A fundamentação na ética e explicitação de princípios e valores

RUI, Maria Cecília

            A fundamentação na ética e explicitação de princípios e valores.  Curso de Direito. 

            

 

INTRODUÇÃO

 

 

A falta de ética na sociedade contemporânea esta cada dia mais freqüente, as pessoas então deixando de lado crenças e valores que são relevantes, a fim de praticarem ações antiéticas, seja no meio profissional, religioso, esportivo, político e outros.

As organizações têm um grande papel na sociedade e precisam adotar posturas éticas, a fim de desenvolver melhores produtos e serviços para os consumidores se quiserem permanecer firmes no mercado.

E é com base nesse pensamento que pesquisamos sobre o assunto e apresentamos este trabalho.

Levando em consideração que os atos humanos são, na sua quase totalidade, atos relacionais. Ou seja, são atos que se realizam no relacionamento com o outro ou com os outros. É neste relacionamento que os valores tomam corpo, quando tratamos com uma ou mais pessoas, com a comunidade, com a sociedade (que seja na família, na escola, na empresa, na sociedade...).

O presente trabalho tem como proposta alicerçar os valores éticos e morais no campo empresarial. Elaboramos a primeira parte com conceitos sobre ética e moral, bem como um breve contexto histórico e suas alterações.

Na segunda parte, procuramos relacionar estes valores éticos e morais com as empresas, diante de um cenário capitalista e moderno, cujo meio, desenvolve-se a responsabilidade social.

Ainda, buscamos no campo do direito as modificações em novos projetos sobre o prisma da ética, a exemplo do Novo Código Civil Brasileiro e suas modificações.

 

 Ética   2. Empresa  3. Responsabilidade Social

 

 

A fundamentação na ética e explicitação de princípios e valores.

 

1-    Ética e a Moral

 

Por mais que Ética e moral originariamente sejam sinônimos, fazem-se distinções diversas entre os dois termos. Alguns, por exemplo, reservam a ética à vida pública, e por isso se fala de ética na política, de ética profissional, e a moral ao comportamento privado das pessoas.

Para Valls (1993, p.7)

“A ética é daquelas coisas que todo mundo sabe o que são, mas que não são fáceis de explicar, quando alguém pergunta”.

 Nesse sentido pode-se dizer que, alguns diferenciam ética e moral de vários modos, mas na verdade uma completando a outra.

No dicionário de Aurélio (2004, p.407) conceitua-se ética e moral como:

“estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto”.

A ética é na verdade como a educação de nosso caráter, temperamento ou vontade pela razão, em busca de uma vida justa, bela e feliz, que estamos destinados por natureza. Traduzindo o processo consciente ou intuitivo que nos ajuda a escolher entre vícios e virtudes, entre o bem e o mal, entre o justo e o injusto. É a predisposição habitual e firme, fundamentada na inteligência e na vontade, de fazer o bem. Ser ético, portanto, é buscar sempre o bem, combater vícios e fraquezas, cultivar virtudes, proteger e preservar a vida e a natureza.

 

“A origem da palavra ética vem do grego “ethos”, que quer dizer o modo de ser, o caráter. Os romanos traduziram o “ethos” grego, para o latim “mos” (ou plural “mores”), que quer dizer costume, de onde vem a palavra moral. Tanto “ethos” (caráter) como “mos” (costume) indicam um tipo de comportamento propriamente humano que não é natural, o homem não nasce com ele como se fosse um instinto, mas que é “adquirido ou conquistado por hábito” “(VÁSQUEZ, 1986).

Nesse contexto, a moral é o fato de nos preocuparmos em nossa vida individual e social, na vida privada e na vida pública, com o agir bem ou agir mal. Enquanto a ética é o estudo deste fato, e mais ainda, é a busca para estabelecer o que se deve entender por bem e por mal, e quais os fundamentos para este estabelecimento. Assim temos, historicamente, éticas diferentes.

A moral, podemos concebê-la como vinda do exterior do homem, do meio que o cerca, como um conjunto de regras, valores e até mesmo proibições.

