Uma gestão democrática em prol das mudanças educacionais
Publicado em 11 de março de 2012 por Janice Barbosa de Medeiros
Artigo de Opinião
Uma Gestão Democrática em Prol das Mudanças Educacionais
Janice Barbosa de Medeiros*.
Falar em gestão democrática da educação no Brasil, se faz viável o reconhecimento que apenas agora esses profissionais estão sendo oportunizados a se especializarem, mas nem todos têm o mesmo interesse em obter essa qualificação profissional e coerentemente com a corrupção que há com os recursos da educação não resta muito para um gestor fazer, seria interessante a federalização dos mesmos. Relacionando – a com a Constituição Federal é ao mesmo tempo uma obrigação imposta escrita em seu artigo 37: ‘ transparência e impessoalidade; autonomia e impessoalidade; autonomia e participação; liderança e trabalho educativo; representatividade e competência’ que direcionando a gestão democrática ao processo educativo haverá participação, deliberação pública ocasionando anseio na perspectiva individual de cada ser, ampliando seus conhecimentos como pessoa e no social; ocorrendo concretização gradativa nos sistemas de ensino, nas instituições escolares transformando – as num espaço democrático que respeite sua especificidade de ensino e aprendizagem. Portanto, é inexistente uma lei específica para escolha dos gestores das escolas públicas, deixando sem definição na seleção desse cargo que nem sempre a primazia é do saber técnico ou político do pretendente.
Arraigar determinadas prescrições é confuso na real situação das escolas públicas, consequentemente da opção desse cargo ser comissionado, cabendo aos governantes estaduais e municipais a acepção de quem vai exerce - lo, desconsiderando na maioria das vezes que as concepções sobre as incumbências do gestor educador não é só levantar a bandeira dos governantes e sim ter competências técnicas e políticas. Técnicas para entender das leis, normas, planejamento, avaliação, currículo, aprendizagem, etc. Políticas para mediar os conflitos existentes entre equipe de apoio, pais, professores e alunos, designando êxito nessa rede de contato constituída por uma equipe capaz de sanar os obstáculos dessa instituição de ensino. A LDB para regulamentar o assunto, pretende alterar o artigo 14 no que se refere a Gestão Democrática do Ensino Público da Educação Básica. Já o Senador Pedro Simon (PMDB/ RS) escreveu um Projeto de Lei (Nº 328/2005) com o trecho a seguir ‘ os sistemas de ensino definirão a forma de escolha dos dirigentes das Escolas Públicas, admitindo – se entre outras: I- escolha pelo dirigente do órgão responsável pela administração do sistema de ensino; II- escolha pela comunidade escolar; III- concurso público. Até o momento não foi votado pelo senado, restando apenas caminhar com passos lentos rumo à democracia nas Escolas Públicas.
Não é tarefa nada fácil um gestor educacional garantir num país capitalista que todo ser seja social e tenha direito à Educação em detrimento das variadas interpretações em seu significado, existindo nelas duas dimensões predominantes: uma tendo como apoio a teoria do capital humano; a outra na teoria da cultura, limitando – se a dimensão econômica.
Apesar da longetividade do surgimento das escolas, na atualidade ela não pode e nem deve afirmar que realiza a escolarização dos indivíduos, podendo ser comprovado com os dados estatísticos a cerca das modalidades de ensino (evasão, repetência, má qualificação, entre outros) e na verdade as crianças não precisam apenas estar na escola e sim de condições para permanecer, não ficando mercê de um serviço público deficitário, incapaz de garantir sua efetivação no meio social.
Exercermos a função de Gestora de educação infantil é uma missão árdua devida os governantes municipais não priorizá–las como deveriam, diferenciando-a das demais modalidades de ensino, passando despercebida a idéia que tudo para alcançar êxito necessita de uma base sólida, bem estruturada, de investimentos e de profissionais qualificados. Não é admissível que a Educação Infantil seja vista como um estorvo, nem sobreviva das sobras do Ensino Fundamental e nem sirva de cabide eleitoreiro.
São vários fatores ocorrendo paralelamente na nossa educação, deixando – nos na dúvida do que é ruim, bom, ou melhor, para o futuro educacional do nosso país.
A escola foi o mecanismo criado pela sociedade para ser o primeiro agente socializado, depois das famílias. Ela é um espaço importante para todos e é muito gratificante sermos a primeira gestora da primeira fase escolar de uma criança, por contribuir com os primeiros passos da sua socialização com outras pessoas e a superar os entraves daquele espaço escolar que a princípio lhes parece fantasmagórico, sem fim. Esse conceito vai mudando na medida em que a escola tenta cumprir sua missão ampliando os espaços de participação e de capacidade de cada criança oportunizando-as na construção de novos horizontes, mais ousados e próprios. Isto tudo ocorre quando se busca trabalhar em conjunto envolvendo toda equipe escolar, família, profissionais de outras áreas, Secretaria Municipal de Educação, equipe pedagógica e toda sociedade civil. Essas parcerias bem estruturadas promoverão melhorias nos resultados do processo educativo.
Trabalhar com projetos educativos é mais rentável na consolidação do trabalho dos professores e da aprendizagem dos alunos, especialmente quando os temas abordados inseridos na grade curricular abrangem toda comunidade escolar.
Independentemente da modalidade de ensino, de alguns temos pra cá se torna inevitável a abordagem de alguns temas (desigualdade social, violência, preconceito, descriminação de todos os tipos, educação ambiental, respeito mútuo, solidariedade, humanidade, etc) no intuito de construir uma sociedade crítica a sua realidade, onde a democracia saia do papel para o convívio social. A contribuição do Estado é fundamental para garantia de uma Educação Política de qualidade.
É notório lembrar que nossa educação é fruto do capitalismo e a gestão democrática é um dos mecanismos da dialética entre os autores educacionais na busca da efetivação democrática do direito à educação e dos direitos políticos. Almejamos que no término desta sala ou até mesmo do curso os gestores tente praticar a gestão democrática e que a escolha para esta função se modifique, porque no novo modelo educacional não há mais espaço para diretores de birôs, autoritários, tradicionais, acomodados devido sua contribuição não ocorrer como deveria almejando a garantia dos direitos educacionais para todos, qualidade na educação e a permanência das crianças no processo educativo e no meio social.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
_______. Ministério da Educação. Constituição d República Federativa do Brasil - 1988. Brasília / MEC, 1988.
_______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Nº 9.394/96. Brasília/MEC, 1996.
CURY, C. R. Jamil. O direito à educação: um campo de atuação do gestor. Brasília, Ministério da Educação, 2006.
Juca Gil In Revista Nova Escola Gestão Escolar. Quem elege o gestor? Ano II – Nº 11 – DEZEMBRO 2010 / JANEIRO 2011. p. 14 e 15