbal, physical, psychological or social.

KEY-WORDS: LGBT movement; Social Work; Rights.

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¹Bacharel em Serviço Social pela Universidade Norte do Paraná – UNOPAR; Especialista em Seguridade Social pelo Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca – CESAMA. ([email protected]).

 

1.      INTRODUÇÃO

O Serviço Social está diretamente ligado às lutas e reinvindicações dos usuários LGBT, acompanhando, participando e lutando de forma democrática pelos Direitos Homossexuais, sabemos que o preconceito histórico com esta parcela da sociedade traz consigo uma série de violências que são motivadas pelo preconceito, discriminação e intolerância sexual.

Estes cidadãos exigem o respeito à dignidade humana como consta na Constituição Federal de 1988, desta forma o presente estudo visa à conscientização e importância deste movimento social na sociedade, desde seu surgimento até o papel fundamental de conscientização e luta pela defesa dos direitos homossexuais que são apoiados pelos Conselhos Federais de Serviço Social e Psicologia.

Esclarecer o surgimento e a importância do Movimento LGBT, bem como o respeito aos homossexuais é fazer valer os direitos a estes indivíduos que merecem por parte do Estado e da Sociedade a inclusão social e o reconhecimento dos seus Direitos como cidadãos brasileiros, excluindo toda e qualquer forma de preconceito imposto pela sociedade, desta forma lutando pela retirada da homossexualidade da CID como doença, bem como a inclusão de direitos a estes usuários e seus parceiros, respeitando assim a união homoafetiva civil ou não.

 

2.      DESENVOLVIMENTO

 

O Movimento LGBT é caracterizado por ativistas que representam os homossexuais, com foco na humanização e valorização dos mesmos, visando o bem-estar dessa parcela da população que é carente de atenção por parte do estado e vítima do preconceito e discriminação perante a sociedade.

Nos EUA, já nos anos 50, quando ainda imperava a perseguição política e moral conhecida como macartismo, alguns pequenos grupos GLBT começaram a se organizar, impulsionados por militantes e ex-militantes do Partido Comunista e setores que despontavam do nascente movimento por direitos civis, que varreu os Estados Unidos nos anos do pós-2ª Guerra, estes grupos foram de grande importância para preparar o grande ascenso dos anos 60, com a explosão do movimento contra a guerra do Vietnã e dos protestos contra a discriminação racista, sexista e homofóbica, para o movimento homossexual, o divisor de águas nesta história foi a rebelião de Stonewall, um bar em Nova York freqüentado por gays, lésbicas e travestis, que sofria freqüentes investidas policiais marcadas por forte repressão, foi neste local que, no dia 28 de junho de 1969 (transformado, desde então, em Dia do Orgulho GLBT), irrompeu uma batalha campal que durou quatro dias e marcou a virada do movimento para a resistência aberta à opressão, no mesmo ano, surgiu, na Argentina, o grupo “Nuestro Mundo”, composto por ex-militantes do Partido Comunista, que haviam sido expulsos exatamente por serem gays. Uma parte de seus membros era formada por dirigentes sindicais e suas atividades eram voltadas para a classe trabalhadora. (http://www.pstu.org.br/node/11811). [1]

No restante da América Latina, a história não foi muito diferente. No decorrer dos anos 70 e 80, muitos dos dirigentes das organizações de homossexuais que começaram a surgir no subcontinente eram ativistas, líderes, membros ou dissidentes de partidos comunistas e grupos de esquerda, influenciados pelo clima de questionamento dos modelos burgueses de conduta que marcava o período posterior a 1968, surgiram grupos gays no México, Porto Rico e vários outros países. Em diversos casos, o discurso, programa e mesmo o linguajar destes grupos deixavam claros sua herança e vínculo com a esquerda e as lutas sociais do momento, na Argentina, posteriormente ao “Nuestro Mundo”, surgiu a “Frente de Liberação Homossexual da Argentina”, que vinculava a luta pela libertação nacional do jugo do imperialismo à libertação do corpo das relações mercantilistas impostas pelo Capital, na onda revolucionária que atravessou a América Central no período da Revolução Nicaragüense de 1979 também formou uma geração de ativistas gays e lésbicas naqueles países. No Brasil, quando da fundação do PT em 1981, a corrente trotskista “Convergência Socialista” (principal grupo que deu origem ao PSTU, em 1994) desenvolvia um importante papel na organização do setor em torno de uma perspectiva classista e socialista, a relação do movimento homossexual nas décadas de 70 e 80 com a esquerda e as lutas sociais é inegável, e esta é uma importante lição para o movimento GLBT de hoje. É importante lembrar, contudo, que a maioria da esquerda nem sempre foi tão receptiva com os gays e as lésbicas. (http://www.pstu.org.br/node/11811). [2]

