A IMPORTÂNCIA DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO NA ESCOLA

Introdução

A construção do Projeto Político Pedagógico - PPP é fundamental no planejamento das instituições de ensino em seus vários níveis e modalidades. É ele quem irá demonstrar o que cada escola idealiza, suas metas, objetivos e os possíveis caminhos para atingi-los.

O projeto político-pedagógico (PPP) é um documento no qual estão registradas as ações e projetos que uma determinada comunidade escolar busca para seu ano letivo, sendo auxiliados de forma política e pedagógica por professores, coordenação escolar, alunos e familiares. Para isso constroem atividades pedagógicas que auxiliam no processo de ensino-aprendizagem (VAGULA et al., 2014).

O PPP é fruto da interação entre os objetivos e as prioridades fixadas pela coletividade, a qual estabelece, através da reflexão, as ações necessárias à construção de uma nova realidade. Assim, “o projeto precisa ser conhecido, discutido e reformulado sempre em concordância com as políticas públicas educacionais vigentes, sem perder a análise crítica da realidade que se manifesta a nível micro, mas que é reflexo da realidade globalizada” (PICOLI; CARVALHO, 2007, p. 4).

Apesar de o PPP ser um instrumento burocrático, caracteriza-se também por ser democrático, por definir a identidade da escola e indicar caminhos para ensinar com qualidade.

Segundo Ferreira (2009, p. 1), “fazer o PPP implica planejamento de todas as atividades no âmbito escolar, execução das ações previstas, avaliação do processo e retomada. Isso somente é possível se instituída a prática do registro e da reflexão sobre ele”.

Sua importância está no desenvolvimento de uma instituição de ensino que almeja uma educação eficiente e de qualidade. Ele é completo o suficiente, tornando-se uma rota flexível o bastante para se adaptar às necessidades dos alunos. Assim, a sua construção deve conter os temas como: missão, público-alvo, dados sobre a aprendizagem, relação com as famílias, recursos, diretrizes pedagógicas e plano de ação.

Justamente por ser tão relevante para o dia a dia da instituição, o Projeto Político Pedagógico costuma ser elaborado com a participação de toda a comunidade escolar, envolvendo, além de professores e funcionários, os estudantes e seus familiares. Outro aspecto importante é que esse documento precisa ser acessível a todos os envolvidos.

A organização do Projeto Político Pedagógico pelas escolas teve seu início com  a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB (n. º 9.394/96) que se tratando do mesmo em seu artigo 12, antecipa que “os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica”. E no seu artigo 13, inciso primeiro, determina que: “Os docentes incumbir-se-ão de: participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino”. Acentuamos que no Brasil, se intensificou a elaboração dos projetos políticos pedagógicos após a publicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que  estabeleceu a obrigatoriedade de uma proposta pedagógica para as escolas de educação básica. O PPP é uma proposta de orientação e organização que atribui significado e coerência ao trabalho pedagógico.

No entanto, a elaboração do Projeto Pedagógico deve ir além de seguir regras inseridas dentro da legislação, ele vai muito mais longe. O que está na legislação são os meios de como alcançar os objetivos para a elaboração do PPP e proclama o direito de usufruir a liberdade que autoriza ao coletivo da escola estabelecer as ações fundamentais para que se construa o cidadão desejável.

Eyng traz com clareza uma definição de Projeto Político Pedagógico:

Projeto porque faz uma projeção da intencionalidade educativa para futura operacionalização [...], político porque define uma posição do grupo, supõe uma proposta coletiva, consciente, fundamentada e contextualizada para a formação do cidadão [...], pedagógica porque define a intencionalidade formativa, expressa uma proposta de intervenção formativa. (EYNG 2002. p.26)

Nessa concepção, o Projeto Político Pedagógico nada mais é que o efeito que representa o resultado de um período de contemplação e empenho de toda a comunidade escolar para trazer futuramente a escola ideal havendo uma melhoria na qualidade do ensino.