Cada sociedade, em tempo e espaços determinados, institui a sua moral e o estudo desta, iniciou-se na Grécia Antiga, com os filósofos Sócrates, Platão e Aristóteles, nesta época, a moral, a virtude se definiu pelo comportamento entre os cidadãos e a polis (cidade). Já na Idade Média, a Igreja define o que é bem e o que é mal, usando-se do nome de Deus e na modernidade, a escolha entre o bem e o mal, é baseada na razão humana, na convivência em sociedade.

            Por isso a consciência, o respeito, a solidariedade, ajuda mútua  e tantos outros adjetivos possíveis podem resgatar os valores éticos, e guiar cidadãos pela melhor conduta a ser adotada em diversas situações das quais estamos inseridos.  E muito mais do que isso, precisamos amoldar-nos a evolução constante da humanidade.

 

 

 

 

 

1.1 Contexto histórico em relação à Ética e a Moral.

 

Não existe povo ou lugar que não tenha noções de bem e mal, de certo e errado. Da Grécia Antiga aos nossos dias, a ética é um conceito que sempre esteve presente em todas as sociedades. Mas apesar disso, as dúvidas são muitas. Seria a ética apenas um princípio supremo que atravessa toda a história da humanidade? E numa sociedade capitalista, qual a relação entre ética e lucro?

A ética é desta forma, o reconhecimento de que só somos indivíduos porque há outros indivíduos, o que equivale a dizer que somos livres, responsáveis, porque há outros seres livres, responsáveis ao meu lado. Que somos seres livres enquanto há outros seres livres, e não a despeito dos mesmos. Por outras palavras, só há bem e mal porque e enquanto vivemos em sociedade. Isso nem sempre parece tão óbvio, mas nos foi dito claramente por Aristóteles (1985), quando insistiu em que só se pode fazer o bem de fato na polis, na comunidade política.

Max Weber, pensador alemão do início de nosso século, mostra que esta ética não era, em todo o caso, simples, clara e acessível a todos. Pois os protestantes, principalmente os calvinista, sempre valorizaram eticamente muito mais o trabalho e a riqueza, enquanto os católicos davam um valor maior à abnegação, ao espírito de pobreza e de sacrifício.

Esta visão, advinda com a Revolução Industrial, máxima em produção, objetivava somente o lucro. Ainda na visão Weber, toda esta questão capitalista, tinha em sua base o trabalho, que vinculado ao protestantismo, liberou moral e eticamente os homens a aquisição de bens, a obtenção de lucro, a cobrança de juros e a acumulação de capital.

Do ponto de vista histórico, é sobretudo a partir do Século XIX que os seres humanos parecem estar dispostos a viver sem qualquer religião. E parece tornar-se possível e necessário abandonar qualquer referência a um ser superior para vencer o mal.

 

Segundo o filósofo inglês Thomas Morus, “nenhum homem é uma ilha”, provando que viver é conviver em sociedade, e que por meio desta convivência o homem se descubra como um ser ético e moral, indagando sobre atitudes e comportamentos diante de situações variadas.  É justamente na convivência, na vida social e comunitária, que o ser humano se descobre e se realiza enquanto um ser moral e ético. É na relação com o outro que surgem os problemas e as indagações morais: o que devo fazer? Como agir em determinada situação? Como comportar-me perante o outro? Diante da corrupção e das injustiças, o que fazer? , etc.

No Brasil, encontramos vários exemplos para o que afirmamos acima. Historicamente marcada pelas injustiças sócio-econômicas, pelo preconceito racial e sexual, pela exploração da mão-de-obra infantil, pelo “jeitinho” e a “lei de Gerson” (pessoa que "gosta de levar vantagem em tudo", no sentido negativo de se aproveitar de todas as situações em benefício próprio, sem se importar com a ética).

A realidade brasileira nos coloca diante de problemas éticos bastante sérios. Contudo, já estamos por demais acostumados com nossas misérias de toda ordem. Naturalizamos a injustiça e consideramos normal conviver lado a lado as mansões e os barracos, as crianças e os mendigos nas ruas; achamos inteligente e esperto, levar vantagem em tudo e tendemos a considerar como sendo otário quem procura ser honesto.

