UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS NA PREPARAÇÃO DOS ESTUDATES PARA O INGRESSO E PERMANÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR

Raulito Lopes da Silva [1]

Jorge Messias Leal do Nascimento2 

Resumo

Este artigo faz uma análise crítica a respeito da grade curricular do ensino médio das escolas públicas brasileira na preparação de indivíduos para ingresso e permanências no ensino superior. Esta última etapa da educação básica está sendo alvo de discussões e debates no cenário educacional ultimamente, sendo a grade curricular um componente em foco, esta modalidade de ensino é considerada por muitos educadores a ante sala para o ensino superior, neste sentido faz se necessário uma análise de modo verificar a organização de sua grade curricular como adequada/suficiente na preparação dos indivíduos para o mundo da profissionalização e do sucesso pessoal de muitos alunos. O ingresso no ensino superior é um desafio para uma grande parte da população brasileira, tais desafios se dão justamente porque a maiorias desses estudantes saem do Ensino Médio despreparados e sem os adereços mínimos exigidos para continuar a aprender. De modo que nos deparamos com diversas situações como: analfabetos funcionais, alunos que não fazem uma leitura de mundo clara e coerente, alunos com a capacidade de reflexão e criticidade reduzida. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica e análise textual discursiva de diversos artigos.

INTRODUÇÃO

O Ensino Médio brasileiro atual compreende sua grade curricular em Português (incluindo o idioma Português e as literaturas portuguesa e brasileira), língua estrangeira (Inglês geralmente, espanhol em alguns estados), Artes, História, Geografia, Matemática, Física, Química e Biologia. A Filosofia e Sociologia, que foram proibidos durante a ditadura militar (1964-1985), tornaram-se obrigatórios novamente, formando um total de 12 disciplinas.

O acesso à educação superior é um desafio considerado muito grande por parte da maioria dos estudantes que saem do Ensino Médio, pois apesar de uma grade curricular recheada de diversidade nesta modalidade de ensino, tais diversidades ainda não atende as necessidades educacionais da maioria dos jovens.

Atualmente a maneira mais fácil de cursar o ensino superior é aproveitando a nota do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) como passaporte para conseguir uma vaga nas universidades públicas ou bolsa em instituições de ensino particular. Algumas universidades estaduais e particulares utilizam o Enem como critério de seleção de parte ou de todas as vagas dos cursos superiores disponíveis. A nota do ENEM pode ser utilizada de diversas maneiras como: bônus no vestibular, como 1ª fase, para preencher vagas com ou sem o Sistema de Seleção Unificada (SISU) ou como critério único de seleção das vagas remanescentes.

Alcançar essa nota para ter oportunidade de participar do processo de entrada no ensino superior seja ele qual for não é tarefa fácil, nem sempre é alcançada pela maioria de nossos estudantes. De modo que o não alcance implica em baixa qualidade na oferta do ensino médio, desespero, desestímulo.

O Brasil vem passando por mudanças na oferta educacional. A partir das duas últimas décadas, observou-se redução significativa do analfabetismo e universalização na educação básica. Houve também uma expansão no ensino superior, apesar dessa expansão, o acesso dos jovens ao ensino superior é ainda muito restrito e concentrado nas camadas mais ricas da população, onde as maiorias destes alunos concluíram o Ensino Médio nas escolas particulares e tiveram oportunidades de fazer cursinhos pré – vestibulares a outra parte não.

Na tentativa de sanar estes problemas recorrentes do Ensino Médio muitos professores e profissionais da educação aponta como solução uma reforma na grade curricular vigente, se adequando as atuais necessidades dos alunos. 

 Neste sentido este artigo faz uma análise crítica sobre a grade curricular do ensino médio das escolas públicas brasileira na preparação de indivíduos para ingresso no ensino superior e sua permanência.

Esse artigo está organizado em um capítulo e três subcapítulos, sendo que o capítulo discute o ensino médio como um direito de todos e os subcapítulos discute em linhas gerais a real situação, desafios, grade curricular do ensino médio.