2. METODOLOGIA

O estudo foi realizado a partir de uma pesquisa bibliográfica, que conforme Lima e Mioto (2007) pode se constituir como um elemento potencializador de evidências de novos e relevantes conhecimentos sobre um determinado objeto de estudo, quando delineada com embasamento no rigor científico e ética profissional, superando um pensamento reducionista de mera descrição dos fatos relativos ao estudo, sob o risco de conduzir o pesquisador a constatações óbvias ou produção/sistematização de conhecimentos e saberes oriundos do senso comum.

A pesquisa está ancorada na abordagem qualitativa, em que o enfoque remete ao processo e a sua significação, objetivando o entendimento do objeto de estudo, desvelando fatores que potencializem interpretações nos modos de ver e entender a realidade. Expõe-se a importância embasadora teórica que possa subsidiar e ancorar a trajetória de pesquisa, servindo de auxílio em momentos de dúvidas e incertezas (CHIZZOTTI, 2014).

Para o presente estudo, utilizamos como instrumento de coleta de dados bibliografias publicadas como (jornais, revistas, livros, pesquisas,
monografias, teses, material cartográfico,, remetendo a preceitos legislatórios que discorrem sobre o PPP, bem como a autores que possam fundamentar e promover um processo reflexivo sobre a questão em pauta, em que compreende-se que a pesquisa bibliográfica pode lançar luzes sobre esta reflexão.

3 . DESENVOLVIMENTO    

    3.1. Projeto Político Pedagógico: o que propõe o documento?

O PPP é a própria organização do trabalho pedagógico escolar como um todo, em suas especificidades, níveis e modalidades: Ensino Fundamental, Médio, etc. É um documento que segundo a Coordenação de Apoio a Direção e Equipe Pedagógica (CADEP):

• supõe reflexão e discussão crítica sobre os problemas da sociedade e da educação para encontrar as possibilidades de intervenção na realidade.

•  busca a transformação da realidade social, econômica, política.

• exige e articula a participação de todos os sujeitos do processo educativo. (CADEP, 2005 p.1).

 

Portanto professores, funcionários, pais, alunos e comunidade escolar são responsáveis por construir uma visão global da realidade e dos compromissos coletivos. 

Está previsto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB 9.394/1996), em seu artigo 12º, inciso l, prevê que “os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:  elaborar e executar sua proposta pedagógica”, deixando claras as ideias de que a escola não pode prescindir da reflexão sobre sua intencionalidade educativa. Portanto, o PPP é prioritário em estudo e de discussão. Ademais, vale à pena reproduzir o que consta nos seguintes incisos do referido artigo:

II – administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;
III – assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas aulas estabelecidas;
IV – velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;
V – promover meios ara a recuperação dos alunos de menor rendimento;
VI – articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de
integração da sociedade;

         Posteriormente, o artigo 13º traz as incumbências do docente:

I – participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;

II – elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento do ensino;

III - zelar pelas aprendizagens dos alunos;

IV – estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor
rendimento;
V – ministrar os dias letivos e horas aulas estabelecidas, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

          VI – colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias.

O artigo 14º assegura aos sistemas de ensino a definição de “normas da
gestão democrática do ensino público, na educação do ensino público na educação básica, de acordo com as peculiaridades e conforme os seguintes princípios”:
I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto
  pedagógico da escola;

              II– participação das comunidades escolar e local em conselhos equivalentes;

A escola hoje é convidada a elaborar e executar suas propostas pedagógicas, administrando os recursos humanos, materiais e financeiros. Ela deve trabalhar num clima de cooperação entre toda a comunidade escolar. É de suma importância que a construção do PPP esteja voltada à realidade do educando. Isto demanda da comunidade uma organização interna, um planejamento de metas e construção de estratégias dentro de seu espaço. O PPP é um instrumento que ajuda a enfrentar os desafios do cotidiano da escola.

          O PPP é uma ferramenta que vai além do currículo escolar, trazendo os valores, a cultura, as crenças e as diretrizes de ação que devem orientar toda a comunidade escolar. Por isso, é fundamental que ele seja bem elaborado e sempre sirva como orientação para o cotidiano da instituição.

