INTERVENÇÃO DO PSICÓLOGO ESCOLAR FACE A IMIGRAÇÃO ILEGAL COMO FACTOR DE INVASÃO AOS VIVENTES DA COMUNA DO LUVO (MBANZA KONGO) – ZAIRE - ANGOLA
Por Daniel Finda | 29/04/2024 | EducaçãoDANIEL FINDA
INTERVENÇÃO DO PSICÓLOGO ESCOLAR FACE A IMIGRAÇÃO ILEGAL COMO FACTOR DE INVASÃO AOS VIVENTES DA COMUNA DO LUVO (MBANZA KONGO) – ZAIRE - ANGOLA
Universidade Agostinho Neto / Faculdade de Ciências Sociais, Angola
findadario2@gmail.com / findadario@gmail.com
RESUMO
A investigação foi realizada na Comuna do Luvo - Mbanza Kongo (município-sede) do Zaire – Angola, sobre a intervenção do psicólogo escolar face a imigração ilegal como factor de invasão aos viventes da comuna; com a finalidade de analisar os factores que estão na base da imigração ilegal na fronteira da comuna do luvo e a RDC, e elaborar medidas psicopedagógicas para contribuir na minimização da imigração ilegal como factor de invasão dos viventes da comuna. Para o alcance dos objectivos, baseamo-nos no método de análise documental. Com uma investigação quantitativa e qualitativa, com recurso á questionários e entrevista como técnicas de recolha de dados. Com base as investigações, tivemos como evidências que, a imigração ilegal na Comuna do Luvo, é um fenómeno frequente, pois a comuna oferece uma vasta e vulnerável fronteira, em que alguns momentos, as entidades militares, administrativas e a sociedade civil, não conseguem controlar. Afirmam as entidades inquiridas que, quando são encontrados imigrantes ilegais a invadir o território angolano, são detidos e repatriados as suas áreas de origem. Os mesmos contribuem de forma negativa no crescimento desordenado da comuna, associados á roubos, prostituição, poluição sonora e do meio ambiente, e violando assim as regras e normas culturais da comuna.
Palavras-chave: Psicólogo escolar, migração ilegal, invasão territorial.
Abstract
The investigation was accomplished in the Commune of Luvo - Mbanza Kongo (municipal district-thirst) of Zaire - Angola, about the psychologist's school face intervention the illegal immigration as invasion factor to the living of the commune; with the purpose of to analysis the factors that you/they are in the base of the illegal immigration in the bordering of the commune of the luvo and RDC, and to elaborate measured pedagogic psycho to contribute in the minimization of the illegal immigration as factor of invasion of the living of the commune. For the reach of the objectives, we based on the method of documental analysis. With a quantitative and qualitative investigation, with resource á questionnaires and interview as techniques of it collects of data. With base the investigations, we had as evidences that, the illegal immigration in the Commune of Luvo, is a frequent phenomenon, because the commune offered a vast and vulnerable border, in that some moments, the entities military, administrative and the civil society, they don't get to control. They affirm the entities inquired that, when illegal immigrants are found to invade the Angolan territory, they are stopped and repatriated their origin areas. The same ones contribute in a negative way in the disordered growth of the commune, associated á robberies, prostitution, resonant pollution and of the environment, and violating like this the rules and cultural norms of the commune.
Word-key: School psychology, illegal migration, territorial invasion.
1- Introdução
O presente estudo trata da intervenção do psicólogo escolar face a imigração ilegal; o tema é pertinente visto que, o factor de invasão aos viventes da comuna do Luvo e em outras fronteiras, é um fenómeno que preocupa os pedagogos, psicólogo, sociólogos, politólogos, a sociedade civil, de igual modo aos órgãos governamentais devido as consequências económicas, políticas e sociais que têm causado na percussão da ilegalidade.
Nesta conformidade, é do nosso conhecimento sobre o esforço de políticos públicos voltado a ordem e tranquilidade nas fronteiras, mas nem sempre tem mostrado êxitos como a sociedade espera viver com paz e harmonia em conformidade do pressuposto do bem-estar da população. No entanto, indica que as causas para tal fenómeno podem estar inseridas em diferentes contextos, razão pela qual, o autor dedica-se a investigação sobre intervenção do psicólogo escolar face a imigração ilegal como factor de invasão aos viventes da Comuna do Luvo.
