RESUMO

O presente trabalho foi realizado através de uma pesquisa bibliográfica. Através desta, analisou-se a educação como direito humano fundamental, ao discutir seus fundamentos e objetivos. A abordagem da temática implicou-se, necessariamente, a discussão sobre o processo de construção de uma sociedade igualitária, democrática, justa e inclusiva, na medida em que concede-se a educação como direito inalienável de todos os seres humanos. Devendo-se, portanto, ser ofertada a toda e qualquer pessoa. A educação é o único processo capaz de tornar humanos os seres humanos. Isto significa que a educação não apenas se caracteriza como um direito da pessoa, mas fundamentalmente, é seu elemento constitutivo. As escolas necessitam ser um espaço social acolhedor das diferenças onde proporciona-se uma educação de qualidade, para quaisquer alunos das comunidades nas quais estão inseridas e, tendo em vista ser a inclusão educacional um direito previsto na Constituição Federal, outras leis e tratados internacionais. Portanto, questionou-se se existe preparo das escolas no Brasil para incluir alunos com necessidades especiais, sendo composta por profissionais capacitados para suprir a necessidades dos mesmos. Todo aluno com necessidades especiais precisa ser respeitado e incluído na sociedade com suas peculiaridades, onde a democracia é o início da oportunidade de se desenvolverem com plenitude em todos os sentidos de sua vida. Palavras-Chave: Democracia. Inclusão. Necessidades Especiais.