Na vida pública, exemplos é o que não faltam na nossa história recente, são governantes envolvidos em corrupção, lavagem de dinheiro, desvio de verba pública, favorecimento de terceiros por interesse pessoal, etc... Não sem motivos fala-se numa crise ética, já que tal realidade não pode ser reduzida tão somente ao campo político-econômico. Envolve questões de valor, de convivência, de consciência, de justiça. Envolve vidas humanas. Onde há vida humana em jogo, impõem-se necessariamente um problema ético. O homem, enquanto ser ético enxerga o seu semelhante, não lhe é indiferente.

 

1.2  Ética no Novo Código Civil Brasileiro

Verifica-se que o Estado brasileiro, após a Constituição de 1988, deixou de lado o modelo liberal e passou a um paradigma social, consagrando direitos individuais e coletivos que alcançam várias dimensões da cidadania.

O Código Civil e brasileiro de 1916 possuía uma ideologia liberal, impregnada por um marcante individualismo. Assim, evidenciou-se o grande abismo entre os princípios e valores do Código Civil de 1916 e os princípios e valores presentes na sociedade pós-industrial, revelando a necessidade de romper com os padrões éticos e ideológicos estabelecidos após a Carta Constitucional Brasileira de 1988, não recomendando a continuidade daquele Código, seja pela emersão de novos direitos que passaram a exigir tratamento multidisciplinar e para os quais aquela codificação se mostrou inadequada, seja pelo fato de a patrimonialização das relações ali presentes contrastar com o princípio da dignidade da pessoa humana e da valorização da cidadania, ambos consagrados na Constituição de 1988.

No Novo Código Civil observa-se a presença de valores como: afetividade, essencial valor da família; a função social como conteúdo merecedor de destaque, e não apenas como limite da propriedade, nas suas diversas perspectivas e facetas; o princípio da equivalência material das prestações e a defesa do contratante hipossuficiente, no contrato.

Todos esses valores e princípios fazem parte de uma nova pauta ética que devem ser considerados pelo aplicador do Direito, uma vez que foram convolados a princípios e regras de índole constitucional, devendo nortear a realização do Direito Civil. Assim, o Novo Código Civil evoluiu rumo à concretização de todos os Direitos Fundamentais das pessoas, a fim de construir uma sociedade mais justa e cada vez menos excludente.

A sociabilidade, a boa-fé objetiva, a probidade, a razoabilidade e a proporcionalidade passam a ser pilares que sustentam e estabelecem essa nova pauta ética e axiológica do Novo Código Civil brasileiro. Portanto, trata-se de uma silenciosa revolução de princípios, valores e direitos fundamentais conquistados com a Constituição de 1988 que passam a ser objeto de uma efetiva e eficaz implementação nas relações privadas.

 

 

 

 

 

2-    Princípios e valores, morais e éticos

 

Princípios tem o significado de verdades primeiras, no Direito significam normas gerais de caráter aberto, dotada de validez, que alberga a eficiência, eficácia, a efetividade e a legitimidade. Os princípios dos direitos albergam uma ordem de leis morais, impressas no coração do homem que lhe fornecem uma regra de agir como individuo e como coletividade. Integra as verdades naturais e universais normas estabelecidas pela reta razão um conjunto de verdades objetivas derivadas da lei divina e dos homens.  Sua fonte e a racionalidade humana.

As normas morais seguem a três princípios: Primeiro que tudo sempre se caracteriza por uma auto obrigação, ou seja, valem por si mesmo independentes do exterior, são essências do ponto de vista de cada um. Também são universais, pois são validas para toda a humanidade, ninguém esta fora delas, ou seja, todos estão abrangidos por elas, e por último as normas morais são também incondicionais, ou melhor, dizendo são praticadas sem outras intenções. O homem é um ser que vive em sociedade e em suas decisões sempre irá ponderar entre o certo e o errado.