Pode-se considerar que, as imigrações em Angola são típicamente caracterizadas por fluxos mistos, como, afluxo massivo dos refugiados angolanos nos países vizinhos e a subsequente mobilidade interna, os trabalhadores migrantes, os requerentes de asílio, os migrantes irregulares e as pessoas traficadas. Por isso que, o psicólogo escolar actua e ajuda no bem-estar das comunidade; como no combate a imigração ilegal e reunificação das famílias.
Quanto a sua estrutura, além da parte introdutória, o trabalho abarca três Secções fundamentais: A secção I aborda sobre a revisão da literatura, onde aborda questões como: psicólogo escolar, imigração, tipos de imigração, Imigração ilegal e integração sócio-económico e cultural, Imigração ilegal em Mbanza Kongo (capital da província do Zaire - Angola), causas e consequências da imigração ilegal, a intervenção do psicólogo escolar face a imigração ilegal.
Na secção II, aborda a metodologia de investigação e as formas da elaboração do presente trabalho. A secção III, trata da apresentação dos resultados da investigação. A secção IV, trata da discução dos resultados. A secção V, aborda sobre a proposta das medidas psicopedagógicas com vista a minimizar a imigração ilegal e a invasão territorial da comuna do Luvo. Seguidas das consideções finais.
1.1- Aspectos conceituais sobre psicólogo escolar e imigração ilegal
Vários autores reflectem sobre a definição de psicólogo escolar, seu papel e sua área de atuação na sociedade. Com isso, Foulquié (1971) define psicólogo escolar como especialista da psicologia pedagógica que colabora na solução de casos individuais (crianças inadaptadas ou atrasadas), assim como em diversas experiencias pedagógicas. Entretanto, o psicólogo escolar, deve examinar todas as crianças para descobrir tão de pressa quanto possível o que se tornar causa de dificuldades e tomar desde logo as medidas que se imponham.
Portanto, o psicólogo inserido na escola deve buscar o aperfeiçoamento de suas práticas mediante intervenções que considerem factores históricos, sociais, políticos e económicos, realizando uma intervenção ampla e contextualizada, que envolva os diferentes atores presentes nos processos educativos, sejam eles professores, pais, funcionários, alunos enfim, a comunidade escolar (Gaspar & Costa, 2011; Guzzo, 1999). Contudo, ainda hoje se percebe uma concomitância de modelos de actuação nas práticas desenvolvidas pelos psicólogos escolares/educacionais, uma vez que são desenvolvidas tanto práticas que preservam características de propostas mais tradicionais e excludentes quanto práticas inovadoras e transformadoras dos indivíduos e instituições educacionais. (Télica, 2005).
Desta forma, ser psicólogo escolar ou educacional em Angola ou em qualquer parte do mundo, exige conhecer as necessidades das pessoas no que se refere aos processos educacionais, não importando o contexto ou as condições sociais ou políticas em que estejam inseridas (ricas, pobres, capacitadas, deficientes, abandonadas ou acolhidas por suas famílias. O psicólogo busca defender os direitos do indivíduo no atendimento de suas necessidades educacionais e promover seu desenvolvimento, sem discriminação ou intolerância de qualquer tipo ou grau, tendo o cuidado de não reproduzir formas de dominação.
1.2- Aspectos relacionados a Imigração
O fenómeno migratório é uma realidade incontornável nas sociedades contemporâneas europeias. Assumindo-se como um pólo de atracção migratório, o continente europeu regista um elevado fluxo imigratório, onde Angola, não foge à regra, tem vindo nas últimas décadas a obter semelhantes registos. A multicultural idade vigente nas sociedades africanas é um reflexo demonstrativo do impacto que as migrações têm vindo a exercer sobre o domínio social, tornando-se imperativa a reflexão em torno das possíveis consequências que poderão advir de todo este fenómeno demográfico, (Machado, 2010).
O termo imigrar geralmente se refere ao cruzamento de um limite político, como ir de um país para outro. Do latim immigratus, que significa “se mudar para". Entrada de uma pessoa em um país estrangeiro, para estabelecer nova residência. O indivíduo que imigra é chamado imigrante, (Machado, 2010).
Na terminologia mais corrente, migrar corresponde a “mudar de uma região para outra ou de um país para outro” (Dicionário da Língua Portuguesa, 2008). Uma definição quiçá demasiado simplista mas na qual se incorpora um elemento transversal a todas as teorias e definições subjacentes às migrações, a denominada mudança espacial.
