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Postado há 7 horas atrás em Direito
PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA VERSUS PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE JURISDICIONAL? OS PONTOS CONTROVERTIDOS NA JURISPRUDÊNCIA COM A NOVA VISÃO DO STF. Os argumentos mais utilizados quanto à constitucionalidade ou à inconstitucionalidade da execução provisória da pena são, respectivamente: o princípio da efetividade jurisdicional, e a garantia da presunção da inocência. Quanto ao princípio da presunção da inocência, verifica-se que este princ&iacut...
Membro desde 27 de junho de 2017
Postado há 7 horas atrás em Educação
  A LEITURA Entende-se por leitura, a capacidade de reproduzir fonicamente o texto, compreendê-lo e interpretá-lo. Consiste em ter gosto na leitura com sede de sempre aprender mais e mais, sem aceitar pacificamente o conteúdo veiculado pelo texto. A leitura é responsável por desenvolver no indivíduo a ordenação de ideias e a habilidade de decodificar mensagens formuladas em níveis que fogem ao código comum de comunicação oral se outros meios de comunicação social permitem a execu&cced...
Membro desde 27 de junho de 2017
Postado há 15 horas atrás em Direito
Anteriormente trabalhou-se a respeito do que vem a ser a execução provisória da pena, sendo este um instituto jurídico, em que se antecipa a sentença condenatória, antes do trânsito em julgado, após análise e confirmada a condenação em segunda instância. Ao levar em consideração que os recursos extraordinário e especial, tal demanda não terá a matéria de fato e nem de direito como mérito de discussão. Tendo apenas como objetivo, conforme Luiz Marinoni e S...
Membro desde 27 de junho de 2017
Postado há 15 horas atrás em Direito
Inicialmente, destaca-se que o retorno da aplicação da execução provisória da pena, nos dias atuais, pelos tribunais superiores, é motivo de acaloradas discussões tanto na esfera doutrinária quanto na esfera jurisprudencial, o que torna premente que se compreenda um pouco mais sobre o conteúdo da execução provisória, em que momento ela ocorre e como tal se dá. No histórico do ordenamento jurídico brasileiro a antecipação da execução penal já foi previst...
Membro desde 27 de junho de 2017
Postado há 15 horas atrás em Direito
1. DESCRIÇÃO DO CASO: A empresa TEUTO EMPREENDIMENTOS LTDA, teve suas atividades iniciadas no ano de 1863 no mercado brasileiro, com o passar das gerações da família WHEISSFURDHER, quando chegou na terceira geração, seus credores entraram com pedido de falência devido a falta de cumprimento com as obrigações pré-estabelecidas. A falência foi requerida em 1999 pelos credores insatisfeitos e decretada por sua vez no mesmo ano pelo órgão responsável. Com a arrecadação dos ben...
Membro desde 27 de junho de 2017
Postado há 15 horas atrás em Direito
RESUMO Dos tempos mais remotos até os tempos mais modernos, o aborto vem sendo um dos assunto mais polêmicos já visto nas sociedades do mundo. Diversos são os pontos de vista a respeito do que vem a ser a aborto, quais são os direitos envolvidos e quais devem prevalecer, além de ter-se um grande enfoque na legalidade ou não do ato de aborto. Das inúmeras discussões e debates vigentes é importante notar que a importância do feto e da gestante estão em constante conflito, tendo em certas circunstâncias a s...
Membro desde 27 de junho de 2017
Postado há 15 horas atrás em Direito
RESUMO O presente trabalho propõe o estudo acerca da teoria dos precedentes judiciais e a sua superação, enfatizando o tratamento dado a essa teoria pelo Código de Processo Civil de 2015, destacando os conceitos fundamentais dessa teoria como a ratio decidendi, obter dictum,overruling, distinguishing, além disso, é analisado a sistemática dos precedentes e sua aplicação no caso concreto. É importante ressaltar que a teoria dos precedentes é utilizado pelos magistrados que se origina em um caso concreto que pode ser...
Membro desde 27 de junho de 2017
Postado há 15 horas atrás em Adm
Resumo Este trabalho se justifica, por entender que no Brasil ainda, só é permitido terceirizar o serviço de atividades de meio, como: segurança, limpeza, cozinha, lavanderia, anestesistas e setor de radiologia, isso pode ser apontado como uma desvantagem, pois para o Estado com a organização, totalmente, terceirizada, não geraria tantos gastos ao Estado. Com isso, pode-se perceber que as vantagens de terceirização de serviços para o Estado é em questão de indicadores de economia com os gastos público...
Membro desde 27 de junho de 2017
Postado há 15 horas atrás em Economia
Correlação Entre o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) e o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF) 1.    Introdução O presente artigo trata da correlação entre o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFGM) e o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) onde será apresentada uma análise com base em todos os munícipios que compõem a Região Metropolitana de Curitiba (RMC) do estado do Paraná.  A região metropolitana de Curit...
Membro desde 26 de junho de 2017
Postado há 15 horas atrás em Adm
eSocial VERSÃO 2.2.02: EVENTO S-2241 - EQUÍVOCOS EM INSALUBRIDADE E APOSENTADORIA ESPECIAL A partir da versão 2.2 do eSocial há dois equívocos no evento S 2241 – Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial. 1º EQUÍVOCO: INSALUBRIDADE VERSÃO 2.1: Observa-se o que diz a tag 31 do evento S-2241 nessa versão: “Informar o código do fator de risco conforme tabela 22”. 2 Eis a Tabela 22: para cada Fator de Risco mostra o Grau de insalubridade. O Manual reforça a informação, se bem...
Membro desde 11 de novembro de 2012