A homossexualidade tem algumas contrariedades como, por exemplo; A Revolução Russa de 1917 trouxe os maiores avanços da história em relação à homossexualidade, que foi totalmente descriminalizada. Superior, inclusive, à atual legislação de países como Espanha, Holanda e Canadá (considerados os mais progressivos hoje), contudo, após a morte de Lênin e a ascensão de Stálin ao poder, todos os avanços se reverteram em retrocessos, criando e incentivando a ideologia de que a homossexualidade era uma degeneração do capitalismo, associada à decadência moral da burguesia, o stalinismo contaminou boa parte do movimento revolucionário com sua homofobia, em Cuba, por exemplo, logo após a revolução, os homossexuais foram enviados para fazer trabalhos forçados em campos de reeducação no Brasil, em 1981, o Partido Comunista Brasileiro ainda sustentava essa argumentação em seus pronunciamentos oficiais. Postura idêntica foi adotada por grupos revolucionários pró-soviéticos, pró-chinês, pró-maoísmo albanês e em outros países da América Latina, como Colômbia e Peru de acordo com esta ideologia, não existia espaço para a homossexualidade dentro da “verdadeira” classe operária e do campesinato, para a própria noção do que era ser revolucionário, se colava a absurda ideologia de certa “virilidade revolucionária” – de cunho visivelmente machista e homofóbico – tão bem expressa na declaração de um dos dirigentes do MIR (Movimento da Esquerda Revolucionária Chilena) em 1975: “En el MIR no hay maricones”, no decorrer do processo de democratização nos países latino-americanos e conforme o movimento gay e lésbico foi ganhando espaço, essas posições foram se abrandando na forma. Porém, não foram completamente extintas, para muitos, o caráter policlassista dos movimentos negro, de mulheres e homossexuais, os manteria distantes dos interesses da classe trabalhadora. Outros, apesar de reconhecerem sua importância, inclusive no que se refere aos problemas enfrentados pela classe operária, alegavam que estes problemas seriam questões para depois da revolução. De uma forma ou de outra, a esquerda no geral seguia abstendo-se do debate. (http://www.pstu.org.br/node/11811). [3]

No decorrer dos anos 80 e 90, impulsionado por uma série de fatores – inclusive a reação aos ataques e ao aumento do preconceito decorrentes do surgimento da epidemia da AIDS – o movimento GLBT seguiu crescendo e se afirmando, ainda que cada vez mais distante da esquerda, contudo, esse crescimento foi fortemente influenciado pelo vendaval oportunista dos anos 90, que abalou as organizações marxistas e lançou descrédito sobre o projeto do socialismo. Desse modo, cresceu também sua despolitização e seu isolamento das demais lutas sociais, por fim, a questão homossexual, que tanto havia avançado, passou a ser incorporada pelo mercado através das ONGs e de toda uma indústria que surgiu ao seu redor. Hoje, é possível dizer que as milionárias paradas do orgulho gay em quase nada questionam a ordem dominante e sua moral, da mesma forma, para a maioria, a atuação militante tem se reduzido ao dia das paradas e a atuação cotidiana, tem se limitado aos poucos “funcionários de causas sociais” empregados pelas ONGs, descomprometidas com uma política consequente e perfeitamente encaixadas no esquema neoliberal. (http://www.pstu.org.br/node/11811). [4]