1.3- Percepção sobre os Tipos de imigração
Como é do conhecimento geral, a imigração é um processo que está associado a entrada e saída de pessoa de um território para outro com fins devidamente estabelecidos, determina-se dois tipos: a Interna e externa ou internacional.
No entender de Trindade at al (2013), a imigração interna é a manifestação da mobilidade populacional no interior território bem delimitado, quando assume carácter de fixação definitiva ou temporária com características de recorrência regular.
Lopes (2013) explica o fenómeno no contexto angolano, inicialmente, a imigração interna tinha como finalidade a necessidade de obtenção da mão-de-obra que esteve associada à indústria e aos serviços, facto que, fez com que se registasse a maior concentração nos centros urbanos. Actualmente, tem como finalidade principal, a procura de melhores condições vitais.
Já a imigração externa ou internacional, relaciona-se com as deslocações de pessoas singulares ou colectivas que transcendem os limites fronteiriços de um estado. As imigrações internacionais, são de carácter temporário ou permanente de pessoas devido aos factores de natureza polícia ou ecológica (Idem).
No entanto, nas externas, se a imigração é efectuada para outro país ao mesmo continente é intercontinental se por outro, é para outro país do continente, é internacional no que respeita as imigrações internas êxodos rurais e urbanos.
1.4- Imigração ilegal e integração sócio-económico e cultural
A imigração ilegal é quando se atravessam fronteiras, violando as leis de imigração do país de destino e de origem. Um imigrante ilegal é um cidadão que atravessou uma fronteira estrangeira por via terrestre, marítima, fluvial, ferroviária e aérea. (Sousa, 2008; Rodrigues, 2009).
A multiculturalidade vigente nas sociedades angolana é um reflexo claro do impacto que as migrações têm vindo a exercer sobre o domínio social, tornando-se imperativa a reflexão em torno das possíveis consequências que poderão advir de todo este fenómeno demográfico.
Angola e o mundo inteiro vivem enraizados num denominado “mundo globalizado. A crescente partilha de políticas a nível mundial, a liberalização dos mercados económicos e a formação de novos fluxos migratórios, reflectem todo este panorama de transformações. (Albuquerque, 2000).
Os fluxos migratórios, quando assumem dimensões relevantes como as actuais, impõem fortes mudanças nas sociedades dos países envolvidos, mudam: a economia, a cultura e a própria identidade (nação). Outro fenómeno a ser aqui destacado tem a ver com a globalização, termo que define (Castles, 2005), como o conjunto de processos que conduzem a uma maior interacção e integração económica, social, política e cultural entre as diferentes regiões geográficas.
O mesmo autor a cima esclarece que, os mecanismos que estão na base deste processo de interacção e de integração são de várias ordens como: o comércio internacional de bens e serviços; o movimento de capitais, em busca de uma remuneração mais elevada; o movimento das empresas, em busca de oportunidades fora das fronteiras nacionais associadas à procura de novos mercados; a migração dos indivíduos, através das fronteiras.
Vale dizer que, a exclusão sócial tem sido um dos problemas que os imigrantes enfrentam em Angola e em particular no município de Mbanza Kongo – Zaire, pelo facto de serem na sua maioria da RDC e com formação diferenciada, pouco domínio da língua local e alguns com atitudes menos aplaudível.
1.5- Imigração ilegal em Mbanza Kongo (capital da província do Zaire - Angola)
Segundo Abreu (2004) as imigrações em Angola são essencialmente caracterizadas por fluxo de mistos que incluem o afluxo massivo dos refugiados angolanos nos países vizinhos e a subsequente mobilidade interna, os trabalhadores migrantes, os requerentes de asílio, os migrantes irregulares e as pessoas traficadas.
Afirma também o autor que num passado recente e, especialmente durante o conflito armado prolongado, as dinâmicas de migração em Angola foram predominantemente caracterizadas pela migração rural-urbana interna, devido à deslocação forçada das populações em direcção aos centros urbanos em busca de níveis mais lavados de segurança física e alimentar.
