A percepçaõ da escola quilombola para a educação, preservação do meio ambiente e da cultura.

INTRODUÇÃO

 

O trabalho objetiva pesquisar a percepção da escola de ensino fundamental da Comunidade quilombola Barra do Aroeira, para a educação ambiental, repasse dos conhecimentos culturais, ações e estímulo para a preservação do meio ambiente.

 

A metodologia proposta é a pesquisa qualitativa por meio da investigação bibliográfica, documentos oficiais e a pesquisa de campo. As técnicas a serem utilizadas são: entrevistas gravadas em áudio, transcrição e análise dos dados. Propõe-se ainda registro fotográfico e/ ou em vídeo, além de questionários, e observações de campo.

 

O recorte temporal da pesquisa será a contemporaneidade considerando-se o resgate da memória e da história de moradores da comunidade objeto de nossa investigação. Com tempo de duração do projeto proposta para no máximo dois anos, tempo de duração do mestrado.

A pesquisa se justifica pela possibilidade de construção de acervo bibliográfico sobre aspectos das Comunidades de remanescentes de quilombolas ainda não registrados, tendo em vista os relatos orais. Pelo estudo da percepção e de como se dá o ensino nas escolas quilombolas, além das ações manifestadas e os estímulos da escola para a preservação ambiental e cultural.

 

JUSTIFICATIVA

 

A população negra passa por um momento especial de transformação em sua trajetória histórica: a construção de sua identidade e inclusão nas políticas públicas governamentais. Discussões mundiais como a Conferência de Beijing na década de 90, dentre outras, permitiram romper em parte a invisibilidade vivida pelos negros, no referente à exclusão para a educação formal, que mesmo assim, segundo pesquisas, ainda persiste. De acordo com o IBGE – Síntese de Indicadores Sociais 2010:

 

(...) em 2009 os pretos e pardos ainda não haviam atingido os indicadores que os brancos já apresentavam em 1999. Além disso, no ano passado, as taxas de analfabetismo para as pessoas de cor ou raça preta (13,3%) e parda (13,4%) eram mais que o dobro da taxa dos brancos (5,9%).

 

No que diz respeito ao número de comunidades quilombolas no Brasil, segundo Andrade, (2007. p 03), “Fontes não governamentais estimam a existência de 2.000 a 3.000 comunidades. O cadastro oficial do governo brasileiro reconhece a existência de 1.170 comunidades.” Ainda de acordo com Andrade (2007. p 03)

 

Existem comunidades quilombolas vivendo em 24 estados do Brasil. No entanto, apenas 13 estados contavam, em outubro de 2007, com algum território quilombola titulado. O Pará é o estado campeão em titulações. Lá são 34 as terras de quilombo tituladas. No Maranhão 20 territórios já se encontram titulados.

 

No Tocantins, de acordo com pesquisas de Salera Junior (2007. p 02):

 

Nos últimos anos, a Fundação Cultural Palmares (órgão vinculado ao Ministério da Cultura) já reconheceu 15 comunidades quilombolas no Tocantins, que são: (1) São José e (2) Chapada de Natividade, em Chapada de Natividade; (3) Córrego Fundo e (4) Malhadinha, em Brejinho de Nazaré; (5) Mumbuca, em Mateiros; (6) Povoado do Prata, em São Felix do Tocantins; (7) Redenção, em Natividade; (8) São Joaquim e (9) Laginha , em  Porto Alegre do Tocantins; (10) Barra do Aroeira, em Santa Tereza do Tocantins; (11) Morro de São João, em Santa Rosa do Tocantins; (12) Mimoso e (13) Lago da Pedra, em Arraias; (14) Cocalinho, em Santa Fé do Araguaia; e (15) Baviera, em Aragominas.

 

Porém, em notícia expedida pelo Ministério Público, na 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, em seu Informativo Jurídico de novembro (2009, p. 05), este número sobe para dezenove, incluindo-se: Grotão – Filadélfia; Lajeado – Dianópolis, Matão – Conceição do Araguaia e Água Branca - Conceição do Tocantins. O que todas têm em comum, segundo o referido informativo, é o fato de que: “O estado ainda não tem nenhuma comunidade quilombola com terras tituladas. (...) O título definitivo de posse das terras evitará a pressão que hoje sofrem as comunidades tradicionais sobre o local onde vivem.”

