A BNCC E A EDUCAÇÃO INFANTIL

A BNCC E A EDUCAÇÃO INFANTIL

Lorivane Aparecida Meneguzzo[1]

Taise da Luz Sousa[2]

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto das aprendizagens essenciais que devem ser trabalhas com todos os estudantes ao longo da Educação Básica. Assim todos tem assegurados os direitos de aprendizagem e desenvolvimento conforme preconiza o Plano Nacional de Educação.

A BNCC teve o início de sua construção no ano de 1988, juntamente com a promulgação da Constituição Federal que definia uma base nacional comum com conteúdos mínimos a todos os estudantes do Brasil. Em 1996 a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) é aprovada e reforça a necessidade da base; de 1997 a 2000 os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) estabelecem o currículo; de 2010 a 2012 as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) orientam o planejamento curricular das escolas; em 2016 após muitos estudos e discussões a primeira versão da BNCC é redigida; em 2018 através da portaria 331 de 05 de abr. é promulgado o Programa de Apoio a implementação da BNCC, o qual estabelece os parâmetros e critérios para sua implementação.

Após esse longo caminho a BNCC passou a integrar a política nacional de educação básica tornando-se a referência no planejamento e organização do currículo em todo território nacional. Esse documento estabelece a formação e o desenvolvimento humano global como um de seus fundamentos, em que apresenta uma visão plural, singular e integral da criança, do adolescente, do jovem e do adulto, nos aspectos biopsicossociais e afetivos. Essa visão de estudante não se concretiza por meio de práticas pedagógicas que privilegiam apenas a transmissão ou o acúmulo de informações. E é nesse ponto que se destaca o desenvolvimento de um currículo orientado por competências (AVAMEC.mec, 2020).

Segundo a resolução “deve-se entender que a BNCC deve fundamentar a concepção, formulação, implementação, avaliação e revisão dos currículos, e consequentemente das propostas pedagógicas das instituições escolares” (CNE/CP 2/17, Art. 5, § 1º).

A proposta curricular da BNCC para Educação Infantil, está baseada na integração através dos campos de experiências, que são compreendidos como “[...] um conjunto de práticas que articulam os saberes e os fazeres das crianças com os conhecimentos já sistematizados pela humanidade” (BRASIL, 2015, p. 21). Os campos de experiências incluem as práticas sociais e culturais das crianças e as múltiplas linguagens simbólicas presentes nas instituições infantis. Trata-se de uma proposta de organização curricular mediada pela ludicidade, que valoriza as interações e os sentidos produzidos pelas crianças nas relações que estabelecem com os objetos do saber, com os seus pares e com os adultos (BRASIL, 2015, p. 21).

A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica, tem como concepção pedagógica a indissociabilidade o cuidar e o educar. Assim, ao acolher as crianças, tomam conhecimento de suas vivências, no ambiente da família e no contexto de sua comunidade, cabe as instituições articulá-los com suas propostas pedagógicas, com o objetivo de ampliar o universo de experiências, conhecimentos e habilidades das crianças, diversificando a forma de aprender. Essas aprendizagens devem ser através dos eixos estruturantes que são as interações e as brincadeiras, as quais podem construir e auxiliar a criança na busca de conhecimentos por meio de ações e interações com seus pares e com os adultos.

Na educação infantil, os principais elementos do currículo estão baseados no Corpo e no Movimento, com a brincadeira e o jogo, como elementos de suporte da aprendizagem. O brincar auxilia o processo de ensino e aprendizagem da criança auxiliando no conviver, participar, explorar, expressar e conhecer-se, que são a base norteadora dos campos de experiência propostos para a Educação Infantil. A BNCC aponta os direitos de aprendizagem e desenvolvimento na educação infantil:

Conviver; com outras crianças e adultos, em pequenos e grandes grupos, utilizando diferentes linguagens, ampliando o conhecimento de si e do outro, o respeito em relação à cultura e às diferenças entre as pessoas;