A província do Zaire está situada no norte de Angola e faz fronteira com a RDC. No entanto, os imigrantes entram pela comuna do Luvo com intuito de chegar até a aldeia do Nkoko e acabam se instalando e consequentemente chegam a comuna sede (Mbanza Kongo); outros são transportados por cidadãos nacionais fazendo-se passar por clientes nas motorizadas de três rodas as famosas “kupapatas”; moto-taxistas de duas rodas; alguns com ajuda dos próprio agentes da polícia em troca de bens, e outros estrangeiros entram no território nacional de forma ilegal, nas carravanas peregrinos eclejasticas, sobretudo a Igreja Kimbanguista que tem a sede internacional na República Democrática do Congo, a Igreja Pentecostas, a Igreja Bom Deus, a Igreja Sangue Preciosa, a Igreja APCJ e tantos outros que têm a sede internacional ou com a origem no país a cima referido; e acabam fixando-se definitivamente de forma ilegal em Mbanza Kongo, que por sinal a capital da Província do Zaire. Um tempo depois, aprtendem a língua Kikongo, com ajuda de amigos e irmãos da igreja, o cidadão estrangeiro acaba tendo a nacionalidade angolana.
Ouro sim, para a aquisição de permanência definitiva, as mulheres são submetidas a práticas sexuais com algumas pessoa que as facilitam na aquisição de documentos de nacionalidade, os homens envolvem-se sexualmente com mulheres angolanas e ou são usados como trabalhadores no ramo da agricultura e pastores de uma das igrejas a cima citadas.
1.6- A intervenção do psicólogo escolar face a imigração ilegal
Actualmente o Psicólogo Escolar, além de ser um profissional da educação, recheado com conhecimentos psicopedagógicos, com principais tarefas de diagnosticar, detectar e superar as dificuldades de aprendizagem, trabalhar com crianças, jovens e adultos inadaptados de forma individual e colectiva, é muito requisitado por educadores, equipa escolar e não só, mas também o psicólogo escolar, actua nos hospital, nas empresas públicas e privadas, na comunidade, nas famílias e tantos outros locais por onde haja uma interacção social.
Porém, é ainda compreendido, na maioria das vezes, como aquele que pode tratar os alunos problemas e devolvi sala de aulas bem ajustados, por intermédio de uma intervenção clínica, uma prática que precisa ser compreendida pela comunidade.
Como não bastasse, Andrade (2003) assegura que, o psicólogo escolar actua e ajuda no bem-estar das comunidade; como no combate a imigração ilegal e reunificação das famílias, das seguintes formas:
- Aplicar conhecimentos psicológicos junto das comunidades ou viventes, concernentes ao processo de imigração ilegal, de ensinar pessoas estrangeiras que não confissão a língua portuguesa e da localidade onde estiver inserido como residual;
- Análises e intervenções de forma psicopedagógica de certos problemas referentes ao desenvolvimento humano, às relações interpessoais e à integração das famílias, comunidades e escolas, para promover o desenvolvimento integral do ser cidadão;
- Análise das relações entre os diversos segmentos do sistema administrativo, de forma individual e colectiva, em função dos problemas que afligem a comunidade por onde estiver inserido.
- A partir das possibilidades acima descritas, alguns focos de intervenção na comunidade, são reveladas como fundamentais e precisam estar embaçados em conhecimentos psicopedagógicos.
- Colaborar com as entidades administrativas, tradicionais, militares e a comunidade em geral, na criação de espaços para escutar as demandas das famílias invadidas pelos imigrantes e pensar maneiras de lidar com tais situações que são quotidianas. Faz-se necessário circular pelos corredores da comunidade, estar atentos aos movimentos dos sujeitos não cidadãos nacional, (Andrade, 2003).
- Faz-se necessário em ouvir esses estrangeiros, o que pensam sobre os porque do abandono dos seus países e aderirem a viver noutro país; Isso pode ser feito através de cartazes, entrevistas, questionários, ou mesmo que escrevam o que pensam, sentem, vantagens e desvantagens de viver dentro e ou fora do seu país.
- O psicólogo escolar, ajuda as entidades administrativas, militares e tradicionais, no diagnóstico, na detenção de estrangeiros ilegais que invadem a sua comunidade. Trabalhando assim na sensibilização dos cidadãos viventes na referida comunidade para a denúncia de possíveis evasões territoriais pelos cidadãos estrangeiros.
- Acompanhamento do processo de entrada e saída dos cidadãos estrangeiros no país.