 

Ao que se pode constatar, e em detrimento das conquistas, a luta dos quilombolas pelo reconhecimento não tem sido fácil. Isto sem contar com fatores como o desenvolvimento indiscriminado proporcionado pelo capitalismo, consumo e formas de produção desenfreadas e, portanto, não sustentáveis, que põem em risco a preservação do ambiente, da educação, e da cultura desta gente. Considerando-se que a escola quilombola deve ter percepção aguçada do conhecimento inerente a estas comunidades para o avivamento e manutenção das suas raízes e a preservação do meio ambiente.

 

No que refere os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Meio ambiente (1997. p. 14)

 

A problemática ambiental exige mudanças de comportamentos, de discussão e construção de formas de pensar e agir na relação com a natureza. Isso torna fundamental uma reflexão mais abrangente sobre o processo de aprendizagem daquilo que se sabe ser importante, mas que não se consegue compreender suficientemente só com lógica intelectual.

 

O que acreditamos justificar a investigação deste aspecto da escola de remanescente de quilombolas, considerando-se a educação como processo fundamental de afirmação da identidade, alcance da dignidade e construção dos conceitos de preservação do meio ambiente e cidadania. Abonando-se ainda o estudo pela possibilidade de construção de acervo sobre estas comunidades e o estudo da forma como se percebe a educação ambiental e se faz o repasse dos seus princípios e fundamentos bem como da cultura local.

 

PROBLEMA

 

Os povos quilombolas caracterizam a resistência dos negros fugidos e não fugidos das fazendas em busca de liberdade e melhorias na qualidade de vida. A liberdade e o contato com a natureza proporcionou aos ex-escravos a expressão da sua capacidade de organização, e o desenvolvimento da educação e cultura características à população negra. Dentre os costumes incrementados pelos povos quilombolas pode-se destacar: a agricultura de subsistência, a dança, a capoeira e alguns ritos advindos das raízes africanas. Foi ainda neste contexto que estes negros se apropriaram dos relatos orais para o repasse da sua história; e ensaiaram o trabalho em equipe, quando dos mutirões realizados para a construção de suas moradas. Hoje, várias políticas públicas têm sido implementadas com vistas à inclusão, garantia dos direitos e preservação da cultura desta gente. Como os procedimentos para a regulamentação, reconhecimento, identificação, delimitação, demarcação e titulação das suas terras.

 

Devido há até bem pouco tempo viverem de forma isolada os povos quilombolas ainda sobrevivem, em sua maioria da agricultura familiar ou de subsistência e de acordo com a revista, Salto para o futuro (2007, p. 03):

 

(...) buscam superar a prática da cultura de subsistência e acreditam na possibilidade de sobreviver respeitando os costumes do passado e os valores ancestrais, procurando estratégias de desenvolvimento sustentável, na perspectiva de garantia de vida digna.

 

Além das políticas para demarcação e posse da terra implementou-se políticas na área da educação, cultura, inclusão e respeito à alteridade. Citamos como exemplo a Lei 10.639/03, que ressalva a importância de se preservar a história, o conhecimento e o meio em que vivem os remanescentes de quilombos. Mediante o exposto questiona-se: qual a percepção da escola quilombola para a educação ambiental e como está sendo feito o repasse dos conhecimentos culturais, ações e estímulos para a preservação do meio ambiente?

 

OBJETIVO GERAL

 

A pesquisa objetiva investigar qual a percepção das escolas de ensino fundamental da Barra do Aroeira para a educação ambiental, repasse dos conhecimentos culturais, ações e estímulo para a preservação do meio ambiente.

 

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

 

Atuar junto à escola e comunidade quilombola para:

 

ü  Investigar a percepção da escola quilombola a respeito da educação ambiental;

 

ü  Conhecer as manifestações culturais desta comunidade;

 

ü  Verificar as ações desenvolvidas para a multiplicação dos conhecimentos ambientais ali enraizados;

 

ü  Analisar como está sendo feito o repasse do conhecimento para os alunos desta escola;

 

ü  Identificar os estímulos possibilitados aos alunos para a preservação do meio ambiente e cultura local.