É também por meio desse instrumento que as escolas definem quais conteúdos serão ensinados e como isso será feito, levando em consideração os contextos sociocultural e econômico em que estão inseridas.

3.2. O Projeto Político-Pedagógico e sua avaliação/reconstrução coletiva.

Considerando que o PPP é o norteador de todo trabalho desenvolvido e da autonomia da escola no sentido de direcionar o seu funcionamento, este documento deve encaminhar todas as atividades desenvolvidas e ter como objetivo principal atender aos interesses dos educandos e de toda comunidade escolar na busca de conhecimentos que os levem a melhorar sua condição de vida. Nesse sentido devemos estar atentos a sua atualização para que o mesmo realmente atenda as suas atribuições. 

O processo de elaboração, implementação e reelaboração do PPP é fundamental porque envolve as pessoas que atuam na escola, dá a elas a sensação de pertencimento, de envolvimento com a instituição escolar (VASCONCELLOS, 2010).

Para Dias (1998) ninguém fica satisfeito sendo apenas submisso. A satisfação em trabalhar numa escola, atuar para sua melhora e maior aprendizado dos alunos vem com a condição de partícipe, de sentir-se valorizado e respeitado.

Segundo Vasconcellos (2010) o PPP está estruturado em três marcos, são eles: Marco Situacional, Marco Conceitual e Marco Operacional. De início é preciso analisar o contexto em que a instituição está inserida, isto é a delimitação da situação atual, e para tal análise nos amparamos nos estudos.

Veiga (2008) afirma que:

 

O Ato Situacional descreve a realidade na qual desenvolvemos nossa ação: é o desvelamento da realidade sociopolítica, econômica, educacional. Implica levantar questões, tais como:

• Como compreendemos a sociedade atual?

• Qual é a realidade de nossa escola em termos: legais, históricos, pedagógicos, financeiros, administrativos, físicos, materiais e de recursos humanos?

• Quais são os dados demográficos da região em que se situa a escola?

• Quais suas características em termos de nível sócio econômicos, cultural e educacional?

• Qual o papel da educação/escola nessa realidade?

• Qual a relação entre a escola e o mundo do trabalho

• Quais as principais questões apresentadas pela prática pedagógica?

• O que é prioritário para a escola?

• Quais as alternativas de superação das dificuldades detectadas? (VEIGA, 2008 p. 49).  

 

Com estes dados levantados pode-se fazer uma análise do que os mesmos têm em comum com outros espaços bem como com a sociedade como um todo, no sentido de melhor identificar suas relações.

Nas palavras de Vasconcellos (2010, p. 183):

O Marco Filosófico corresponde à direção, ao horizonte maior, ao ideal geral da instituição. É a proposta da sociedade, pessoa e educação que o grupo assume. Aqui são expressas as grandes opções do grupo. Contém os critérios gerais de orientação da instituição.

Para Gemerasca e Gandin (2002, p. 18):

O Marco Político ou filosófico revela para onde queremos ir. É a descrição dos ideais. Posicionamento sobre o tipo de sociedade e de ser humano pelos quais as pessoas e o conjunto da instituição se propõem a lutar. É a nossa proposta de sociedade. Aquela que a gente quer ajudar a modificar ou aquela que a gente quer produzir.

Já Veiga (2008, p. 50) define este Marco como Ato Conceitual e afirma que:

O Ato Conceitual diz respeito à concepção de sociedade, homem, educação, escola, currículo, ensino e aprendizagem. Diante da realidade situada, retratada, constatada e documentada, cabem as seguintes indagações:

• Que referencial teórico, ou seja, que concepções se fazem necessárias para a transformação da realidade?

• Que tipo de alunos queremos formar?

• Para qual sociedade?

• O que significa ser uma escola voltada para a educação básica?

• Que experiências queremos que nosso aluno vivencie no dia-a-dia de nossa escola?

• Quais as decisões básicas referentes a que, para que e como ensinar, articuladas a para quem ensinar?

• O que significa construir o Projeto Político-Pedagógico como prática social coletiva?

