INCLUSÃO ESCOLAR: UMA EDUCAÇÃO PARA TODOS

Por Débora Machado Ribeiro Lima | 18/01/2024 | Educação

“INCLUSÃO ESCOLAR: UMA EDUCAÇÃO PARA TODOS”. 

Débora Machado Ribeiro de Lima

Maria Luiza da Silva leal

Maria Valentina Gonçalves

Ronize Siqueira da Silva

 

Falar sobre o processo de inclusão e a necessária existência implementação  de várias instâncias de serviços de apoio para que o mesmo se concretize, demanda discutir criticamente os múltiplos aspectos sobre educação, ou seja, a concepção dos professores sobre o processo de ensinar e o processo de aprender, sobre o sujeito que aprende e como este sujeito aprende, sobre as dimensões do conhecimento, sobre o contexto social, econômico e cultural em que o aprendem-te e ensinam-te encontram-se, entre outros fatores. Analisando a educação atual no Brasil, percebe-se uma forte tendência por parte dos educadores em buscar resposta a estas questões, essencialmente resgatar e/ou intensificar os estudos sobre o importante papel da educação formal escolar, bem como do papel que tem o professor neste processo.

A educação não esqueça, não pode ser concebida como um aspecto em separado da realidade social. Ela reflete claramente as questões políticas, sociais, os interesses de quem detêm o poder e os recursos financeiros para promover formação profissional e continuada. Tudo faz parte de uma roda-viva, onde os mecanismos funcionam arquitetados de forma a responder as necessidades políticas de cada período histórico.

Atualmente a legislação vigente, a nível federal e estadual, ampara e assegura os direitos das pessoas com necessidades educacionais especiais. É preciso ter em mente, contudo que existência de uma lei não garante infelizmente que os direitos estejam sendo assegurados na prática do dia-a-dia. Os preceitos constitucionais determinam que o direito à educação das pessoas portadoras de deficiência deverá ser garantido pelo Estado, conforme o Art. 208, que diz que o dever do Estado com a Educação será efetivado mediante a garantia de, em seu inciso III, atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

É notório perceber o quanto a temática da inclusão é atual e urgente de ser discutida na escola, para tal práticas inclusivas devem ser pensadas e promovidas o tempo todo para que os alunos se sintam integrados socialmente. Ao incluir os alunos nas atividades de modo efetivo, levando em conta suas necessidades e especificidades de ensino, a escola estimula seu desenvolvimento e aprendizagem de modo pontual, fazendo com que todos sejam ativos na construção do próprio conhecimento, e ainda adquiram valores éticos e morais que servirão de base para sua formação cidadã. 

O processo de inclusão escolar é um desafio que contempla a realização de práticas pedagógicas de todos os profissionais da escola, considerando as particularidades do aluno em seu processo de aprendizagem pessoal, social e coletivo. As pessoas que necessitam de alguma atenção especial em relação ao ensino, precisam desenvolver a aprendizagem com os mesmos direitos dos outros alunos, mas, muitas vezes, vários empecilhos se apresentam ao longo do caminho que podem ser causadores da precariedade do ensino de qualidade para esse público que necessita de uma atenção mais elevada. Então pensar em práticas educativas inclusivas é de suma importância para que haja uma integração de todos no ambiente escolar de modo igualitário. 

Diante disso, a partir da proposta de intervenção desse projeto, pode-se pensar em algumas questões problematizadoras, tais como: Como se constrói o processo de inclusão dos alunos com algum tipo de necessidade especial de ensino? Quais as ações efetivas de inclusão que a escola pode promover para estimular o processo de ensino e aprendizagem de todo igualitariamente? Qual a relação dos alunos com necessidades educacionais especiais com os demais colegas da turma? Como se constitui a participação destes alunos frente as propostas de ensino? 

 

Conforme os questionamentos, precisamos ter clara a compreensão de que a educação inclusiva deve ser vista como modalidade que dialoga e compartilha os mesmos princípios e práticas da educação de maneira geral. Para tanto, é preciso que haja um olhar diferenciado e emancipatório para o trabalho com todos os alunos, exigindo posturas esclarecidas das famílias, profissionais da educação e gestores que estão articulados com as políticas públicas para que a educação se faça na pratica para todos, sem qualquer tipo de distinção.