- Participar das reuniões e conselhos administrativo, militar e tradicionais na comunidade, nas quais o psicólogo escolar poderá contribuir em estabelecer novas maneiras de perceber o processo imigratório ilegal e as suas desvantagens na vida económica, social e político do país.
- Os problemas de aprendizagem podem ser fruto de falhas nas inter-relações do sistema directo do qual a criança participa com diferentes comportamentos linguísticos, de vivência e de se relacionar com as crianças e adultos estrangeiros. Esta criança de família estrangeira, precisa ser compreendida dentro de seu sistema social e linguístico de interacção pelos professores, com a forma inseparável do seu sistema social, o qual inclui a relação família-escola, (Ciasca, 2005 & Almeida, 2003).
2- Metodologia utilizada
Para a elaboração do presente artigo, teve que se recorrer a investigação documental e descritiva, por se enquadrar em abordagens qualitativas, quantitativas e mistas; apoiando-me na teoria de análise de Quivy e Campenhoudt (2003), para mudanças sociais e desenvolvimento histórico dos fenómenos sociais; fenómenos macrossociais, demográficos, socioeconómicos, de valores e da cultura.
Com os mesmos, procuramos fazer análises documental de textos de vários autores que abordam da temática do papel do psicólogo escolar na migração ilegal, e fazendo assim uma descrição sucinta dos dados adquiridos durante a análise documental e dos dados empíricos colectados no local de investigação.
As técnicas utilizadas foram: o questionário e entrevista semí-estruturada. o questionário com perguntas feichadas, foi aplicado ás entidades militares, como: efectivos da Polícia de Guarda Fronteira, e efectivos do Serviço de Migração e Estrangeiros; ambas de Angola. E a entrevista semí-estruturada foi aplicada a um pequeno grupo do pessoal administrativo da comuna do Luvo, e a alguns habitantes da mesma comuna; a fim de fornecerem informações úteis e mais abrangentes sobre o assunto em abordagem. Para tam, utilizamos a amostragem aleatória simples, nas duas abordagens, com a finalidade de garantir a todos maior oportunidade de participar na investigação.
Para tal, trabalhamos com um universo populacional de de 53 indivíduos, dos quais, 20 habitantes comunal, 03 entidades da Administração comunal, 15 efectivos da Polícia de Guarda Fronteira e 15 efectivos dos Serviços de Migração e Estrangeiro.
Quanto a amostra, sendo um subconjunto considerado, de alguma forma, representativo de algo maior (população), é um dos meios de colaborar com a validade de uma investigação, (Gonçalves; Gonçalves; Marques, 2021). No entanto, dos 53 indivíduos da população estimada, foram selecionados 27. Dos mesmos, 08 habitantes comunal, 03 entidades da Administração comunal, 08 efectivos da Polícia de Guarda Fronteira e 08 efectivos dos Serviços de Migração e Estrangeiro.
3- Apresentação dos resultados
3.1- Apresentação dos resultados obtidos aos efectivos da Polícia de Guarda Fronteira
Figura 1
Estrangeiros que entram no território nacional de forma ilegal
Fonte: autor (2024)
O gráfico a cima, mostra-nos os resultados do efectivo da Polícia de Guarda Fronteira sobre a existência de estrangeiros que entram no território nacional de forma ilegal, dos 08 inquiridos, que corresponde a 100% afirmam que tem havido.
Figura 2
Estrangeiros que mais entram na fronteira do Luvo
Fonte: autor (2024)
Relativamente aos dados do gráfico, sobre os estrangeiros que mais entram na fronteira do Luvo, 75% afirmam que, entram mais os estrangeiros da República Democrática do Congo, e 25% apontam que, há maior fluxo migratório ilegal dos estrangeiros provenientes da República do Senegal, e muito menos os da R. Congo, Guiné Conacri, Mauritânia e de outros países mais próximos de Angola.
Figura 3
Local da comunidade onde têm encontrado imigrantes ilegais
Fonte: autor (2024)
No gráfico, verifica-se que, 37,5% afirmam que na fronteira angolana é o local por onde se tem encontrado mais imigrantes ilegais; de igual percentagem aparecem mais nas igrejas de angola, e 25% do efectivo inquirido afirmam terem visto imigrantes ilegais nas lavras de angola.