Brincar; cotidianamente de diversas formas, em diferentes espaços e tempos, com diferentes parceiros (crianças e adultos), ampliando e diversificando seu acesso a produções culturais, seus conhecimentos, sua imaginação, sua criatividade, suas experiências emocionais, corporais, sensoriais, expressivas, cognitivas, sociais e relacionais;

Participar; ativamente, com adultos e outras crianças, tanto do planejamento da gestão da escola e das atividades propostas pelo educador quanto da realização das atividades da vida cotidiana, tais como a escolha das brincadeiras, dos materiais e dos ambientes, desenvolvendo diferentes linguagens e elaborando conhecimentos, decidindo e se posicionando;

Explorar; movimentos, gestos, sons, formas, texturas, cores, palavras, emoções, transformações, relacionamentos, histórias, objetos, elementos da natureza, na escola e fora dela, ampliando seus saberes sobre a cultura, em suas diversas modalidades: as artes, a escrita, a ciência e a tecnologia;

Expressar; como sujeito dialógico, criativo e sensível, suas necessidades, emoções, sentimentos, dúvidas, hipóteses, descobertas, opiniões, questionamentos, por meio de diferentes linguagens;

Conhecer-se; e construir sua identidade pessoal, social e cultural, constituindo uma imagem positiva de si e de seus grupos de pertencimento, nas diversas experiências de cuidados, interações, brincadeiras e linguagens vivenciadas na instituição escolar e em seu contexto familiar e comunitário (BRASIL, 2016, p. 38).

Portanto o jogo e a brincadeira são considerados estratégias para o desenvolvimento de aprendizagens e sua utilização dos jogos na escola é uma possibilidade para realizar um excelente trabalho pedagógico. Através do brincar, a criança experimenta o mundo dos objetos, das pessoas, da natureza e da cultura, para compreendê-lo e expressá-lo por meio de variadas linguagens. Já que brincando, a criança pode se expressar, conhecer a si e ao outro, resolver conflitos e explorar o ambiente no qual está inserida, ao brincar, amplia o vocabulário, dá nome aos objetos, faz uso de expressões do dia a dia, conversa com outras crianças e com os brinquedos, estabelecendo relações com as vivencias adquiridas em sua vida.

Assim, o brincar também deve ser considerado com intencionalidade pelo professor, pois, desempenha o papel de mediador entre o objeto de conhecimento e as propostas de aprendizagem. Dessa forma o professor deve planejar experiências que tenham como objetivo a garantia dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento, e também valorizando o protagonismo da criança. A sensibilidade e a observação do professor devem fazer parte do cotidiano da sala de aula, o que amplia significativamente as possibilidades de trabalho enfatizando nos direitos de aprendizagem, estabelecidos na BNCC.

REFERÊNCIAS

BRASIL, Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular – BNCC 2ª versão. Brasília, DF, 2016. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wp-content/uploads/2018/04/BNCC_19mar2018_versaofinal.pdf>. Acesso em 10 de mar. de 2020.

______. AVAMEC. A BNCC na educação infantil. Disponível em: http://avamec.mec.gov.br/#/curso/meus. Acesso em abr. de 2020.

LIBÂNEO, J. C. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 6. ed. São Paulo: Heccus, 2015.

CECILIO, Camila. Nova escola. BNCC na prática: como garantir o direito de brincar na educação infantil. 2019. Disponível em: https://novaescola.org.br/conteudo/18076/bncc-na-pratica-como-garantir-o-direito-de-brincar-na-educacao-infantil. Acesso em abr. de 2020.

[1] Mestra em Educação pela UCS – Universidade de Caxias do Sul. Especialização em Psicopedagogia Institucional pela UNICID. Graduada em Pedagogia Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental. Bacharel em Serviço Social, 7º semestre (em curso), UNOPAR.

[2] Graduada em Pedagogia Educação Infantil e Séries Iniciais pela UCS - Universidade de Caxias do Sul. Especialização em Educação Infantil pela UNICID.