O conceito de educação inclusiva surgiu a partir de 1994, com a Declaração de Salamanca. A ideia é que as crianças com necessidades educativas especiais sejam incluídas em escolas de ensino regular. O objetivo da inclusão demonstra uma evolução da cultura ocidental, defendendo que nenhuma criança deve ser separada das outras por apresentar alguma espécie de deficiência. 

A educação inclusiva é hoje uma realidade em muitos países e a cada dia ganha novos adeptos. Nesse sentido, discutindo a necessidade de uma política efetiva para a educação especial. A mesma constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção de direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis, e que avança em relação à ideia de equidade formal ao contextualizar as circunstâncias históricas da produção da exclusão dentro e fora da escola. Ela é uma ação educacional humanística, democrática, amorosa, mas não piedosa, que percebe o sujeito em sua singularidade e que tem como objetivos o crescimento, a satisfação pessoal e a inserção social de todos.

Do ponto de vista pedagógico esta integração assume a vantagem de existir interação entre crianças, procurando um desenvolvimento conjunto. No entanto, por vezes, surge uma imensa dificuldade por parte das escolas em conseguirem integrar as crianças com necessidades especiais devido à necessidade de criar as condições adequadas.

A instituição de ensino possui importante papel de influência no desenvolvimento das crianças, sobretudo, em crianças portadoras de deficiência. Muitas vezes o sistema de ensino não oferece capacitação profissional adequada para que professores e gestores de ensino participem efetivamente do processo educacional de crianças portadoras de deficiência. Muitos fatores limitam ou dificultam a implantação da educação inclusiva nas instituições de ensino. 

É sabido que a partir de 1994 com a Declaração de Salamanca as questões “Educação inclusiva” e “ensino regular” têm sido amplamente discutidos por textos científicos, congressos, teóricos e temos acompanhado reestruturação nas políticas para a educação. Desde então o papel de professores e diretores tem estado em foco, uma vez que eles vão atuar dia-a-dia na construção de uma educação inclusiva. 

É necessário que a escola seja um lugar de discussão, abertura a comunidade e o gestor tem que ter claro para si que este processo é complicado, uma vez que ele será o responsável por articular os pensamentos e colocá-lo em prática junto com os demais atores da escola.

 

A Constituição Federal (BRASIL, 1988) estabelece princípios para a educação brasileira, dentre eles a gestão democrática, como modelo atual de a ser seguido. Este tipo de gestão escolar está relacionado aos aspectos de detenção de conhecimentos, técnicas, métodos e principalmente a capacidade política do gestor escolar de ser flexível no desenvolvimento de habilidades do cotidiano escolar, valorizando a criatividade e aceitando a diversidade. Fica explícito também que a equipe gestora deve construir junto aos educadores esforços coletivos para uma educação transformadora pautada nos princípios éticos, humanistas e reflexivos (AZEVEDO E CUNHA, 2008).

No entanto, o professor que ensina a turma toda compartilha com seus alunos a autoria dos conhecimentos produzidos em uma aula; trata-se de um profissional que reúne humildade com empenho e competência para ensinar, pois o falar e o ditar não são mais os seus recursos didático-pedagógicos básicos. O ensino expositivo não cabe nas salas de aula em que todos interagem e participam ativamente da construção de ideias, conceitos, sentimentos, valores.

 Mas a realidade é outra. É importante deixar claro que os educadores, diante das novas realidades e da complexidade de saberes envolvido presentemente na sua formação profissional, precisariam de formação teórica mais aprofundada, capacidade operativa nas exigências da profissão, propósito ético para lidar com a diversidade cultural e a diferença. 

 

Deparamo-nos com as resistências dos professores e direções, manifestadas através de questionamentos e queixas ou até mesmo com expectativas de que possamos apresentar soluções mágicas, de aplicação imediata causando certa decepção e frustração, pois ela não existe. O problema se agrava, pois não está havendo consideração ao pensar no professor, na sua formação, as condições da própria escola em receber esses alunos, que entram nas escolas e continua excluído de todo o processo de ensino-aprendizagem e social, causando frustração e fracassos, dificultando assim a proposta de inclusão. Sendo assim, os professores se julgam incapazes de dar conta dessa demanda, despreparados e impotentes frente a essa realidade que é agravada pela falta de material adequado, de apoio administrativo e recursos financeiros, e o principal, formação para lhe dar com os alunos.