 

               Percebe-se claramente que a instituição precisa ter definido em seu Projeto o tipo de homem, sociedade, educação, enfim qual o seu papel enquanto instituição escolar frente a sociedade atual e sua múltiplas necessidades.

O Marco Operativo deve dar base e sustentar o plano de ação da instituição quanto à realidade desejada. É ele que explicita a escola que queremos. Também devemos tomar o cuidado para que a elaboração do Marco Operativo seja compatível e coerente com o Marco Situacional e em especial com o Marco Filosófico, pois se isso não ocorrer haverá desarticulações entre as finalidades assumidas.

De acordo com Veiga (2005 p. 23) “é necessário decidir, coletivamente, o que se quer reforçar dentro da escola e como detalhar as finalidades para atingir a almejada cidadania.” Para a autora “A escola persegue finalidades”, ou seja, a partir do que foi levantado no diagnóstico inicial planeja as ações para atender suas necessidades e finalidades.

Neste momento deve-se pensar nas estratégias e linhas de ação concretas permanentes e temporárias para responder às necessidades apontadas sempre tendo como referência a intencionalidade assumida.

Dessa maneira Gemerasca e Gandin (2002), afirmam que o Plano de Ação ou Programação:

É a proposta de prática para aproximar a realidade existente desejada. É a definição do que vamos fazer e do que vamos vivenciar para satisfazer as necessidades apresentadas na etapa anterior, pois a partir do momento em que conhecemos as reais necessidades de uma determinada prática, existe a possibilidade de se intervir nela a fim de transformá-la. Essa intervenção se mostra útil e eficiente quando a propomos em duas dimensões: a do fazer e a do ser, buscando alternativas executáveis por um período de tempo. (GEMERESCA E GANDIN, 2002, p. 19).

Portanto, para cada problema ou necessidade que foi levantado no diagnóstico é preciso definir uma ação que podem ser de curto, médio ou longo prazo.

Vasconcellos (2010 p.196) esclarece que:

Os participantes devem ser esclarecidos sobre as várias possibilidades de propostas de ação que visam atender ás demandas, que podem ser basicamente, de quatro tipos: Ação Concreta, Linha de Ação, Atividade Permanente, Determinação. 

Podemos citar como exemplos de ações práticas de uma instituição de ensino:

a) Ação Concreta: realização de cursos, grupos de estudos, semanas pedagógicas, entre outras;

b) Linha de Ação: reunião de pais, palestras, feira do conhecimento ou de ciências, etc.;

c) Atividades Permanentes: Reunião Pedagógica bimestral.

d) Determinação: recreio dirigido (com brincadeiras direcionadas) momento cívico, entre outros. (VASCONCELLOS 2010, p.198).

O plano de ação é o documento que apresenta a forma de operacionalização e de implementação de todas as ações planejadas. Deve conter, no mínimo, as metas ou objetivos específicos, a justificativa, as ações ou estratégias de ações, os responsáveis pelas  ações, o período em que elas vão acontecer e os recursos materiais e humanos necessários para a execução dessas ações ou estratégias. Metas ou objetivos; Justificativa das Ações; Estratégias; Responsáveis; Período e recursos.

As metas explicitam os resultados que a escola espera obter após a implementação das ações. Podem ser mensuradas; podem ser vinculadas  a um determinado período de tempo. Por exemplo, aumentar em 20%, até o fim do ano, o índice de aprovação dos alunos do 6º ano. 

Pode haver mais de uma meta para alcançar um objetivo estratégico, por exemplo: objetivo estratégico: fortalecer a participação dos pais na escola. 

Meta 1: promover pelo menos duas atividades esportivas com os pais dos nonos anos.

Meta 2: desenvolver pelo menos uma ação pedagógica com pais das primeiras séries do Ensino Médio.

Neste sentido é importante, também que sejam previstos e realizados o processo de avaliação e reelaboração do PPP.

Veiga (2008b, p. 32) afirma que:

Acompanhar as atividades e avaliá-las leva-nos à reflexão, com base em dados concretos sobre como a escola organiza-se para colocar em ação seu Projeto Político-Pedagógico. A avaliação do Projeto Político Pedagógico, numa visão crítica parte da necessidade de se conhecer a realidade escolar, busca explicar e compreender criticamente as causas da existência de problemas, bem como suas relações, suas mudanças e se esforça para propor ações alternativas.

