A contribuição substancial da sociologia para o direito:
Publicado em 22 de março de 2013 por Rui Pereira Júnior
A CONTRIBUIÇÃO SUBSTANCIAL DA SOCIOLOGIA PARA O DIREITO: A POSSIBILIDADE DE SE ENTENDER O SENTIDO DA AÇÃO PARA QUE HAJA UMA DECISÃO SENSATA DO MAGISTRADO.
Rui Pereira Júnior
Graduando em Direito pela Universidade
do Estado do Rio Grande do Norte.
Resumo: O presente artigo intentará mostrar a fundamental contribuição da Sociologia para que seja possível captar o sentido de uma determinada ação num caso concreto, a fim de se tomar uma decisão sensata pelo julgador. Faz-se imperativo esclarecer, antes, o que é a Sociologia, e como esta se aproxima cada vez mais do fenômeno jurídico para, finalmente, falar-se sobre o entendimento do caso concreto.
Palavras-Chave: Contribuição. Entendimento. Decisão sensata. Sociologia.
Abstract: This Articleshall bring ashowfundamentalcontributionof sociologytoan understandingas possibleofusefulcaseinordertomakeawisedecisionby the judge. It isimperativetoclarify, first, whatissociology, and howthisapproachincreasinglythelegalphenomenontofinallyspeakupabout the understandingof the case.
Keywords:Contribution. Understanding. Sensible decision. Sociology.
Introdução
Direito e Sociologia em muito se assemelham quando se percebe que ambos se organizam e, até mesmo, existem em função do homem, enquanto construtor da vida em sociedade. O Direito, através de um desmedido império de regras de conduta, regulamenta a vida humana. A Sociologia, por sua vez, estuda essa vida, procurando analisar as interações intersubjetivas a fim de entendê-las.
O homem interage com seu semelhante; isso faz parte de sua condição humana. Entretanto, essa interação não pode ocorrer de qualquer forma, sendo, neste momento, iniciada a ação do Direito, que a organiza. A estreita relação entre Direito e Sociologia, enquanto vida social, é observada pelo professor Paulo Nader[1]: “O direito está em função da vida social. A sua finalidade é a de favorecer o amplo relacionamento entre as pessoas e os grupos sociais, que é uma das bases do progresso da sociedade”. Chega, pois, a conclusão, o eminente professor, que: “O direito se manifesta, assim, como um corolário inafastável da sociedade” [2].
Tamanha relação entre Direito e Sociologia (o Direito precisa se adaptar aos acontecimentos e interações sociais para ordená-los) serve como supedâneo à escolha deste tema. Adiante, além de se aprofundar nesta relação, mostrar-se-á o aspecto norteador deste artigo: a contribuição da Sociologia para que o juiz entenda o caso concreto e aplique a decisão mais prudente possível. Para isso, será usado o pensamento do intelectual sociólogo, jurista e economista Max Weber, anotado eficientemente por JulienFreund. Antes, porém, é preciso se esclarecer alguns pontos cuja ação imediatamente começará.