 

Sendo assim, os professores precisam estar aptos para mediar o processo de construção do conhecimento e para valorizar todas as suas etapas. O papel deste deve ser repensado, deve estar apto para lidar com a diversidade de seus educandos, partindo de um desafio que informa práticas docentes, não só para se distinguir os caminhos teóricos e implicações metodológicas, mas também para tentar refletir sobre os potenciais dentro das limitações destas diferentes abordagens na tentativa de superação de exclusão realizada na escola.


 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

Considera-se que o principal objetivo desse projeto foi alcançado, afinal o mesmo voltava-se para o desenvolvimento da criatividade e a autoestima dos alunos portadores de NEE’s, empenhando-se para que possam reconhecer suas potencialidades junto os demais alunos da unidade escolar. Ademais, voltou-se também para o respeito às diversidades existentes na escola, na família e na sociedade. 

A realização da estratégia de educação integrada à reabilitação e à família, poderá possibilitar o desenvolvimento das estratégias e recursos necessários para a melhora da participação escolar da criança com deficiência física, promovendo o maior fortalecimento da sua inclusão em contexto escolar e efetivação do seu direito.

A inclusão escolar de crianças com deficiência nas escolas de ensino regular, deverá conquistar avanços significativos, através do empenho de várias instâncias sociais. Os resultados observados demonstram que a responsabilidade nas práticas inclusivas depende do esforço conjunto de diversos setores da sociedade. É uma dívida histórica que se possa ofertar um ensino de qualidade, após diversos anos de vulnerabilidade social desse grupo. 

Portanto, conclui-se que o respeito as diversidades através das artes possibilitam o crescimento tanto intelectual quanto sócio afetivo dos participantes do projeto, assim como a sua valorização quanto ser humano ativo capaz de desenvolver habilidades e recursos sociais




 

REFERÊNCIAS

 

 

ABRAMOWICZ, A. e MOLL, J. (orgs.). Para além do fracasso escolar. Campinas, SP: Papiros, 1997.11-26.

Inclusão e escolarização: múltiplas perspectivas: Porto Alegre: Mediação, 2006.

BRASIL, MEC/SEESP. Política Nacional de Educação Especial. Livro 1. Brasília. 1994.

BUDEL, G.C. MEIER, M. Mediação de Aprendizagem na Educação Especial. Curitiba: Ibpex, 2012.

CARNEIRO, Moaci Alves. O acesso de alunos com deficiência às escolas e classes comuns. 2ª ed. Petrópolis: Vozes, 2008.

CARVALHO, Rosita Edler. Diversidade como paradigma de ação pedagógica na educação infantil e séries iniciais. In: Inclusão: Revista da Educação Especial. Secretaria de Educação Especial/ MEC. Brasília, n. 01, p. 29-34, out. 2005.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Câmara de Educação Básica. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Resolução CNE/CEB 2/2001. Diário Oficial da União, Brasília, 14 de setembro de 2001. Seção 1E, p. CROCHIK, José leon. Preconceito. individuo e cultura. São Paulo: casa do Psicólogo, 2006.

DECLARAÇÃO de Salamanca sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Salamanca: UNESCO, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. – (Coleção Leitura)

MANTOAN, M. T. Egler. Inclusão Escolar. O que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.

MANTOAN, M. T. E. e PRIETO, R. G.. Inclusão escolar. São Paulo: Summus, 2006.

MITTLER, Peter. Educação inclusiva: contextos sociais. Traduzido por Windyz Brazão Ferreira. Porto Alegre: Artmed, 2003.

MEC/SEESP Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Documento elaborado pelo Grupo de Trabalho nomeado pela Portaria Ministerial nº 555, de 5 de junho de 2007, prorrogada pela Portaria nº 948, de 09 de outubro de 2007.

OLIVEIRA, Ana Augusta Sampaio de. Formas de Organização Escolar: Desafios na construção de uma escola inclusiva. In: Omote Sadao (org) Inclusão Intenção e Realidade. Marília: Fundepe, 2004

OZÓRIO, V. A. Excesso de alunos em sala de aula não combina com qualidade educacional. Publicado na Revista Nova Escola. Junho/Julho de 2003. 

UNESCO. Declaração de Salamanca e Linha de Ação sobre Necessidades Educativas Especiais. Brasília: CORDE, 1994.

 

VEIGA, Ilma Passos Alencastro (org). Projeto Político Pedagógico: Uma Construção Possível-Campinas, SP: Papirus, 1995.