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Publicado há 5 dia(s) atrás em Direito
1 INTRODUÇÃO A Defensoria Pública, como a lei complementar n. 80/94, que a rege e preceitua, é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindolhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos hum...
Membro desde fevereiro de 2015
 
 
Publicado há 5 dia(s) atrás em Direito
Breno Sampaio Lima Rodrigues[1]   Direitos Fundamentais e sua construção na esfera pública nacional   Sumário: 1. Introdução; 2. Conceito de Direitos fundamentais e suas características; 3. Eficácia dos Direitos Fundamentais; 4. Garantias fundamentais à saúde versus realidade social; 5. Conclusã...
Membro desde fevereiro de 2015
 
 
Publicado há 5 dia(s) atrás em Direito
Crime de Contrabando e Descaminho à luz do Princípio da Insignificância[1] Breno Sampaio Lima Rodrigues[2] Sumário: Introdução; 1 Contrabando e Descaminho; 2 O Princípio da Insignificância no Sistema Penal Vigente; 3 O Princípio da Insignificância e os Crimes de Contrabando e Descaminho; Considera...
Membro desde fevereiro de 2015
 
 
Publicado há 5 dia(s) atrás em Saúde e Beleza
O corpo humano é o templo do Espírito Santo e o cristão deve glorificar a Deus em seu corpo (como podemos entender em 1Co 3:16, 17; 6:19, 20; 10:31). O cuidado do corpo e da saúde faz parte da restauração da imagem de Deus no homem: “Deus deseja que alcancemos a norma de perfeição que o dom de...
Membro desde fevereiro de 2015
 
 
Publicado há 5 dia(s) atrás em Direito
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB Aluno: Breno Sampaio Lima Rodrigues Disciplina: Constitucional I Professora: Amanda Thomé                                   Constitucionalidade do Conselho Nacional de Justiça Introdução; 1. Conselho Nacional de Justiça; 2.Princípio da separ...
Membro desde fevereiro de 2015
 
 
Publicado há 5 dia(s) atrás em Direito
ADOÇÃO DE MENORES E ADOLESCENTES POR CASAIS HOMOAFETIVOS[1]   Breno Sampaio Lima Rodrigues e Felipe do Vale Nunes[2]   Sumário: Introdução; 1 Conceitos de família; 2 Adoção; 3 Aspectos jurídicos; Conclusão; Referências.   RESUMO Nesse trabalho será abordada uma questão bastante polêmica que...
Membro desde fevereiro de 2015
 
 
Publicado há 5 dia(s) atrás em Educação
A educação infaNtil e as principais concepções de infÂncia                                                                                                 Andréa Cristina Bicudo Teixeira                                                                                               Fabiula de Souza...
Membro desde fevereiro de 2015
 
 
Publicado há 5 dia(s) atrás em Meio Ambiente
ANÁLISES FÍSICAS, QUÍMICAS E BIOLÓGICAS DOS VIVEIROS DO “PESQUE PAGUE ARAGUAIA” – ITUMBIARA-GO. Poliane Alves de Morais1*, Narcisa Silva Soares2 1Discentes do Curso de Ciências Biológicas do Instituto Luterano de Itumbiara, *[email protected] do Curso de Ciências Biológicas do Ins...
Membro desde fevereiro de 2015
 
 
Publicado há 5 dia(s) atrás em Direito
Os limites do Princípio da Supremacia do Interesse Público no Direito Administrativo Autores : Breno Sampaio Lima Rodrigues e Camila Araújo Martins RESUMO O presente trabalho traz como objeto de estudo o Princípio da Supremacia do Interesse Público, verificando sua aplicabilidade e suas possíveis...
Membro desde novembro de 2014
 
 
Publicado há 5 dia(s) atrás em Direito
O TESTAMENTO VITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: SUA VALIDADE ANTE A AUTONOMIA DA VONTADE E UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB O PRISMA DO DIREITO COMPARADO Camila Araújo Martins Carolina Sousa de Araujo Ferreira[2]   Sumário: 1. Introdução; 2. Considerações acerca do Testamento Vital. 2.1. Autonomia...
Membro desde fevereiro de 2015
 
 
Publicado há 5 dia(s) atrás em Direito
A EUTANÁSIA SOB O PRISMA DO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: UMA VIOLAÇÃO DO DIREITO A VIDA OU UM RESPEITO À VONTADE E AUTONOMIA DO PACIENTE  Autoras: Camila Araújo Martins e Carolina Sousa de Araujo Resumo: O bem jurídico vida é tutelado expressamente pela Constituição Federal, embora algumas vezes s...
Membro desde novembro de 2014
 
 
Publicado há 5 dia(s) atrás em Filosofia
TRATA-SE DE UMA TENTATIVA DE SIMPLIFICAR "O MECANISMO UNO-CONTÍNUO DA CRIAÇÃO", QUE, ENTRETANTO, 'ENXERGA' MUITO MAIS.
Membro desde setembro de 2012
 
 
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