Valor é a medida da qualidade dos seres e, por outro ângulo, também são seres, no caso, seres imateriais. Em relação ao ser humano, que é o que interessa para este estudo, os valores são as qualidades que imantam seus atos, revelando-o como “mais bom” ou “menos bom”. O valor é o instrumento de medir as qualidades humanas e de seus atos. Assim também, a idéia de valor indica a direção que se deve tomar em todas as situações. Daí dizer-se que o valor indica as melhores escolhas que se deve proceder. Escolher é valorar.

VALOR e o VALIOSO podem referir-se a atos humanos ou a objetos, como nos explica Vasquez (1990, p. 116):

 

 “Podemos falar em coisas valiosas e de atos humanos valiosos. Não é apenas o ato moral que é valioso, também o são os atos políticos, jurídicos, econômicos, etc. Também o são os objetos da natureza (porção de terra, árvore, mineral, etc); os produzidos ou fabricados pelo homem (como cadeira, mesa, casa...) e, em geral, os diversos produtos humanos (uma obra de arte, um código de justiça, um tratado de zoologia, etc.).”

 

Assim, tanto as coisas criadas ou não pelo homem, quanto os seus atos, possuem um valor para nós. Valem não como objetos em si, mas para o homem.

 

Ainda Vasquez (1990, p. 118

 

(...) “O objeto valioso não pode existir sem certa relação com um sujeito, nem independentemente das propriedades naturais, sensíveis e físicas que sustentam o seu valor”.

 

Por isso, o comportar-se do humano exige o expor-se, mover-se, emocionar-se, enfim uma série de atos que estão dispostos em valores.

            Os valores constituem o conteúdo dos princípios, é a valoração que mantém a atualidade das normas, principalmente no campo jurídico.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3-    Ética e Responsabilidade Social Empresarial

 

Ética empresarial diz respeito a regras, padrões e princípios morais sobre o que é certo ou errado em situações específicas no campo dos negócios.

A ética empresarial atinge as empresas e organizações em geral. A empresa necessita desenvolver-se de tal forma que a ética, a conduta de seus integrantes, bem como os valores e convicções primários da organização se tornem parte de sua cultura. Na busca de facilitar o convívio em sociedade são criadas normas formais, que podem estar escritas ou normas morais, que são simbólicas e se manifestam por comportamentos fortalecidos nas teias sociais ao longo dos anos. O objetivo das normas é o de se tentar prever, racionalizar e evitar que conflitos éticos ocorram.

A postura ética constrói ou destrói a reputação de uma empresa. A adoção de um comportamento consagra valor à imagem da empresa. O exemplo deve ser dado pelo líder, que seus funcionários seguirão seu exemplo. A atuação baseada em princípios éticos é uma manifestação da responsabilidade social da empresa.

Toda empresa deveria ter um código de ética onde constasse o ideal de comportamento humano e não somente como uma ferramenta a serviço da divulgação de imagem da corporação. O Código de ética deve ser bem  elaborado, bem redigido, inserido em manuais, com ações de treinamento e divulgação e fixação de seu conteúdo como valor para a organização.

O conjunto de valores orienta a definição de políticas e diretrizes, que se consolidam nos hábitos e costumes. Os valores servem de guia para definição de prioridades e de como todos devem se conduzir na busca dos objetivos da organização. Embora tenham caráter permanente, os valores devem ser periodicamente revistos, para evoluir com a sociedade e com as necessidades da empresa, formando um conjunto vivo de crenças.

Na manutenção de um código de ética é necessário que se tenham os guardiões que, em geral, compõem o Conselho de Ética, sugerindo acréscimos ou mudanças.

Mesmo quando uma organização não tem um código de ética formal, sempre existe um conjunto de princípios e normas que sustentam as suas práticas.

 

 

 

4-    Razões para a empresa ser Ética.

 

A sociedade tem exigido que a empresa sempre pugne pela ética nas relações com seus clientes, fornecedores, competidores, empregados, governo e público em geral.

As empresas precisam ter um comportamento ético tanto dentro quanto fora da empresa, com isso permite que elas barateiem os produtos, sem diminuir a qualidade e nem os custos de coordenação, outras razões também podem ser feitas como o não pagamento de subornos, compensações indevidas.