Figura 4
Avaliação do comportamento dos estrangeiros ilegais no território angolano
Fonte: autor (2024)
O gráfico mostra que, 62,5% das autoridades inquiridas, avaliam o comportamento dos estrangeiros ilegais, em mau, e 37,5% avaliam o comportamento dos estrangeiros ilegais, em razoável.
3.2- Apresentação dos resultados obtidos aos efectivos do Serviço de Migração e Estrangeiros
Figura 5
Objectivo da imigração ilegal dos estrangeiros ao território angolano
Fonte: autor (2024)
37,5% afirmara que, objectivo da imigração ilegal dos estrangeiros ao nosso território tem para a procura de melhores condições de vida, e 62,5% do total dos inquiridos, responde que, o território angolano tem sido utilizado como fonte para atingir outros países; e nao para o mercado livre e nem tão pouco para encontro familiar.
Figura 6
Avaliação da permanência dos estrangeiros ilegais na comuna do Luvo
Fonte: autor (2024)
Em conformidade com o gráfico nº 6, 12,5% dos inquiridos, avaliam a permanência dos estrangeiros ilegais na comuna em pouco favorável, e e 87,5% avaliam em não favorável; nenhum dos 100% avalia em favorável e nem em muito favorável.
Figura 7
Tratamento do SME, quando encontra imigrantes ilegais a invadir o território angolano
Fonte: autor (2024)
Do 100% do efectivo do Serviço de Migração e Estrangeiros inquirido, 75% brinda-nos que, quando encontra imigrantes ilegais a invadir o território angolano, têm sido detidos e repatriados, e 25% afirmam que, os estrangeiros têm merecido umrepatriamento imediato para os seus países de origem.
3.3- Apresentação dos resultados obtidos da entrevista realizada ao pessoal administrativo da Comuna do Luvo
Em função das entrevistas realizadas ao pessoal administrativo da Comuna do Luvo, classificamos as suas respostas por meio de matriz de Fofa, com (fortalezas, debilidades, oportunidades e ameaças), com os seguintes indicadores:
Indicadores
- Invasão territorial da comuna aos imigrantes ilegais;
- Aumento de seitas religiosas ilegais na comuna;
- O mau comportamento dos imigrantes ilegais pode afectar na convivência dos habitantes da comuna;
- As medidas que tem tomado para evitar a imigração ilegal na comuna.
Fortalezas
- O corpo administrativo da comuna, esclarece que, os estrangeiros, a quanto a sua invasão e tráfico de seres humanos, são presos aos agentes de direito; - Tem havido colaboração da população na diminuição dos estrangeiros que invadem o nosso território; - A administração, tem reunido com os chefes dos postos mensalmente chamando atenção aos mesmos a fim de reforçar a protecção a nível da fronteira; - A administração, tem reunido e chamando atenção ás Entidades Tradicionais (sobados), porque são os mesmos que vivem com a população; - Esclarecem também que, a polícia tem aprendido os estrangeiros e não só para os que apresentam má conduta diante da comunidade; - A administração comunal tem tomado medidas aos prevaricadores sobre a poluição sonora.
Debilidades
- O congolês abandona o seu país para invadir o território angolano em função da sua teimosia; - A fronteira do Luvo, é muito vulnerável para a entrada fácil dos estrangeiros congoleses; - A comuna do Luvo tem registo de 10 ceitas religiosas, nomeadamente: católica, IEBA, Kimbanguista, Nova Apostólica, Bom Deus, APCJ. Liloba, IBLA, A.C.K e IPDA. A maior parte destas, são de origem congolesa, facilitando assim na entrada ilegal no território nacional; - Roubam nas residências dos habitantes locais e até no recinto aduaneiro, provocando desconforto aos viventes da comuna em causa; - Os imigrantes ilegais, dificilmente dormem, incomodam a população pela excessiva poluição sonora e vendas ilegais nas ruas da comuna; - Os chefes dos postos, e as Entidades Tradicionais, têm observado todas práticas ilícitas desenvolvidas aos estrangeiros ilegais; sobretudo, na entrada ilegal dos mesmos.
3.4- Análise e interpretação da entrevista realizada aos habitantes da comuna do Luvo
Com base das entrevistas realizadas aos habitantes da comuna acima referenciada, a sua interpretação baseou-se igualmente com a matriz de Fofa, com (fortalezas, debilidades, oportunidades e ameaças), com os seguintes indicadores:
- Indicadores
- Ajuda na denúncia junto das autoridades Militares sobre evasão territorial dos imigrantes;
- Alteração dos aspectos culturais e da socialização na presença dos imigrantes;
- Riscos que podem produzir a imigração ilegal na comuna;
- Opinião para evitar imigração ilegal na comuna.