 

METODOLOGIA

 

Segundo Jung (2003. p. 59) metodologia é: “Conjunto de técnicas e processos utilizados pela ciência para formular e resolver problemas de aquisição objetiva do conhecimento de maneira sistemática”. Assim, objetivando sistematização da investigação, utilizaremos pesquisa qualitativa, considerando-se a afirmativa de Jung, (2003. p. 40), de que: “A interpretação dos fenômenos e a atribuição de significados são básicas no processo de pesquisa qualitativa tem por finalidade a representação dos objetos ou indivíduos e as relações associadas para formulação de um modelo interativo”. Utilizaremos ainda, pesquisa bibliográfica, documental e pesquisa de campo.

 

Neste trabalho lançaremos mão das possibilidades que nos oferece a história oral para o registro de pesquisas contemporâneas e ainda não sistematizadas. Como assevera Bueno (2008, p 04) “As fontes orais permitem, de uma forma organizada, o conhecimento e compreensão de valores sociais, religiosos e educacionais, normas, comportamentos veiculados por esta oralidade. A tradição oral constitui um patrimônio da comunidade negra.”

 

As técnicas utilizadas consistirão em: gravação dos relatos das memórias, análise dos dados coletados, questionários, observações de campo, transcrição registro fotográfico e/ou em vídeo dos eventos culturais e acontecimentos relacionados à educação para a preservação do meio e da cultura, realizados na escola e na comunidade durante a realização pesquisas.

 

TEORIAS UTILIZADAS.

 

Algumas características dos povos quilombolas

 

As comunidades quilombolas são formadas por remanescentes de escravos que fugiam ou ali se refugiavam em busca de novas perspectivas de vida. E que para Andrade, (2007. p 03), “no processo de resistência à escravidão, originaram grupos sociais que ocupam um território comum e compartilham características culturais até os dias de hoje.” Apesar de nem sempre desenvolverem as mesmas atividades econômicas e culturais, estas comunidades têm relação entre si por conseguirem preservar a natureza e manter os conhecimentos que lhes são intrínsecos.

Infere Oliveira Lopes (2009, p. 05) “em sua maioria, os quilombolas do século XVIII eram escravos garimpeiros em fuga que continuaram a praticar seus ofícios escondidos em montanhas remotas.” ou trabalhavam com a lavoura com a cultura de subsistência. Além da lavoura e do extrativismo os ex-escravos e seus descendentes criaram costumes com especificidades únicas no campo do saber popular: Como o artesanato de capim dourado, a dança e as infusões de ervas medicinais. Em conformidade com Oliveira Lopes, (2009, p. 12), “todo o conhecimento acerca do uso de plantas com finalidade terapêutica, (...) práticas de benzeção para curar doenças como arca caída, espinhela caída, ezipa, mau-olhado, parar sangue, engasgo, quebranto, sol, cobreiro e vento.” Costumes que os negros guardaram durante séculos e que ainda persistem, mas que se não trabalhado o seu valor cultural tendem a se perder, devido à escassez da sua procura e desinteresse da maioria dos jovens em conhecer, realizar, e multiplicar estes costumes. Haja vista as exigências da sociedade contemporânea degradação para o acúmulo de riquezas e a práticas inadequadas que podem contribuir para a degradação da natureza.

 

No Tocantins existem várias comunidades derivadas de quilombos, e dentre estas se encontra a Comunidade da Barra do Aroeira, que Oliveira Lopes, (2009, p. 14) define da seguinte maneira:

 

Barra de Aroeira está localizada no município de Santa Tereza do Tocantins e faz divisa com o corredor ecológico do Jalapão. Sua origem data de 1880, quando dom Pedro II presenteou com terras duas famílias de negros combatentes da guerra do Paraguai. Atualmente suas terras diminuíram muito, sobretudo com a grilagem e a especulação imobiliária. A população é de aproximadamente 180 pessoas, que vivem da agropecuária e do extrativismo.

 

Sua distância da capital é de apenas 41 quilômetros, tendo apenas uma escola, que segundo Oliveira Lopes, (2009, p. 14) “funciona em situação precária”. Porém a autora não especifica se a precariedade da escola se refere às condições físicas ou de ensino.

 

Como a maioria das comunidades quilombolas, Barra do Aroeira busca a titulação das suas terras, como citado por Salera Junior (2007. p 02): “direito está assegurado no Artigo 216 da Constituição Federal de 1988” e vivencia o início do processo de reconhecimento  e valorização da sua diversidade. Trabalhando de forma a preservar a educação cultural e ambiental.