Atualmente O conjunto do continente latino-americano está passando por uma onda de convulsões sociais que tem trazido para a arena política movimentos como o dos indígenas e “cocaleros”, de desempregados, além de vários setores tradicionais do movimento sindical, centrais sindicais como a COB, na Bolívia, têm servido de referência e organização para todos esses setores e suas demandas, da mesma forma, no Brasil, com a falência da CUT e do PT, os ativistas comprometidos com a luta começam a se reorganizar na Conlutas, que, em seu congresso de fundação, criou um Grupo de Trabalho (GT) para debater e organizar as GLBTs e mulheres, a proposta é abrir espaço para que os ativistas homossexuais dispersos nas categorias, organizações e grupos país afora se aglutinem junto aos demais movimentos sociais combativos, isso representa um gigantesco avanço e uma possível guinada à esquerda, que recoloque a pauta e as reivindicações do movimento GLBT lado a lado com as demais lutas da classe trabalhadora, através da construção de uma unidade nas lutas, bem como de um projeto político para a sociedade, não mais dividindo, mas sim, agregando todas as demandas dos explorados e oprimidos. (http://www.pstu.org.br/node/11811). [5]

A Conlutas, através de seu Grupo de Trabalho Nacional, representa um espaço político onde o movimento sindical pode ser ganho para a luta homossexual e os homossexuais trabalhadores (as) possam ser ganhos para a luta sindical, novamente, mas sob bases superiores, se coloca a possibilidade da síntese no seio da heterogeneidade da classe trabalhadora: homens, mulheres, negros, negras, gays, lésbicas, bissexuais, transgêneros, operários, camponeses, desempregados, estudantes, etc, e o projeto capaz de unificar todos numa mesma direção é a construção de uma outra sociedade, uma sociedade verdadeiramente socialista. (http://www.pstu.org.br/node/11811). [6]

No Brasil houve o surgimento da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT foi criada em 31 de janeiro de 1995, com 31 grupos fundadores.
Hoje a ABGLT é uma rede nacional de 237 organizações afiliadas. É a maior rede LGBT na América Latina, a missão da ABGLT é Promover ações que garantam a cidadania e os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, contribuindo para a construção de uma sociedade democrática, na qual nenhuma pessoa seja submetida a quaisquer formas de discriminação, coerção e violência, em razão de suas orientações sexuais e identidades de gênero, atualmente as linhas prioritárias de atuação da abglt incluem o monitoramento da implementação das decisões da I Conferência Nacional LGBT, monitoramento do Programa Brasil Sem Homofobia, o combate à homofobia nas escolas, o combate à AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, o reconhecimento de Orientação Sexual e Identidade de Gênero como Direitos Humanos no âmbito do MERCOSUL, advocacy no Legislativo, no Executivo e no Judiciário, a capacitação de lideranças lésbicas em direitos humanos e advocacy, a promoção de oportunidades de trabalho e previdência para travestis; a capacitação em projetos culturais LGBT, Algumas destas linhas de trabalho são apoiadas por projetos específicos que são executadas pela ABGLT, através de organizações afiliadas. (http://www.abglt.org.br/port/index.php). [7]

Um importante fato é atentar e socializar a Criminalização da Homofobia e do Bullying Homofóbico, bem como a correta atuação dos profissionais envolvidos na área sócio-jurídica e de segurança pública, a Homofobia e o Bullying Homofóbico são crimes e devem ser denunciados e a denúncia pode ser anônima através do Disque 100, a Legalização da União Civil Homoafetiva, bem como sua implementação e o respeito aos sujeitos envolvidos. A Legalização da Adoção Homoafetiva, sobre tudo, no tocante a área biopsicossocial e seus envolvidos.