Fortalezas
- Tem havido denúncias junto das autoridades Militares em caso de uma invasão territorial dos imigrantes ilegais; - Alguns viventes da comuna, têm mantido resistência nas influências de aquisição dos aspectos culturais e da socialização negativa dos estrangeiros; - As autoridades policiais, militares, tradicionais e religiosas, têm mantido esforço para evitar as consequências provocadas pelos estrangeiros ilegais; - Reforçar os efectivos para o combate a corrupção e contrabando de menores e bens; -Manter em aptidão e vigilância para todos caminhos fiotes.
Debilidades
- Os viventes da comuna afirmam que, os estrangeiros ilegais constituem duma forma negativa no crescimento da comuna por causa de roubos, prostituição e tantas outras situações criminosas, violando assim as regras e normas culturais da comuna; - Apontam também que, a presença dos imigrantes estrangeiros na comuna tem alterado alguns aspectos culturais e de socialização pois obrigam a população adoptar conforme eles vivem e falam, isso faz com que a população deixe daquilo que os identifica e aderir a cultura deles; - Os riscos que podem produzir os estrangeiros ilegais a comuna do Luvo, são: A prostituição, Burlas, falsas Igrejas com fins lucrativos; - Não há efectivos suficientes para guarnição da fronteira do Luvo, atendendo a grande vulnerabilidade evasiva; - Muitos estrangeiros ilegais, entram no território nacional nas vias fiotes; - A comuna não tem meios tecnológicos suficientes para filmar todos os caminhos fiotes.
5- Discussão dos resultados
Na base dos resultados obtidos nos inquéritos, pode se perceber que, no território angolano é muito frequente a entrada ilegal de estrangeiros de diversos países, invadindo e desequilibrando assim a nossa convivência social, económica, cultural e política dos nossos munícipes.
Sobre os estrangeiros que mais invadem o território nacional, tudo aponta que tem sido a RDC por ser um país vizinho e com uma extensa fronteira, tem havido maior probabilidade da frequência de congoleses democretas no território nacional, seguidos de senegaleses que muitas fezes, têm sido muito frequente a sua presençã em Angola; diferentemente com Guiné- Conagre, Mauritânia por exemplo e tanto outros países.
No que diz respeito ao local da comunidade onde tem sido encontrado imigrantes ilegais na comuna, se a maioria dos inquiridos apontam que tem sido na fronteira e nas igrejas, e nas lavras do território nacional, pode-se perceber que, muitos deles aparecem como comerciantes livres e ou como peregrinos na divulgação da palavra divina (Deus), acabam permanecendo no território nacional como pastores de várias igrejas; muitos deles, quando chegam nas aldeias da comuna, fazem-se passar de camponeses, fazendo trabalhos voluntários durante um á dois anos e adquir nacionalidade.
Por conseguinte, tudo indica que o mau comportamento dos estrangeiros pode alterar de forma negativa nossa cultura e as nossas tradições. Por isso que a maioria dos inquiridos avaliam o comportamento dos estrangeiros ilegais no território angola, em mau e outros em razoável.
Devemos também compreender que, o facto da permanéncia ilegal de estrangeiros no nosso território angolano, pode constituir uma ameaça sobre a segurança e saúde pública, independentemente dos seus objectivos de permanência ou não ao nosso país. Por isso que alguns afirmam que, têm como fonte para atingir outros países, e na procura de melhores condições vitais.
Afirmou-se também que, muitas vezes, quando as autoridades militares interpelam estrangeiros ilegais, são detidos e repatriados aos seus países de origem. Quanto mais haver responsabilidade judicial aos estrangeiros que invadem o território angolano, mais responsabilidade de igual modo por parte daqueles que pensam o fazer.