Na verdade a atividade empresarial não é só para ganhar dinheiro, uma empresa é algo mais que um negócio é antes de tudo um grupo humano que persegue um projeto, necessitando de um líder para guiá-los e precisa de um tempo para desenvolver todas as suas potencialidades. Neste sentido, entende-se que a ética deve estar acima de tudo, e a empresa que age dentro da postura ética, aceitos pela sociedade só tende a prosperar.

Uma boa razão para a empresa ser ética, a Responsabilidade Social que é uma exigência básica à atitude e ao comportamento ético, demonstra que a empresa possui uma alma, cuja preservação implica solidariedade e compromisso social. Na empresa precisa de uma boa observação da visão antiética.

Além disso, nas empresas, estamos normalmente em contato com vários profissionais de áreas distintas, que, pessoalmente tem culturas diversas, e esse convívio não seria fácil se não houvesse regras de conduta, de comportamento e bom senso. As empresas que possuem um clima ético possuem também uma forte liderança empresarial, haja vista que ao desenvolver a sensibilidade ética, fica mais fácil tomar decisões de como agir diante de varias situações.

Quando uma empresa adota uma postura ética, sua perspectiva de sucesso é maior, pois a organização conquista respeito e confiança dos colaboradores, clientes, fornecedores e outros. Os interesses éticos de uma organização podem se diferenciar de acordo com a cultura organizacional, tipo de negócio e o tamanho da empresa.

Em caso de dúvida, para encontrar a ação correta podem ser úteis os códigos de ética profissional, o parecer de colegas ou chefes, além da própria formação moral.

Para Srour (2000:18) [...]

“empresas éticas seriam aquelas que subordinam suas atividades e estratégias a uma prévia reflexão ética e agem de forma socialmente responsável”. [1]

           

De acordo com Nash (2001:6):

 

“Ética dos negócios é o estudo da forma pela qual normas morais pessoais se aplicam às atividades e aos objetivos da empresa comercial. Não se trata de um padrão moral separado, mas do estudo de como o contexto dos negócios cria seus problemas próprios e exclusivos à pessoa moral que atua como um gerente desse sistema.”[2]

Atualmente, temos observado crescente interesse da sociedade pelas questões éticas que envolvem as instituições públicas e privadas. As questões relacionadas à ética têm sido publicadas em revistas e jornais, entre outros veículos de comunicação.

            Por isso não falta razões as empresas adotarem posturas éticas, o valor agregado ao produto ou serviço prestado estarão aos olhos do consumidor, que sem dúvida saberá diferenciar ”empresas”  e “ empresas”.

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^[1][2]http://www.puccamp.br/centros/cea/sites/revista/conteudo/pdf/vol12_n2_Uma_Abordagem.pdf, artigo Uma abordagem da importância da ética nas organizações,  publicado por Maria Cristina de Moraes, acesso em 19 de agosto de 2009; 10:02 hs.

 

 

5-    O mito do lucro como objetivo

A ética empresarial já não se preocupa apenas ou fundamentalmente com a crítica do comércio e da sua prática. Os lucros já não são condenados juntamente com a "avareza" em sermões moralizantes e as grandes empresas já não são vistas sem rosto e sem alma.

A nova preocupação diz respeito a como deve o lucro ser concebido no contexto mais amplo da produtividade e da responsabilidade social, e como podem as grandes empresas, enquanto comunidades complexas, servir tanto os seus empregados como a sociedade na qual se encontram. A ética empresarial evoluiu de um ataque totalmente crítico ao capitalismo e ao "objetivo do lucro", para um exame mais produtivo e construtivo das regras e práticas subjacentes ao comércio.

Cada disciplina tem o seu próprio vocabulário de auto-glorificação. Os políticos deliciam-se com os conceitos de "serviço público" ao mesmo tempo em que procuram o poder pessoal, os advogados defendem os nossos "direitos" na base de pagamentos “chorudos” — e os professores descrevem aquilo que fazem em termos da nobre linguagem da "verdade e do conhecimento", enquanto gastam a maior parte do seu tempo e energia em política de bastidores.