Outro ponto importante é a retirada da Classificação Internacional de Doenças (CID), no tocante ao “homossexualismo” no seu código 302.0 no capítulo V: Transtornos Mentais, além do reconhecimento por parte do Estado e toda Sociedade Civil, que todo indivíduo é dotado de direitos e deve ser respeitado, sendo seus direitos garantidos pela Constituição Federal e pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou 60 mil casais homoafetivos vivendo juntos no país, a maioria formada por católicos (47,4%) e mulheres (53%). Os dados constam de pesquisa realizada com base no Censo 2010, o número de casais corresponde ao total de domicílios onde os próprios moradores declararam viver uma união consensual desse tipo e equivale a 0,1% do total de moradias do país. A maioria das uniões homossexuais - 99,6% - não é formalizada (com registro civil ou religioso) e está concentradas nos estados do Sudeste (52%), seguida pelos do Nordeste (20%), do Sul (13%), do Centro-Oeste (8,4%) e do Norte (6%). Do total de entrevistados morando com pessoa do mesmo sexo, 26% têm ensino superior e quase metade (47,4%) é católica, sendo que 25,8% declararam não ter religião. Entre os casais heterossexuais que vivem em união consensual, a maioria não tem religião. A proporção de católicos e de sem religião na população é 64% e 8%, respectivamente. Em geral, os católicos e evangélicos são os que mais fazem casamentos religiosos entre a população. (http://www.acessenoticias.com.br/noticia/ibge-identifica-60-mil-casais-gays-no-pais/9976#.Udwe7BW5fMw) [8]

Um fato importante é o apoio profissional composto por equipes multidisciplinares de saúde para acolher os jovens e adultos vítimas da homofobia, visto que muitos deste são tirados de seus lares por conta do preconceito existente na própria família.

Onde muitas vezes recorrem à prostituição como único meio de sustento, desta forma uma alternativa poderia ser casas de acolhimento especializadas a dar atenção a esta parcela da população tão carente de políticas públicas específicas e eficazes, diminuindo assim a exclusão social dos mesmos, reinserindo-os na sociedade de forma digna através da educação, moradia, e capacitação profissional.

 

3.      CONSIDERAÇÕES FINAIS

Abordar a importância do Movimento LGBT na sociedade é algo extremamente pertinente ao Serviço Social que é uma profissão pioneira na luta pelos Direitos dos cidadãos, independentemente da classe social, etnia ou orientação sexual, desta forma esclarecer a respeito das lutas enfrentadas no histórico do preconceito imposto para com os homossexuais até os dias de hoje é algo que vai além da simples informação, é reconhecer que estes usuários lutaram e lutam até os dias de hoje para a inclusão social dos mesmos.

Seja pela exclusão da CID que caracteriza a homossexualidade como doença, pelos Direitos dos casais homoafetivos, pelo respeito à dignidade da pessoa humana como consta na Constituição Federal de 1988, sabemos que há muito ainda a ser feito e que apesar da publicização e acolhimento destes usuários em alguns setores da sociedade, é fato que existem casos de violência contra os homossexuais seja a violência que atinja a integridade física ou moral destes cidadãos, é por este motivo que o atual estudo visa à socialização desta informação de forma a esclarecer a importância desta minoria social que vive no cotidiano a lutar pelo respeito às diferenças.

 

4.      REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

1.      Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado. Disponível em: http://www.pstu.org.br/node/11811 acessado em 1º de Fevereiro de 2013 às 00h40min.

 

2.      Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado. Disponível em: http://www.pstu.org.br/node/11811 acessado em 1º de Fevereiro de 2013 às 00h40min.

 

3.      Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado. Disponível em: http://www.pstu.org.br/node/11811 acessado em 1º de Fevereiro de 2013 às 00h40min.

 

4.      Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado. Disponível em: http://www.pstu.org.br/node/11811 acessado em 1º de Fevereiro de 2013 às 00h40min.

 

5.      Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado. Disponível em: http://www.pstu.org.br/node/11811 acessado em 1º de Fevereiro de 2013 às 00h40min.

 

6.      Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado. Disponível em: http://www.pstu.org.br/node/11811 acessado em 1º de Fevereiro de 2013 às 00h40min.

 

7.      Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Disponível em: http://www.abglt.org.br/port/index.php acessado em 05 de Fevereiro de 2013 às 23h00min.

 

8.      Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Disponível em: http://www.abglt.org.br/port/index.php acessado em 05 de Fevereiro de 2013 às 23h00min.

 

9.      Acesse Notíciais. Disponível em: http://www.acessenoticias.com.br/noticia/ibge-identifica-60-mil-casais-gays-no-pais/9976#.Udwe7BW5fMw acessado em 07 de Fevereiro de 2013 às 17h00min.