 

Meio ambiente

 

A preservação ambiental constitui preocupação mundial. No Brasil a degradação do ambiente tem levado cientistas e pensadores a se debruçarem sobre suas pesquisas na busca de alternativas que possam contribuir para a solução desta problemática. Que devido à sua relevância, integra os objetivos para o desenvolvimento do milênio, inserindo-se no quesito sustentabilidade.

 

Infere o Parâmetro Curricular Ambiente, (1997, p. 12) que:

 

Neste final de século, de acordo com o depoimento de vários especialistas que vêm participando de encontros nacionais e internacionais, o Brasil é considerado um dos países com maior variedade de experiências em Educação Ambiental, com iniciativas originais que, muitas vezes, se associam a intervenções na realidade local.

 

Essas preocupações e as iniciativas se justificam pelo grande número de desmatamento, e incêndios ocorridos durante todo o período de seca, uso desordenado do solo ou a forma como ainda são feitas a limpeza dos terrenos para plantio. Constando-se a necessidade de reeducação para extração e uso dos bens naturais e educação da nova geração para a preservação destes bens que compõem o meio ambiente e sua diversidade. Em conformidade com Gonçalves (2009, p. 01) “É necessário que as atitudes sejam desencadeadas por sentimento e conhecimento ao trabalhar a sensibilização em conjunto com a informação e a ação.” Estas iniciativas devem ser pensadas nos múltiplos espaços, e de variadas formas. Há que se pensar então, que a documentação das terras dos povos quilombolas se estabelece como uma ação para preservação, salientando-se que, como citado no Ministério Público, na 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, no Informativo Jurídico de novembro (2009, p. 05), “O título definitivo de posse das terras evitará a pressão que hoje sofrem as comunidades tradicionais sobre o local onde vivem.” E que estas terras se não preservada estão expostas a vários tipos de especulação. Outro modo de intervenção para a preservação ambiental é a inclusão educacional que, entre as pessoas negras têm melhorado, mas como afirmam as pesquisas do IBGE – Síntese de Indicadores Sociais 2010:

 

A taxa de analfabetismo das pessoas de 15 anos ou mais de idade era de 13,3% para a população de cor preta, de 13,4% para os pardos contra 5,9% dos brancos. Outro indicador importante é o analfabetismo funcional (pessoas de 15 anos ou mais de idade com menos de quatro anos completos de estudo), que diminuiu de 29,4% em 1999 para 20,3% em 2009. Essa taxa, que para os brancos era de 15%, continua alta para pretos (25,4%) e pardos (25,7%).

 

A educação dos povos de quilombos deve se pautar na valorização dos seus costumes e diferenças possibilitando o conhecimento do funcionamento interno, da organização e liderança em suas comunidades para a descoberta de alternativas sustentáveis e para o seu desenvolvimento. Sendo o exposto, pressupostos da educação e da ciência, cumprem, pois o citado por Jung, (2003. p. 59), ao afirmar que ciência: “É a atividade que propõe a aquisição sistemática do conhecimento sobre a natureza biológica, social e tecnológica” Que vem determinar a condição interdisciplinar do estudo e das ações referentes à preservação do meio ambiente. Requerendo uma escola consciente, que perceba e que permita o empoderamento da população quilombola dos seus conhecimentos e de sua capacidade de desenvolvimento com respeito à preservação do seu espaço e costumes.

 

Percepção na escola quilombola

 

Os descendentes de quilombos preservaram em seu seio a educação e cultura típica dos descendentes de escravos; a exploração da terra por meio da lavoura, como expõe a revista Salto para o futuro (2007, p. 10), “Da terra e na terra se desenvolvem atividades vitais, plantio e colheita, marcos históricos. Realizam as tradições no chão de muitos anos na luta”. Entretanto, acredita-se que o apelo à homogeneização da cultura e o consumo indiscriminado podem ameaçar a preservação do ambiente e de características essenciais para a afirmação da identidade e costumes dos quilombolas.