No que tange o processo de avaliação do Projeto Político Pedagógico é necessário que se faça uma análise das novas necessidades da instituição, preferencialmente anuais, para que as mesmas passem a fazer parte do PPP que é um documento que organiza e facilita todo o funcionamento de uma instituição de ensino. Sua construção e constantes avaliações e reelaborações devem acontecer para que o mesmo atenda as reais necessidades da instituição de ensino.

3.3. Elementos teóricos importantes para viabilizarmos uma gestão democrática

A gestão democrática é o princípio instituído pela Constituição de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. É um princípio consagrado na constituição e abrange as dimensões pedagógica, administrativa e financeira. A busca pela gestão democrática inclui a ampla participação dos representantes da comunidade escolar nas decisões e ações administrativo-pedagógicas nela envolvidos.

 Lopes(1992) indica alguns pressupostos para um planejamento de ensino que considere a dinamicidade de conhecimento escolar e sua articulação com a realidade histórica. São eles:

Produzir conhecimentos tem o significado de processo, de reflexão permanente sobre os conteúdos aprendidos buscando analisá-los sob diferentes pontos de vista. Significa desenvolver a atitude de curiosidade científica, de investigação da realidade, não aceitando como conhecimentos perfeitos e acabados os conteúdos transmitidos pela escola (LOPES, 1992).

O processo de seleção da cultura, materializado no currículo e, em especial, nos conhecimentos a serem trabalhados, deve estar intimamente relacionado à experiência de vida dos alunos, não como mera aplicabilidade dos conteúdos ao cotidiano, mas como possibilidade de conduzir a uma apropriação significativa desses conteúdos. Como afirma Lopes, “essa relação, inclusive, mostra-se como condição necessária para que ao mesmo tempo em que ocorra a transmissão de conhecimentos, proceda-se a sua reelaboração com vistas à produção de novos conhecimentos” (LOPES, 1992).

 Deste modo, o planejamento de ensino passa a ser compreendido de forma estreitamente vinculada às relações que se produzem entre a escola e o contexto histórico-cultural em que a educação se realiza. Nesta perspectiva, deve-se levar em conta, ainda, as articulações entre o planejamento do ensino e o planejamento global da escola, explicitado em seu Projeto Político-Pedagógico.

Assim, a escola passa de mera transmissão de conhecimentos para uma estruturação pautada na realidade dos alunos a que se atende. Nesta perspectiva é fundamental que o diretor assuma um papel de gestor para alcançar os objetivos facilitadores de uma gestão democrática que fundamente em uma rede de relações entre alunos, professores, pais e comunidade do entorno da escola, mediando a construção de uma identidade própria da escola, através da participação de todos. O gestor deve propiciar, no ambiente escola ações que viabilizem a participação de todos, de forma compartilhada bem como garantir a formação continuada dos profissionais da educação contribuindo para a qualificação da pratica pedagógica.

No entanto, há que se considerar o PPP como o documento consolidador desse tipo de gestão, uma vez que o documento serve de referencial para guiar os trabalhos dos profissionais da educação, além de delinear todo o trabalho da instituição escolar, em aspectos relacionados a questões administrativas, pedagógicas e/ou didáticas.
A construção de um projeto político pedagógico deve ser específica e própria de cada
instituição, haja vista que, não existem duas escolas iguais, cada uma é marcada por sua singularidade e diversidade de cenário e se desenvolvem a partir das necessidades do grupo a que servem enquanto instituições sociais.

Libâneo (2004) define o PPP como o documento que descreve e caracteriza objetivos, diretrizes e ações do processo educativo a serem desenvolvidos na escola, pois expressa a cultura desta, imbuída de aspectos ideológicos, princípios morais, significações, questões reflexivas e tomadas de decisões das pessoas que participam da sua elaboração. Para tanto, é imprescindível que o projeto contemple ações e métodos adequados às necessidades e realidade de seu público alvo.