6- Medidas psicopedagógicas para minimizar a imigração ilegal e a invasão territorial
- Sensibilização dos cidadãos da comuna do Luvo na denúncia de possíveis evasões territoriais pelos cidadãos estrangeiros;
- Reforço do espírito patriótico, amor a bandeira nacional aos efectivos da Polícia de Guarda Fronteira, do serviço de Migração Estrangeiras e a população em geral sobre o cumprimento irreversível do combate a corrupção e o Nepotismo;
- Fortalecimento intrínseco das relações laborais entre psicólogo escolar e os órgãos da Justiça do Ministério público para manter par a passo aos prevaricadores na facilitação da entrada dos estrangeiros ilegais à fronteira do Luvo;
- Reforço de equipamentos tecnológicos como câmaras de videovigilância nos caminhos fiotes e não só, de forma a garantir uma vigilância total na fronteira.
- Colaboração efectiva com as entidades administrativas, tradicionais, militares e a comunidade em geral, na criação de espaços de auscultação das demandas das famílias invalidadas pelos imigrantes e pensar maneiras de lidar com tais situações que são quotidianas;
- Aplicação dos conhecimentos psicológicos junto das comunidades ou viventes, concernentes ao processo de imigração ilegal de ensinar pessoas estrangeiras que não confissão a língua portuguesa e ou da localidade onde estiver inserido como residual;
- Criação de palestras e seminários para ouvir esses estrangeiros, o que pensam sobre abandono dos seus países e aderirem a viver noutro país; Isso pode ser feito também através de cartazes, entrevistas, questionários, ou mesmo que escrevam o que pensam, sentem, vantagens e desvantagens de viver dentro e ou fora do seu país;
- Acompanhamento por parte das entidades competentes no processo de entrada e saída dos cidadãos estrangeiros no país;
- Criação de estratégias psico-pedagógicas junto às equipas administrativas, para a possibilidade de diagnosticar, detectar e solucionar vários problemas psicológicos, sociais e económicos das comunidades;
7- Considerações finais
Depois de uma pesquisa realizada aos viventes da comuna do Luvo, no Município de Mbanza Kongo, que resultou num trabalho científico, em função do alcance dos objectivos, permitiram não apenas a consecução do antes exposto, mas também suscitou muita aprendizagem por nossa parte, preenchendo assim algumas lacunas sobre imigração ilegal.
Após as pesquisas feitas, tanto bibliográfica como empírica, compreendemos que, para contribuir na minimização da imigração ilegal nos viventes da comuna do Luvo, além dos efectivos da Polícia de Guarda Fronteira, efectivos do Serviço de Migração Estrangeiros, o pessoal administrativo e a população da comuna, é preciso a intervenção do psicólogo escolar, sendo especialista em psicopedagogia, no diagnóstico, detenção e salvaguardar vários problemas de ordem social que os viventes da comuna enfrentam. Quanto aos resultados obtidos a partir dos inquéritos aplicados aos contemplados á pesquisa, notou-se que o comportamento dos estrangeiros que apresentam quando estão no nosso território, é mau; quando encontram imigrantes ilegais a invadir o território angolano, são detidos enquanto aguardam o momento das prestações das declarações e repatriamento; os habitantes da comuna, afirmam que, os estrangeiros ilegais constituem duma forma negativa no crescimento da comuna por causa de roubos, poluição sonora e ambiental, desconforto, prostituição e tantas outras situações criminosas, violando assim as regras e normas culturais da comunidade e da constituição nacional. Por isso, a intervenção do psicólogo escolar, psicólogo criminal e outras entidades de direito face a imigração ilegal, as nossas fronteiras (Angola), poderá sofrer terrorismo
8- Referências bibliográficas
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Saudações científicas!
Sou Daniel Finda, casado de 43 anos de idade, natural do Nzeto, município do Nzeto, província do Zaire, nascido aos 11 / 07 /1982, filho de João Domingos Finda e de Isabel Lendo.
Técnico Médio em Ciencias da Educação, pela EPF-ADPP- Escola de Professores do Futuro, afete ao projecto de Ajuda de Desenvolvimento de Povo para Povo no Zaire - Angola;
Licenciado em Ciências da Educação, na opção de Pedagogia, pelo Instituto Superior de Ciências da Educação de Cabinda - Angola;
Mestre em Ciências da Educação, na opção de Pedagogia, pelo Instituto Superior de Ciências da Educação do Uige - Angola;
Doutorando em Ciências Sociais, na Especialidade de Psicologia Social, pela Faculdade de Ciências Sociais, da Universidade Agostinho Neto - Angola (na fase de elaboração da tese);
Docente universitário, na Escola Superior de Ciências Sociais, Artes e Humanidades de Mbanza Kongo - Angola.