 

O modelo de educação formal adotado pelo Brasil deixou de abordar aspectos importantes da cultura da população negra, excluindo-os do processo educacional. Como afirma Melo (2009, p. 02), “O Estado Brasileiro, historicamente, por meio de vários dispositivos legais, produziu uma estrutura institucional que deixou à margem do processo formal de escolarização a população negra”. E mesmo tendo estes negros, resguardado seus costumes; torna-se necessário a intervenção do Estado no sentido de elaborar Leis e políticas públicas para restaurar e disseminar suas raízes. Uma forma encontrada para intervenção na condição de exclusão da população negra é a Lei 10. 639/03, que institui o ensino da história afro-brasileira e africana nas escolas. Um dos objetivos desta Lei é favorecer a valorização e o reconhecimento das raízes afro, mas posterior a isto a Lei, as políticas de inclusão visam a formação de uma nova cultura e a transformação de conceitos. O mesmo acontece com a educação para a preservação ambiental; que carece de atenção especial por parte das políticas públicas para desconstruir preceitos e incutir novos valores na sociedade. Caracterizando a escola como espaço privilegiado para as mudanças a respeito da conservação do meio ambiente. Neste sentido Gonçalves (2009, p. 01) assevera que:

 

A Educação Ambiental, é uma ferramenta facilitadora para as discussões no desenvolvimento da compreensão, percepção e conexão do homem com o meio ambiente.  Inserida no contexto escolar a Educação Ambiental deve ser abordada e explorada de forma interdisciplinar,

 

Os estudos da percepção nos processos educacionais podem ser facilitados pelos relatos da memória dos povos quilombolas, considerando-se afirmativas de BUENO (2008, p. 03) “a cultura negra agarra-se à memória e à oralidade familiar, para não deixar morrer o que lhe é próprio. Sendo cultura herança social cabe-nos então o compromisso de transmiti-la (...) através do processo educativo.” Sublinhando-se a memória como ferramenta ímpar para se trabalhar a questão da percepção para o meio ambiente na escola.

 

O que é percepção? Percepção de acordo com o minidicionário Luft (2001. p. 513), é a “Ação, efeito ou faculdade de perceber”. Já Marin (2008, p. 04) dá um sentido bem mais amplo para esta faculdade:

 

O termo percepção, derivado do latim perception, é definido na maioria dos dicionários da língua portuguesa como: ato ou efeito de perceber; combinação dos sentidos no reconhecimento de um objeto; recepção de um estímulo; faculdade de conhecer independentemente dos sentidos; sensação; intuição; idéia; imagem; representação intelectual.

 

Percepção então é a faculdade de reconhecer e dá sentido ao reconhecimento de algo do qual já se tem alguma idéia. É a capacidade de se vislumbrar perspectivas na educação ambiental nas escolas, no sentido de contribuir para a aquisição de atitudes e empoderamento do saber ambiental e cultural de certa população ou comunidade. Assim, a percepção e o trabalho diferenciado na escola de ensino fundamental têm papel de grande relevância para a promoção da preservação ambiental, manutenção dos costumes e repasse dos conhecimentos destas comunidades.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Os estudos realizados sobre os povos quilombolas, ainda que de forma preliminar, possibilitou o conhecimento de aspectos que os diferenciam da maioria da população, suas origens, a especificidade da sua cultura, a relação de proximidade com a terra, e de ainda não se pautarem nas relações impostas pelo capital: o consumo pelo consumo. E que, embora consistente, a relação dos quilombolas com a terra não se deu simplesmente pelo quesito preservação, e sim por necessidade de sobrevivência. Ressaltam-se diferenciações também com relação à população negra urbana. Pois, enquanto a população quilombola sobrevive do labor da terra, a população negra urbana sobrevive do trabalho assalariado cultivando hábitos e costumes diferenciados, tendo estas em comum a discriminação e o preconceito de cor.

 

A educação ambiental se configura como alternativa de mudança sustentável para preservação da natureza. E a educação é um processo contínuo e demorado. Este processo deve ser trabalhado de maneira a transformar cada pessoa em sujeito para o cuidado com a natureza. Na escola quilombola, bem como na sociedade, o processo de fomentação de uma nova mentalidade não deve se argüir de se pautar na percepção para a criação de atitudes e valores de caráter positivo. Ressalva-se que a percepção, dependendo da idéia que se possa ter do objeto pode tomar caminhos diferentes, e por este motivo o professor deve ter conhecimento irrestrito do seu papel, e do que ele/ela queira estimular para os seus alunos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

 

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