Veiga (2002,p.13) complementa, afirmando que

[...] todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sócio político com os interesses reais e coletivos da população majoritária. É político no sentido de compromisso com a formação do cidadão para um tipo de sociedade (...).
Pedagógico, no sentido de definir as ações educativas e as características necessárias às escolas de cumprirem seus propósitos e sua intencionalidade.

            Libâneo (2004) defende a gestão democrática da escola como ação imprescindível a produção coletiva e participativa do seu projeto pedagógico, em um viés descritivo de características próprias, elaborado com a opinião crítica de todos que compõem a comunidade escolar, na premência de responsabilidade conjunta pelo alcance das metas e objetivos propostos.

            Silva (2003, p. 298) complementa, afirmando que “eis o nosso desafio, recolocar o projeto político pedagógico no centro de nossas discussões e práticas, concebendo-o como instrumento singular para a construção da gestão democrática”. Nessa perspectiva, o PPP deve atentar as particularidades da escola e do contexto que a circunda, sendo importante que se delineiem finalidade com o intuito de se chegar, realmente, a mobilização de forças vinculadas ao desejo de provocar mudanças qualitativas para que o PPP não se torne um documento transformador nas ideias, mas utópico na possibilidade de efetivação prática.

          É nessa perspectiva que a escola deverá elaborar sua carta magna, com o objetivo de reconstruir e reorientar suas ações, pautando-se nas necessidades do contexto e dos estudantes com os quais interage cotidianamente, entendendo que o PPP deve ser vislumbrado como uma forma de situar-se em um cenário de oportunidades indispensáveis para que mudanças sejam efetuadas dentro e fora dos muros da escola.

4. CONSIDERAÇÕES 

        O projeto político-pedagógico apresenta dois desafios: o primeiro relaciona-se com a sua complexidade, pois, por ser um instrumento de construção coletiva, torna difícil a tarefa do grupo docente de executar as normas e diretrizes governamentais, satisfazer as necessidades da comunidade e executar o próprio projeto na íntegra. O segundo desafio liga-se à participação efetiva da comunidade, pela complicada comunicação entre pais e professores. Portanto, a escola deveria promover maior interação com a comunidade local para que seja possível atingir as metas e concretizar seu plano de ação, assim como transformar a escola em um ambiente global, unindo questões pedagógicas, administrativas e políticas.

            A reorganização da escola deverá ser buscada de dentro para fora. A essência para que esta incumbência seja realizada dependerá de um trabalho onde toda a equipe deverá abraçar a causa para a construção do projeto político-pedagógico, e para que isso aconteça é preciso a fragmentação de algumas normas que de certa forma acabam reduzindo a eficácia do projeto.

O Projeto Político-Pedagógico deve ser visto como algo pensado diariamente, e não simplesmente no momento de sua elaboração. Isso demanda um tempo para que as ideias sejam organizadas e colocadas em prática em consonância com os objetivos que se pretende atingir.

O Projeto Político Pedagógico da escola vem mostrar de fato o que a escola é e como gostaríamos que ela fosse. Deve mostrar a escola com sua estrutura organizacional, suas potencialidades e limitações. Assim o Projeto Político Pedagógico faz-se necessário ao se colocar como espaço de construção coletiva no sentido de melhoria do ensino de qualidade para todos e de apropriação do saber como um direito universal, já que a educação pode nos tornar mais humanos e dignos de uma convivência voltada para os conflitos do nosso dia a dia e conscientização da nossa responsabilidade enquanto participe de uma educação democrática.

Construir um projeto político-pedagógico exige um trabalho permanente, onde deverá haver uma democracia no que diz respeito a tomada de decisões, pois como já foi ressaltado, não se constrói um projeto que se deseje a qualidade necessária sonho, é preciso o envolvimento de todos.

Por fim, deve-se entender que existe uma luta por traz da construção de um PPP, pois são muitos envolvidos e a participação dos educadores é fundamental para que o projeto traga mudanças significativas para o desenvolvimento educacional e consequentemente a construção do indivíduo cidadão.

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