Mas, no caso do comércio, a linguagem de auto-glorificação é freqüente e particularmente pouco lisonjeira. Por exemplo, os executivos ainda falam acerca daquilo que fazem em termos do "lucro como objetivo", sem se aperceberem de que a expressão foi inventada pelos socialistas do século XIX como um ataque ao comércio e à sua busca redutora de dinheiro com exclusão de todas as outras considerações e obrigações. É verdade que um negócio visa obter lucros, mas só o faz fornecendo bens e serviços de qualidade, criando empregos e "inserindo-se" na comunidade. Selecionar os lucros em detrimento da produtividade ou do serviço público como o objetivo central da atividade empresarial é simplesmente provocatório.

Sábios os ensinamentos de Maximiano, grandioso professor renomado da USP de Administração de Empresas, onde   que  os lucros não são, em si, o fim ou o objetivo da atividade empresarial: os lucros são distribuídos e reinvestidos. Os lucros são um meio para montar o negócio e recompensar os empregados, os executivos e os investidores. Para algumas pessoas os lucros podem ser um meio de registrar os ganhos, mas mesmo nestes casos o objetivo é o estatuto e a satisfação de "ganhar" e não os lucros em si.

É assim que compreendemos mal o comércio: adaptamos uma perspectiva demasiado redutora daquilo que o comércio é, por exemplo, a procura do lucro, e depois retiramos conclusões antiéticas ou amorais.

 

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Assim, o estudo dos reflexos da conduta ética em tempos contemporâneos evidência a importância de se rever como tais condutas têm orientado o ser humano. Quantos suas ações civis e profissionais de modo a observar se estas estão de acordo com o que sempre foi tido como moralmente correto.

A sociedade já não é aquela subordinada as grandes fabricas têxtil e ao sistema de produção, as questões sociais ganham punho frente a diversos movimentos e as pessoas cobram tal posicionamento.

            Percebemos que no campo empresarial, no trabalho a ética as empresas estão se moldando para padrões e condutas éticas. A necessidade frente à demanda por solidariedade, respeito e justiça tem demonstrado que passamos há muito tempo do sistema capitalista que visava somente o lucro.

            As lutas sociais têm contribuído muito para que grandes corporações se conscientizem da importância de agregar valor a seus produtos, além apenas de auferir lucros.

      Podemos considerar que em nossa vida, temos que valorar os padrões morais e princípios éticos que nos norteiam. Sejam na gestão de empresas, da própria família, bancos escolares,  o fato é que vivenciamos no dia-a-dia relações que nos fazem refletir constantemente sobre nossas ações.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda, Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, 3.ª ed., Curitiba: Positivo, 2004.

 

MARTINS, Manuel da Rocha, disponível em <http://www.webartigosos.com/articles/1700/1/etica-etica-empresarial-moral-e-responsabilidade-social/pagina1.html>;  acessado em 17 de agosto de 2009; artigo publicado com o Ética Empresarial, Moral e Responsabilidade Social.

 

MAXIMIANO, Antonio Cesar Amaru. Teoria Geral da Administração. São Paulo: Atlas, 1974.

 

MORAES, Maria Cristina, disponível em  http://www.puccamp.br/centros/cea/sites/revista/conteudo/pdf/vol12_n2_Uma_Abordagem.pdf, acessado em 19 de agosto de 2009; artigo publicado sob o tema Uma abordagem da importância da ética nas organizações.

 

PINTO, Oriana Piske de Azevedo Magalhães, disponível em www.amb.com.br/.../Artigo%20%20Considerações%20sobre%20o%20prisma%20da%20ética%20, .acessado em 19 de agosto de 2009; artigo publicado, sob o tema Considerações sobre o Prisma da Ética no Novo Código Civil Brasileiro;

 

SOUZA, José. Washington. Fascículo de Responsabilidade Social. Cuiabá: UFMT, 2008. Disponível em: <www.nead.ufmt.br>. Acesso em: 19 de agosto de 2009.

 

VALLS, Álvaro L. M. “ O que é Ética” Editora Brasiliense, Coleção Primeiros Passos, São Paulo- SP, 2006.

 

VAZQUEZ, A.S. Ética. 8ª ed. São Paulo: Editora Civilização Brasileira, 1986.