Revolução de 1930: A Sangrenta Epopeia Brasileira

Revoluções vêm e vão. Ocorrem, principalmente, nos momentos de maior crise e levam seus líderes ao ápice histórico, para o bem e para o mal. Em que pese a imensa maioria não saber que o Brasil foi feito de revoluções, façamos um sofisma de tal afirmação para afirmar que, no século XIX, houve várias insurreições em face da Monarquia (como a Confederação do Equador, a Guerra dos Farrapos, a Balaiada, a Cabanagem e a Sabinada), mas o início do século XX pode ter sido, sim, o nosso tempo de revoluções.

A mais famosa foi, sem dúvidas, a Revolução de 1930. Impositora do ocaso à República Velha, dita ruptura se deu no contexto da Quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque. na ocasião, São Paulo traiu Minhas Gerais no acordo tácito de rodízio de candidatos, e lançou Júlio Prestes à Presidência. Minas responde e apoia o gaúcho Getúlio Vargas por meio da Aliança Liberal. Como Vargas era do Rio Grande do Sul e castilhista, estava bem longe de representar os interesses paulistas, visto que o próprio Rio Grande, Minas Gerais e a Paraíba o apoiavam.

Houve a disputa presidencial, e Prestes venceu. O resultado adverso, bem como o assassinato do candidato à Vice-Presidência na chapa de Vargas, João Pessoa, foram o estopim da Revolução. Tropas varguistas, vindas de diversas partes do país, mas especialmente dos estados que compuseram a Aliança Liberal (Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraíba), marcharam ininterruptamente em direção ao Rio de Janeiro, então capital federal. No caminho, longo demais num país de dimensões continentais como o Brasil, houve intensos combates diante das tropas leais ao Presidente Washington Luís, que foram derrotadas pelos revolucionários. O líder civil da Revolução, Getúlio Vargas, declarou simbolicamente a vitória ao posicionar-se, no Rio de Janeiro, perante o Obelisco da Avenida Central, após a férrea guerra fratricida de ambos os lados.

 O poder formal passou à Junta Militar pacificadora, constituída pelos generais João de Deus Mena Barreto e Augusto Tasso Fragoso, bem como pelo almirante Isaías de Noronha. Depois de dias, a chefia de fato e de Direito do país passou a Getúlio Vargas, que, tornando-se presidente sem as limitações impostas pela Constituição de 1891 (literalmente desconsiderada), fez-se ditador, no seu primeiro comando autoritário, historicamente denominado Governo Provisório.

Na condição de não limitação constitucional, passou a governar por decretos-lei, apesar de ter prometido aos paulistas, derrotados na Revolução, a promulgação de uma nova constituição. Enquanto isso, no Governo Provisório foram criadas as primeiras Juntas de Conciliação e Julgamento, num cerne do que viria a ser a Justiça do Trabalho (expressa na posterior Constituição de 1934, mas somente tornada realidade significativa, vinculada ao Poder Executivo, quando da outorga da Constituição de 1937).

No Governo Provisório, Vargas criou, também, normas de proteção ao operariado e os primeiros de vários institutos de previdência social, dirigidos às classes mais vulneráveis (cujos desdobramentos seriam inúmeros e se estenderiam até o Estado Novo). Igualmente, instituiu a Justiça Eleitoral, o voto secreto e o voto das mulheres, sempre na condição de legislador único e absoluto do país, pois o Congresso havia sido, diante da Revolução, violentamente extinto em 1930.

Mas, como referido, o ditador não cumpriu o que prometeu à derrotada São Paulo (a promulgação de uma nova Constituição), fazendo com que o referido estado viesse a se sublevar em 1932 com a Revolução Constitucionalista, que lançou a cidade num mar de caos e sangue, por meio das forças federais varguistas, de um lado, e o movimento constitucionalista, que teve perdas significativas, do outro. Não obstante, os paulistas saíram politicamente vencedores, eis que Vargas, finalmente, cumpriu a promessa e patrocinou a promulgação da Constituição de 1934. Assim, materializou-se a alvorada de seu Governo Constitucional, cuja limitação temporal seria de apenas um único mandato, com livres eleições presidenciais a serem realizadas em 1938.

 O momento era ideologicamente perigoso. Havia os integralistas, que defendiam a família, a hierarquia social e a propriedade privada. No extremo oposto, os socialistas. Ambos os grupos se enfrentavam constantemente, e ameaçavam o ditador. Os últimos, liderados por Luís Carlos Prestes e numa missão que lhes foi dada pelo governo soviético e Comintern, tentaram sublevar o Exército nos quartéis do Rio de Janeiro, Recife e Natal. Soldados brasileiros foram mortos enquanto dormiam, o que desencadeou violenta repressão por parte de Vargas, levando às prisões centenas de suspeitos, além de proporcionar a decretação de sucessivos estados de sítio, o que se estendeu até 10 de novembro de 1937, quando Vargas outorgou a constituição “polaca” (por ser quase idêntica à então Constituição fascista da Polônia). A justificativa era a suposta existência do Plano Cohen, liderado por um obscuro militar marxista e judeu, que pretendia instalar no Brasil um Estado socialista. Todos os partidos políticos foram extintos, inclusive a Ação Integralista Brasileira e os movimentos de seus adversários, e todas as atividades políticas foram suprimidas. A Justiça do Trabalho foi institucionalizada como tal, passando, como acima dito, a ser não uma instituição do Poder Judiciário, mas vinculada ao Executivo.

No Estado Novo, segundo governo ditatorial de Vargas, a tortura aos opositores corria solta. As perseguições eram diárias e os níveis de atividade repressiva das forças policiais eram algo absolutamente escandaloso. Mas não se podia dizer nada, sob pena de compor-se as estatísticas. Para conceder um tom ameno, Vargas criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), em que era apresentado às crianças como “um pai”, e ao público, em geral, como alguém merecedor de um culto à personalidade, que se fez presente em todo o país. As bandeiras dos estados foram publicamente queimadas, simbolizando a morte da Federação e a obediência única e irrestrita ao ditador.

Quando da Segunda Guerra Mundial, Vargas deixou de lado a simpatia aos regimes fascistas da Europa e aliou-se às potências ocidentais, em troca do financiamento, pelos EUA, da construção da Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda-RJ, além de ter seguido a orientação de todos os países da América de romper relações diplomáticas com as potências do Eixo. Não tardou a reação nazista: navios brasileiros foram afundados na nossa costa, ocasionando a morte de quase dois mil brasileiros.

Vargas, pressionado pela opinião pública, declarou guerra à Alemanha e à Itália, mobilizando uma força de 25 mil soldados, cuja titulação seria Força Expedicionária Brasileira (FEB). Desacreditados, os soldados fizeram um papel de ouro na guerra ao romperem a linha gótica no norte da Itália, cujas principais cidades foram libertando dos nazistas, e, assim, foram tidos como heróis pelos italianos setentrionais. A FEB derrotou nove divisões alemãs e três italianas, sendo que, das alemãs, uma se rendeu completamente. 

Voltando a FEB ao Brasil, e tendo em vista o retorno do Estado de Direito à Europa Ocidental, Vargas passou a temer que os vitoriosos soldados tivessem ambições políticas e lhe derrubassem, determinando, desta forma, a dissolução da entidade. Mas o golpe ocorreria de qualquer forma, e, no final de outubro de 1945, Vargas foi deposto por oficiais de alto escalão. Era o fim do Estado Novo, mas não da Era Vargas. Ele voltaria, eleito em 1950, e, como diria sua carta-testamento de 1954, nos braços do povo. Mas, aí, já foi outro momento.