Resumo. ESPAÇO EUROPEU DE ENSINO SUPERIOR E A QUESTÃO DA CIDADANIA EUROPEIA

Rogério Duarte Fernandes dos Passos

Em Espaço Europeu de Educação de Educação Superior e a Questão da Cidadania Europeia, tese de doutorado defendida junto à Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (UNCAMP), buscou-se, por meio de uma pesquisa de bases qualitativas, ab initio, revisitar o chamado Processo de Bolonha, ínterim de reforma do ensino superior no bojo de um conceito de Europa alargada, visto que contemplativa de países que vão além do mero espectro geográfico ou político-institucional – como o visto na edificação da União Europeia enquanto bloco de integração econômica –, no que, superando a transição inicial, culmina no ano de 2010 com a edificação do Espaço Europeu de Educação Superior.

Na sequência da elaboração argumentativa da tese, buscou o autor resgatar o processo de construção histórico da cidadania, perpassando o surgimento e a própria realização da universidade na Europa enquanto entidade dedicada à instrução, pesquisa e construção social, que no momento contemporâneo, foi alcançada por inúmeros documentos de produção conjunta dos ministros da pasta de educação da região para a estruturação de um modelo de trajetória educacional que permita a professores, alunos e pessoal administrativo construir um itinerário formativo que contemple aprendizados e vivências em diferentes instituições de ensino superior.

Como já dito, representando um verdadeiro contexto de reforma, o Espaço Europeu de Educação Superior reconhece que não deve ignorar as atuais demandas do mundo da ciência, do trabalho e do contexto político, de forma que na Europa, em particular, destaca-se a necessidade de construção de um ambiente institucional apto ao combate ao desemprego, à integração do conhecimento e à promoção da coesão social, idealizadas em boa medida no estabelecimento de uma cidadania europeia a partir do Tratado de Maastricht de 1992 da União Europeia, ipso facto, em um espaço alargado, visto a mesma não ter o Estado nacional como unidade básica, e sim, alicerçar-se de forma complementar e não excludente do tradicional conceito inicialmente apoiado no exercício dos direitos políticos.

A cidadania europeia revela-se, outrossim, em possibilidade não apenas dos ditames do mercado comum que se objetivou construir na União Europeia, mas como eixo propositivo de inserir o tema da cidadania para além dos espaços geográficos do bloco econômico e, igualmente, para além de tê-la apenas como instrumento de realização de temas de ordem estritamente econômica, possibilitando a sua alocação nos campos da cultura, da educação superior e da edificação de um ambiente de compreensão mútua e alteridade, bem como meio de ação da própria universidade, de forma que a mesma possa vislumbrar com mais clareza os ideários de uma educação integrada, geral, coesa e plural, pugnada em todos os documentos que ao longo dos anos foram lançando as bases daquilo que seria o atual Espaço Europeu de Educação Superior, no qual, com a mobilidade de estudantes, professores e pessoal administrativo, a universidade não teria fronteiras e suporia o conhecimento como fator de transformação da experiência humana em direção a uma cultura de paz e ao destino democrático e participativo, apto para a superação da ignávia individual e social, e, também, enquanto dispositivo capaz de guindar o ser humano para solução dos desafios e problemas de seu tempo.

Palavras-chave: Processo de Bolonha. Educação superior. Universidade europeia e cidadania europeia. Reforma da universidade europeia. Espaço Europeu de Ensino Superior.

REFERÊNCIA

PASSOS, Rogério Duarte Fernandes dos. Espaço Europeu de Educação de Educação Superior e a Questão da Cidadania Europeia. 153 fl. Tese (doutorado em educação) – Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas, 2015.