Tráfico Humano

RESUMO:TEXTO ORIGINAL: FRATERNIDADE E TRÁFICO HUMANO.

             O tráfico humano é definido segundo o texto e ONU como “recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo-se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”. As principais modalidades desse crime são: exploração no trabalho, exploração sexual, extração de órgãos, e tráfico de crianças e adolescentes. O texto ressalta ainda, cada tipo de exploração, afirmando que para a exploração no trabalho o serviço é imposto a uma pessoa sob pena de ameaça ou penalidade, privando-os de seus direitos e privilégios. Na exploração sexual os traficantes obtêm lucro financeiro por conta da prostituição, e turismo sexual, no tráfego para a extração de órgãos o lucro se dá pelo comércio ilegal, destinados para transplante de órgãos. No tráfego de criança e adolescente é demonstrado pelo texto como uma prática de seqüestro, desaparecimento e ocultação da identidade das crianças, muitas vezes através de partos clandestinos e adoções ilegais, geralmente as crianças traficada são destinado para adoção ilegal, à exploração infantil, para o trabalho forçado, fins sexual, atividades criminais, roubo, mendicidade e uso militar. Essa modalidade de crime segundo o texto é caracterizada principalmente pela a organização, com uma teia de conexões que interagem ente si. O texto ressalta ainda que com a globalização e a grande competição econômica ocorre uma redução natural do trabalho, e em conseqüência disso a grande migração em busca de melhores condições de vida, com isso torna-se cada vez mais atrativo o trabalho no exterior, um prato cheio para a quadrilha de aliciadores dessa modalidade criminosa, presente em todo o mundo. O texto destaca a escravidão e recorda que o os índios brasileiros foram de certa forma privados de seus direitos, assim como negros trazidos a força da África, para serem explorados de todas as formas possíveis, mais recentemente na década de 70 milhares trabalhadores de diversas regiões do país convergem com destino a Amazônia legal, aliciados por empreiteiros contratados pela extinta SUDAN, esses trabalhados eram explorado implacavelmente, pois os que ousassem escapar antes de concluir a empreita, “esses” seriam virtualmente condenado “a morte”, cita ainda a grande migração para a região sudeste do país, onde muitas pessoas deixaram sua região, atraídas por melhores condições de vida, tornando alvo fácies dos grandes latifundiários da época. O texto enfatiza ainda o enfrentamento ao tráfico humano, cita o protocolo de Palermo conhecido como a “Convenção das Nações Unidas contra o Crime organizado Transnacional” adotado pela a ONU em 2000 em vigor desde 2003 que atua de forma preventiva, punitiva, hoje segundo o texto é o principal instrumento legal de combate a essa modalidade criminosa. No Brasil o protocolo de Palermo foi divulgado pelo Decreto n. 5.017, em março de 2004 que objetiva um melhor enfrentamento contra esse crime que envergonha todas as nações do mundo inteiro.

Leidilaura Soares de sousa

Graduanda em enfermagem 6° período - FAI Faculdade de Itaituba