1 ENSINO MÉDIO UM DIREITO DE TODOS

             A educação passou depois de muita luta e discussões a ser reconhecida como um direito fundamental (direito do ser humano), nesta luta o Ensino Médio também fez parte e presenciou todas suas nuances. Até 2009 o Brasil era o único país em que o Ensino Médio não se constituía, de fato, como obrigatório, somente com a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN nº9394/96 que a Educação Básica passa a ser obrigatória dos 4 aos 17 anos e, portanto, o Ensino Médio passa a se constituir em direito de todos os jovens de 15 a 17 anos.

            A  LDB 9;394/96 diz ainda na seção IV, Artigo 35 que:

O ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidades:I - a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos; II - a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores; III - o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico; IV - a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.

O que se tem percebido e se discutido é que o que a LDB propõem, parte dela não acontece na prática de maneira tal que os efeitos implica nos resultados indesejado das avaliações externas no caso o ENEM, ANA, PISA entre outras.

Com a aprovação da Lei 13.005, no dia 25 de junho de 2014, onde define o Plano Nacional de Educação (PNE), acionou uma contagem regressiva para o País implementar políticas públicas que visem o cumprimento de metas e diretrizes educacionais até 2024 (para dez anos), nos âmbitos federal, estadual e municipal. Onde os defensores do ensino médio tem oportunidade de se manifestar suas insatisfações e angustias.

O PME discute a educação para dez anos, tempo considerado longo pra alguns educadores, mais curto para outros principalmente quanto se tem uma proposta voltada para executar projetos e obter resultados, no que tange o Ensino Médio ficou estabelecido a seguinte meta: “Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência do PNE, a taxa líquida de matrículas no Ensino Médio para 85%”. (PME, 2015).

     A universalização é uma ação muito importante na educação uma vez que esta ação está associado à igualdade de direitos, de forma igualitária. Tal ação se debruça diante de um grande desafio, desvio de dinheiro público, má administração dos recursos financeiros pelos gestores escolares ou até mesmo recursos financeiros insuficientes. 

A LDB 9;394/96 diz ainda, Artigo 02 e 03 – no que se refere os Princípios e Fins da Educação Nacional que:

Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância; V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; VII - valorização do profissional da educação escolar; VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino; IX - garantia de padrão de qualidade; X - valorização da experiência extra-escolar; XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. XII - consideração com a diversidade étnico-racial.

            O que os professores e profissionais da educação discutem, questionam e debatem entre si sobre o ensino médio atualmente é uma cobrança que nos foi proposta há 19 anos atrás, que infelizmente até os dias de hoje não se consolidou, tornando o ensino médio atual capenga, defasado e desestimulante.

  • Discutindo a Atual Grade Curricular do Ensino Médio das Escolas Públicas Brasileiras 

O último resultado do ENEM de 2014, que aponta baixo nível de aprendizagem dos alunos do ensino médio, tem sido o pivô das inúmeras discussões sobre a real situação desta modalidade de ensino no Brasil, sendo que 529.374 inscritos tiveram nota zero na redação, dos 6,2 milhões de participantes inscritos. A nota zero em redação está em destaque pelo quantitativo exagerado, mas em outras áreas como a Matemática houve queda significativa.

Atualmente a grade do Ensino Médio na maioria dos estados brasileiro é composta por 12 (disciplinas) sendo elas: (Português e as Literaturas Portuguesa e Brasileira), língua estrangeira (Inglês geralmente, também espanhol e francês hoje muito raro), História, Geografia, Matemática, Física, Química, Arte, Biologia, Filosofia e Sociologia. Numa visão unilateral a grade está perfeita, e é suficiente para que os alunos consiga êxito em seus estudos, pois tais disciplinas desenvolvem habilidades como:

A Língua Portuguesa - oferece ao aluno condições de ampliar o domínio da Língua e da Linguagem, aprendizagem fundamental para o exercício pleno da cidadania. Bem como, desenvolver seus conhecimentos discursivos e lingüísticos, sabendo ler e escrever conforme seus propósitos e demandas sociais. Dentro dessa disciplina encontram-se as partes: Gramática, Técnica de Redação, Interpretação de Texto e Literatura. Podendo ser reorganizada por cada estado, dando maior foco o que considerar mais importante.

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